Carregando...
JusBrasil - Diários
23 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2009

Pág. 22. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2009

Página 22 Seção 2 20/07/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO AMAPÁ

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007.

Nº 696 - Retificar os termos ocorridos na publicação da Portaria nº 674, de 09 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União D.O.U, de 13 de julho de 2009, nº 131, Seção 2, Página 29, onde se lê: alínea a, da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo , inciso I, da Lei 10.887/2004, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá leia-se: alínea c, da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, permanecendo os demais termos inalterados.

Nº 700 - Conceder pensão temporária a Bianca Marlene Medeiros da Silva (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo , inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filha do ex-servidor Reniraldo de Paula Lima, matrícula SIAPE n.º 1018195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Extintos Territórios, Classe D, Nível "304", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02.03.2009, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos financeiros terá vigência a partir de julho/2009, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000759/2009-29.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

EM MINAS GERAIS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE JULHO DE 2009

A GERENTE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União, de 19.11.2004, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO TEIXEIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90 e artigo , inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004, a partir de 05 de junho de 2009, data do óbito do servidor Marinho Luiz Teixeira, matrícula SIAPE 138.897, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão VI, tendo em vista o que consta do processo nº 10675.000320/2009-27.

VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF n.º 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 12725.000094/2009-77, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória a partir de 20.07.2009 ao servidor GUGLIELMO CESARE GUIDUGLI, matrícula SIAPE 1259228, SIAPECAD 880921, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 40º,§ 1º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Lei nº 10.887/2004, com proventos proporcionais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 285, DE 13 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF N.º 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 11761.000767/2009-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sra. MARCIA DE BARROS MORI, matrícula Siape 935729, Siapecad 865431, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 13888.000537/2009-20, resolve:

Nº 287 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA CASSOLA, matrícula SIAPE 932861, SIAPECAD 862891, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, PD. IV. Do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, com Fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/05, dom proventos integrais.

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30.09.2004, publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 10882.001038/2009-11, resolve:

Nº 289 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA LIDIA GIACHETTA BASILE DE MACEDO, matrícula SIAPE 934118, SIAPECAD 864048, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, PD. IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, com Fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2004, e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 15952.000004/2008-71, resolve:

Nº 291 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSE PEDRO FERREIRA, matrícula Siape 2163807, Siapecad 115837, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S Padrão IV, do Quadro permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais.

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº 16115.000237/2009-80, resolve:

Nº 293 - Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e Artigo , inciso "I" da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 a Sra. MARLY DE SOUZA LEITE, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é (ex - esposa) com percepção de pensão alimentícia ) do ex-servidor inativo Sr. PEDRO MARCIO DE GOES MONTEIRO, matrícula Siape 0931103, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido em 28/03/2009.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

EM SERGIPE

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 90, da Portaria GM/MF nº 290, de 30 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 04 seguinte, do Ministério da Fazenda e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16/06/2005, publicado no DOU de 20/06/2005 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 10583.000057/2009-03, resolve:

Art. Conceder pensão com fundamento no Artigo 217, alínea a, do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 40, § 7º, inciso II da CF/88 com redação dada pela EC/41/2003, regulamentada pelo Art. , inciso II da Lei 10.887/2004, a Maria Leda Dorea Santos, viúva do ex-servidor Wellington Menezes Santos, falecido em 05/07/2009, matrícula SIAPE nº 0426356, correspondente a 100% dos proventos da classe S, Padrão IV do Cargo de Auditor da Receita Federal do Brasil, a partir da data do óbito.

GILSA LIMA LOBÃO BITTENCOURT

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO PARANÁ

PORTARIA Nº 235, DE 14 DE JULHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Portaria n. 290, de 30 de setembro de 2004, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a MARIA DE JESUS CONTE ANDRADE, (cota 1/1), viúva do aposentado OLAVO MACEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 141630 - NI - 489211, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º da C.F/88, com a nova redação dada pelo art. da Emenda Constitucional n. 41/03 e nos arts. , inciso I da Lei n. 10887, de 18/06/04 e 217, inciso I, alínea a da Lei n. 8.112/90, com vigência a partir de 16 de junho de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo n. 10950.003398/2009-05).

REALINO P. DE ARAÚJO FILHO

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2009

A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria/GRA/RJ n.º 410, de 12.12.2008, publicada no Diário Oficial da União de 15.12.2008, resolve:

Nº 756 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à NAZARETH OLIVEIRA RIBEIRO, matricula SIAPE 4288726, cota parte 3/4, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 04/08/1983, com fundamento legal no art. 7, inciso I, da Lei 3765/60, beneficiária do ex-Cabo com soldo de Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, RUBEM JOAQUIM RIBEIRO, matricula SIAPE nº 1431881.(Proc.15604.000045/2003-11)

Nº 757 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à MARIA RIBEIRO SILVA, matricula SIAPE 4677064, cota parte 1/8, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 30/09/2004, com fundamento legal no art. 36, parágrafo 4º, da Lei 10486/02, beneficiária do ex-Cabo com soldo de Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, RUBEM JOAQUIM RIBEIRO, matricula SIAPE nº 1431881.(Proc.15604.000045/2003-11)

Nº 758 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à VILMA MARIA ALBUQUERQUE DE BRITO, matricula SIAPE 4098366, cota parte integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 07/11/1999, com fundamento legal no art. , inciso I, da Lei 3765/60, beneficiária do exSoldado da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE NERYS DE BRITO, matricula SIAPE nº 1361460.(Proc.15604.001829/2004-30)

Nº 759 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à ANA CRISTINA MENEZES PESSOA, matricula SIAPE 4180658, cota parte integral, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 13/01/2003, com fundamento legal no art. 7, inciso I, da Lei 3765/60 c/c o art. 36, parágrafo 4º, da Lei 10486/02, beneficiária do ex-2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, CLOVIS FRANCISCO DE MENEZES, matricula SIAPE nº 1413034.(Proc.10768.100329/2003-11)

Nº 760 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à AGRIPINA XIMENES VIANA, matricula SIAPE 4103149, cota parte 7/8, na qualidade de VIÚVA e a JANAINA DA SILVA VIANA, matricula SIAPE 4103181, cota parte 1/8, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 07/05/1988, com fundamento legal no art. 7, inciso I e II, da Lei 3765/60, beneficiárias do ex-Capitão da Policia Militar do antigo Distrito Federal, SILVIO VIANA, matricula SIAPE nº 1365567.(Proc.10768.012555/89-27)

Nº 761 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto n.º 73.272/73, Pensão Militar à HIRACEMA DA SILVA FERREIRA, matricula SIAPE 4076591, cota parte INTEGRAL na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 14/08/1993, com fundamento legal no art. 7, inciso I, da Lei 3765/60, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, CARLOS FERREIRA, matricula SIAPE nº 1360698.(Proc.10768.11149/200276)

Amplie seu estudo

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/735114/pg-22-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-07-2009