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21 de agosto de 2014
Pg. 20. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2014

Pág. 20. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Março de 2014

Página 20 Justiça do Trabalho 20/03/2014DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 5 meses atrás

27 - 0000572-34.2013.5.01.0264 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandro Ramos de Lima (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).

28 - 0000594-36.2010.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Milton dos Santos (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).

29 - 0000634-37.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Tra balho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D), Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG 26952 D) - Recorrido: Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG 26952 D), Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D), S.A. Tubonal em Recuperação Judicial (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D), Tabocas Ltda. (Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D).

30 - 0000644-21.2011.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Walter Maia Dutra (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).

31 - 0000660-94.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - (074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: José Roberto da Costa Dantas (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) -Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).

32 - 0000681-44.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Sonia Maria Alves de Moura (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D).

33 - 0000691-66.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cirilo da Silva Gomes Junior (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Cirilo da Silva Gomes Junior (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).

34 - 0000694-67.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D) -

Recorrido: Julio André Macedo.

35 - 0000699-43.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vitória Vicente Machado (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).

36 - 0000720-26.2010.5.01.0078 - AP - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Agravado: José Antonio Diogo (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D).

37 - 0000734-26.2011.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Agravado: Pedro Gomes da Silva Neto (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).

38 - 0000735-48.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - (049VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).

39 - 0000756-92.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Jose Gonçalves da Silva -

Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), Locanty Comércio e Serviços Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).

40 - 0000769-55.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).

41 - 0000809-65.2011.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Marcelo Manoel Lemes Sandes (Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D).

42 - 0000821-48.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cosme de Souza Lima (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Cosme de Souza Lima (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).

43 - 0000852-76.2011.5.01.0263 - AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Orlando Jose Alves de Vasconcelos (Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D) - Agravado: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda. (Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D), Rayane Mar (Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D).

44 - 0000861-81.2012.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Petrópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Viação Petropolis Ltda - Recorrido: Paulo Cesar Couto (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Carmelo de Souza Vicente (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Leandro José Telles Bender (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis, Romulo da Cruz Vieira (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Manoel Francisco de Assumpção Neto (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Fabio Almeida Alves (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Antonio Aurelio Rodrigues (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).

45 - 0000893-13.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D), Sheila Adriana Cunha Gabriel (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D).

46 - 0000905-14.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Clerison Silva (Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D) - Recorrido: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda (Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D).

47 - 0000916-40.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Seropédica (Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Suzeli Debossan Haubrick da Cruz (Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D).

48 - 0000923-67.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flavio Moura Sá Bertolini (Adv. César Alexandre Barbosa RJ 164166 D) - Recorrido: Araujo Abreu Engenharia S.A. (Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D).

49 - 0000929-91.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Igo Rodrigo Santos de Souza (Adv. Carlos Alberto Maciel RJ 124341 D) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/a - Jamyr Vasconcelos S/A (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).

50 - 0000932-79.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), Rosilane Coimbra Silva (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), Let Serviços Temporários Ltda. (Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D), Rosilane Coimbra Silva (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D), Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial).

51 - 0000988-23.2011.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Tra balho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erick de Souza Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Gávea 1000 Sport Ltda. (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D), Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D) - Recorrido: Gávea 1000 Sport Ltda. (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D), Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D), Erick de Souza Santos (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).

52 - 0001002-12.2010.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Barcellos Correa, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda (Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D), Adilson Barcellos Correa (Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D), COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).

53 - 0001060-15.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), Carlos Eduardo de Paiva Castilho (Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D).

54 - 0001061-86.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agencia Nacional de Aviacao Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edna Maria de Sant Anna (Adv. Mirian Menezes Dias RJ 117762 D), Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP.

55 - 0001065-56.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Josué Balbino Almeida (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).

56 - 0001069-22.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eloisa Helena Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Eliza Beatriz da Matta Rosa (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Evandro Luiz Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S,A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).

57 - 0001075-36.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rhamon Diogo de Azevedo (Adv. Ana Maria Alves Ferreira RJ 83778 D), Rosangela Ferreira da Silva Azevedo (Adv. Ana Maria Alves Ferreira RJ 83778 D), Ruan Diego de Azevedo (Adv. Ana Maria Alves Ferreira RJ 83778 D) - Recorrido: ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D), Delfim Marques das Oliveiras (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D), Patricia Cristina Alves das Oliveiras (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D), Flor Real Transporte de Gelo Ltda. (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D).

58 - 0001094-07.2012.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Ursula Castilho Peçanha (Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto RJ 89261 D).

59 - 0001100-20.2012.5.01.0065 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Cardoso da Paixão Filho (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D) - Recorrido: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).

60 - 0001114-55.2010.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauro Jorge Cordeiro da Silva (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B), Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D), Mauro Jorge Cordeiro da Silva (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B).

61 - 0001124-51.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Keila Rodrigues Gomes (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Keila Rodrigues Gomes (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A).

62 - 0001133-81.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Antonio da Conceição da Silva (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: José Antonio da Conceição da Silva (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).

63 - 0001134-15.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lopes e Galvão Ltda. (Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D) - Recorrido: Renato Alves Pinto Quintanilha (Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D).

64 - 0001213-70.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcia Rodrigues Alves (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D) - Embargado: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).

65 - 0001227-03.2011.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Libra Terminal Rio S.A. (Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional).

66 - 0001230-49.2012.5.01.0343 - AP - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcela Costa Mendes (Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D) - Agravado: SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. (Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D).

67 - 0001249-94.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago Nilson Feitosa de Carvalho (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D), Globo Comunicações e Participações S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D).

68 - 0001252-28.2010.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rossi Construtora Residencial Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Agravado: Manuel dos Santos (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D).

69 - 0001257-44.2012.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D) - Recorrido: Cristiane Batista (Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D).

70 - 0001285-91.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Tra balho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasfrigo S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), Center Trading Industria e Comercio S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: José Gualberto (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D), Center Tra ding Industria e Comercio S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D), Brasfrigo S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), Guimtex Participações S/A (Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D).

71 - 0001320-75.2010.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcio Alves de Moraes (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D).

72 - 0001325-68.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renato dos Santos Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Renato dos Santos Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).

73 - 0001328-18.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gloria Maria Gomes Oliveira da Silva (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradescard S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).

74 - 0001345-17.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Tra balho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Souza (Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Walma Reformas em Geral Ltda. (Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D).

75 - 0001352-32.2011.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Opmar Serviços Marítimos Ltda. (Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D) - Recorrido: Elisio Alberto da Luz Moraes (Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D).

76 - 0001407-40.2012.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME (Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D) - Agravado: David César dos Santos, Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Luciana Silva de Lima (Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D).

77 - 0001426-38.2010.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D) - Recorrido: Ricardo Alcantara de Souza (Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D).

78 - 0001463-31.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Cristina Alves da Silva (Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D) - Recorrido: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. (Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D).

79 - 0001562-16.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilberto Garcia dos Santos (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Gilda Judice Moreira de Araújo (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D).

80 - 0001622-52.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D) - Recorrido: Marco Antonio Lescano Esteves (Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D).

81 - 0001651-21.2011.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D) - Agravado: Maximiliana Batista da Silva (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D). 82 - 0001652-58.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Liliana Correia da Silva (Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D) - Recorrido: Janaína Maria da Silva (Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D).

83 - 0001652-91.2012.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Reinaldo Almir Lopes Pinto (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).

84 - 0001668-80.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Dennis Couto de Oliveira (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).

85 - 0001693-27.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GHS Indústria e Serviços Ltda. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Paulo Eduardo Faustino de Jesus (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D) - Recorrido: GHS Indústria e Serviços Ltda. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Paulo Eduardo Faustino de Jesus (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D).

86 - 0001715-27.2012.5.01.0221 - AP - (VT01NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jorge Gilbert dos Santos Pina (Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D) - Agravado: Viação Caravele Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).

87 - 0001715-74.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciene Pereira da Silva (Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D).

88 - 0001724-75.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorrido: Wallace da Silva Martins (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).

89 - 0001745-21.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D) - Recorrido: Jorginete dos Santos (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D), Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D).

90 - 0001757-84.2013.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: KATLLYN SANTANA DOS SANTOS (Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D) - Recorrido: CHOPERIA AYRTON GENUINE LTDA (Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres RJ 91698 D).

91 - 0001929-69.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Moacir da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Município de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).

92 - 0002021-22.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Alessandra Karla Xavier Ferreira Veiga (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D).

93 - 0002063-76.2011.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: PR Serviços de Teleatendimento Ltda. (Adv. Eduardo Ferreira da Silva RJ 166558 D), Sabline Juncken Franco Coelho (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D).

94 - 0002269-10.2012.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denis Gonçalves Barbosa (Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D) - Recorrido: Hope Recursos Humanos SA (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D).

95 - 0002312-38.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D), Marilza Batista dos Santos (Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D).

96 - 0002581-86.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Lenilson de Almeida (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes -CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Viação Esperança Ltda..

97 - 0003800-09.2000.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. (Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D).

98 - 0008600-61.2006.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Selma Maria de Oliveira Santana (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D).

99 - 0015000-42.2006.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: HERCULES CANCADO PEDROSA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA. (Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D), EDINETE LOPES GONCALVES PEDROSA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).

100 - 0023600-88.2008.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Tania Marlene Cinelli Alves (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional (Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D).

101 - 0029500-46.2008.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcele Cabral da Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Marcele Cabral da Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D). 102 - 0031600-29.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - (038VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Loester Mascarenhas Fragoso (Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D) - Embargado: M. Agostini S.A. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).

103 - 0046700-97.2007.5.01.0046 - AP - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Joao Alberto dos Santos Neto (Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D), Feital Transporte e Turismo Ltda (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D).

104 - 0054900-71.2008.5.01.0042 - AP - (042VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), Paulo Cesar Correa Leite (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D).

105 - 0055500-42.2009.5.01.0015 - AP - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Agravado: Mário Pinto Velloso (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).

106 - 0056700-73.2008.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paula Santana de Araújo (Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D) - Recorrido: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda (Adv. Waldemar Cury Maluly Junior SP 41830 D), Reprint Promoções e Eventos Ltda, Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda (Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D).

107 - 0066100-17.2009.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi (Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D) - Recorrido: FACILITY TECNOLOGIA LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).

108 - 0078900-69.2005.5.01.0001 - AP - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Luiz Teodosio de Lima Filho (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D) - Agravado: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. (Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D).

109 - 0088600-48.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG 26952 D), Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D)

- Recorrido: TABOCAS LTDA (Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D), S.A. Tubonal em Recuperação Judicial (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D), Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG 26952 D), Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).

110 - 0089300-40.2004.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOAO GALHANO NETO (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D) - Agravado: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).

111 - 0094100-62.2009.5.01.0491 - AP - (VT01MAG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D), Silvania da Costa Silva (Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D).

112 - 0094800-96.2005.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Agravado: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop (Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D), Lucia de Almeida Silva (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D).

113 - 0095300-34.2008.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D) - Agravado: ROSEMARY LOPES SANTOS; FLÁVIO LOPES DOS SANTOS / representada por Marcelo Lopes dos Santos (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).

114 - 0095500-75.1990.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Haroldo Moura dos Santos (Adv. Anderson Pereira Dias RJ 150563 D) - Agravado: Joacir Moreira da Silva (Adv. Gláucia Almeida da Silva RJ 138409 D), Jocemi Moreira da Silva (Adv. Gláucia Almeida da Silva RJ 138409 D), BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS.

115 - 0096900-40.2007.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procu

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/67862771/doerj-justica-do-trabalho-20-03-2014-pg-20