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21 de setembro de 2014
Pg. 481. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/03/2014

Pág. 481. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Março de 2014

Página 481 Judicial - 2ª Instância 17/03/2014DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

eventual resposta. 5.Após, tornem conclusos para julgamento. 6.Int. - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Luiz Carlos Neves da Cruz (OAB: 103973/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0163807-81.2009.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Rokelli Recreação Infanto-juvenil S/c Ltda - 1.Fls. 159/164 e resposta de fls. 167/174: Nos termos do artigo 531 do Código de Processo Civil, admito os embargos infringentes, dentro dos limites que deverão ser impostos pelo I. Relator que vier a ser designado. 2.Processem-se. 3.Int. - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Marcos Jose Tucillo (OAB: 154597/SP) - Amanda Maria de Carvalho Marson (OAB: 248014/SP) - Leonardo Aquino Bublitz de Camargo (OAB: 72733/RS) -Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0171155-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. C. - Agravado: R. S. G. de A. - 1. Em consulta ao site deste E. Tribunal de Justiça, verifiquei que foi homologado acordo entre as partes na ação de origem, no último dia 26 de novembro. 2. Requisitem-se informações ao MM. Juízo a quo e voltem conclusos para prolação do voto. 3. Int. -Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Alexandre José Silveira Lima (OAB: 197301/SP) - Jose Silveira Lima (OAB: 53621/SP) - Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0172804-48.2012.8.26.0100/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S A - Embargdo: Hilques Ferreira Candido Gomes - Faço estes autos com vista ao (a) Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/ SP 104061) para contrarrazões aos embargos

infringentes.

Prazo: 15 dias

- Magistrado (a) José Joaquim dos Santos - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Lucimar Miranda Machado (OAB: 139269/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

DESPACHO

Nº 0011892-14.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Tavares Ferrador - Apelado: Maria Inês Paranhos Leite (Justiça Gratuita) - 1.Providencie o apelante, em 5 (cinco) dias, o complemento do valor do preparo recursal, considerandose, para tanto, o valor atualizado da causa, sob pena de deserção (artigo 511, § 2º, do CPC). 2.Após, tornem os autos conclusos para julgamento. 3.Int. - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Claudette Vallone de Camargo Sheldon (OAB: 14779/ SP) - Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB: 154018/SP) - Odilon Landim Neto (OAB: 283265/SP) - Pateo do Colégio -sala 504

Nº 0012758-72.2005.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Delvani Nogueira de Souza - Apelante: Vera Lucia Rodrigues Silva - Apelado: Joanita Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Silson Celestino da Silva (Espólio) - Apelado: Joanita A. da Silva (Inventariante) - Interessado: Sanzi Endo - Interessado: Assaco Endo - 1.Vistos. 2.O artigo da Lei nº 1.060/50 preceitua que “O pedido [de gratuidade processual], quando formulado no curso da ação, não a suspenderá, podendo o juiz, em face das provas, conceder ou denegar de plano o benefício de assistência”. 3.Como os apelantes não fizeram prova alguma de seu estado de miserabilidade, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 4.Recolham em 5 (cinco) dias o valor do preparo recursal e a taxa de porte e retorno dos autos, sob pena de deserção. 5.Int. - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Waldir Vilela (OAB: 70304/SP) - Marlene Martins de Oliveira (OAB: 48210/MG) - Flávia Helena Quental Tanner (OAB: 218255/SP) (Curador (a) Especial) - - Pateo do Colégio - sala 504

Nº 0166108-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. dos S. N. - Agravada: G. C. M. (E por seus filhos) - Agravado: V. C. M. S. (Menor (es) representado (s)) - Agravado: T. M. S. (Menor (es) representado (s)) - Tratase de informação de acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Baixem os autos ao primeiro grau para homologação. Int. - Magistrado (a) Giffoni Ferreira - Advs: Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315

DESPACHO

Nº 0001133-54.2009.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: P. C. F. da S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. P. dos S. (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 0001133-54.2009.8.26.0619 Relator (a): CARLOS ALBERTO DE SALLES Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tendo em vista tratar-se de ação de divórcio que envolve interesse de incapaz (a menor K. C. F. S., nascida em 11.7.2002 fl. 7), de rigor a intervenção do d. representante do Ministério Público (art. 82, I. CPC). À D. Procuradoria de Justiça. Intime-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 6 de março de 2014. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado (a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) (Convênio A.J/OAB)- Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP) (Convênio A.J/OAB)- Pátio do Colégio, sala 315

Nº 0004569-52.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Apelante: J. A. da S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. da S. (Menor (es) representado (s)) - Trata-se de impugnação ofertada à execução de pensão alimentícia, cuja r. sentença da lavra da ilustre Juíza Marta Oliveira de Sá julgou o pedido improcedente, da qual se faz aderir o respectivo relatório. Recorre o apelante, buscando, em suma, a modificação da decisão para que seja remido de parte da importância desejada pela recorrida. É o relatório. O r. decisum singular não pode sobreviver. Sopesados os elementos insertos no caderno processual, bem se vê que ele deveria ter ido ao encontro da Contadoria Judicial, consoante inclusive cogitara o ilustre Representante do Parquet (folha 56). De fato, a existência de vários comprovantes, alguns dos quais com datas aproximadas de depósito, recomendava a checagem alvitrada, que, óbvio anotar, colocaria a verdadeira pá de cal acerca da única controvérsia estabelecida nos autos: exato valor pendente. Por certo que às partes também competiria agregar cópia do eventual acórdão proferido na ação de revisão de alimentos ou da certidão de trânsito em julgado da decisão de primeiro grau, a viabilizar a certeza de que os alimentos na hipótese de

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67650247/djsp-judicial-2a-instancia-17-03-2014-pg-481