nacional RODRIGO MENDES DA SILVA, amapaense, natural de Oiapoque, solteiro, nascido em 02/04/1992, filho de Dionisia Mendes dos Santos e de Raimundo Almeida Silva, o qual residia no Conjunto Ariri Bolonha, nº 20, Quadra 46, Bairro Sideral, Belém-PA, conforme consta nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro. E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado ofereça resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal. Oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Por este instrumento, fica também o réu cientificado de que caso não haja a resposta no prazo legal, nem seja constituído defensor, será o processo suspenso, bem como o prazo prescricional. Secretaria da 9ª. Vara Criminal, 24 de março de 2014. Eu, , Heliomar Mendes de Oliveira, Diretor de Secretaria, digitei e o subscrevi.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Juíza de Direito, em exercício, da 9ª. Vara Criminal de Belém
