ENTENDIMENTO DA MAIORIA, APLICAÇÃO DAS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DESDE QUE INFERIORES AOS CONTRATADOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INCIDÊNCIA, POR MAIORIA, APENAS SE PACTUADAS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE."
Os embargos de declaração opostos foram rejeitados.
A parte recorrente aduz violação dos seguintes dispositivos:
