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31 de outubro de 2014
Pg. 10. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 09/03/2007

Pág. 10. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 09 de Março de 2007

Página 10 09/03/2007DOEMT

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 7 anos atrás




16 

847.478.111-68 

MARCOS JUNIOR MOREIRA 

12273511 

17 

002.307.771-98 

MARLENE VIANA DA SILVA 

3855293 

18 

008.539.081-09 

OSEIAS NUNES RATO 

17037433 

19 

837.530.441-72 

RAUL CARLOS BURMESTEV 

4285259 

20 

014.585.245-82 

RIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS 

1407063 

21 

276.349.731-49 

ROQUE DUQUE DE OLIVEIRA 

17926432 

22 

487.745.291-53 

SALETE FÁTIMA MARIOTTI 

759522 

23 

893.498.811-87 

VALDECIR ANTONIO JUVILESKI 

13216597 

24 

547.403.391-63 

VALDEIR ALVES BORGES 

2850903 

25 

054.101.501-04 

VALDEVANDO PEREIRA 

435347 

26 

010.469.951-54 

VILMAR MOREIRA GONÇALVES 

4555294 

27 

645.664.441-04 

WAGNER DA SILVA CRUZ 

838880 

Apresentou (ram) junto a esta Agência Fazendária, documento (s) comprobatório (s) que explora

atividade (s) rural (is) em área com extensão igual/inferior a 100 hectares.

Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002.

José Eversino F. Bezerra Gerente Fazendário – Mat. 50496001-6

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE VILA RICA

Vila Rica-MT, 15 de Dezembro de 2006

RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO

PARTILHAMENTO DE INVESTIMENTO SOCIAL- FUPIS

(Decreto nº 4314/2004-SEFAZ)

. A BIRK CONSTRUÇÕES-ME – 13.210.357-5

. CONSTRUTORA BIRK JUNIOR LTDA – 13.271.006-4

. N SMANIOTTO & CIA LTDA – 13.249.905-3

José Eversino F. Bezerra-Gerente Fazendário, Matrícula nº 50496001-6

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL- TDI

TDI nº 013/2007 Mirassol D’Oeste, 08 de março de 2007 Validade: 01/03/2010

Reconheço que o Micro Produtor Rural abaixo relacionado:

ROBERTO CEZAR DE OLIVEIRA – CPF: 513.652.271-20 – CHÁCARA BELA VISTA

Apresentou junto a esta Agência Fazendária, documentos comprobatórios que explorara atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002. UÍRDINO DE SOUZA ANDRADE GERENTE FAZENDÁRIO

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA MUTUM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO

PRODUTOR RURAL – TDI

TDI nº 002/2007 Nova Mutum,08 de MARÇO 2007.

Reconheço que o (s) Produtor (es) Rural (is) abaixo relacionados:




Nº 

CPF Nome 

RG 

07 

571.610.111-91 ANTONIO MARTES DE MEDEIROS 

946994SSP/MT 

08 

998.451.131-68 RAQUEL LAUDISSEIA 

1509297-6 

09 

892.240.781-68 MARCELO GALVAN 

142849-21SSP/MT 

010 

066.587.538-06 NICHOLAS ANTHONY WHITING 

7989726SS/SP 

011 

937.932.191-00 DOMINGOS CAMILO GALVAN 

1424827-1 SSP/MT 

012 

346.991.719-15 NELSON LUIZ GUINDANI 

12-R764.441SSP/SC 

013 

124.581.200-1 VERNO SCHEFFLER 

6001525259 SSP/RS 

Apresentou (ram) junto a esta Agência Fazendária, documento (s) que explora atividade (s) rural (is) em área com extensão igual/inferior a 100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002. LUCIMEIRE M. DA SILVA– Gerente Fazendário.

AGENCIA FAZENDARIA DE PORTO ESPERIDIAO

Relação nominal de produtores que optaram pelo Diferimento conforme Port. 079/2000.




CARLOS HONÓRIO CORTEZ 

13333970-0 

ISAINO DE OLIVEIRA 

13275147-0 

FÁTIMA AP. LESO FORMIGHIERI 

13333987-4 

JOSE LOMBARDI FILHO 

13333320-5 

MARIA IZABEL CAMACHO LUCHESI 

13333772-3 

OLIMPIO FERRARI 

13332609-8 

RAUL ERNANI FERRAZ MENDES 

13332178-9 

RODRIGO ARAUJO DE SOUZA 

13333030-3 

SIDNEI VALVERDE LESSA 

13331962-8 

AGENFA PORTO ESPERIDIÃO-MT, 09/03/07. Odnilson Bordon – Gerente – 48702010-3

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE TANGARÁ DA SERRA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA

DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO PRODUTOR RURAL – TDI

TDI nº 013/2007 Tangará da Serra – MT, 09 de março de 2007.

Reconheço que o (s) Micro (s) Produtor (es) Rural (is) abaixo relacionado (s):




CPF 

NOME 

RG 

VENC. DO CONT.
OU DECLARAÇÃO 

543.353.968-72 

LUIZ PONCIANO DO NASCIMENTO 

6241378 SSP/SP 


375.633.511-91 

JOAQUIM SOARES SANTANA 

4470354 SSP/SG 


965.585.981-91 

MARIA INEIDE SOARES DA SILVA 

1349465-1 SSP/MT 


Apresentou (ram) junto a esta Agência Fazendária, documento (s) comprobatório (s) que explora atividade (s) rural (is) em área com extensão inferior a 100 hectares, atendendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002. Antonio Jorge - Gerente Fazendário Matrícula 48888001-8

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE VÁRZEA GRANDE

EDITAL DE INTIMAÇÃO/TERMO DE VISTAS

Pelo presente fica (m) INTIMADO (s) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da (s) empresa (s) abaixo mencionada (s), que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Agência Fazendária de Várzea Grande sito na Av. Castelo Branco, 2.044 – Centro - Várzea Grande – MT, para tomar conhecimento da diligência (fls 1133), juntada de documentos (fls. 1135 a 1153) e retificação da NAI (fls.1154/1155) efetuada pelo FTE e a manifestação da Subprocuradoria-Geral do Estado através do Ofício 126/2007/GAB/SUBFISCAL, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado.

Fica (m) também o (s) contribuinte (s) cientificado (s) que, dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser impugnado, pago com a multa proposta nesta peça, reduzida de 60% (sessenta por cento), ou parcelado com os benefícios previstos no inciso II do artigo 47 da Lei 7098/98.

Empresa: .VILA ALTA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA

End.: Rua Barão Diamantino s/nº Quadra 17 – Lote 14 – Jardim Itororó Várzea Grande – MT .

AIIM Nº 000224 - Insc. Estadual :13.194.355-3 – PAT Nº 044/01

O não atendimento, no prazo acima mencionado, implicará na lavratura do Termo de Revelia e encaminhamento do processo ao órgão incumbido da centralização e controle, que promoverá a análise da legalidade do lançamento efetuado e encaminhará posteriormente para inscrição em Dívida Ativa, conforme dispõe o artigo 38, inciso I e II da Lei 7609/01 de 28/12/2001.

Agencia Fazendária de Várzea Grande, 05 de março de 2007.

Acyr Sant’ana de Hollanda - Gerente Fazendário MAT 48767001-9

AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COMODORO

Relação dos contribuintes produtores primários, que opcionaram pelo DIFERIMENTO DO ICMS, anexo I da Portaria nº 079/2000-SEFAZ/MT. Em atendimento a Portaria nº 057/2001-SEFAZ/MT. Referente ao mês de fevereiro/2007.




Nº ordem 

NOME 

INSCRIÇÃO/CPF 

01 

Valdir Antônio de Souza 

13.233.113-6 

02 

Valdir Antônio de Souza 

13.246.538-8 

03 

Ronaldo Tabalipa 

13.333.039-7 

04 

Rodrigo Quintana Fernandes 

13.332.141-0 

05 

Gilmar Rossatti 

13.307.889-2 

06 

Gilmar Rossatti 

13.227.957-6 

07 

Maris Stella Álvares Gabriel 

13.332.337-4 

Comodoro, 9 de março de 2007. Marcos Aurélio Fernandes – Gerente da AGENFA

AGENCIA FAZENDÁRIA DE CARLINDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA

DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO PRODUTOR RURAL- TDI

TDI nº 002/2007 Carlinda/MT 09 de março de 2007

Reconhecemos que os Micros Produtores Rurais abaixo relacionados:




CPF 

NOME 

RG 

487.207.631-15 

ADÃO DELFINO DE OLIVEIRA 

227 667 SSP/MT 

048.256.161-00 

GERALDO FELIX DE OLIVEIRA 

0528809-6 SSP/MT 

391.405.209-00 

GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS 

3.552.280-8 SSP/PR 

570.580.599-34 

IRACI GARCIA ARAUJO DO NASCIMENTO 

2138543-2 SSP/MT 

581.333.721-00 

JAIR DA SILVA 

0753905-3 SSP/MT 

384.548.151-04 

JOSÉ FOSCARIM 

1016893-1 SSP/MT 

308.206.341-15 

LÁZARO DONIZETE CALDEIRA 

0539336-1 SSP/MT 

847.785.041-00 

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 

1084080-8 SSP/MT 

270.204.441-72 

OBERTO REZENDE DA SILVA 

1260408-9 SSP/MT 

016.446.159-08 

PEDRO MARÇAL DE OLIVEIRA NETO 

6.176.447-0 SSP/PR 

000.931.558-67 

SALVADOR NICANOR DE GÓES 

10.125.473 SSP/SP 

140.275.198-25 

VALQUIMAR PEREIRA ARAUJO 

22.326.721-1 SSP/SP 

Apresentaram junto a esta Agência Fazendária, documentos comprobatórios que exploram

atividades rurais em área com extensão igual/inferior a 100 hectares. Atendendo aos dispositivos do § 19 do Artigo 26 da Portaria 114/2002. Manoel de Farias - Gerente Fazendário - Matrícula

48864002-4.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2004/SECOM

I - PARTES:

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTRATADA – MÔNICA A. HORTENSI - ME

II – OBJETO: Terceiro Aditivo Contratual nº 006/2007-SECOM, ao Contrato nº 022/2004-SECOM, na forma da Carta Convite nº 001/2004-SECOM.

III – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13101.24.131.036.201400000.3390.3900.100,

IV – VIGÊNCIA: Até 29/11/2007.

V – PREÇO: Por unidade e estimativo.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 01 de março de 2007. José Carlos Dias, Secretário de Estado de Comunicação Social, CONTRATANTE, e, Mônica Albernaz Hortensi, representante da CONTRATADA.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 013/2004/SEMA.

Processo nº: 64887/2007/SEMA.

Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT e Tamburi Comunicações Ltda.

Objeto : Rescisão do Contrato nº 13/2004/SEMA fi rmado entre as partes, a partir da data de 08/03/2007.

Fundamentos da Rescisão: Fundamenta-se o presente termo de rescisão contratual nos art. 58, inciso II; art. 78, incisos I a XII e XVII c/c art. 79, da lei nº 8.666/93, cláusula décima quinta do contrato e de acordo com o parecer nº 003/ASSEJUR/SEMA/2007.

Data de Assinatura : 08/03/2007.

Assina: Moacir Couto Filho - Diretor Executivo do FEMAM/SEMA

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