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01 de setembro de 2014
Pg. 20. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/11/2004

Pág. 20. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 18 de Novembro de 2004

Página 20 Seção 01 18/11/2004DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

Goes, Marco António Sodré Oliveira, Marco de Almeida Santos, Marco Túlio Felix Lopes de Lima, Marcos Adriano Alves de Brito, Marcos André Rocha da Silva, Marcos Antônio dos Santos, Marcos Antônio Nogueira, Marcos Antônio Pires, Marcos Aurélio Formiga Cabral, Marcos Demércio dos Santos Pereira, Marcos Ely Pereira de Matos, Marcos Ferreira Gomes, Marcos Godoy de Carvalho, Marcos Gonçalves Zanina, Marcos José Ferreira, Marcos Luciano Lourenço Furtado, Marcos Modesto Caetano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Profirio Santos, Marcos Ribeiro Firmo, Marcos Roberto de Souza, Marcos Vinicius Rodrigues da Silva, Marcus Augusto Sampaio, Marcus Flávio Sousa Penha, Marcus Vinicius Duarte Malta, Marcus Vinicius Paiva Gonçalves, Mário Henrique de Moraes, Mário Roberto Vianna da Silva, Mário Sérgio de Oliveira, Marlene Martins Rodrigues, Marlos de Souza Véras, Martilênio Lima da Silva, Mateus César Teixeira, Matheus Farias Véras, Maurício Alberto Conceição Cavalcanti, Mauricio Antônio Alves, Maurício Araújo Rodrigues, Maurício Candeira Araújo, Maurício Ferreira da Silva, Mauricio Ferreira Medeiros, Maurício Herbert Silva Rodrigues, Maurício Tavares Wolney, Mauro Fernando Correia, Maury Alex dos Santos Pereira, Max Kleber Alves Brito, Meirilene Vieira de Souza, Michael Castro de Oliveira, Michel Cardoso Cavalcante, Michel da Silva Rodrigues, Michel Lee Santos da Costa, Milene Rodrigues de Sousa, Milton Alexandre da Silva, Milton César Marques, Milton Trega de Oliveira, Moacir Lima de Souza, Moisés Espíndola de Macedo, Moisés Ribeiro da Silva, Mônica Aguiar de Andrade, Mônica Augusta Pereira da Silva, Montgomery Carvalho Lima, Nádia Lúcia Mesquita Moreira, Nei Carlos de Sousa, Nei Cezar Alves Barbosa, Nestor Soares Alencar, Neuton Agustinho de Oliveira Filho, Ney de Oliveira Filho, Neyton Santos, Nils Nilson Corrêa Pinheiro, Nilson Morais Ribeiro, Omar Jaime Farias Mena, Onasses Chagas de Alencar, Osiel Alves da Silva, Osmar Catarino Junior, Osvaldo Menezes, Oton Lauro Rezende Pereira Neves, Ozéias Barbosa de Andrade, Patrícia da Silva Porto, Patricia Vieira da Silva, Paulo Alexandre de Melo Cristofoletti, Paulo André Tomm, Paulo Cesar de Amorim, Paulo Cesar Junio Nery dos Santos, Paulo César Vieira Neves, Paulo Cezar Menezes Tavares de Lacerda, Paulo de Tarso Araujo Nogueira, Paulo Duarte Siqueira, Paulo Emílio Fernandes Lopes, Paulo Giovane Farias de Sousa, Paulo Henrique de Lima Dourado, Paulo Henrique Felix de Sousa, Paulo Maurício Alvão Motta, Paulo Roberto de Sousa Ribeiro, Paulo Rogerio Lopes, Paulo Vieira Gonçalves, Pedro Câmara da Silva, Pedro Henrique Porto Cunha Coutinho, Pedro Ricardo Soares, Pedro Silva dos Reis, Peter Gondin da Silva, Petrônio Correia de Sousa, Rafael Ribeiro dos Santos, Rafael Rodrigo Dutra Fontes, Raimundo Antônio Rodrigues de Oliveira, Raimundo Martins da Silva Filho, Raimundo Mendes de Oliveira, Raimundo Ribeiro Veloso Júnior, Ramon Araujo de Oliveira Assunção, Ramon Ramos de Jesus, Randerson Neves Barbosa, Raphael Nepomuceno Farias da Silva, Raquel Carolina da Silva Gonçalves, Raquel Maria Amora Vieira, Raul da Silva Santos, Raydson Mendes Vaz, Regilson Gomes da Silva, Reginaldo Francisco Vieira, Reginaldo Mendes Pereira, Regino Cândido de Souza, Régis Lignelli, Régis Miranda Rocha, Reinaldo Antonio de Sousa, Reinaldo Tadeu Pereira, Renan Lívio da Costa Velloso, Renata Aparecida de Brito, Renato Barreira Moreira, Renato Caixeta Silva, Renato Carneiro Ribeiro, Renato Conceição Santos, Renato Leite Sena, Renato Soares Brandão, Renato Sousa de Almeida, Renato Teixeira de Azevedo, Ricardo Alexandre Galeno dos Santos, Ricardo Alexandre Silva Beserra, Ricardo Augusto Cavalcante, Ricardo David Ferreira Lima, Ricardo dos Santos Beserra, Ricardo dos Santos Carrijo, Ricardo Fontes de Souza, Ricardo Luiz Targino, Ricardo Marques Nunes, Ricardo Prudencio Bonfim, Ricardo Rodrigues Penha, Ricardo Roque dos Santos, Ricardo Saldanha Guedes, Ricardo Tablas Portella, Ricardo Viana Rodrigues, Ricardo Vitor dos Santos, Richard René Aquino de Oliveira, Rinaldo de Aquino Neto, Rinaldo Ferreira Damasceno, Rita de Cassia Bispo Guedes, Robenilson da Silva Cardoso, Róbert Flausino Amor, Robert Washington Brito, Roberth Alves de Jesus, Roberto de Souza Alexandre, Roberto Gomes Cunha, Roberto Miranda Martins, Roberto Rodrigues Neves, Roberto Silva Vieira, Roberval Ribeiro Castro Junior, Robson Correia Monteiro, Robson de Carvalho Ferreira, Robson de Oliveira Dias, Robson Oliveira e Silva, Robson Petrônio Barbosa Marques, Rodnei Tavares Barbosa, Rodolfo José Soares Miranda, Rodolfo Luciano da Silveira Martins, Rodrigo Alves de Oliveira, Rodrigo Batista Moreira Sampaio, Rodrigo Braga Silva, Rodrigo Castro de Freitas, Rodrigo de Lima Lopes, Rodrigo de Souza Vieira Lima, Rodrigo Ítalo da Silveira Martins, Rodrigo Lopes de Barros, Rodrigo Pretel Parente Correia, Rogério Alves do Nascimento, Rogerio Amaral Silva, Rogério Borges Marins, Rogério dos Santos, Rogério Martins Duarte, Rogério Ribeiro de Oliveira, Rogério Rodrigues Gonçalves, Rogerio Rodrigues Santana, Rogério Sena Nunes, Rogério Tolêdo da Silva, Roliano José Coutinho, Rômulo Afonso de Oliveira, Romulo Batista Neres de Oliveira, Romulo Benício Barbosa, Rômulo Clístenes Almeida Leal, Ronald de Cássio Cunha, Ronaldo Alves de Jesus, Ronaldo Leite de Sá, Ronaldo Luiz Boaventura Gonçalves, Ronaldo Rodrigues da Silva, Ronaldo Rodrigues de Melo, Ronaldo Xavier de Oliveira, Ronan Castilho Gonçalves, Ronan Rabelo Tavares da Câmara, Rondinelly Silva Ferreira, Ronê do Rego Rodrigues, Ronei Castro Pereira, Rones Ferreira da Silva, Roni Onives de Lisboa, Ronmel Fonseca dos Santos Martins, Ronnie de Jesus Luz, Rony Leiva Almeida da Silva, Rozania da Silva Santos, Rubem de Carvalho Maia, Ruben Aleixo Costa, Ruston Dias Oliveira, Ruylson Silva Ribeiro, Salomão Gomes Bandeira, Samantha Farias Véras, Sandro Araújo Oliveira, Sandro da Silva Amorim Neves, Saulo Joaquim Neiva, Sebastião Domingos de Araujo Neto, Selma Mota Evangelista, Sergei Rodrigues Duque, Sérgio Alves Xavier, Sérgio Anselmo Dantas, Sérgio Gleydson da Costa Maia, Sérgio Guimarães Cruz, Sérgio Henrique Nogueira, Sérgio Luiz de Almeida, Sergio Pereira Pires, Sharles Oliveira de Santana, Sidinei Ferreira de Andrade, Sidney Barbosa Pires, Sidney Leite Henriques, Sildiclei Gomes de Andrade, Silvana Borges de Carvalho, Silvio Vaz Júnior, Suedney dos Santos, Tânia Maria Hoepers, Tarciso Martins dos Santos, Tátia Oliveira Pinto, Teófilo Hugo Silva Santos, Teomar Fialho Prado, Thallys Mendes Passos, Tiago Vieira da Silva, Timóteo Oliveira Barros, Túlio Brigagão, Túlio Karlo Sento Sé de Andrade, Uanderson de Souza Abreu, Udson Macêdo Silva, Uedson Oliveira Carvalho, Uelinton César Porfírio, Ueren Domingues de Sousa, Ulisses Araújo Souza, Ulisses da Costa Dias, Underson Luiz de Oliveira, Uraquitan Martins de Souza Júnior, Úrsulla Priscyla Rabêlo, Uziel de Sá Fernandes, Valdeir Pereira da Silva, Valdemir Lopes da Silva, Valdemir Pereira, Valdenir Pereira Maciel, Valdeniz Inácio dos Santos, Valdez Ferreira Dias, Valdinei Batista Mendonça, Valdir Santana de Melo Borges, Valdo Luiz Oliveira de Pinho, Valdoesse Dutra de Sousa, Valdson Muniz Moreira, Valéria Barreiro dos Santos, Valério Lousada de Carvalho, Valter Ribeiro Fernandes, Vanderley Almeida Bandeira, Vânia Rosana da Silva Santos, Vanusa Venâncio Bento, Velton Oliveira Raulino, Vicente Cézar Ferreira Júnior, Vilcimar Damaceno Oliveira, Vinicius Passos de Castro, Viviane da Costa Lima, Wagner Abreu Andrade, Wagner Cláudio Maciel da Rosa, Wagner Corrêa Miranda, Wagner Leiva Rodrigues, Wagner Luís Oliveira da Conceição, Wagner Moreira Santiago, Wagner Queiroz David, Wagner Santana Marques, Wagner Santos Silvares, Wagner Vieira da Mota, Wallace Vidal de Souza, Walter José Souza Ribeiro, Wander de Souza Vieira, Wander Kley Ribeiro de Souza, Wanderley Tavares dos Santos, Wanderson Chaves de Queiroz, Wanderson Cleiton Carvalho de Morais, Wanderson Diniz Roldão Ribeiro, Wanderson Ferreira Magalhães, Warlley Lima da Silva, Washington Duarte de Oliveira, Washington Gomes do Carmo, Washington Pereira Santos, Washington Santos da Cruz, Watson de Oliveira Silva, Waydson Charles Duarte, Welerson Domingues de Assis, Welington Cardoso Sarmento, Wellington Cipriano da Silva, Wellington de Paula Lima, Wellington dos Santos Silva, Wellington dos Santos Silva, Wellington Ferreira Fonsêca, Wellington Leal de Oliveira, Wellington Morais Ribeiro, Wellington Nogueira Rolim, Wellington Patrocínio Martins, Wellington Souza Oliveira, Wendel Galvão de Lima, Wendel Lopes Oliveira, Wendell Alves Pinheiro, Wenderson Pinto Martins de Almeida, Wenderson Rodrigues Ramos, Wesklen Anacleto de Oliveira, Wesley Alves de Oliveira, Wesley Chaves de Albuquerque, Wesley dos Reis Martins, Wesley Gomes da Silva, Wesley James de Jesus Ribeiro, Wesley Nery de Souza, Wesley Rodrigues de Lima, Weverton Souza Marçal, Weybirattan Tonhá Lino, Wilam Lemes Machado, Willian Marques, Willian Santana de Jesus, Willian Silva de Oliveira, Willian Sousa Azevedo, Wilson Salvador de Oliveir e Wilton de Souza Bento; III - autorizar o arquivamento dos autos em exame. Impedido de participar do julgamento deste processo o Conselheiro JACOBY FERNANDES, por força do art. 134, inciso II, do CPC. PROCESSO Nº 1152/01 (apenso o de nº 061.001.823/00) - Pensão civil concedida a DIONÍSIA NERES DE MIRANDA e outro-SES. - DECISÃO Nº 4856/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, considerou legal, para fins de registro, o ato de pensão civil vitalícia concedida a DIONÍSIA NERES DE MIRANDA, viúva, e, temporária, a LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA, filho do ex-servidor aposentado WILSON CAMPOS DE MIRANDA, visto às fls. 11/12 dos autos apensos.

PROCESSO Nº 0661/02 (apensos os de nºs 1647/84 e 052.000.194/00) - Pensão civil concedida a DIONÍSIA NERES DE MIRANDA e outro-PCDF. - DECISÃO Nº 4857/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e, em parte, o parecer do Ministério Público, determinou o retorno dos autos apensos à Polícia Civil do Distrito Federal, em diligência preliminar, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, faça juntar aos autos o registro de todas alterações ocorridas na classificação funcional do ex-servidor, após a sua inativação, informando a respectiva fundamentação legal.

PROCESSO Nº 0968/04 - Auditoria realizada pela 4ª ICE na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal para verificar a execução dos atos administrativos inerentes às concessões de aposentadorias e pensões e suas respectivas revisões, relativas aos servidores e beneficiários vinculados ao referido órgão. - DECISÃO Nº 4858/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do resultado da auditoria realizada pela 4ª ICE na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, consubstanciado no Relatório de Auditoria de 18.06.2004; II - autorizar: a) seja encaminhada cópia do Relatório de Auditoria referido no item I precedente à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, nos termos do art. 41, § 2º, da Lei Complementar nº 01/94, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as medidas saneadoras das falhas e impropriedades ali indicadas, ou apresente as razões de justificativa pertinentes; b) o retorno dos autos à 4ª ICE, para as providências pertinentes. Parcialmente vencido o Conselheiro JACOBY FERNANDES, que votou pelo não-acolhimento do item “II - a” do referido voto.

PROCESSO Nº 1396/04 (apenso o de nº 080.010.662/02) - Pensão civil concedida a FRANCISCO ALCIDES DE OLIVEIRA-SE. - DECISÃO Nº 4859/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, considerou legal, para fins de registro, o ato de pensão civil vitalícia concedida a FRANCISCO ALCIDES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-servidora MARIA DO SOCORRO MAIA DE OLIVEIRA, visto às fls. 22/23 dos autos apensos.

PROCESSO Nº 2194/04 (apensos os de nºs 991/92 e 094.000.814/02) - Pensão civil concedida a RAIMUNDA DIONÍSIO MACIEL e outros-BELACAP. - DECISÃO Nº 4860/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I - considerar legal, para fins de registro, o ato de pensão civil vitalícia concedida a RAIMUNDA DIONISIO MACIEL, viúva, e, temporária, a MARIA DIONIZIO MACIEL e EDIVALDO DIONISIO MACIEL, filhos do ex-servidor aposentado GERALDO FRANCISCO MACIEL, visto à fl. 19 do Processo nº 094.000.814/02, apenso; II - determinar o retorno dos autos apensos ao Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbana do Distrito Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova, por apostilamento, a exclusão de MARIA DIONIZIO MACIEL do rol de beneficiários, em razão de ter completado 21 anos em 24.11.03, caso ainda não tenha sido feita e não haja motivo para a manutenção do benefício, revertendo-se a referida cota ao beneficiário temporário, fazendo constar dos autos a respectiva documentação, o que será objeto de verificação em futura auditoria.

PROCESSO Nº 2579/04 - Auditoria de Regularidade realizada pela 4ª ICE na Polícia Civil do Distrito Federal para verificação dos atos administrativos inerentes às concessões de aposentadorias e pensões e suas respectivas revisões. - DECISÃO Nº 4861/04.- O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do resultado da auditoria realizada pela 4ª ICE na Polícia Civil do Distrito Federal, consubstanciado no Relatório de Auditoria de 23.09.2004; II - autorizar: a) seja encaminhada cópia do Relatório de Auditoria referido no item precedente à

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/6849000/pg-20-secao-01-diario-oficial-do-distrito-federal-dodf-de-18-11-2004