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19 de abril de 2014
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Pg. 146. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2002

Pág. 146. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2002

Página 146 Seção 1 14/11/2002DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 11 anos atrás

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO

01 - TC 016.106/1996-2

Interessados: Flavia Jatoba Cavalcanti, Anelise Vasconcellos de Lucena, Camilo Pereira da Silva, Carla Oliveira Santos, Shirlei Amorim Santos e Silvania Pinheiro Coelho.

APOSENTADORIA

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

01 - TC - 009.110/1993-3

Interessado: Paulo Alves.

02 - TC - 007.130/1994-5

Interessados: Reginaldo Mariano da Silva, José Francisco Cavalcante, Seiko Miahira, Luiz Benedito dos Santos, Salvador Barbosa, Raimundo Nonato Medeiros, Raimundo Carvalho, Gesus Fagundes, José de Freitas Rocha, Euclides Espírito Santo Gomes, Raimundo Januário Cruz, Roberto Nogueira da Silva, Expedito de Paula, Roseclair Gracie, Sebastião Magno da Silva, Moacyr André Rodrigues, Ophir Nunes Girard, Pedro da Silva, Agapito Bento, Rufino Gonçalves da Silva.

03 - TC - 007.126/1994-8

Interessados: Raimundo Carneiro do Nascimento, Marina da Anunciação Soares, Rafael Ribeiro da Mota, Edna Vianna Piccinini, Antônio Francisco Alves, Antônio Miguel de Oliveira, Adão Dias, Manoel Medeiros Rodrigues, Silvestre Ferreira Lima, João Valdomiro Siqueira, Gercino Ferreira de Lima, Francisco Rodrigues, Gerson Costa da Silva, Ironice Sales Freitas Camelo, Venicio Pedroni, Raimundo José Alves, Vicente Femiciano de Oliveira e Antônio Luiz Ramos.

04 - TC - 014.452/1993-6

Interessado: Rubens de Braga, Moacyr Freitas Castro, Bernardo Nascimento, Nilo Francisco Costa, Emanoel Santana Pantoja, Miguel Marcelino da Silva, Benedito Lino Cardoso, Ary Barbosa, Arnaldo Ignácio Pontelho, Sillas Barbosa, Sylvia Gonçalves Coelho, Vitor Eugênio de Souza, Moyses Cordeiro Tatagiba e Nidia Thome Maia.

05. - TC 009.108/1993-9

Interessado: Jesulinda de Carvalho Siqueira Santos.

06 - TC - 013.692/1993-3

Interessados: Leni de Oliveira Pantaleão, Maria Ta deu Lobo e Maria Aparecida Araújo Vieira Guedes.

07 - TC - 009.657/1994-0

Interessados: Erebides Filandro, Esnestino Armando Corrêa, Geraldo Silva de Oliveira, Heronides Joaquim de Souza, Higino Ferreira da Silva, Humberto Moralles Pontes, João Rosa Marinho, Joaquim Graciano, José Nunes dos Santos, Jovelino José Jardim, Luiz Machado Coutinho, Luiz Setti, Manoel Divino Silveira, Nemias Benicio de Freitas, Nilcineia Ferreira Nazaré, Otevaldo Beraldo Rodrigues, Rafael Paim dos Santos, Remi Pereira e Vicente Bustaquio de Lima.

08 - TC 009.111/1993-0

Interessado: Carlos Datz

09 - TC - 018.595/1994-4

Interessados: Hélio Luiz de Ramos, Waldemar Serafim Fransozi, João Dias do Rosário, José Emiliano Borges, José Ramilio da Silva, Afonso Marques da Costa e Olavo Vieira.

10 - TC - 000.987/1993-0

Interessados: Adelia Xavier da Cunha, Afonso Catarina dos Reis, Antonio Manoel Machado, Cezar Coelho, Domingos Machado da Silva, Edevaldes Araujo, Francisco de Assis Varella, Francisco Pereira Rodrigues, Izaias Gomes de Moura, Joao Candido Figueiredo Feijo, Joao do Espirito Santo, João Manoel Machado, João Maria Lourenço da Silva, João Waterkemper, Joaquim Domingos de Oliveira, Jorge de Castro, José Batista de Azevedo, José Detiuk, José Soares Fragoso, Manoel José Nunes, Nelson Carreiro de Carvalho, Odorico Borba Coelho, Sebastião Alves Conceição, Sebastião Gonçalves Aragão, Sebastião Muniz, Silvestre da Costa Monteiro e Wilmar Vieira Wolff.

11 - TC 016.814/1993-2

Interessados: Ana Batista Colacio Ribeiro, Antenor Jordao da Silva, Edinardo Silva, Evangelina Alves da Silva, Expedito Izidoro de Morais, Gilson Souza Barros, Hermes Jose Gomes, Iracema Melo da Silva Mendonca, Joao Batista da Costa, Joao Batista Siqueira, Joao Ferreira do Prado, Jorge Isidoro de Morais, Leopoldo Batista Cardoso, Manoel Rodrigues Gaspar, Maria Das Dores Furtado, Mario Genesio da Silva, Pedro Felipe de Souza, Raimundo Severo da Silva eVicente da Silva Ferreira.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO

01 - TC 852.911/1997-1

Interessados: Antônio Ferreira de Melo, Aurea Maria Souza Goes Aguiar, Brigida Chaves Araujo, Cicero Penafort, Joaquim Alexandre Gomes, Jose Lucena de Souza, Jose Rodrigues Nobre, Maria Noia Freitas dos Santos e Nelson Melo de Melo.

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER-INC

01 - TC 854.632/1997-2

Interessados: Edson Madeira, Elisabeth Maria Luiza Arentz Pere, Maria Yvonete Cursino de Freitas, Tereza do Menino Jesus da Silva Pinto, Sérgio Puppin, Jurema da Conceição Sales de Arag, Valdeci Francisca Gomes, Ana Regina Pires, Denise Bastos Linhares, Sonia Rezende Vieira, Jandyra Ferreira de Araujo, Helio Paulino de Lima e Delair Baptista da Costa.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Gerência Regional de administração em São Paulo

01 - TC 700.271/1985-6

Interessados: Nilton Antoniette (aposentadoria), Antonieta Bruno Antoniette, Heloísa Antoniette e Glória Neves Antoniette (pensão civil).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

01 - TC 013.031/1993-7

Interessados: Antônio Ferraz da Silva, Jorge Luiz de Castro Theobaldo, José Geraldo Trindade de Lemos e Newton Lira.

02 - TC 005.224/1993-4

Interessados: Américo Ferreira Ajub.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Núcleo Estadual em Minas Gerais

01 - TC 015.444/1999-6

Interessados: Ary Gonçalves dos Santos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ

01 - TC 002.243/1995-4

Interessados: Nezi Miranda de Souza e Rames Kalluf.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA

01 - TC 009.106/1996-0 (com 1 anexo)

Interessado: Lincoln Salomão Leitão Batista.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO/RJ

01 - TC 009.696/1994-6

Interessados: Célia de Souza Gonçalves.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SP/MS

01 - TC 017.341/1994-9

Interessados: Ana Maria Moraes, Elci Elem da Fonseca e Therezinha Fernandes do Carmo Salles.

PENSÃO CIVIL

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO

01 - TC - 004.228/1997-9

Interessada: Angelica Cesino da Silva, Arlene Suely Holder da Costa, Astolfo Pereira da Silva, Aurelino Jose Tavares, Benedito João Pessoa, Delfina Rosa de Farias, Francisca de Souza Soares, Helmira Falcão dos Santos, Hilda Lima Pontes, Iris Sampaio de Souza, Iva de Freitas Pereira, Jorge Henrique de Amorim, Jovelina da Cruz Barros, Margarida Zelia Bonfim do Nascimento, Maria Alves da Conceicção dos Santos, Maria de Jesus Nobre de Mendonça Leite, Maria de Lima Costa, Maria de Lourdes Araujo Santiago, Maria Eugenia Lima Guivara, Eriton Holanda de Souza, Maria Madalena Lopes Guivara, Jonia Lima Guivara, Jorcelane Holder da Costa, Silvana Bonfim do Nascimento, Leide Marine da Cruz Barros, Cidio Alves dos Santos, Vania Alves dos Santos, Joacy Alves dos Santos, Patrícia Santos Silva, Fábio Bigliato Tavares e Nara Cristina Santos

Sala das Sessões, em 5.11.2002

Marcos Vinicios Vilaça

Presidente da 1ª Câmara

Walton Alencar Rodrigues

Ministro-Relator

RELAÇÃO Nº 96/2002

Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Ministro Guilherme Palmeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessäo de 05/11/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 67 e 73 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena ao (s) responsável (eis), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 010.188/2001-7

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Amon Serio Vieira

Antônio Carlos da Silva

Beno Kuehne

Edyr de Castilho Agostini

Fredmark Gonçalves Leão

Gilberto Roberty Martinez

João Batista Magalhães

José Carlos Rodrigues

José Renan Vieira da Costa

Luiz Gonzaga Miranda

Maria Elisa Pereira Bastos de Siqueira

Marisa de Figueiredo

Mauro Setsuo Kira

Robson Porto Prado

Silas Costa Pereira

Valckir Hueder Duarte

Walneia Aparecida de Souza

Entidade: Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas

Exercício: 2000

ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 05/11/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação ao (s) responsável (eis) e mandar fazer a (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 009.599/2001-0

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Elias Seles Ferreira

Hercules José Procópio

Ilza Maria da Silva

Marlúcia Lima Laranjeira

Milca Severino Pereira

Natanael Mendes Melo

Paulo Sérgio Pereira Gama

Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Guanambi - BA

Exercício: 2000

02 - TC 010.463/2001-4

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Alexandre Augusto Barbosa

Ana Júlia Silva Leite

Edson de Oliveira Pamplona

Eurycibiades Barra Rosa

Felício Barbosa Monteiro

Francismar Luiz Piedade

João Batista Magalhães

José Carlos Goulart de Siqueira

José César Pinto

José Policarpo Gonçalves de Abreu

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