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21 de outubro de 2014
Pg. 120. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2005

Pág. 120. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2005

Página 120 Seção 1 21/09/2005DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

14. TC-007.898/2005-2 - Alessandra Ferreira Mineiro, Alexandre Machado de Souza, Alexandre Nunes Villar, Alexandre Ramos Castro, Alice Ferreira Lopes, Ana Beatriz Werneck Mello Tabet, Ana Carolina Silva Mangueira, Ana Maria Monteiro Neiva Ulvan, André Luiz Amaral dos Santos, Angélica Carvalho Oliveira, Bernardo Henrique Simões Abreu, Bruno Hilano Regueira, Bruno Lintz dos Santos, Bruno Machado Eiras, Cássia Rodrigues Mannarino, Cláudia Oliveira Pessoa de Souza, Cláudio de Souza Rocha, Cleverson Aroeira da Silva, Cristina Blaso Banal da Silva, Cynthia Maria Idalgo Ruiz Quinta dos Santos, Daniel Augusto da Silva Nobre, Daniela Baccas, Dilson Ojeda Pires, Elcira de Mello Medina Filha, Eliane Cristina Soares de Melo, Eliezer Mota Pernambuco, Erica Puppin Guedes, Erika Quintas Rodrigues, Felipe Elias Lobo Vieira da Silva, Fabiola Miotto Maeda, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, Fernando José Almeida da Matta, Flávia Carvalho Leite, Flávio Bernardino de Carvalho, Gabriel Menezes Peres, Geraldo Smith, Gian Carlos Moreira Ferreira, Gustavo Pagano Santana, Hugo Saraiva Carvalho Junior, Helio Paulo Moreira Marques, Iris Grault Vianna de Lima, Isabella Bard de Carvalho, Izabela Goulart Algranti, José da Silva Pereira, José Lucas Perroni Kalil, Juliana Grigorovski Vollmer, Juliano Adolfo Wide Pissetti, Leandro Alves de Macena, Leandro Nogueira da Silva, Leandro de Araujo Mello, Leonardo Ferreira Leão de Alencar Oliveira, Leonardo Fich, Leonardo José da Silva Neves Gonzaga, Leonardo Pietro Morgado Calabrese, Leonardo Thadeu de Oliveira, Livia Hastenreiter, Luciana Torres Bastos, Luiz Carlos de Souza, Lys Perez, Léo Leal Setta, Montserrat Muntaner Djmal, Marcio Bernardo Spata, Marco Antonio Varella, Maria Elisabete de Almeida Dias, Maria da Conceição Viviane Távora de Freitas, Mariana Lindenberg Gomes, Miguel Leitão Mendes Filho, Mila Paiva Joia, Paola Goulart Berrino, Patricia Rodriguez Whately, Paulo Augusto Di Giorgio Mauad, Paulo Kubrusly Soares Terra, Pedro Barreira Silva da Rocha, Romulo de Souza Pires Filho, Rafael Amaral Vasconcellos, Ramon Dantas Rotta, Renan Essucy Gomes Brandão, Renata Costa Ribeiro, Renata Langoni Vieira Curi, Renato Riuzo Keira, Roberta Buarque Vinhaes de Araújo, Roberto Guerin Barcelos Lima, Robson Costa Reis, Rodrigo Lira da Silva, Rodrigo Martins Ribeiro, Sabrina Carvalhal Vieira, Sabrina Mattos Cerdeira, Sergio Roberto Hall Brum de Barros, Silvia Regina Cwerner, Tatiana Peres Fazolato, Tatiana de Oliveira Lemos, Thais Goulart Volpi, Thecio Clay de Souza Amorim, Tiago Luiz Cabral Peroba, Tiago de Carvalho Cohen, Tomas de Carvalho Rudge, Valtoir Lourosa Cortes, Vanessa Andreoli e Vinicius Sevalho de Almeida Neves.

15. TC-013.811/2005-6 - Carla Fernandes de Freitas.

PENSÃO MILITAR

ACÓRDÃO Nº 2.101/2005 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão Ordinária de 13/09/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão militar a seguir indicados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-002.188/2004-7 - Dilce Mary da Silva Marinho e Maria da Silva Antunes Marinho Adão.

Ata nº 32/2005 - 1ª Câmara

Data da Sessão: 13/9/2005 - Ordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

MARCOS BEMQUERER COSTA

Relator

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN

Subprocurador-Geral

RELAÇÃO Nº 192/2005

Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA

Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 do Regimento Interno/TCU.

Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa TOMADA DE CONTAS ACÓRDÃO Nº 2.102/2005 - TCU - 1ª CÂMARA Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/9/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a ; 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares, dar quitação plena aos responsáveis e determinar à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que, nas próximas contas da unidade, informe a este Tribunal sobre o andamento ou a conclusão dos processos administrativos instaurados, nos quais foi apurado débito, conforme consta do Relatório de Gestão (item 8), e, se for o caso, adote providências com vistas a instaurar as devidas TCE, nos termos da IN/TCU n.º 13/1996:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-008.712/2004-9

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Acy Costa Maia, CPF n. 169.729.969-53; Afranio Tavares Guerreiro, CPF n. 037.239.767-00; Allan Orcay Reis, CPF n. 072.222.988-78; João Luiz Marzano de Oliveira Souza, CPF n. 499.128.797-91; Jorge Henrique Domingos de Medeiros, CPF n. 808.827.817-15; Luiz Alberto Paiva Gago, CPF n. 972.328.077-91; Marcos Malamace de Azevedo, CPF n. 825.863.907-25; e Ricardo Couto Luiz, CPF n. 500.209.517-87.

Unidade: Hospital Central do Exército.

Exercício: 2003.

2. TC-006.735/2004-4

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Alexandre Fernandes Amaral de Oliveira, CPF n. 168.622.868-62; Amilcar João Klein, CPF n. 498.997.677-00; Celso João Dias da Silva, CPF n. 499.140.497-53; Cláudio Renato de Borba, CPF n. 844.279.307-00; Helio Barnewitz Loro Orlandi, CPF n. 499.020.597-91; João de Athaydes Silva, CPF n. 378.627.157-72; Jorge Thadeu da Rosa Queiroz, CPF n. 139.033.490-20; José Costa Nogueira Neto, CPF n. 703.326.067-91; José Márcio Azevedo Gomes, CPF n. 808.839.407-44; Leinad Junger Maia, CPF n. 439.046.297-00; Luiz Otavio Fonseca de Oliveira, CPF n. 734.147.947-72; Márcio Mauro Leite de Souza, CPF n. 029.316.44790; Marco Antonio de Mello Pacheco Neves, CPF n. 776.381.667-87; Reinaldo Mendes da Silva, CPF n. 354.098.606-59; Renato Villaça Menezes, CPF n. 769.496.807-91; Robson Silva Diamantino, CPF n. 569.175.117-49; e Sebastião Severino do Nascimento Dias, CPF n. 415.802.227-49.

Unidade: Comando do Comando Militar do Leste.

Exercício: 2003.

ACÓRDÃO Nº 2.103/2005 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/9/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a ; 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a seguir indicadas regulares, dar quitação plena aos responsáveis, sem prejuízo de fazer a seguinte determinação, bem assim em arquivar a Tomada de Contas Especial Simplificada, de responsabilidade de Marcos Rogério Alves Feitosa, Marcia Aparecida da Silva Macedo e Roberto Monteiro, com fundamento no art. 93 da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 6º, 7º de 10 da IN/TCU n.º 13/1996, com a redação da IN/TCU n.º 35/2000, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuarão obrigados os aludidos responsáveis, para que lhes possa ser dada quitação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-008.821/2004-3

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Ademir Santos da Silva, CPF n. 660.445.61704; Alceu Mendes Roberto, CPF n. 166.917.419-00; Anderson de Oliveira, CPF n. 616.810.326-00; Carlos Alberto Fernandes de Oliveira, CPF n. 499.135.907-44; Cláudio Barros de Jesus, CPF n. 073.421.037-05; Fábio Ricardo Brandão dos Santos, CPF n. 156.876.888-54; John Eiji Senaha, CPF n. 309.695.138-10; Kazuo Raymundo de Magalhães, CPF n. 002.430.267-81; Mario Jorge Martins Silva, CPF n. 021.333.117-93; Max da Silva Ramos, CPF n. 844.283.507-59; Marcos Rogerio Alves Feitosa, CPF n. 124.106.56838; Marcus Cesar Marins Moraes, CPF n. 301.499.438-30; Paulo Queiroz Neto, CPF n. 055.746.728-47; Romulo Figueredo Assis, CPF n. 044.015.197-01; Sergio Amado de Moura, CPF n. 981.041.017-49; e Ulisses da Silva Baraldo, CPF n. 076.798.027-18.

Unidade: 22º Depósito de Suprimento.

Exercício: 2003.

1.1. à Diretoria de Auditoria/Comando do Exército que, nas próximas contas da unidade, informe a este Tribunal sobre o andamento ou a conclusão dos processos administrativos instaurados, nos quais foi apurado débito, conforme consta do Relatório de Gestão (item 8), e, se for o caso, adote providências com vistas a instaurar as devidas TCE, nos termos da IN/TCU n.º 13/1996.

ACÓRDÃO Nº 2.104/2005 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/9/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d ; 207 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em julgar as contas a seguir indicadas regulares com ressalva e dar quitação aos responsáveis, sem prejuízo de fazer as seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Ciência e Tecnologia

1. TC-007.028/2004-6

Classe de Assunto: II

Responsáveis: Aldo Pinheiro da Fonseca, CPF n. 084.755.041-91; Caio Lustosa Mascarenhas Sobrinho, CPF n. 098.334.631-34; Eliana Yukiko Takenaka, CPF n. 210.645.551-87; Evando Cardoso Boaventura, CPF n. 076.271.901-00; Fernando Freitas Melo, CPF n. 092.945.541-04; Gilberto Fernandes de Sá, CPF n. 024.335.328-68; Marcia Ferreira Alves Cunha, CPF n. 333.974.65168; e Regina Pekelmann Markus, CPF n. 031.688.498-71.

Unidade: Secretaria Executiva do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - MCT.

Exercício: 2003

1.1. à Secretaria Executiva do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico que conclua, se ainda não o fez, a implementação dos aplicativos e ajustes no Sistema Informatizado de Dados - SID necessários ao saneamento das falhas apontadas no subitem 4.1.1.1 do Relatório de Auditoria n.º 140053 da Secretaria Federal de Controle Interno.

1.2. à Secretaria Federal de Controle Interno que informe, no Relatório de Auditoria referente às próximas contas da unidade, as medidas adotadas para o cumprimento da determinação constante no subitem supra.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

ACÓRDÃO Nº 2.105/2005 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/9/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea a ; 169, inciso II; 201, § 3º; e 212 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em determinar o arquivamento dos presentes autos, sem julgamento do mérito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Defesa - Exército

1. TC-015.946/2004-8

Classe de Assunto: II

Responsável: Joacir Pereira de Melo, CPF n. 049.078.25587.

Unidade: Comando da 10ª Região Militar.

Ata nº 32/2005 - 1ª Câmara

Data da Sessão: 13/9/2005 - Ordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

MARCOS BEMQUERER COSTA

Relator

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN

Subprocurador-Geral

RELAÇÃO Nº 193/2005

Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (Gab. Pres. Portaria nº 113, de 18.05.2005)

Processo submetido à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 140 e 143.

Relator: Marcos Bemquerer Costa ATOS DE ADMISSÃO ACÓRDÃO Nº 2.106/2005 - TCU - 1ª CÂMARA Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 13/9/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA FEDERAL

01 - TC 008.018/2005-2

Interessados: ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA, ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY, AMANDA FERREIRA ALENCAR STUDART MENDES, ANA CRISTINA DA FONSECA ROCHA, ANGELA MARIA DE LIMA PRADO, ANNA JULIETA DE RESENDE BRITO, ANTONIO WAGNER MELO MOURÃO JUNIOR, BETHANIA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, CAROLINA SOARES VELASCO DE SOUSA, CELIA MARA FERRARI RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIA ANTONIA DANTAS MARTINS, CLAUDIO MAGNO DE CASTRO CORTES, CLAUDIO VICENTE OLIVEIRA, CRISTIANE GIORGIANI PELLIS MIZUSAKI, DANIEL DE CARVA LHO FONSECA, DANIELLE BEZERRA PANTOJA NUNES, DINA MAURA CARVALHO AMORIM, EDUARDO EUGENIO

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