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30 de setembro de 2014
Pg. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 28/03/2014

Pág. 14. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 28 de Março de 2014

Página 14 Poder Executivo 28/03/2014DOEAL

Publicado por Diário Oficial do Estado de Alagoas (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

PROC: 1800-6010/2011 - INT: DIEMES DOS SANTOS LOURENÇO - ASS: EXONERAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–479/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o PARECER PGE/PA–00-780/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. AO GCG.

PROC: 20105-716/2014 - INT: JOSÉ DANIEL MAGALHÃES DE AZEVEDO - ASS: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-535/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo em parte o Parecer PGE/PA-00-802/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a classe C da respectiva Carreira. À SEDS.

PROC: 20105-1007/2014 - INT: LAELSON CAVALCANTE DE MENEZES JUNIOR - ASS: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-534/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-804/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a classe C da respectiva Carreira. À SEDS.

PROC: 1800-1847/2013 - INT: ANA PAULA DE GUSMÃO GUEDES RABELO - ASS: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-536/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/ PA-00-792/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a classe B da respectiva Carreira. À SEE.

PROC: 1800-8106/2013 - INT: ELIANA MARIA SOARES - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–494/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-520/2014, de fls. 15/19, conclusivo pelo indeferimento do pleito. À SEE.

PROC: 1800-7479/2013 - INT: TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–493/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8681/2013 - INT: GERTY MOREIRA SAMPAIO - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–492/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-9248/2013 - INT: MARIA VALDINETE GOMES DE MELO - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–491/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8733/2013 - INT: MARIA ZULEIDE DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–490/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-6541/2013 - INT: MARIA ANDRADE DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–489/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8507/2013 - INT: DENILDA GREGORIO - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–488/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8326/2013 - INT: ERONILDES ALVES DA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–487/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8078/2013 - INT: IVONALDO GOMES DA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–486/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8140/2013 - INT: MARIA NILDA ALVES FEITOSA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–484/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8017/2013 - INT: MARIA DE FATIMA ACIOLI COSTA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–483/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-11964/2013 - INT: JOSÉ RINALVO DA SILVA FILHO - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–485/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8459/2013 - INT: LEILA ALVES DA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–519/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8746/2013 - INT: JAKLSS COSTA DE LIMA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–522/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-7750/2013 - INT: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA NETA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–521/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-7877/2013 - INT: VALMIR SOARES DE OLIVEIRA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–526/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-7022/2013 - INT: FABRICIO DA SILVA VANDERLEI - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–527/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-9909/2013 - INT: ROSELEIDE BRITO DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–506/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8590/2013 - INT: MARIA CRISTINA MAXIMO DE SENA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–508/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-9550/2013 - INT: ROSIANE ALVES LEMOS LIMA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–520/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8453/2013 - INT: ROSIVANE CLAUDIO CORREIA CAVALCANTE - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–512/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8724/2013 - INT: JOSÉ RONALDO ALVES COSTA -ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–523/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-10236/2013 - INT: EDILSON DA SILVA TRAJANO - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–524/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-122/2014 - INT: JEFFERSON SOUZA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–525/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8172/2013 - INT:ANTONIO BATISTA DOS ANJOS -ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–528/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-8586/2013 - INT: WALMARI VIEIRA COUTO DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–529/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8747/2013 - INT: JOSEANE RODRIGUES DA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–505/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-12676/2013 - INT: SANDRA RODRIGUES PEREIRA DE FRANÇA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–504/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-7935/2013 - INT: MARILEIDE FRANCISCA DA SILVA MIRANDA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–507/2014 – IDEM – À SEE.

PROC: 1800-7078/2013 - INT: ELIENE LIBORIO DOS SANTOS - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–509/2014 – IDEM – À SEE. PROC: 1800-8323/2013 - INT: MARIA BETÂNIA DA SILVA - ASS: REVISÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–510/2014 – IDEM – À SEE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 27 de Março de 2014.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE L. ALMEIDA

Responsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 27 DE MARÇO DE 2014, O (S) SEGUINTES PROCESSO (S):

PROC: 4799-000860/2013 - INT: MARIA LUIZA DA SILVA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0346/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. , DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 186 /2014, de lavra do ilustre Procurador de Estado CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, no sentido de deferir o pleito de isenção do imposto de renda. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.

PROC: 1206-3650/2013 - INT: CÍCERO CRISTOVÃO DA SILVA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0344/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. , DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 172/2014, de lavra do ilustre Procurador de Estado CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, no sentido de deferir o pleito de isenção do imposto de renda. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.

PROC: 4799-001068/2013 - INT: DENÍCIO CALIXTO DE OLIVEIRA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0343/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. , DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 187/2014, de lavra do ilustre Procurador de Estado CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, no sentido de deferir o pleito de isenção do imposto de renda. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.

PROC: 4799-000113/2014 - INT: JOSÉ FERREIRA CAMPOS - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0342/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. , DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 188/2014, de lavra do ilustre Procurador de Estado CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO, no sentido de deferir o pleito de isenção do imposto de renda. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.

PROC: 1204-001982/2014 (PROC. JUDICIAL Nº 0719418-92.2013.8.02.0001) - INT: SUPERFINE STEEL AÇOS INOXIDANTES LTDA - ASS: RAZÕES PARA NÃO RECORRER - DESPACHO PGE/ PFE-CD nº 0351/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. RAZÕES PARA NÃO RECORRER. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 194/2014, de lavra do Ilustre Procurador de Estado SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO, conclusivo pela não interposição de recurso, nos termos expostos, em razão da ausência de interesse recursal. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 11/2011, APROVO o referido parecer. Encaminhe-se à Assessoria da Procuradoria da Fazenda Estadual, para as providências cabíveis.

PROC: 4799-000481/2014 - INT: LENALVA DE OLIVEIRA RAMOS - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0352/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. , DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 198/2014, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 11/2011, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/68220037/doeal-poder-executivo-28-03-2014-pg-14