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30 de outubro de 2014
Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/04/2014

Pág. 156. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Abril de 2014

Página 156 Seção 3 08/04/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 meses atrás

auxiliares; análise, pesquisa e perícia dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial; interpretação da legislação econômico-fiscal, financeira, de pessoal e trabalhista; supervisão, coordenação e execução dos trabalhos referentes à programação financeira anual e plurianual da União.

2.1.3 Unidade de lotação: Serviço Florestal Brasileiro.

2.2 ÁREA 7: INFORMÁTICA - SUBÁREA: ANALISTA DE REDES

2.2.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Informática (Tais como: Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Telecomunicações, Informática, Matemática com ênfase em computação/informática, Tecnologia da Informação ou Telemática), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência profissional superior a três anos ou qualificação diferenciada, como pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado.

2.2.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação e comunicações, bem como executar análises de soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de segurança e de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação; e desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da tecnologia da informação e comunicação do Serviço Florestal Brasileiro.

2.2.3 UNIDADE DE LOTAÇÃO: Serviço Florestal Brasileiro.

2.3 ÁREA 8: INFORMÁTICA - SUBÁREA: ANALISTA DE SISTEMAS

2.3.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Sistemas de Informática (Tais como: Sistemas de Informação e/ou Ciências da Computação e/ou Tecnologia em Banco de Dados e/ou Tecnologia da Informação e/ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com experiência profissional superior a três anos na área ou qualificação diferenciada, como pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado na área.

2.3.2 Descrição Sumária das Atividades: desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação, bem como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação; especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos aplicativos de tecnologia da informação; gerenciar a disseminação, integração e controle de qualidade dos dados; organizar, manter e auditar o armazenamento, administração e acesso às bases de dados do Serviço Florestal Brasileiro.

2.3.3 Unidade de lotação: Serviço Florestal Brasileiro.

2.4 ÁREA 9: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUBÁREA: ENGENHARIA CIVIL

2.4.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe correspondente, com experiência profissional superior a três anos na área ou qualificação diferenciada, como pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado na área.

2.4.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaboração de Termos de Referência para contratação de serviços especializados para elaboração de Projetos de Engenharia Civil, apoio à fiscalização e supervisão de obras, apoiar atividades de fiscalização e supervisão dos contratos em andamento, assessorar o Serviço Florestal Brasileiro nas demandas técnicas relativas à elaboração de Projetos Básicos e Projetos Executivos, elaborar relatórios periódicos de atividades técnicas desenvolvidas, elaborar, pareceres e notas técnicas dos produtos apresentados por prestadores de serviços técnicos especializados.

2.4.3 UNIDADE DE LOTAÇÃO: Serviço Florestal Brasileiro.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sintaxe. 6 Pontuação. 7 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).

1.2 DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios constitucionais. 2 Princípios fundamentais da Constituição Federal 3 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal 4 Organização do Estado político-administrativo na Constituição. 5 Administração Pública na CF/88 6 Poder Executivo. 7 Ordem Social. 8 Do Meio Ambiente.

1.3 DIREITO ADMINISTRATIVO:: 1 Administração Direta, Administração Indireta. 2 Princípios Básicos da Administração Pública. 3 Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4 Atos Administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, méritos e classificação. 5 Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6 Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7 Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8 Processo de Licitação: conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos. Lei n.º 8.666/93 e alterações. Lei n.º 10.520 /02 que institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; Decreto n.º 5.450, de 31/05/05 e Decreto n.º 5.504, de 05/08/05. Decreto n.º 1.070, de 2/3/1994, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela administração federal, nas condições que especifica, e dá outras providências. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9 Contratos administrativos: conceitos, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 10 Agentes Públicos. 11 O servidor público e a Constituição de 1988. 12 Regime Jurídico dos Servidores - Lei n.º 8.112/90 e alterações. 13 Lei do Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 e suas alterações. 14 Lei de Improbidade Administrativa -Lei nº 8.429/92 e suas alterações. 15 Ética Pública: Comissão de Ética Pública. Decreto de 26 de maio de 1999 - Código de Conduta da Alta Administração Federal. Exposição de Motivos n.º 37, de 18 de agosto de 2000. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n.º 1.171 de 22 de junho de 1994. 16. Regime Diferenciado de Contratação.

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1 ÁREA 1: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUBÁREA: GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 3 Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo. 4 Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Poder hierárquico. 5 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. 6 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. 7 Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes e o Regime Jurídico Único - Lei n.º 8.112/90. 8 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. 9 Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Gestão. Convênios e Consórcios administrativos. 10 Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades da licitação para Lei nº 8.666/93 - institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 11 Decreto nº 3.722/2001 - dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 12 Lei nº 10.520/2002 - institui a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto nº 3.555/2000 e alterações - regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto n.º 5.450/2005. 13 Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. A Lei 9784/99 e seus dispositivos. 14 Regime Diferenciado de Contratação. 15 Instrução Normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 02/2008 e suas alterações.

2.2 ÁREA 2: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SUBÁREA: ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS

1 LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊS: 1.1 Compreensão e interpretação de textos escritos em língua inglesa (ênfase em textos técnicos). 1.2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. 2 MEIO AMBIENTE: 2.1 Lei de Gestão das Florestas Públicas - Lei n º 11284/2006. 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente - Lei n.º 6.938/1981. 2.3 Lei do SNUC - Lei n.º 9.985/2000 e legislação correlata. 2.4 Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima (Fundo Clima) - Lei nº 12.114/2009 e Decreto nº 7.343/2010. 2.5 Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA - LEI N.º 7.797/89. 2.6 Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF. 2.7 Fundo Amazônia - DECRETO N.º 6.527/ 2008. Normas do BNDES. 2.8 Programa Piloto Para Proteção das Florestas Tropicais no Brasil -PPG7. 2.9 Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). 2.10 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). 2.11 Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR). 2.12 Organizações Sociais (OS) - Lei n.º 9.637/98. 2.13 Transferências voluntárias (convênios). 3 COOPERAÇÃO e NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL: 3.1 O Sistema ONU e a atual estrutura da Governança Internacional do Meio Ambiente, Fórum das Nações Unidas para Florestas - UNFF, Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS-ONU), Organização das Nações Unidade para Agricultura e Alimentação (FAO), Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.º 2.519/1998, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Manual de Convergência e Manual de Execução Nacional (PNUD). 3.2 Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO). 3.3 Organização do Tratado de Cooperação Amazônica- OTCA. 3.4 União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal - IUFRO. 3.5 Cooperação Técnica e Financeira Internacional - Projetos de Cooperação Técnica. 3.6 Terminologia básica de projetos de cooperação internacional, conforme padrões da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 3.7 Contribuições Financeiras não reembolsáveis (doações) e Contribuições Financeiras reembolsáveis (empréstimos). 3.8 Instituição, normas e regulamentações do Banco Mundial- BIRD. 3.9 Instituição, normas e regulamentações do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 3.10 Fundo Global para Meio Ambiente - GEF. 3.11 Cooperação Internacional Brasil - Alemanha (Normas de contratação do Grupo Bancário KFW e da GIZ). 3.12 Comissão de Financiamentos Externos -COFIEX - Decreto n.º 3502/2000 e Manual de Financiamentos Externos- MPOG. 3.13 Elaboração, Negociação, tramitação e Análise de Projetos de Cooperação. 3.14 Agenda Internacional Contemporânea: abordagens ambientais

2.3 ÁREA 3: ECONOMIA - SUBÁREA: ECONOMIA FLORESTAL

1 MACROECONOMIA: 1.1 Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. 1.2 O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. O balanço de pagamentos no Brasil. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. Contas Nacionais e o Meio Ambiente. 1.3 Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento. 1.4 O modelo IS-LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM. 1.5 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. 1.6 Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. Políticas cambiais no Brasil desde 1994. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta. 1.7 Desenvolvimento Econômico. Crescimento Econômico: modelos de crescimento exógeno e endógeno. As contribuições de Harrod e Domar. O Desenvolvimento econômico na visão de Joseph Schumpeter. Os modelos neoclássicos de crescimento econômico. Medidas de desenvolvimento econômico. O debate sobre desenvolvimento sustentável e economia verde. 2 MICROECONOMIA: 2.1 Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. 2.2 Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor, elasticidades. 2.3 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. 2.4 Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi-públicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. 2.5 Finanças: Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. Precificação e avaliação de ativos financeiros, Modelo CAPM e WACC, modelagem de estrutura a termo de taxa de juros, "duration", noções de administração de risco de mercado (VaR) e de derivativos. 2.6 Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto. Arranjos de garantia e plano de financiamento. Análise financeira de projetos de investimento, análise custo benefício, avaliação social de projetos. 2.7 Análise aplicada de organização industrial: vantagens competitivas e análises de competitividade. 3 ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: 3.1 Economia dos Recursos Naturais: teoria dos recursos exauríveis; Estratégia para gestão de recursos exauríveis; Regra de Hotelling; Teoria dos Recursos Naturais Renováveis. 3.2 Economia da Poluição: Solução de Pigou; Solução Custo Efetiva; Princípio Poluidor-Pagador; Certificados Negociáveis de Poluição; Análise de Custo-Benefício. 3.3 Valoração Econômica Ambiental. 3.4 Sistema de Contas Econômicas Ambientas (SICEA) da Organização das Nações Unidas. 3.5 Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade. 3.6 Política Ambiental: Evolução da Política Ambiental no Mundo; Razões para a adoção da política ambiental; Instrumentos de Políticas Ambiental; Política Ambiental e Comércio Internacional. 3.7 Pagamentos por Serviços Ambientais: aspectos teóricos e experiências nacionais e internacionais. 4 ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA: 4.1 Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. 4.2 Estatística descritiva. Séries estatísticas. Organização e apresentação de variáveis. Histogramas e curvas de frequência. 4.3 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. 4.4 Correlação. Regressão simples. 4.5 Distribuições de probabilidade. Expectância, variância, momentos. Distribuição binomial.Distribuição normal. 4.6 Noções de inferência. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Amostragem. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções. Teste de Quiquadrado. 4.7 Econometria: Modelos de Regressão Linear Simples. Modelos de Regressão Múltipla. Regressão com Dados de Séries Temporais. Heterocedasticidade. Autocorrelação. 5 GESTÃO FLORESTAL: 5.1 Cadeias produtivas do negócio florestal: cadeias produtivas, aspectos de infraestrutura e logística, especificidades dos diferentes biomas. 5.2 Produção e Mercado dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros. 5.3 Análise de preços de produtos florestais. 5.4 A Economia da Produção Florestal: métodos de avaliação econômica e estratégica. 5.5 Legislação Florestal : Lei n.º 12.651/2012, Lei n.º 11.284/2006, Decreto n.º 6.063/2007, Decreto n.º 6040/2007, Lei n.º 9.985/2000. 5.6 Manejo Florestal Empresarial e Comunitário. Plantios Florestais. Economia da Restauração. 5.7 Mercados Internacionais: Evolução e panorama do comércio internacional de produtos florestais; Blocos Econômicos e Organismos Internacionais; A International Tropical Timber Organization (ITTO); O Lacey Act (EUA) e o Forest Law Enforcement, Governance and Trade-FLEGT (União Européia). 5.8 Instrumentos econômicos de fomento e financiamento da atividade florestal no país: tributação, crédito, fundos públicos e concessões florestais. 5.9 Acesso ao patrimônio genético, biossegurança e repartição de benefícios. 5.10 Mudanças climáticas e seus efeitos ambientais, econômicos e sociais: aquecimento global, projeções, mitigação e adaptação. 5.11 meca

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