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23 de novembro de 2014
Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/03/2014

Pág. 5. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2014

Página 5 Seção 3 26/03/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Termo de Distrato Nº 006.2013 (III)/0061 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2009.061.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A. Representantes Legais: Edmar Lopes Neto -Diretor Presidente e Paulo Sérgio Kakinoff - Diretor. Data da Vigência: 23/01/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 39/ADRJ/SRRJ/2014

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeiras e ferragens para atender à Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 09 de abril de 2014, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitações-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n 2.2014.035.0010 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina -Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina/PR. Prazo: 36 meses. Valor Global: R$ 155.520,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 005/ADSU/SBLO/2014. Data da assinatura: 25/03/2014.

Contrato n 2.2014.013.0013 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira -Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTA - EPP. Representante: Antônio José da Câmara Olim. Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de depósito para apoio das atividades comerciais de alimentação no Aeroporto Internacional de Porto Alegre -Salgado Filho, em Porto Alegre (LOTE 01). Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 360.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 382/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 25/03/2014.

Contrato n 2.2014.035.0011 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina -Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: João Carlos Vendramini. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina/PR. Prazo: 36 meses. Valor Global: R$ 108.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 9/ADSU/SBLO/2014. Data da assinatura: 25/03/2014.

Contrato n 2.2014.013.0014 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira -Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTA - EPP. Representante: Antônio José da Câmara Olim. Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de depósito para apoio das atividades comerciais de alimentação no Aeroporto Internacional de Porto Alegre -Salgado Filho, em Porto Alegre (LOTE 02). Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 382/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 25/03/2014.

EDITAL

CONVOCAÇÃO PÚBLICA N 1/ADSU/SRSU/2014

A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos Aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sul, discriminados no anexo II desta convocação, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizadas pela ANATEL, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 001/ADSU/SRSU/2014, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. Informações podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Superintendência Regional do Sul, no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. Informações complementares serão prestadas Gerência Regional Comercial e de Logística de Carga, através do telefone (51) 3358.2021.

IEDA GIONGO

Coordenadora Regional de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 140/ADSU/SBFL/2013

A Infraero, através da Superintendência Regional do Sul, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 140/ADSU/SBFL/2013, cujo objeto é a "concessão de uso de área destinada a escritório administrativo para apoio das atividades auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC". Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127.

IEDA GIONGO

Coordenadora Regional de Licitações

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 13/ADSU/SBPA/2013

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados na Concorrência nº 013/ADSU/SBPA/2013. Licitantes HABILITADAS: Engelétrica Sul Engenharia Elétrica Ltda. - EPP; Padoin - Engenharia e Projetos Elétricos Ltda.; Clemar Engenharia Ltda.; Montebrás Montagens Elétricas Ltda.; MGM Construções Elétricas Ltda. - EPP; e Install Instaladora Elétrica EIRELI -ME. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no site www.infraero.gov.br.

JULIANE SANDRI BOLZONI

Presidente da Comissão de Licitação

AEROPORTO INTERNACIONAL

DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Contrato nº 22-SC/2014/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Carlos Eduardo Formighieri de Bem, Coordenador Regional de Gestão de Segurança. Contratada: TODOBRÁS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.931.483/0001-36. Representante Legal: Anderson Loiola da Silva. Objeto: Serviços de manutenção e execução de cercas no SBFL. Prazo: 150 dias. Valor Global: R$ 764.120,32. Fundamento legal: PGE 300/ADSU/SRSU/2013. Código Orçamentário: 163.313.01.004. CC: 20.130. Data da assinatura: 18/03/2014.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo nº 131/12-B ao convênio 131/2012. Partes: CEASAMINAS e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Prazo: Alterar a cláusula sexta do convênio, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 15/01/2014.

COMISSÃO EXECUTIVA

DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 21084.000706/2013-91 - Pregão Eletrônico nº 21/2013.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00.396.895/0082-90, Ata nº 54/2013, contratada: QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 06.946.072/0001-02, item 06 - valor global R$ 24.588,42; Ata nº 61/2013, contratada: GAMBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.843.117/0001-86, item 03 - valor global R$ 3.690,00; Ata nº 58/2013, contratada: HT DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 11.344.056./0001-80, itens 02, 04, 05 e 07 - valor global R$ 33.922,50 e Ata nº 59/2013, contratada: DISK DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME, CNPJ nº 96.693.759/0001-76, item 01 - valor global R$ 57.330,00. Nos termos da Lei 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 -Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto 5.450, de 2005; do Decreto 3.722, de 2001; aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 25.11.2013. Vigência: 25.11.2013 a 24.11.2014.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS

E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL N 15/2013

Processo n 113/2012.

Fica marcada a data de 28/03/2013, às 09h30, para continuidade da sessão pública do pregão presencial acima referido, visando o julgamento da habilitação bem como demais atos inerentes ao prosseguimento do certame

AGUINALDO BALON

Coordenador da Coordenadoria de Licitações

e Contratos

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CNPJ nº 62.463.005/0001-08

NIRE 353 000 2780-9

AVISO AOS ACIONISTAS

Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, em sua Sede Social, na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, 3º andar, Vila Leopoldina, nesta Capital, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei Federal nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.

São Paulo, 21 de março de 2014

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM

Presidente do Conselho

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 90008/2014 - UASG 135337

Nº Processo: 21214.020/2013-78 . Objeto: Prestação de serviços médicos e demais procedimentos pela contratada, conforme normas previstas no SAS/CONAB,aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 17/02/2014. VILMONDES DE CASTRO MACEDO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.757.411/0001-75 NUCLEARMED PALMAS LTDA.

(SIDEC - 25/03/2014) 135337-22211-2014NE000104

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO

DAS REGIONAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135305

Nº Processo: 21202000007201439 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento Conab, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Rio de Janeiro e adjacências, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente, conforme definições e obrigações previstas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital será fornecido pela CONAB a qualquer interessado, por meio da CPL, situada à Rua da Alfândega, nº 91/11º andar, Centro RJ, nesta Capital, no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou gratuitamente pelo www.comprasnet.gov.br ou www.conab.gov.br.

ANA LÚCIA SANTOS GONÇALVES ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 25/03/2014) 135100-22211-2014NE000060

Dias: 26 e 27-3-2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.0000027/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 1001/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: Hospital Santa Júlia LTDA, CNPJ da Contratada: 04.666.863/0001-53. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei

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