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24 de outubro de 2014
Pg. 10. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 02/04/2014

Pág. 10. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 02 de Abril de 2014

Página 10 Seção 03 02/04/2014DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

EDITAL Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 7º e no inciso III, §§ 1º e 2º do Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, TORNA PÚBLICO que o (s) contribuinte (s) abaixo relacionado (s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica (m) CIENTIFICADO (S) da conclusão do (s) processo (s). Considera (m)-se realizada (s) a ciência em 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital. O (s) referido (s) processo (s) ficará(ão) à disposição do (s) interessado (s) ou representante (s) legalmente constituído (s) por 30 (trinta) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H (Em frente à CAESB), no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o (s) mesmo (s) será(ão) levado (s) a arquivo. 043.000519/2014, Fratelli Produtos Alimentícios Ltda Me, Cancelamento Débito; 043.003566/2013, Anserve Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda, Pagamento Débito.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JÚNIOR

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/147.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. Espécie: III Termo Aditivo ao contrato DIPES/SUSEG 2011/147. Objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância armada sob regime de empreitada por preço unitário, para as agências do BRB localizadas no DF – Região II (123 Vigilantes). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência por 30 dias a partir de 25/03/2014. Vigência: 24/04/2014. Valor: R$ 20.507.528,46. Firmado em: 24/03/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2011. Signatários pelo BRB: Cynthia Judite Perciano Borges, e pela Contratada o procurador: Edson Martins de Almeida. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo nº: 065/2011.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014.

O BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº 030/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/04/2014, às 9h, www.comprasnet. gov.br. Objeto: registro de preços para a aquisição de bobinas para o BRB, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$956.900,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov. br. Processo nº 211/2014

CARLOS F. L. FAGUNDES

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.

O BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a suspensão e a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 025/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 24/04/2013, às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de uma Solução Integrada de Gestão Empresarial de mercado, compreendendo licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, e serviços de implantação, treinamento, suporte e manutenção de licença envolvendo liberação de atualizações e correções de defeitos no produto, bem como serviços de manutenção de natureza corretiva e evolutiva, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo nº 1201/2013.

ERIEL STRIEDER

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo nº. 110.000.182/2013 – PARTES: DF/SO e a empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Concorrência nº. 040/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 319 a 341), da Proposta de fls. 1619 a 1637 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execução de via de acesso ao Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, no Paranoá/DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 7.099.970,84 (sete milhões e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 7.099.970,84 (sete milhões e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0285, emitida em 21/03/2014, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea b. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: LUCIANO NEVES GARCIA, na qualidade de Representante.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO Nº. 110.000.005/2013 (Licitação, Contrato); PROCESSO Nº. 112.005.117/2013 (1º e 2º Aditivos) – PARTES: DF/SO e empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 02.581.588/0001-40, com sede na Quadra 14, Conjunto 06, Lote 06, no SCIA - DF. OBJETO: Sob o amparo dos incisos I e II, § 1º, artigo 57, todos da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, e ainda, dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 069/2013-SO, celebrado em 11/10/2013, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/10/2013, e que tem por objeto a execução de praça e calçadas ao longo da EQ 203/303 em Santa Maria/DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 030/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 09/04/2014, fica prorrogado até 29/05/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 05/05/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO Nº. 110.000.345/2013 (Licitação, Contrato, Rerratificação e 1º Aditivo) – PARTES: DF/SO e empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 24.946.352/0001-00, com sede na SIA Trecho 17, Via IA-4, lote 1395 - Guará/DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 074/2013, celebrado em 24/10/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/10/2013, e que tem por objeto, a execução de drenagem pluvial na Via ESPM - Estrada Setor Policial Militar, Brasília/DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 032/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 22/04/2014, fica prorrogado até 06/06/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 13/03/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: CRISTINA NUNES DE QUEIROZ, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.

PROCESSO Nº. 110.001.950/2012 (Licitação, Contrato e Termo de Rescisão); – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X MC INCORPORAÇAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 10.667.023/0001-08 com sede na SRTVS/ Sul Qd. 701 Bl. O LJ 08 Ed. Multiempresarial - Asa Sul - Brasília-DF. DO OBJETO: O presente Termo objetiva a rescisão amigável do Contrato nº. 047/2013-SO, celebrado 08/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09/08/2013, cujo objeto e a reforma das quadras poliesportivas, implantação de parques infantis e PEC’s e fornecimento/instalação de brinquedos de recreação infantil e Academia da Terceira Idade, localizados no Setor Oeste (Q. 27 Q. 12/20 7/12), Setor Norte (Q.2), Setor Leste (Q. 46/44), Setor Central (Q. 55/56), Setor Sul (Q.5) - Gama/DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 013/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP. DA RESCISÃO: Por decisão amigável entre as partes, o Contrato nº. 047/2013-SO rescinde-se de plano direito nesta data, conforme documentos anexos aos autos. DO PROCEDIMENTO: 4.1 - O presente Termo de Rescisão obedece às disposições conforme os subitens seguintes. 4.1.1 - Às disposições da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, contidas no inciso XVII, Art. 78, e inciso II, Art. 79. 4.1.2 – Às disposições contidas na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 047/2013 – SO, objeto do presente Termo de Rescisão. 4.2 – A presente rescisão, por decisão amigável entre as partes, não acarretará nenhum ônus para a Secretaria de Estado de Obras. DO PRAZO VIGÊNCIA: O presente Termo de Rescisão entra em vigência a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia deste termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na

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