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29 de julho de 2014
Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 09/12/2008

Pág. 19. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 09 de Dezembro de 2008

Página 19 09/12/2008DOEMT

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás




RUBVAL DE ARRUDA G JUNIOR 70370 

2008/2009 

07/12/09 A 06/01/10 

SALVADOR BORGES DE ANDRADE 38790 

2008/2009 

04/12/09 A 03/01/10 

SANDRA BORGES DE AMORIM ROSA 139937 

2007/2008 

06/12/09 A 05/01/10 

SANDRA MARIA PERINAZZO RAMBO 107373 

2008/2009 

02/12/09 A 31/12/09 

SANDRO MAGNUS DE ANDRADE 95468 

2007/2008 

22/12/09 A 21/01/10 

SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA 117344 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

SEBASTIAO DO NASCIMENTO 279960 

2008/2009 

15/12/09 A 14/01/10 

SERGIO AGUINALDO NEVES 82171 

2008/2009 

07/12/09 A 06/01/10 

SERGIO LUIZ HOELTGEBAUM 119003 

2008/2009 

15/12/09 A 14/01/10 

SHEILA SONIA ASSUNÇÃO 80637 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

SILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 90816 

2008/2009 

20/12/09 A 19/01/10 

SOLANGE NUNES REVELLES 139771 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

SULIVAN CARDOSO DE AZEVEDO 71827 

2008/2009 

20/12/09 A 19/01/10 

SUZANA CATARINA OLIVEIRA DA ROSA 79520 

2008/2009 

28/12/09 A 270/1/10 

TATIANA LAURA DA SILVA GUEDES 60150 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

TELMA DE AZEVEDO SILVA MORAES 17761 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

VALCRECI RODRIGUES DOS P. CRUZ 125066 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

VALDECI RODRIGUES SOARES 81172 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

VALDIR GOMES ORMOND 81701 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

VALERIANO TAVEIRA NETO 9265 

2008/2009 

28/12/09 A 27/01/10 

VALLENE DE SOUZA GONÇALVES 195140 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

VALTER FERRARY CASTRO 58165 

2008/2009 

15/12/09 A 14/01/10 

VALTER JOAQUIM DOS SANTOS 18825 

2008/2009 

29/12/09 A 28/01/09 

VANDA PERES DA SILVA 4271 

2008/2009 

20/12/09 A 19/01/10 

VERA LUCIA OLIVEIRA BRITO 3100 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

WAGNER BRUM MACHADO 116649 

2008/2009 

05/12/09 A 04/01/10 

WALTER DOS SANTOS FRAGA 203123 

2008/2009 

24/12/09 A 23/01/10 

WILTON SOUZA DE ARRUDA 62048 

2008/2009 

01/12/09 A 30/12/09 

YUSSEF ALI AHMAD 57019 

2008/2009 

26/12/09 A 25/01/10 

Publique-se, Registra-se. Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2008.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2008/FESP

DA ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio

da

Secretaria de Justiça e Segurança Pública, através do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP e o Município de Sapezal – MT, e como interveniente a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a Construção da Delegacia de Polícia do Município de Sapezal – MT.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Para a execução das atividades previstas neste Convênio, os recursos destinados

são de

R$ 306.828,87 (Trezentos e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta sete

centavos), conforme plano de aplicação aprovado pela Concedente e assim

descriminados:

CONCEDENTE: Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19601 – Fundo

Estadual de Segurança Pública, nas seguintes dotações:

R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), pela Dotação Orçamentária: Projeto/ Atividade:

1451, Região: 0800, Elemento de Despesa: 44405100, Fonte: 242, Número de Empenho:

19601.0001.08.12867-5.

CONVENETE: A contrapartida será de recurso financeiro, no valor de R$ 126.828,87 (Cento e

vinte seis mil oitocentos e vinte oito reais e oitenta sete centavos), que serão devidamente assegurado na LEI orçamentária Municipal, será depositado em conta corrente específica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2008

ASSINAM: Diógenes Curado Filho (Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública), Vilceu

Francisco Marcheti (Secretário de estado de Infra-Estrutura), João Cezar Borges Maggi (Prefeito do município de Sapezal – MT).

PROCESSO Nº 702518/2008-SEJUSP-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2008

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, através do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP e a Empresa ALC AUTO CENTER LTDA.

DO OBJETO: a Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 060/2008, referente a aquisição de peças genuínas, prioritariamente, ou original de primeira linha, fornecida nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e cidades integrantes da baixada cuiabana, para veículos da frota da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MT.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES: Fica acrescido 25% (Vinte e cinco por cento)

ao valor inicial do Contrato a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), perfazendo o seu valor estimado total em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo, para o exercício corrente

correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa: 122; Projeto Atividade: 2006; Elemento de Despesa: 3390.3000 e Fonte: 242.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO - Secretário de Estado de Justiça e Segurança

Pública/CONTRATANTE e o Sr. ADRIANO RIBEIRO PEQUENO – Empresa ALC AUTO CENTER LTDA./CONTRATADA.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO SEGURANÇA

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES

AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 062/2008 /SEJUSP

O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO Nº 062/2008/SEJUSP , Processo nº 215133/2008, realizado no dia 04/12/2008, tendo como vencedora a seguinte empresa:




EMPRESA VENCEDORA 

CNPJ 

LOTE 

VALOR
ADJUDICADO 

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E 8
EQUIPAMENTOS LTDA 

6.729.324/0002-61 

01 

R$ 162.000,00 

PRP BORGES COMÉRCIO ME 0 

5.457.629/0001-89 

02 

R$ 2.247,30 

RODRIGO DUARTE SILVA ME 0 

7.816.146/0001-59 

05 

R$ 500,00 

J. ART INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP 0 

2.808.310/0001-62 

06 

R$ 34.700,00 

ÓTIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 0 

7.630.688/0001-32 

10 

R$ 3.760,00 

TOTAL GERAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO 
    
R$ 203.207,30 

Obs.: Os Lotes 03, 04, 07,08, 11, 12, 13, 14 foram declarados fracassados e os Lotes 09, 15 foram declarados desertos.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2008.

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública em exercício

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Superintendência de Gestão de Pessoas, vem por este ato, retificar a NOTIFICAÔ encaminhada a ex servidora JULIANA ARAUJO ANDREATO em 08/11/2007, onde se lê “efetuar a devolução de diferença de subsidio percebidos indevidamente na folha do mês de agosto de 2007, no valor de R$ 1.558,75 (Um mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos) leia-se “efetuar a devolução de diferença de subsidio percebidos indevidamente na folha do mês de setembro de 2007, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

Os valores deverão ser depositados no Banco do Brasil, Agencia: 3834-2, Conta Corrente nº 10.10.100-4, Identificador 01:19101 e Identificador 02: CPF da depositante.

Informamos que Vossa Senhoria deverá realizar o referido procedimento no prazo de 48 horas após o recebimento desta, sendo indispensável a apresentação do comprovante do deposito nesta Superintendência.

Superintendência de Gestão de Pessoas em Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2008.

Tatiana Laura da Silva Guedes

Superintendente de Gestão de Pessoas

(Documento original assinado)

SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 338/2008/GS/Seduc/MT

Altera a Portaria nº 318/2008/GS/Seduc/MT que constituiu a Comissão para acompanhar Atribuição de classes e/ou aulas e Jornada de Trabalho dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, considerando a Instrução Normativa nº 010/08/GS/SEDUC/MT de 10/11/2008, publicada no Diário Oficial da mesma data, Portarias nº 252/2008, 255/2008, 256/2008, 257/2008, 282/2008 e Edital de Seleção nº 001/2008/GS/SEDUC-MT de 22.10.2008.

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 318/2008/GS/Seduc/MT que constituiu a Comissão que irá acompanhar, analisar e emitir parecer de eventuais recursos, bem como prestar informações que requeiram esclarecimentos técnicos referentes ao processo de atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho, para o ano letivo de 2009, substituindo o nome Geraldo Régis de Lima - ASEJ para FAUZE ABRÃO NASSARDEN - ASEJ .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2008.

PORTARIA N. 329/08-CEE/MT.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, mediante a Resolução n. 169/06-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo n. 169/08-CEE/MT, e do Parecer n 686/08-CEE/MT, de 18 de novembro 2008, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior- CEPS/CEE/MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar por 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação, para ministrar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Centro de Ensino Técnico Pirâmide , sediado na

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