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01 de outubro de 2014
Pg. 59. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2014

Pág. 59. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2014

Página 59 Seção 1 19/03/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2013

RGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea a) R$ 1,00




DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
(b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (c) = (a - b)

CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR (56)
CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV. (69)
DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS (95)

1.781.227,12
18.468,13
1.125,01

-1.125,01

1.781.227,12
18.468,13
-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

1.800.820,26

1.125,01

1.799.695,25

SEM FONTE
RECURSOS ORDINARIOS (00)
RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS (50)

267.179.455,84
175.173,96

6.416,27
46.717.683,27
-

(6.416,27)
220.461.772,57
175.173,96

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

267.354.629,80

46.724.099,54

220.630.530,26

TOTAL (III) = (I + II)

269.155.450,06

46.725.224,55

222.430.225,51

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ -

Fonte: Siafi Operacional e Siafi Gerencial 2013

Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

UNIÃO - PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2013

LRF, art. 55, inciso III, alínea b - Anexo VI R$ 1,00




Destinação de Recursos

Restos a Pagar

Disponibilidade de caixa
líquida (antes da inscrição em restos a pagar
Não Processados do
Exercício

Empenhos não Liquidados Cancelados
(Não Inscritos por
Insuficiência Financeira)

Liquidados e Não Pagos

Empenhados e Não Liquidados

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR (56)
CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV. (69)
DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS (95)

1.781.227,12
18.468,13
0,00

0,00
0,00

Total dos Recursos Vinculados (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.799.695,25

0,00

SEM FONTE
RECURSOS ORDINARIOS (00)
RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS (50)

360,67

45.574.480,97

99.739.572,72
175.173,96

-6.416,27
220.461.772,57
175.173,96

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Total dos Recursos Não Vinculados (II)

0,00

360,67

45.574.480,97

99.914.746,68

220.630.530,26

0,00

TOTAL (III) = (I+II)

0,00

360,67

45.574.480,97

99.914.746,68

222.430.225,51

0,00

Fonte: Siafi Gerencial e Siafi 2013

UNIÃO - PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2013

LRF, art. 48 - Anexo VII R$ 1,00


DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

1.024.924.848,62
2.821.205.136,97
2.680.144.880,12

0,1562%
0,4300%
0,4085%




RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)

Valor apurado no Demonstrativo de Restos a Pagar

99.914.746,68

222.430.225,51

Fonte: Demonstrativos Despesa com Pessoal, Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

Secretário-Geral de Administração

EUGÊNIO PACCELLI DE PAULA CORRÊA

Secretário de Controle Interno

JOSE ELIOMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade

(*) Republicada em conformidade com o Ofício Circular nº 1/2014/SUCON/STN/MF-DF, de 24-01-2014.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67780763/dou-secao-1-19-03-2014-pg-59