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31 de outubro de 2014
Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2009

Pág. 46. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2009

Página 46 Seção 1 12/06/2009DOU

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PORTARIA N 599, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Jardim - PE.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 019/2008, de 21 de novembro de 2008, do Município de Belo Jardim, devidamente homologado pelo Decreto n 32.953, de 20 de janeiro de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000249/2009-19, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Belo Jardim, zona rural, nas localidades: de Bananeira, Barra do Algodão, Barra do Liberal, Barro Branco, Batinga, Bola I, Bola II, Capoeira de Dentro, Inhumas, Jati, Jenipapo, Jucá, Lagoa da Chave, Lagoa da Porta, Mocó, Muquém, Olhos D'Água do Tatu, Pascoal, Passagem, Pau Ferro, Paraguai, Poço Comprido, Poço da Lama, Poço do Angico, Salobro, Santa Luzia, Serra Verde, Sítio do Meio,Taboquinha, Tapera, Tanques, Vila Gogoia, Vila Raiz e Vila Nova, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de novembro de 2008.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 600, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poção - PE.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 001, de 12 de janeiro de 2009, do Município de Poção, devidamente homologado pelo Decreto n 33.029, de 18 de fevereiro de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000537/2009-73, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Poção, zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de novembro de 2008.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 601, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quinta do Sol - PR.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 005, de 2 de fevereiro de 2009, do Município de Quinta do Sol, devidamente homologado pelo Decreto n 4.510, de 1 de abril de 2009, do Estado do Paraná, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001007/2009-42, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, no Município de Quinta do Sol, zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de fevereiro de 2009.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 602, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Comendador Levy Gasparian RJ.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 983, de 2 de fevereiro de 2009, do Município de Comendador Levy Gasparian, devidamente homologado pelo Decreto n 41.788, de 1 de abril de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001009/2009-31, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Comendador Levy Gasparian, zona urbana, nos bairros: Gulf, Grotão, Fonseca Almeida e Reta, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de fevereiro de 2009.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 603, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaboraí - RJ.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 8, de 13 de fevereiro de 2009, do Município de Itaboraí, devidamente homologado pelo Decreto n 41.824, de 17 de abril de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000956/2009-13, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Itaboraí, zona urbana, nos bairros: Jardim Imperial, Sossego, São Joaquim, Joaquim de Oliveira, Reta Nova, Reta Velha, Engenho Velho, Ampliação (Comunidade do Rato Molhado), Nancilândia, (Comunidade do Barreiro), Vila e Porto das Caixas (Comunidades de Vila Portoense, Usina e Bairro Santo Antônio), pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2009.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 604, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul - RJ.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 781, de 13 de fevereiro de 2009, do Município de Paraíba do Sul, devidamente homologado pelo Decreto n 41.825, de 17 de abril de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001004/2009-17, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Paraíba do Sul, zona urbana, no Bairro Centro: Avenida Marechal Castelo Branco, Rua Francisco Bello da Fonseca Passos, Praça Marquês de São João Marcos e Rua Mário da Cunha Siqueira; Bairro Liberdade: Estrada de Vieira Cortez, Travessa Santa Josefa, Rua São Gabriel, Rua Quirinício João Inácio, Travessa Tavares, Travessa Vicente Alves, Travessa Waldomiro Alves, Beco José Antônio Celestino, Rua Antônio Pacheco Mello, Servidão Irene da Silva, Servidão João Batista de Araújo, Travessa Alvares Correia, Rua Antônio Barnabé de Jesus e Beco Martins; Bairro Barão de Angra: Estrada Sylvio Guaraciaba de Almeida e Rua Projetada D; Bairro Ponte Preta: Rua Teixeira Leite e Rua Barão do Piabanha; área rural, nas estradas do Catete, Sincorá, Serrinha, Barreiros, Jatahy e Fagundes, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2009.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 605, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana RJ.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 009, de 21 de janeiro de 2009, do Município de São Francisco de Itabapoana, devidamente homologado pelo Decreto n 41.663, de 29 de janeiro de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001185/2009-73, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de São Francisco de Itabapoana, zona urbana, localidade de Barra do Itabapoana, na Estrada SFI-055, Rua da Siribeira, Rua da Palmeira, Rua Antônio S. Ferreira, Rua Estrela Dalva, Rua Três Marias, Rua Edgar Caldeira, Rua da Floresta, Travessa Constantino Acácio, Rua Tibúrcio Barreto, Rua Tenente Moacyr dos Santos, Rua Pedro Martins, Rua Ludwing Kummer, Rua Capitão João Ferreira Viana, Rua Hermes Moreira, Rua Projetada A, Rua Alberto Simões, Travessa Sanduval Andrada, Beco do Barbosa, Travessa Henriques, Rua Nova, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de janeiro de 2009.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

PORTARIA N 606, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guaramirim - SC

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n 1.763A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto n 069, de 12 de novembro de 2008, do Município de Guaramirim, devidamente homologado pelo Decreto n 2.054 de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000171/2009-32, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Guaramirim, zona urbana, bairros: Centro, nas ruas 28 de Agosto, Gerômino Correa, Antonio Zimmermann, Henrique Noernberg, Romaldus Oscar Fischer, Henrique Guilherme Wulf, Ilário Dencker, Genoveva Pisetta, José Dequech, Braz Cunha, Irineu Vilela Veiga, Atiradores, Agostinho Valentim do Rosário, Alvino Schneider, Emilio Hardt, Arduino Satler, Stefano Harbeitt, João Seleiro de Souza, Silvio Schorck, Armando Stringari, Athanásio Rosa, Jaime Bardin, Paulo Wagner, Odilon Vilela Veiga, Vereador João Pereira Lima, General Setembrino de Carvalho, Rosa Safanelli Tepasse, Das Palmeiras, João Borges Cordeiro da Silva, Ferdinando Behrendt, Vereador Romeu Butschardt; Bairro Amizade, nas ruas Ângelo Eccel, Armando Stringari, Silvo Schork, João Damásio Machado, José Ronchi, Paulo Schmidt, Ademar Fontanelli, Henrique Bernardi, Arnaldo Bylaardt, José Dalmolini, Aldo Buzzi, Emilio Hardt, Annuntiata Eccel, João Sotter Correa, 127, 286, Pedro Francisco Klein, Fritz Paul Techetin, José Fogolari, Mario Ronchi, Otto Lemke, Rodolfo Jahn, Athanásio Rosa, Gott Lieb Kinas, Padre Horácio Rabello, Jaime Bardin, Pierina Nart Balestieri, Odilon Vilela Veiga, Isolmiro João Correa, Clara Stringari, João Francisco Lyra; Bairro Avaí, nas ruas Rodolfo Aquilino Buzzi, Ângelo Buzzi, Carlos Lichtenberg, 28 de Agosto, Pedro Graf, Placido Afonso Rausisse, Pedro Paulo Streit, Leopoldo Wulf, Maria Márcia Correa Vieira, Aldano José Vieira, Gustavo Rubin, Hervino Hanemann, Wilson Machado, Santos Marcelino, Hilário Arnoldo Hermann, Deodoro Coelho Vieira, Antonio de Oliveira, Expedicionário Olimpio José Borges, Martin Zech, Valério Valcanaglia, João Benjamim Barbi, Antonio José da Luz, Tarcisio Rosa, 480, Bethildes Paula

Machado Ribeiro, Guilherme Tomelin, Amilton Francisco Rausisse, Agatha Weber, Pedro Vanderlei Weber, Armide Delai Weber, Padre Horácio Rabello, Vitor Marcarini, José Germano Weber; Bairro Caixa D água, nas ruas Guilherme Tomelin, Ângelo Zanluca, Palmital, Professora Irene da Silva Tomaselli, Artur Sardagna, São Paulo, Santa Paulina, João Chaves Cordeiro, Francisco Carlos Machado, José Eugênio Buzzi, São Pedro Apóstolo, Romão Getnerski; Bairro Corticeira, nas ruas Hermínio Stringari, Marciolino dos Santos, Jose Rower Belegante, Rua das Oliveiras, Travessa da Rua José Rower Belegante, João Sousa, Vicente de Borba, Carlos Eccel, Santina Machado de Borba, Francisco Luiz de Oliveira, João José da Silva, Helmut Pasold; Bairro Guamiranga, nas ruas Lauro Zimmermann, Hermínio Stringari, Estanislau Vick, Teodoro Albino Albano; Bairro Escolinha, nas ruas Lauro Zimermann, Bonifácio Bento Machado, Teodoro Albino Albano, Eliza Machado Azevedo; Bairro Bananal do Sul, nas ruas Bananal, Tranguelino Rosa, Oscar Setter, Oscar Bublitz; Bairro Beira Rio, nas ruas Bananal, Olanda Petri Satler, Rafael Marangoni, Irmãos Tank, Gustavo Kinas, Santa Catarina, 338, Bartolomeu Spézia; Bairro Ilha da Figueira, nas ruas Isidio Roberto de Freitas, Orlando Solano Dias, Gabriel Kraisch, Daniel Campregher, Alberto Antonio Klein, Vilibaldo Bruehmuller, Jardim Bromélia, Avenida Izidio Carlos Peixer, Pedro João Raitz, Alvina Gorges Xavier; Bairro Figueirinha, nas rua Anelio Nicocelli; Bairro Rio Branco, nas ruas Patrício Dias, Benjamim Girardi, Ângelo Dalpra, 360, Jacó Reinert, Salvador da Cunha; Bairro Barro Branco, na rua Vereador Cantalicio Erico Flores; Bairro Nova Esperança, nas ruas 28 de Agosto, Maria Zastrow, Valdir Prusse, Reinoldo Jung, Merceda Guesser, Maria Adelina Schmidth Weber, José Antonio Borges, Frederico Guenther, Rosa Safanelli Tepasse, Luiz Antonio da Silva, João Sabino, David Campigotto, Pastor Lorenz Hahn, Emilio Prusse, Professor Urbano Teixeira da Fonseca, Catharina Berns Kraisch, Merceda Gonçalves Guesser, Gabriel Kraisch, João Hohl, Leopoldo Marcelino Gonçalves, Garrone Tavares de Mira, Lily Kamke Tepasse, Cecília Schmidt Jung, Leopoldo Schmitz, Alfredo Pieper, Airton Marcarini, Francisco José Maria Tepasse; Bairro Imigrantes, nas ruas Valdir Prusse, João Longui, Alexandre Altini; Bairro Recanto Feliz, nas ruas Carlos Zastrow, Cláudio Tomazelli, Barracão, Cascavel, Guarani, Bela Vista, Porto União, Paraná, Cruzeiro, Ângelo Tomaselli; Bairro Vila Amizade, nas ruas Cláudio Tomazelli, 73,449,451,466, Querência Gaúcha, Carlos Fossile, São José, São Bento do Sul, 455 - Cascavel, Barra do Sul, São João Batista, Iguaçu, Rio Negrinho, São Francisco de Assis, Mato Grosso, João Lombardi e São Leopoldo; zona rural, localidades de : Poço Grande, Quati, Ponte Comprida, Ribeirão do Salto, Bruderthal, Jacu-açu, localidade do Bananal, localidade de João Pessoa, localidade Dedo Grosso, Estrada Serenata, Estrada Tiriva, Estrada Poço Grande e Estrada Ponta Comprida, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de novembro de 2008.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE

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