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29 de novembro de 2014
Pg. 187. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 07/02/2006

Pág. 187. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 07 de Fevereiro de 2006

Página 187 Judiciário 07/02/2006DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás

00173 - 002400071091-3

Exeqüente: Beatriz Pio de Abreu Magalhaes e outros; Executado: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). Adv - Ildeu da Silva Neiva, Marcos Waldir de Avila, Cristina Melo de Madureira, Rogerio Guedes de Aguiar, Christiano Francisco Goncalves, Marco Antonio Goncalves Torres, Antonio Sant Ana da Rocha Neto, Erika Morreale Diniz, Maria Auxiliadora Nemesio Cotta, Jose Homero Lima Bastos Junior.

00174 - 002401088662-0

Exeqüente: Paulo Cordeiro de Freitas; Executado: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, SS 1º do CPC Adv - Maria Perpetua Caetano, Fernanda Vieira de Oliveira, Marcia Beatriz Vidigal de Lacerda, Jucane Chaves Araujo, Hugo Marcondes dos Reis Junior, Breno Rabelo Lopes, Juliana Bracarense Alvim, Deborah Turani Pertence.

00175 - 002496094060-9

Exeqüente: Aguinaldo Morato e outros; Executado: Der Mg Departamento de Estradas Rodagem Estado Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). I- Fixo os honorários periciais em R$ 7.200,00. II- Depositem os autores os honorários periciais em 05 dias. Adv - Jerusa Drummond Brandao, Priscila Vieira Penna, Pedro Paulo Nogueira de Rezende, Elizabeth Maria Barcellos Fonseca, Osvaldo Marco Alves, Joel Rezende Junior, Vicente de Melo Araujo, Keila Mara Santos de Araujo Machado, Petronio Jose Soares, Wanda Vieira dos Santos Torreira da Silva, Solena Amado Ladeira, Elizabete Maria Silva, Wesley Pieroti Tavares, Maria Helena Diniz Junqueira Cunha.

00176 - 002402836384-4

Exeqüente: Maria Benedita da Silveira; Executado: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). sobre comprovante de pagamento Adv - Antonio Rocha, Jair Jose Dias, Leticia Ribeiro Marquete, Sergio Timo Alves.

00177 - 002402853889-0

Exeqüente: Geny Maria Storck; Executado: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). Adv - Gabriela Arruda Leite, Thaisa de Faria Claret Chiodi, Marcos Chaves Viana, Claudio Jose Resende Fonseca, Deborah Turani Pertence, Joao Alfredo Drumond Ferreira de Melo, Thiago Martins de Oliveira, Daniela Machado Silveira Viana, Flavia Vieira Oliveira, Leonardo Costa Siqueira, Alexsandra Marota Crispim Prates.

00178 - 002402872623-0

Exeqüente: Rafael Salgado Martelli; Executado: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). Adv - Flavia Neves Soares, Eduardo Gomes Aramayo, Roberlane Jose Adalberto, Juliana Bracarense Alvim, Deborah Turani Pertence, Hugo Marcondes dos Reis Junior, Fabiana Alves Marra, Thaisa de Faria Claret Chiodi, Christiano de Senna Micheletti Dias, Marina Santos Geo, Alexsandra Marota Crispim Prates.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

00179 - 002405703157-7

Exeqüente: Vicente de Paulo Ferreira; Executado: Estado de Minas Gerais => Execução extinta nos termos do art. 794 do CPC. Adv - Moises Elias Pereira.

INDENIZAÇÃO

00180 - 002403143032-5

Autor: Estado de Minas Gerais; Réu: Carlos Henrique de Assis => Processo extinto nos termos do art. 269 do CPC. Adv - Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque, Claudio Cezar de Assuncao Oliveira, Fabiano Riquetti, Hamilton Gomes Pereira, Frederico Guimaraes Fonseca, Edmundo Diniz Alves, Leonardo de Queiroz Milhorato, Frederico Soares Diniz, Fabiano Augusto Rodrigues Ribeiro, Cassio Roberto dos Santos Andrade.

00181 - 002404301474-5

Autor: Elaine Barbosa de Almeida Oliveira; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Vistas às partes. Prazo de 005 dia (s). sobre proposta de honorários periciais Adv - Carlos Roberto Ribeiro, Brigida Bueno Maiolini Porto, Ivan Xavier Bacelar, Vicente de Paula Lima.

00182 - 002404498970-5

Autor: Luis Carlos de Barros; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Vista ao autor. Prazo de 010 dia (s). para impugnar a contestação Adv - Emerson Vieira Casseb, Joao Luiz Leite Praca, Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque, Paulo Leite Praca, Sheila Cristina Blanco Rodrigues.

00183 - 002405581852-0

Autor: Zenilda Gomes de Almeida e outros; Réu: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e outros => Intimação ordenado (a). I- Tendo em vista as informações e a documentação trazida aos autos pela Santa Casa de Misericórdia de BH, concedo a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. , inciso LXXIV, da CF Adv - Antonio Carlos Teodoro de Aguiar, Grazielle Braz Vieira Santos, Joao Costa Aguiar Filho, Beatriz Ribeiro Viegas, Juliana de Souza Bechara, Catarina Barreto Linhares.

MANDADO DE SEGURANÇA

00184 - 002404454895-6

Impetrante: Valter Gervázio Martins; Impetrado: Diretor Der Mg Departamento de Estradas e Rodagem Estado Mg => Processo extinto nos termos do art. 267 do CPC. Adv - Cristina Elias Maroun, Charbel Elias Maroun.

ORDINÁRIA

00185 - 002400052962-8

Requerente: Aluizio Pimenta de Portilho e outros; Requerido: Deop Mg Departamento Obras Publicas Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). sobre os documentos juntados Adv - Rogerio Vieira Santiago, Alexandre Desotti Costa, Leda Alves de Souza, Isaias Moreira de Amorim, Saulo Carneiro Roque, Celso Araujo de Vasconcellos.

00186 - 002494075813-9

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Elpidio Marques dos Santos e outros => I- Defiro as provas pelas quais protestaram as partes.II- Proceda-se á realização de perícia contábil.III- Nomeio a Sra. Maria Elisa Brasil, contadora, para proceder à perícia especificada, ciente de que receberá os honorários periciais ao final do processo.IV- Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico em 05 dias V - Intime-se a Sra. perito para apresentação de proposta de honorários periciais e se concorda em receber ao final do processo. Após, vista ás partes.VI- Fixo o prazo de 40 dias para a entrega do laudo pericial. Adv - Maria Auxiliadora Fonseca Cobucci, Priscilla de Souza Brandao, Raquel Maria do Valle Dias, Antonio Moreira Sabino, Maria Brasilina de Souza, Lucio Oliveira Silva, Sergio Antonio Alves Bontempo.

00187 - 002403099913-0

Requerente: Conceição Aparecida do Nascimento e Araújo; Requerido: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 003 dia (s). para providenciar as cópias solicitadas no despacho de fls. 171 Adv - Adrienne Lage de Resende, Vera Lucia Soares Barbosa Campos, Josiana Claudia da Silva Mendes, Vicente de Paula Mendes, Marlia Ferreira Bicalho, Patricia Carla Miranda.

00188 - 002400100923-2

Requerente: Miguel Ladislau Cota e outros; Requerido: Cetec Fundação Centro Tecnologico de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 003 dia (s). para providenciar as cópias solicitadas no despacho de fls. 323. Adv - Silvio Lucas Pereira, Marcelo Lucas Pereira, Maria Auxiliadora Bastos Gomes.

00189 - 002403183539-0

Requerente: Vania Lima Antunes Real; Requerido: Benedita de Lima Mota e outros => I- Conforme manifestação de fls. 159, nomeio a Sra. Maray paulino, para proceder á perícia especificada.II- Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico em 05 dias. III- Intime-se o Sr. perito para apresentação de proposta de honorários periciais. Após, vista às partes. IV- Fixo o prazo de 40 dia para a entrega do laudo pericial. Adv - Leo Alves de Assis Junior, Walter Bernardes de Castro, Maria Antonia de Oliveira Candido, Stenio Nolli Assis.

00190 - 002404304710-9

Requerente: Marilia de Melo Viana Correa; Requerido: Estado de Minas Gerais => Pedido julgado improcedente. Adv - Hamilton de Figueiredo Silva, Ronaldo Maurilio Cheib, Carlos Alberto Rohrmann.

00191 - 002404304711-7

Requerente: Wagner Martinho da Silva; Requerido: Estado de Minas Gerais => Pedido julgado improcedente. Adv - Ronaldo Maurilio Cheib, Carlos Alberto Rohrmann, Hamilton de Figueiredo Silva.

00192 - 002404323810-4

Requerente: Silvio Simoes de Oliveira; Requerido: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). Adv - Adriana Castanheira, Rodrigo Rabelo de Faria, Michelline Raquel Sampaio, Sheila Gloria Simoes Murta, Juliana Câmara Sebastiao.

00193 - 002404324426-8

Requerente: Ilson Diniz Gomes; Requerido: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 005 dia (s). conforme requerido. Adv - Felisberto Egg de Resende, Andressa Batista de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos, Ivarleno Jose Teles Leandro, Jane Maria Gomes Marotta, Daniel Nogueira Azevedo.

00194 - 002404324886-3

Requerente: Francisco Fabiano Dias; Requerido: Estado de Minas Gerais => Perícia designada para o dia 10/02/2006 às 16:30 horas. e 11/02/2006, às 10:00 horas, na Av. Prudente de Morais, 901, sla.307, Cidade Jardim Adv - Felisberto Egg de Resende, Andressa Batista de Oliveira, Jose Maria Couto Moreira, Ivarleno Jose Teles Leandro, Daniel Nogueira Azevedo.

00195 - 002404325338-4

Requerente: Joaquim Faustino Soares e outros; Requerido: Estado de Minas Gerais e outros => Vista ao autor. Prazo de 005 dia (s). Adv - Marcelo Lucas Pereira, Ronaldo Maurilio Cheib, Carlos Alberto Rohrmann.

00196 - 002404371582-0

Requerente: Maria do Rosário Miranda Leite; Requerido: Estado de Minas Gerais => I- No processo epigrafado, a autora requereu a realização de perícia contábil. A perícia foi realizada ás expensas do E.M.G . Uma nova períca foi requerida pelas autora (fls.100) , que se encontra sob o pálio da justiça gratuita. Tendo em vista a atual ausência de convênios para a realização de perícias gratuitas, a autora foi intimada para dizer se possue condições de arcar com os honorários periciais da nova perícia a ser realizada por outro perito. Como sobejamente se sabe, os peritos judiciais não trabalham gratuitamente. A autora, às fls. 102, manifestou-se pela impossibilidade de arcarem com os honorários periciais, razão pela qual dou por prejudicada a nova perícia requerida. II- Intimem-se. III- Faculto as partes a apresentação de memoriais, em 15 dias, para cada parte, sucessivamente, autorizando, desde já a saída dos autos da Secretaria Adv - Andreisa Angelica de Moura Sanfins, Ronaldo Maurilio Cheib, Carlos Alberto Rohrmann, Fernanda Teixeira de Faria.

00197 - 002404385521-2

Requerente: Maria Aparecida Bevilaqua; Requerido: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Audiência de INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 06/04/2006 às 15:00 horas. I- Fls. 135/136. Homologo a desistência da prova pericial.II- Intimem-se.III- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/04/2006, às 15:00 horas.IV- Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo legal. Adv - Luiz Carlos Godinho, Ivan Xavier Bacelar, Maria Christina Fernandes de Araujo, Frederico Veloso Goulart.

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