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30 de julho de 2014
Pg. 21. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/08/2010

Pág. 21. Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 03 de Agosto de 2010

Página 21 Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região 03/08/2010DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

sideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.

A ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .

Processo: 0122800-74.2002.5.01.0012 - IAFG

Rqte: INFRAERO EMPR BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]

Rqdo: ANDRE FURTADO [Adv. Tatiana Faislon Calheiros de Lima (OAB: RJ 96768 - D)] Destinatário (s): Rqdo ANDRE FURTADO, Rqte INFRAERO EMPR BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA

Manifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .

Processo: 0041900-12.1999.5.01.0012 - RTOrd

Aut: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]

Réu: OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RJ [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]

Destinatário (s): Réu CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RJ

Tomar ciência do bloqueio do valor de R$ 18.980,54. Prazo: 5 dias .

Processo: 0052900-72.2000.5.01.0012 - RTOrd

Aut: NILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 -D)]

Réu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]

Destinatário (s): Réu GERDAU S/A

Vir com o pagamento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, em guia CPS e código 2909, devendo a guia vir acompanhada de planilha dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de serem os valores apurados na base de 40% do total pago ao reclamante na RT e imediata penhora on line ou convolação do depósito recursal para pagamento da cota previdenciária .

Processo: 0054400-32.2007.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Jorge Elias de Moraes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]

Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]

Destinatário (s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.

Vir com o pagamento das custas, em 15 dias .

Processo: 0008400-03.2009.5.01.0012 - RTOrd

Aut: José Carlos Godoy dos Passos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 -D)]

Réu: CPR Projetos Industriais Ltda.

Destinatário (s): Aut José Carlos Godoy dos Passos

Fornecer meios para citação da ré, em 10 dias derradeiros, sob pena de extinção do feito .

Processo: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd

Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 -D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 -D)], Aut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 -D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]

Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]

Destinatário (s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA

Vir contrarrozoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação se refere a todos os reclamantes.

Processo: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RTSum

Aut: Elaine Elvira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] Réu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás S.A.

Destinatário (s): Aut Elaine Elvira Bezerra Leite

Indicar meios para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias .

Processo: 0031900-98.2009.5.01.0012 - RTAlç

Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]

Réu: Caldo de Cana Valdreu Ltda.

Destinatário (s): Aut Maria de Lourdes da Silva

Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .

Processo: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)] Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Destinatário (s): Aut Daniela Vitoria Duarte Edde

Vir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apuradoeaatualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .

Processo: 0149200-62.2001.5.01.0012 - RTOrd

Aut: JOSE AMERICO FERREIRA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]

Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA

Destinatário (s): Aut JOSE AMERICO FERREIRA FILHO

Manifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo: 8 dias .

Processo: 0151700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Ricardo Franco [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]

Réu: ELETRO LUIZ PROJETOS E INSTALACOES DE MATERIAIS ELETRICOS S/C LTDA

Destinatário (s): Aut Ricardo Franco

Vir com a comprovação de efetiva compra do imóvel pelo sócio, no prazo de 10 dias . Processo: 0156600-20.2007.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Ronaldo Goncalves de Almeida [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]

Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]

Destinatário (s): Aut Ronaldo Goncalves de Almeida

Ter vistas de fls. 290 e seguintes. Prazo: 5 dias .

Processo: 0148300-16.2000.5.01.0012 - RTOrd

Aut: MARIANO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] Réu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Réu: JOSÉ ROBERTO BIANCHINI

Destinatário (s): Aut MARIANO DE SOUZA

Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .

Processo: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd

Aut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]

Réu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME

Destinatário (s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA

Dar andamento ao feito, em 10 dias .

Processo: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd

Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: CHARLES QUITANS COROPES

Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]

Destinatário (s): Aut SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ

Ter vistas da petição da ré para manifestar-se quanto ao adicional de insalubridade .

Processo: 0107600-66.1998.5.01.0012 - RTOrd

Aut: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 -D)]

Réu: ERCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 -D)]

Destinatário (s): Aut GERALDO EVANGELISTA DA SILVA

Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .

Processo: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]

Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 -D)]

Destinatário (s): Aut Flávio Vicente Santos Silva

Vir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .

Processo: 0091900-64.2009.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)] Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]

Destinatário (s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira

Vir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .

Processo: 0099800-69.2007.5.01.0012 - RTOrd

Aut: Thiago do Nascimento Franco [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]

Réu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.

Destinatário (s): Aut Thiago do Nascimento Franco

Ter vistas da informação prestada pelo Juízo da 29ª VT/RJ. Prazo: 5 dias .

Processo: 0109300-72.2001.5.01.0012 - RTSum

Aut: NEIDE ELISA DE SOUZA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]

Réu: DANON CONFECCOES E ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADRIANA LEA CARNEIRO

Destinatário (s): Aut NEIDE ELISA DE SOUZA

Indicar outros meios para prosseguimento do feito .

Processo: 0103400-98.2007.5.01.0012 - RTSum

Aut: Eduardo Monteiro da Costa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 -D)]

Réu: Mercado Pro-Lar do Campinho Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]

Destinatário (s): Aut Eduardo Monteiro da Costa

Vir com documentos se a ré adimpliu com as demais parcelas, devendo ainda, comprovar o repasse à título de pensão alimentícia .

Processo: 0069900-90.1997.5.01.0012 - RTOrd

Aut: ELMANO BARATA BARBOSA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 -D)]

Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]

Destinatário (s): Aut ELMANO BARATA BARBOSA

Atender a promoção da contadoria, em 10 dias .

Processo: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd

Aut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]

Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]

Destinatário (s): Aut VASCO DA VEIGA LOUREIRO

Vir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apuradoeaatualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .

Processo: 0083700-05.2008.5.01.0012 - RTSum

Aut: Cristiane Claudino de Farias [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]

Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]

Destinatário (s): Aut Cristiane Claudino de Farias

Vir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apuradoeaatualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .

Id: 983283

Edital de Cita ção para Inicial - 27/07/2010

Processo: 0037700-10.2009.5.01.0012

Aut: Claudio Oliveira dos Santos

R éu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. E Outros

O Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra (m) em local incertoenãosabidoparacompareceràaudiência designada para o dia08/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

1) O não comparecimentodo RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.

2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante,desuaCTPSeoreclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.

3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.

4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alinea gCh do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.

5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.

6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).

7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.

Id: 993924

EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:

A DOUTORA DENISE MENDONÇA VIEITESJUÍZA SUBSTITUTA DA 12ª VARA DO

TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado (s) e vendido (s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 218, datado de 24 de setembro de 2001, para cobrança de dívida de R$ 9.312,27 (nove mil trezentos e doze reais e vinte e sete centavos), IPTU R$

337,12 (trezentos e trinta e sete reais e doze centavos) E CONDOMÍNIO R$ 30.339,82 (trinta mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC:

0254800.24.1991.5.01.0012 – RTE: REYNALDO NONATO DA SILVA – RDO: PLANOB PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. BENS: 01 imóvel Apartamento nº 806 do Edifício situado Rua Desembargador Izidro nº 60 na Freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga na garagem e sua correspondente fração 1,20/100 do terreno que mede

26,60m de frente, igual largura na linha dos fundos por 55,5m de extensão por ambos os lados confrontando do lado direito com o prédio nº 68, de Francisco Joaquim da Rocha, do lado esquerdo com o prédio nº 52, de Francisco Ambrou, e, confrontando com o Rio Trapicheiro. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula 79.104 Apartamento nº 806 do Edifício situado na Rua Desembargador Izidro

nº 60, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga de garagem, e sua correspondente fração de 1,20/100 do terreno que mede 26,60m de frente, igual largura na linha dos fundos por 55,50m de extensão por ambos os lados, confrontando do lado direito com o prédio nº 68, Francisco Joaquim da Rocha; do lado esquerdo com o prédio nº 52, de Francisco Ambrou, e, nos fundos com o Rio Trapicheiro. Inscrição nº 237209 – CL nº 6948. – Proprietários: CRISTOVÃO GABINO DO NASCIMENTO, jornalista e sua mulher MOEMA CORTES DO NASCIMENTO, funcionária pública, brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, domiciliados nesta cidade e inscritos no CPF sob nº025.853.297-53. – Título de propriedade: Lº 3BI, nº 34.891, fls. 84 deste Registro. R.1/PROMESSA DE VENDA (Protocolo 202.624 de 19/4/88)– De acordo com escritura de 05/8/81, lavrada em notas do 24º Ofício desta cidade, Lº 2479, fls. 20, o casal de Cristóvão Gabinio do Nascimento, qualificado na matrícula. Prometeu vender o imóvel por CR$3.300,00 ao casal de ROBERTO MALAFAIA e outros, abaixo qualificados – Rio de Janeiro, 26 de abril de 1988. R.2 PROMESSA DE VENDA ( Protocolo

202.624 de 19/4/88) De acordo com escritura de 05/8/81, lavrada em notas do 24º Ofício desta cidade, Lº 2479, fls2, o casal de Cristovão Gabinio do Nascimento, efetivando o R.1, vendeu o imóvel por CR$3.3000.000,00 a: 1) ROBERTA MALAFAIA, engenheiro e sua mulher MARIA GORETTI AZEVEDO DOS SANTOS MALAFAIA, professora, casados em comunhão universal de bens , CPF nºs409.903.627-87 e 737.753.207-68; 2) SILVIA BALDISSARA MALAFAIA VIANNA, professora, e seu marido PAULO REIS VIANNA, economista , casados em comunhão universal de bens, CPF NºS348.160.707-53 e

330.505.627-49 e, 3) MARISA BALDISSARA MALAFAIA WEGUELIN DE ABREU, psicóloga, e seu marido JOÃO ROBERTO WEGUELIN DE ABREU, economista, casados, em comunhão parcial de bens, CPF 1257.484.837-34 e 037.395.127-04, sendo todos brasileiros e domiciliados nesta cidade. Imposto de transmissão: guia 24-02422-09 paga em 27/7/81. Rio de Janeiro, 26 de abril de 1988. AV.3/ESTADO CIVIL (Protocolo nº 266.844, de 29.07.93): De acordo com requerimento de 05.08.93 e Certidão do Registro Civil – 4ª. Circunscrição – 2ª.Zona, desta cidade, datada de 15.05.90, (livro BR.52, fls. 232, termo nº 311), hoje microfilmados, ROBERTO MALAFAIA e MARIA GOROTTI AZEVEDO DOS SANTOS MALAFAIA separaram-se consensualmente, conforme sentença de

25.5.92 proferida pelo MM. Dr. Juiz de Direito da 5ª. Vara de Família-RJ, passado o excônjuge mulher a usar o nome de solteira; separação essa convertida em divórcio, por sentença de 10/02/1988 do mesmo Juiz daquela Vara, continuando o ex-cônjuge mulher a usar o nome de solteira. Rio de Janeiro, 12 agosto de 1993. R.4/ COMPRA E VENDA (Protocolo nº 266.473, de 29/07/93): De acordo com escritura de 11.02.92, lavrada em notas do 23º Ofício, desta cidade, livro 5751, fls. 37, os proprietários: 1) ROBERTO MALAFAIA, brasileiro, engenheiro, e MARIA GORETTI AZEVEDO ALVES DOS SANTOS, brasileira, advogada, atualmente divorciados, inscritos no CPF 409.903.627/87 e 737.753.207/68; 2) SILVIA BALDISSARA MALAFAIA VIANNA, professora e seu marido PAULO REIS VIANNA, economista, brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, inscritos no CPF sob os numero 348.160.707/53 e 330.505.627/49; 3) MARISA BALDISSARA MALAFAIA WEGUELIM DE ABREU, psicóloga e seu marido

JOÃO ROBERTO WEGUELIM DE ABREU, economista, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, inscritos no CPF nºs257.484.837/34 e 037.395.127/04, todos residentes e domiciliados nesta cidade, venderam o imóvel pelo preço de

Cr$600.000,00 a FLAVIO DO AMARAL MALAFAIA, arquiteto, e sua mulher OLGA BALDISSARA MALAFAIA, do lar, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, CPF nºs026.897.317/20, residentes e domiciliados nesta cidade. O imposto de transmissão foi pago pela guia nº 064337 de 29/11/91 – Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1993. R.5/PENHORA: (Protocolo nº 438267 de 10.04.2006) De acordo com a determinação do MM. Juiz de Direito da 12º Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, dr. Mauricio Pizarro

Drummond, contida nos ofício 378/91, de 03.04.2006, 529/04, de 05.04.2004, 575/02 de 12.06.2002 e 191/02, de 15.03.2002, e Auto de Penhora, Avaliação de 24.09.2001, hoje microfilmados, fica o imóvel desta matrícula PENHORADO face Ação de Execução na qual figuram como reclamante, Reynaldo Nonato da Silva e como reclamada, Planob Planejamento e Obras Ltda, da qual é sócio Roberto Malafaia, qualificada no R.02 (processo nº 2548/91); constando da referida determinação judicial, a existência da tentativa de fraude à execução ocorrida na mencionada ação trabalhista, declarada por Acórdão do E. TRT, (processo de 1991 e venda de 11.02.92 – registrada em 12.08.1993, nesta matrícula, no curso do processo); sendo a referida penhora para garantir a dívida de R$9.312,27, à época do Auto de penhora e Avaliação acima mencionado, figurando como depositário o reclamante e exeqüente, antes citado. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2006. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de julho de

2010.

Id: 995814

13ª VT/RIO DE JANEIRO

Processo: 0106900-09.2006.5.01.0013 - RTSum

Aut: Jose de Ribamar Pereira Lopes [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 -D)]

Réu: Tecnoplan Multi Engenharia e Pavimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

Destinatário (s): Réu Tecnoplan Multi Engenharia e Pavimentacao e Servicos Ltda.

MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES

OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .

Processo: 0043700-23.2009.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Robson da Silva Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 -D)]

Réu: Predial Higienização e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 -D)]

Destinatário (s): Réu Predial Higienização e Serviços Ltda.

MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES

OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .

Processo: 0149400-90.2006.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Oswaldino Goncalves de Lima Filho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]

Réu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)] Destinatário (s): Réu Aktuell Engenharia

VIR COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA MULTA EM FACE DO RECLAMANTE, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

Processo: 0222900-39.1999.5.01.0013 - RTOrd

Aut: ADELINO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]

Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]

Destinatário (s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA

Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0019900-68.2006.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Rodrigo Felix da Silva [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 -D)]

Réu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Réu Editora Rocco Ltda., Aut Rodrigo Felix da Silva

Tomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT.

Processo: 0082000-59.2006.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Eliana Santos de Jesus [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]

Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]

Destinatário (s): Aut Eliana Santos de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.

Apresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 175/176 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante.

Processo: 0000842-40.2010.5.01.0013 - AI

Agte: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]

Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]

Destinatário (s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.

Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0160900-61.2003.5.01.0013 - RTOrd

Aut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]

Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e Outros

Destinatário (s): Aut PAULO COSTA RIOS

Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Processo: 0223300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd

Aut: JOSE VICENTE ALVES FILHO [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)] Réu: JACOB IMOVEIS

Destinatário (s): Aut JOSE VICENTE ALVES FILHO

Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ.

Processo: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]

Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Aut Neiu Soares dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa

Notifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 183/184 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.

Processo: 0230800-20.1992.5.01.0013 - RTOrd

Aut: ADELAIDE DO PATROCINIO JULIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]

Réu: UNIÃO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Valeria dos Santos Cavalcanti Rodrigues (OAB: RJ 59741 - D)]

Destinatário (s): Aut ADELAIDE DO PATROCINIO JULIO

Tomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios , para excluir a condenação da executada nas custas.. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0011300-92.2005.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Robson de Paula Pessoa [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]

Réu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]

Destinatário (s): Réu Procomp Industria Eletronica Ltda., Aut Robson de Paula Pessoa Notifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 320/321 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.

Processo: 0035400-87.2000.5.01.0013 - RTOrd

Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ

63834 - D)]

Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros

Destinatário (s): Aut MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ

Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ.

Processo: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ

37440 - D)]

Réu: Condomínio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]

Destinatário (s): Réu Condomínio do Edificio Vivendas do Parque

Manifestar-se sobre a resposta do Hospital do Andarai e indicar as provas que pretende produzir, em 5 dias.

Processo: 0076900-94.2004.5.01.0013 - RTOrd

Aut: JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]

Réu: CONDOMÍNIO CONDESSA BELMONT

Destinatário (s): Aut JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO

Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros

da decisao. .

Processo: 0078700-36.1999.5.01.0013 - RTOrd

Aut: VALERIA CUNHA VOLTA GUEDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]

Réu: VIACAO AEREA SÃO PAULO S/A VASP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]

Destinatário (s): Aut VALERIA CUNHA VOLTA GUEDES

Fornecer o numero do CPF, em 10 dias.

Processo: 0084100-84.2006.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Maria Gessy de Sales do Amaral Militao [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ

63627 - D)]

Réu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]

Destinatário (s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Maria Gessy de Sales do Amaral Militao

Notifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 402/403 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.

Processo: 0172300-14.1999.5.01.0013 - RTOrd

Aut: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]

Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]

Destinatário (s): Aut CLAUDIA VIEIRA DA SILVA

Deferido o desentranhamento dos documentos de fls 13/15.

Processo: 0190600-34.1993.5.01.0013 - RTOrd

Aut: JANE LOPES CHAGAS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]

Réu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros

Destinatário (s): Aut JANE LOPES CHAGAS

Tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça.

Processo: 0065300-71.2007.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Jailton Souza Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]

Destinatário (s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jailton Souza Vasconcelos

Notifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 99/100 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.

Processo: 0065600-67.2006.5.01.0013 - RTOrd

Aut: Luis Elano Silva dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 -D)]

Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]

Destinatário (s): Réu Transportes Barra Ltda.

Deferida a devolução do prazo.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/7193338/pg-21-tribunal-regional-do-trabalho-1-regiao-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-03-08-2010