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20 de dezembro de 2014
Pg. 88. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 10/08/2010

Pág. 88. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 10 de Agosto de 2010

Página 88 Seção 01 10/08/2010DODF

Publicado por Diário Oficial do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

gues de Oliveira, 959, 096; Erikswel de Lucena Santana, 960, 096; Felipe Campos Colturato, 961, 097; Giselle Gabriel Pereira, 962, 097; Glaucon dos Santos Bezerra, 963, 097; Janaína Rodrigues Silva Libório, 964, 098; Leandro Ferreira dos Santos, 965, 098; Luana da Costa Silva, 999, 109; Matheus Vinnicius da Silva Alves, 966, 098; Maxwell Rodrigues de Deus Oliveira, 967, 099; Milton Rabelo da Costa Filho, 968, 099; Rafael Rodrigues Magalhães, 969, 099; Samuel dos Santos Silva, 970, 100; Verusca Silva Mendonça, 971, 100; Weverson de Souza Macedo, 972, 100; TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, Adílio da Silva Aquino, 973, 101; André Luis Savite de Oliveira, 974, 101; César Henrique de Oliveira de Jesus, 975, 101; Dennis Rodrigues Siqueira Lima, 976, 102; Eriberto Silva dos Santos, 977, 102; Erinaldo Fábio Bispo Lourenço, 978, 102; Francisco de Assis Messias Nunes Fernandes, 979, 103; Fernando Cesar Araujo Castro, 980, 103; Gabriel Miranda Moreno, 981, 103; Genivaldo de Lima Soares, 982, 104; Geovane Ribeiro de Souza, 983, 104; Glégore Estive Mourão de Santana, 984, 104; Israel Feitosa de Sena, 985 105; Jacqueline Ferreira de Souza, 986, 105; João Pedro Silva Santos, 987, 105; Klebwood da Silva Barros, 988, 106; Lindomar Fernandes da Silva, 989, 106; Luciano Clementino Muniz, 990,106; Nicholas Yukio Menezes Sugimoto, 991, 107; Pedro Henrique Vidal Pinho, 992, 107; Phelipe Gustavo Leite dos Santos, 993, 107; Rafael Alves do Nascimento, 994, 108; Vitor Augusto Pagani Fernandes, 995 108; Wesley Viana, 996, 108; Welington Egidio de Holanda, 997, 109; Sandro Ubirajara do Nascimento, 1000, 110;TÉCNICO EM AUTOMOBILÍSITCA, Jefferson Brenno Fernandes Brito Oliveira, 998, 109; Diretora Escolar Zuleica Pereira Macêdo Ferreira Reg. nº 966-MEC; Secretária Escolar Elisângela Machado da Silva Gomes Reg. nº 1696-SUBIP/SEDF.

INSTITUTO MONTE HOREBE, Recredenciado pela Portaria nº 168 de 04/06/2009-SEDF: TÉCNICO EM SECRETARIADO, Livro 04, Andréia Vieira da Silva, 981, 28; Adriana Fernandes Guimarães, 982, 28; Alessandra Kawanami, 983, 28; Carlos Evandro Brito da Silva, 984, 29; Cláudio dos Santos Lopes, 985, 29; Conceição de Maria Rodrigues, 986, 29; Carlos João de Oliveira Gebrim de Araújo, 987, 30; Caroline Ribeiro Xavier, 988, 30; Cristiane Ferreira de Queiroz, 989, 30; Daniel Vergueiro Machado, 990, 31; Domingos Lira de Oliveira, 991, 31; Eliene Martins de Sousa, 992, 31; Eliene Alves Bonfim Iglesias, 993, 32; Edna Cardoso de Araújo, 994, 32; Edson Carvalho de Sousa, 995, 32; Edmilson Francisco Osório, 996, 33; Ersângela Fernandes Guimarães, 997, 33; Luciana Sousa Lopes Oliveiras, 998, 33; Lucinalva Nascimento Abreu, 999, 34; Leonardo Henrique Pereira Bezerra, 1000, 34; Letícia dos Santos Dias, 1001, 34; Luiza de Carvalho Lino, 1002, 35; Juliana de Freitas Menezes, 1003, 35; Jaqueline Sousa Ferreira, 1004, 35; Jane Pereira Ferraz, 1005, 36; Jackson Luiz Carvalho da Silva, 1006, 36; Ganem Amiden Neto, 1007, 36; Fernanda Mesquita Paiva Silva, 1008, 37; Fabiana Luiza da Silva, 1009, 37; Mauro Rodrigues Benvindo, 1010, 37; Maria Erivan Gonzaga Ferreira, 1011, 38; Maria Cleusa de Jesus, 1012, 38; Odair José Barreto Pimenta, 1013, 38; Pauliane Duarte de Almeida, 1014, 39; Priscila Moreira da Silva, 1015, 39; Rafael Henrique Monteiro, 1016, 39; Rosimar Fernandes dos Santos, 1017, 40; Sandra Maria da Conceição Almeida, 1018, 40; Simone Conceição de Carvalho, 1019, 40; Steyce Raphaelle Morais Nunes, 1020, 41; Vinícius Rodrigues de Souza, 1021, 41; Valdenilto Fiusa da Silva, 1022, 41; Vanessa dos Santos Oliveira Bucar, 1023, 42; Thalya Gonçalves da Costa Santos, 1024, 42; Tarcila Barbosa da Silva, 1025, 42; Sheyla Cristina Bernardes Amorim dos Santos, 1026, 43; Shirley Saraiva Alves, 1027, 43; Janaina Rodrigues de Oliveira, 1028, 43; Leandro Silva Monteiro,1031,44; Gilberto Castro Pereira, 1044, 49; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Luciano Dias Marques, 1029, 44; Luiz Cláudio de Andrade, 1030, 44; Laís Di Giorno Ribeiro, 1032, 45; Gleide Evangelista Dourado Bonfim, 1033, 45; Glejane Pires de Souza, 1034, 45; Gisele Alves dos Santos Marques, 1035, 46; Francisco de Paulo Alves Vieira, 1036, 46; Eloá Tatiana Santos da Silva, 1037, 46; Éliton Severo Brandão, 1038, 47; Eliade Matias Oliveira, 1039, 47;Elaine Aparecida Xavier, 1040, 47; Dorilda Carlos Teixeira Brasil, 1041, 48; Celina Lima Ramalho, 1042, 48; Ana de Fátima Fonseca, 1043, 48; Milena Ribeiro Carvalho de Oliveira, 1045, 49; Nayara Oliveira Sales, 1046, 49; Patrícia Godinho Ornelas, 1047, 50; Regina Lucia Marques de Lisboa Andrade, 1048, 50; Queith Fernandes Gontijo, 1049, 50; Stefanna Danielle Leal de Andrade, 1050, 51; Tatiane de Souza Costa, 1051, 51; Zena Emanuella Carvalho Campos, 1052, 51; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Ana Karina Pereira Badú da Silva , 1053, 52; TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, Salomão Carlos de Oliveira, 1054, 52; Diretora Maria de Fátima Fernandes Guimarães Reg. nº 2175-MEC; Secretária Escolar Edileuza Brito dos Santos Reg. nº 628-Inst. Monte Horebe.

INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL MADRE TERESA, Recredenciado pela Portaria nº 31 de 25/02/2010-SEDF: TÉCNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA-HABILITAÇÃO EM RADIODIAGNÓSTICO, Livro 12, Aline Prado Ferreira, 3481, 61; Ana Claudia de Lira Lopes, 3482, 62; Anderson Clayton Praeiro da Silva, 3483, 62; André Vieira Machado, 3484, 62; Andréia Flávia Lages da Fonseca, 3485, 63; Antoniosete da Cruz Silva, 3486, 63; Betânia Pereira Pinto, 3487, 63; Daniella Cristina de Araujo Aguiar, 3488, 64; Diana Carolina Bezerra Portela de Araújo, 3489, 64; Elaine Diôgo Alves da Silva, 3490, 64; Elidná de Almeida Nascimento, 3491, 65; Eline Vieira dos Santos, 3492, 65; Elisabete de Jesus Nascimento de Lacerda, 3493, 65; Elizaine Matias Barrozo, 3494, 66; Ezequiel Francisco de Paula, 3495, 66; Fabiane Alves Gonçalves, 3496, 66; Flavia Alves Galindo, 3497, 67; Gesyello Moura das Chagas, 3498, 67; Gislane Nunes Alecrim, 3499, 67; Guilherme Geraldino Borges, 3500, 68; Ione Moreira Corrêa, 3501, 68; Izabel Cristina Prateado Câmara, 3502, 68; Joana Darc da Silva Moreira, 3503, 69; Jose Neto da Costa Santos, 3504, 69; Josemar Garcia, 3505, 69; Keity da Silva, 3506, 70; Leiane Rodrigues Araujo, 3507, 70; Lenimar da Paixão Lopes Sousa, 3508, 70; Magaly Mota Novais, 3509, 71; Marcilene Ramos de Oliveira, 3510, 71; Maria Luzemi dos Santos, 3511, 71; Mariene de Jesus Morais Coimbra, 3512, 72; Nathalia Lima Pimenta, 3513, 72; Pollyane Barbosa Caetano Ferreira, 3514, 72; Priscila da Silva Queiroz, 3515, 73; Queila Cristina Barbosa Mendes, 3516, 73; Rosana Martins Borges, 3517, 73; Rosângela de Oliveira Silva Pereira, 3518, 74; Rosemary Guedes de Carvalho, 3519, 74; Sandra Karla Oliveira Teixeira, 3520, 74; Sandra Martins Rodrigues, 3521, 75; Simone de Souza Carneiro Aguiar, 3522, 75; Tatiane Felix dos Reis, 3523, 75; Terezinha de Jesus Amorim Viana, 3524, 76; Toni Marinaldo dos Santos Nascimento, 3525, 76; Thiago Cordova Correia de Castro, 3526, 76; Walney da Silva Xavier, 3527, 77; Wanderson Ferreira Santos, 3528 77; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Anizia Aparecida Vieira, 3529, 77; Bruno Ferreira de Moura, 3530, 78; Cláudia Cristina Landim Amorim da Silva, 3531, 78; Claudia Ramos de Oliveira Rodrigues Silva, 3532, 78; Cláudio Lacerda Rodrigues, 3533, 79; Elizalde Pereira Reis Oliveira, 3534, 79; Erika Sousa de Carvalho, 3535, 79; Euzimar José de Oliveira, 3536, 80; Fernanda Gabriella Aparecida Maciel, 3537, 80; Hilda Maria Teixeira, 3538, 80; Iris da Cruz Oliveira, 3539, 81; José Pedro Araújo Neto, 3540, 81; Jucileide Bras dos Santos, 3541, 81; Lisandra Rabelo do Nascimento, 3542, 82; Lucimar Martins Machado, 3543, 82; Marcus Merencio da Silva, 3544, 82; Maria Aparecida dos Santos Lima, 3545, 83; Maria Iracy da Silva Portela, 3546, 83; Marlene Maria dos Santos, 3547, 83; Mericrécia Barbosa de Morais, 3548, 84; Miselte Coelho de Araujo, 3549, 84; Possídio Almeida de Oliveira Sobrinho, 3550, 84; Tatiana Veras da Silva, 3551, 85; Valdeci Lopes Dias Ferreira, 3552, 85; Zilma Sousa Porto, 3553, 85; Maria Lúcia de Araújo Arruda, 3354, 86; Diretora Aline Santana de Lima Reg. nº 3257/09-MEC; Erik Giovanni Costa Carvalho Reg. nº 1123-CIP-Colégio Integrado Polivalente.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO CHEFE

Em 03 de agosto de 2010.

REG n.º 019947/2010. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Liberação de Recursos Federais.

O Chefe da Unidade de Administração Geral, em atendimento a Lei nº 3.682, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a divulgação de recursos federais disponibilizados a órgãos da Administração Pública Federal, TORNA PÚBLICO a Liberação de Recursos do programa do FNDE, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:

MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO

DESPACHO DO CHEFE

Em 04 de agosto de 2010.

REG n.º 019877/2010. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Liberação de Recursos Federais.

O Chefe da Unidade de Administração Geral, em atendimento a Lei nº 3.682, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a divulgação de recursos federais disponibilizados a órgãos da Administração Pública Federal, TORNA PÚBLICO a Liberação de Recursos do programa do FNDE, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:

MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO

DE PROCESSOS ESPECIAIS

ATO DECLARATÓRIO Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Processo: 127.003.575/2010; Interessado: MÓVEIS GERMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO HOTÉIS E TURISMO LTDA.; CNPJ: 00.321.240/0001-98; Assunto: Reconhecimento de nãoincidência de ITBI.

A GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS, DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 109, inciso II, do Anexo Único à Portaria nº 648/2001, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço - SUREC nº 10/2009, c/c Ordem de Serviço -DITRI nº 03/2009; fundamentado no art. 156, § 2º, da Constituição Federal, na Lei nº 3.830/2006 e no Decreto nº 27.576/2006, DECLARA NÃO INCIDIR o ITBI na transmissão do imóvel abaixo, em face da impossibilidade da caracterização da atividade preponderante da empresa

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