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25 de outubro de 2014
Pg. 207. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2005

Pág. 207. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2005

Página 207 Seção 1 14/09/2005DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

GRUPO I - CLASSE V - 2ª CÂMARA

TC 007.655/1997-5

Natureza: Aposentadoria

Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região

Interessados: Aldemy Maximo de Souza (CPF 344.934.17820), Carmelina Pereira Custodio Nagata (CPF 575.841.76887), Helder Guimarães (CPF 044.878.70836), Isabel Maria Leandro Nogueira (CPF 001.374.34812), Luiz Ferraz (CPF 303.183.51820), Margarida Akiko Midorikawa (CPF 397.599.70872), Miriam Niere do Amaral (CPF 933.801.78853), Mirza de Cássia dos Santos Silva (CPF 057.180.92869), Sakae Soares (CPF 195.594.37887), Sonia Banzato de Oliveira (CPF 126.087.34804) e Vera Lucia Kazandjian Defacio (CPF 666.694.48872)

Advogado constituído nos autos: não há

Sumário: Aposentadoria. Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região. Percepção cumulativa de GRG com quintos. Ilegalidade e negativa de registro desses atos. Legalidade e registro dos demais atos. Aplicação da Súmula - TCU nº 106. Orientação ao órgão de origem. Determinações.

R E L AT Ó R I O

Trata o presente processo de aposentadoria dos ex-servidores Aldemy Maximo de Souza (fls. 15/16), Carmelina Pereira Custodio Nagata (fls. 7/8), Helder Guimarães (fls. 3/4), Isabel Maria Leandro Nogueira (fls. 21/22), Luiz Ferraz (fls. 17/18), Margarida Akiko Midorikawa (fls. 13/14), Miriam Niere do Amaral (fls. 5/6), Mirza de Cássia dos Santos Silva (fls. 9/10), Sakae Soares (fls. 1/2), Sonia Banzato de Oliveira (fls. 11/12) e Vera Lucia Kazandjian Defacio (fls. 19/20) do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região.

2.O Controle Interno emitiu parecer pela legalidade dos atos. 3.No parecer de fls. 24, o Ministério Público junto ao TCU opinou pela ilegalidade e recusa de registro dos atos de fls. 1/2, 15/16 e 17/18, por não ser devida a percepção cumulativa da Gratificação de Representação de Gabinete - GRG com a parcela dos quintos deferidos com base na Lei nº 8.911/1994 (cf. Decisão nº 32/1997TCU-1ª Câmara).

4.Tendo sido prolatados os Acórdãos nºs 1.619 e 1.620/2003TCU-Plenário, solicitei e a Unidade Técnica esclareceu que (fls. 32):

“3.De acordo com as informações registradas no mapa de tempo de serviço de fls. 28v., a inativa, Mirza de Cassia dos Santos Silva, em 19/1/1995, tinha satisfeito os pressupostos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei nº 8.112/1990, também, havia implementado o tempo de serviço para aposentar-se, portanto, o pagamento à servidora da parcela opção junto com os quintos, calculado de acordo com o estabelecido pelo art. da Lei nº 8.911/1994, encontra-se em conformidade com o Acórdão nº 1.619/2003-TCU-Plenário.”

5.Assim, a Unidade Técnica propôs a legalidade e registro dos atos de aposentadoria dos exservidores Helder Guimarães (fls. 3/4), Mirian Niere do Amaral (fls. 5/6), Carmelina Pereira Custódio Nagata (fls. 7/8), Mirza de Cassia dos Santos Silva (fls. 9/10), Sonia Banzato de Oliveira (fls. 11/12), Margarida Akiko Midorikawa (fls. 13/14), Vera Lucia Kazandjian Defacio (fls. 19/20), Isabel Maria Leandro Nogueira (fls. 21/22), bem como a ilegalidade e recusa de registro dos atos de Sakae Soares (fls. 1/2), Aldemy Maximo de Souza (fls. 15/16) e Luiz Ferraz (fls. 17/18).

6.O Ministério Público junto ao TCU manifestou-se de acordo com a proposta da Unidade Técnica (fls. 33).

VOTO

Registro, inicialmente, que atuo nestes autos com fundamento no art. 27 da Resolução nº 175/2005-TCU e nos termos da Portaria nº 191, de 25 de agosto de 2003, tendo em vista tratar-se de processo afeto ao Ministro responsável pela Lista de Unidades Jurisdicionadas nº 03 no biênio 2005/2006.

2.Nos atos de fls. 1/2, 15/16 e 17/18 consta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete cumulativamente com os quintos deferidos com base na Lei nº 8.911/1994.

3.Assiste, assim, razão à Unidade Técnica ao propor, com o endosso da Procuradoria, a ilegalidade e recusa de registro desses atos, por não ser devida a percepção cumulativa da Gratificação de Representação de Gabinete com os quintos deferidos com base na Lei nº 8.911/1994, conforme Decisão nº 32/1997-TCU-1ª Câmara, sessão de 25/2/1997, Ata nº 4/1997. Inclusive, impende registrar que tal acumulação é expressamente vedada pela legislação instituidora dessas vantagens: Leis nºs 6.732/1979, 8.112/1990 e 8.911/1994, especialmente por contrariar o que dispõe o § 2º do art. 193 da Lei 8.112/1990, valendo ressaltar que o entendimento dominante nesta Corte de Contas sobre o assunto consta, ainda, das Decisões nºs 215/1994-TCU-1ª Câmara, 565/1997-TCU-Plenário, 32/1997-TCU-1ª Câmara, 82/1997-TCU-1ª Câmara, 226/1999TCU-1ª Câmara, 72/2000-TCU-2ª Câmara, 346/2000-TCU-2ª Câmara, 82/2002-TCU-1ª Câmara, 93/2002-TCU-2ª Câmara e 171/2002-TCU-2ª Câmara e Acórdão nº 350/2003-TCU-2ª Câmara.

4.Quanto aos demais atos, podem ser considerados legais e registrados por este Tribunal, na forma sugerida nos pareceres emitidos nos autos.

Diante do exposto, acolho a proposta de mérito da Unidade Técnica e da Procuradoria, e voto por que o Tribunal adote o acórdão que ora submeto à deliberação desta 2ª Câmara.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 6 de setembro de 2005

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Relator

ACÓRDÃO Nº 1.687/2005 - TCU - 2ª CÂMARA

1. Processo TC 007.655/1997-5

2. Grupo: I; Classe de Assunto: V - Aposentadoria

3. Interessado: Aldemy Maximo de Souza (CPF 344.934.17820), Carmelina Pereira Custodio Nagata (CPF 575.841.76887), Helder Guimarães (CPF 044.878.70836), Isabel Maria Leandro Nogueira (CPF 001.374.34812), Luiz Ferraz (CPF 303.183.51820), Margarida Akiko Midorikawa (CPF 397.599.70872), Miriam Niere do Amaral (CPF 933.801.78853), Mirza de Cássia dos Santos Silva (CPF 057.180.92869), Sakae Soares (CPF 195.594.37887), Sonia Banzato de Oliveira (CPF 126.087.34804) e Vera Lucia Kazandjian Defacio (CPF 666.694.48872)

4. Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região

5. Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 6. Representantes do Ministério Público: SubprocuradoresGerais Jatir Batista da Cunha e Paulo Soares Bugarin

7. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal Sefip

8. Advogado constituído nos autos: não há

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam da aposentadoria dos ex-servidores Aldemy Maximo de Souza (fls. 15/16), Carmelina Pereira Custodio Nagata (fls. 7/8), Helder Guimarães (fls. 3/4), Isabel Maria Leandro Nogueira (fls. 21/22), Luiz Ferraz (fls. 17/18), Margarida Akiko Midorikawa (fls. 13/14), Miriam Niere do Amaral (fls. 5/6), Mirza de Cássia dos Santos Silva (fls. 9/10), Sakae Soares (fls. 1/2), Sonia Banzato de Oliveira (fls. 11/12) e Vera Lucia Kazandjian Defacio (fls. 19/20) do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em:

9.1. com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal; c/c os arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, e 259 a 263 do Regimento Interno, considerar legais os atos de aposentadoria de fls. 3/4, 5/6, 7/8, 9/10, 11/12, 13/14, 19/20 e 21/22, de interesse, respectivamente, de Helder Guimarães, Mirian Niere do Amaral, Carmelina Pereira Custódio Nagata, Mirza de Cassia dos Santos Silva, Sonia Banzato de Oliveira, Margarida Akiko Midorikawa, Vera Lucia Kazandjian Defacio e Isabel Maria Leandro Nogueira, dando-lhes registro;

9.2. com fulcro no art. 71, inciso III, da Constituição Federal; c/c os arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992; c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, e 259 a 263 do Regimento Interno, considerar ilegais os atos de fls. 1/2, 15/16 e 17/18, de interesse, respectivamente, de Sakae Soares, Aldemy Maximo de Souza e Luiz Ferraz, recusando-lhes registro;

9.3. dispensar a reposição dos valores indevidamente recebidos até a data do conhecimento deste Acórdão pelo órgão, de conformidade com a Súmula n.º 106 da Jurisprudência deste Tribunal;

9.4. com fulcro no art. 262, § 2º, do Regimento Interno, orientar o órgão de origem no sentido de que poderá emitir novos atos, livres da irregularidade ora apontada, submetendo-os a nova apreciação por esta Corte, na forma do artigo 260, caput , também do Regimento;

9.5. determinar à Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região que, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição Federal, c/c o art. 262 do Regimento Interno desta Corte, faça cessar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes dos atos impugnados, contados a partir da ciência da presente deliberação, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;

9.6. determinar à Sefip que verifique a implementação da medida consignada no item 9.5 supra.

10. Ata nº 33/2005 - 2ª Câmara

11. Data da Sessão: 6/9/2005 - Extraordinária

12. Especificação do quórum:

12.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente) e Ubiratan Aguiar.

12.2. Auditores convocados: Lincoln Magalhães da Rocha (Relator) e Augusto Sherman Cavalcanti.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Presidente

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Relator

Fui presente:

MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

Procurador

GRUPO I - CLASSE V - 2ª CÂMARA

TC 011.368/2000-1 (com 3 volumes)

Natureza: Aposentadoria

Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão UFMA

Interessados: Celino Lima Costa (CPF 040.367.353-49), Maria das Graças Souza da Cruz (CPF 025.388.81315), Maria Lucimar Rego de Oliveira (CPF 176.216.66315) e Rui Guterres Moreira (CPF 004.259.153-87)

Advogado constituído nos autos: não há

Sumário: Aposentadoria. Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Inclusão nos proventos de parcela, no percentual de 26,05% (URP), calculada sobre o montante das demais vantagens, supostamente amparada pelo instituto da coisa julgada. Ilegalidade e recusa de registro dos atos. Suspensão do pagamento. Aplicação da Súmula - TCU nº 106. Orientação ao órgão de origem. Determinações.

R E L AT Ó R I O

Trata o presente processo de aposentadoria dos ex-servidores Celino Lima Costa (fls. 1/5), Maria das Graças Souza da Cruz (fls. 6/10), Maria Lucimar Rego de Oliveira (fls. 20/24) e Rui Guterres Moreira (fls. 11/15) do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

2.O Controle Interno emitiu parecer pela ilegalidade dos atos.

3.A Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip manifestouse, em pareceres uniformes, nos seguintes termos (fls. 31/32):

“1.O presente processo trata de aposentadoria a servidores da Universidade Federal do Maranhão e foi sobrestado para aguardar decisão do STF sobre a URP.

2.Preliminarmente esta Secretaria de Fiscalização de Pessoal promoveu diligência ao órgão de origem solicitando cópia da sentença judicial e respectiva certidão de trânsito em julgado que concedeu o percentual de 26,05% - URP aos servidores acima relacionados.

3.Em atenção à diligência desta Corte foram encaminhados, pelo órgão de origem, os documentos constantes dos volumes 1 a 3, contendo as cópias das certidões de que as RTs que concederam a URP transitaram em julgado. Esclarecemos que em pesquisa no sistema SIAPE verificamos que os interessados continuam percebendo a vantagem judicial da URP, fls. 26/30.

4.O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Mandado de Segurança 21216/DF, referente ao reajuste de 84,32% (IPC) pleiteado por servidores públicos por ocasião do implemento do Plano Collor, declarou a impossibilidade de invocação de direito adquirido, previsto no art. , inciso XXXVI, da Constituição Federal. Entendeu a Corte Suprema que o direito dos servidores ao reajuste somente se consolidava ao final do mês trabalhado, depois, portanto, da edição da Medida Provisória nº 154/1990. Logo não havia que se falar em direito adquirido. Este caso concreto julgado pelo STF apresenta similitude ao destes autos.

5.O Enunciado nº 315, da Súmula de Jurisprudência do egrégio Tribunal Superior do Trabalho assim dispõe: 'A partir da vigência da Medida Provisória nº 154/1990, convertida na Lei nº 8.030/1990, não se aplica o IPC de março de 1990, de 84,32%, para a correção dos salários, porque o direito ainda não se havia incorporado ao patrimônio jurídico dos trabalhadores, inexistindo ofensa ao inc. XXXVI do art. da Constituição da República'.

6.Sobre os reajustes salariais decorrentes dos chamados 'Gatilhos' e URP'S, por força de decisão judicial transitada em julgado, vale ser esclarecido que o entendimento firmado por este Tribunal, em conformidade com o disposto no Enunciado nº 322 da Súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST, e manifestações do Supremo Tribunal Federal, é no sentido de que consistiram em simples antecipações salariais a serem compensadas na data base dos servidores, têm, portanto, caráter temporário (Decisão nº 239/1996-TCU-1ª Câmara; Decisão nº 140/1999-TCU-1ª Câmara; Decisão nº 138/2001-TCU-Plenário; Acórdão nº 1.379/2003-TCUPlenário; Acórdão nº 1.910/2003-TCU-1ª Câmara; Acórdão nº 2.169/2003-TCU-1ª Câmara ).

7.Há de se ressaltar que o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu nos termos do MS nº 236655/DF, pela impossibilidade de o Tribunal de Contas da União impor à autoridade administrativa sujeita à sua fiscalização a suspensão do pagamento de vantagem pecuniária incluída por força de decisão judicial transitada em julgado nos proventos de aposentadoria de servidor público federal, ainda que essa decisão seja contrária à pacífica jurisprudência daquela Corte maior.

8.Diante do pronunciamento do E. STF este Tribunal, reafirmando o seu entendimento, deliberou, por meio do Acórdão nº 1.857/2003-TCU-Plenário, no sentido de que excluída a hipótese de a decisão judicial haver expressamente definido que a parcela concedida deva ser paga mesmo após o subseqüente reajuste salarial, deve prevalecer a justa Súmula nº 322 do TST, cabendo a este Tribunal de Contas considerar ilegal o ato concessório, determinando a sustação dos pagamentos indevidos e caso a decisão judicial disponha expressamente sobre a permanência das parcelas concedidas, mesmo após o reajuste salarial posterior, ainda assim, deve esta Corte, negar registro ao ato, abstendo-se, porém, de determinar a suspensão do pagamento das verbas que considere indevidas.

9.Conforme já exposto no item 4, deste Relatório, a nosso ver, não há nas sentenças concessivas dos percentuais de 26,05% e 84,32% referentes à URP de fevereiro/1989 e Plano Collor aos servidores cujas aposentadorias agora examinamos, determinação para a incorporação definitiva desses percentuais.”

4.Assim, a Sefip, com fulcro no art. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988; c/c os arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992; c/c os arts. 1º, inciso VIII e 260, § 1º, do Regimento Interno, propôs a ilegalidade e recusa de registro dos atos constantes do presente processo.

5.O Ministério Público manifestou-se, em cota singela, de acordo com a proposta da Unidade Técnica (fls. 32-v.).

VOTO

Registro, inicialmente, que atuo nestes autos com fundamento no art. 27 da Resolução nº 175/2005-TCU e nos termos da Portaria nº 191, de 25 de agosto de 2003, tendo em vista tratar-se de processo afeto ao Ministro responsável pela Lista de Unidades Jurisdicionadas nº 03 no biênio 2005/2006.

2. Nos atos de aposentadoria ora em exame foi incluída parcela no percentual de 26,05% relativa à URP, em vista de sentenças judiciais transitadas em julgado.

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