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16 de abril de 2014
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Pg. 170. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/06/2001

Pág. 170. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Junho de 2001

Página 170 Seção 1 07/06/2001DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 12 anos atrás

- RESOLUÇÃO 1, 08-05-2001

REGIMENTO INTERNO

APROVAÇÃO

COMITÊ DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

•MEMR GM

- RESOLUÇÃO 109, 01-06-2001

VIGILANCIA SANITÁRIA

SUBSTÂNCIA COM AÇÃO TÓXICA SOBRE ANIMAIS OU PLANTAS

,MS ANVISA/DC

- RESOLUÇÃO 28, 05-10-2000RETIFICAÇÃO

-.MS-ANVISA/De

-RESOLUÇÃO 656, 08-05-2001

VIGILANCIA - SANITÁRIA

MEDICAMENTO

122

45

95

CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS NATURARTIVATARI4ÁCIA LEDA E OUTRO

. MS ANVISA/DC

RESOLUÇÃO101, 16-05-2001

VIGILMCIA SANITÁRIA

MEDICAMENTO GENÉRICO

CONCESSÃO DE-REGISTRO DE PRODUTOSGENÉRICOS

ASTAMÉDICALTDA E OUTROS

• ,MS ANVISA/DC ..... . , ........

-Rg.sor.ank 735, 22-05,2001

VIGILANCIA SANITÁRIA

PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO

ACTION S/A-E OUTROS

.MS ANVISA/DC

--RESOLUÇÃO 799, 05-06-2001

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MEDICAMEN'M

47

47

56

SUSPENSÃO CAUTELAR DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "SUCCINIL COLIN"

UNIÃO Quítua FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

57 ,MS ANVISA/DC

•RESOLUÇÃO 93, 24-05-2001

COMISSÃO INTERNA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA

INSTITUIÇÃO DA 'OIRC"

•MS ANVISA/DC 45

- RESOLUÇÕES"120, 121 E 800-A 808, 06-06-2001

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INDEFERIMENTO.DOS SEGUINTES ASSUNTOS DE PETIÇÃO DA ÁREA DE ALIMENTO: SOLICITAÇÃO DE

PEDIDO DE REGISTRO E OUTROS

ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA E OUTROS

.MS ANVISA/DC

-.RESOLUÇÕES 201 A 204, 206 E 207, 06-06-2001

IMPORTAÇÃO

ENERGIA ELÉTRICA ' • •

AIPIORIZAÇÃO•PARA IMPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

REPÚBLICA-DAVENEZUELA

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

.MMEANEEL/DG

- RESOLUÇÕES 711 A 713 E 715 A 720, 18-05-2001

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AUTORIZAÇÃO RARA FUNCIONAMENTO

CIRURGIA DUTRA CANABRAVA PEREIRA LTDA E OUTROS

.MS ANVISA/DC

- • .

- RETIFICAÇÃO

ATA 18, 31-05-2001

.MJ DPU/CS,

Inlemtei." •

PORTARIA 1988, 27-06-2000

.MPAS"SEAS

RESOLUÇÃO 28, 05-10-2000

.MS ANVISA/DC

RELAÇÃO 248, 07,00-2000

AGE DOM

DESPACHO, 25-Q4-2001

STMG

- SERVIÇO LIMITADO MÓVEL

ATO 16923-, 05-06-2001

TELECOMUNICAÇÃO

RADIODIFUSÃO

, t Á • ./

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO J o ,

./ è

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA 4 K A 3 I J

mc Axikm/sPv 3 :•

46

96

47

11

26

95

104

160

• V

,0",tí .O 121

e - SERVIÇO LIMITADO MÓVEL PRIVATIVO

ATOS 16929 A 16931, 06-06-2001

TELECOMUNICAÇÃO

RADIODIFUSÃOAUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQU.âNCIA

TELEGLOBAL 5/AZ OUTROS

.MCANATEL/sPv

•SERVIÇO LIMITADO PRIVADO

ATO 16928, 05-06-2001

TELECOMUNICAÇÃO

RADIODIFUSÃO

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

REINASSANCE'DO BRASIL HOTELARIALTDA

. MC ANATEL/SPV

- SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO

PORTARIA 185, 06-06-2001

ENERGIA ELÉTRICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXPLORAÇÃO

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTROS .MME G24

•SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

DESPACHO 339, 06-06-2001

ENERGIA ELÉTRICA

UTILIDADE PÚBLICA

LINHA DE TRANSMISSÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

.MME ANEEL/SUCAD

-SESSMORDIEÁRIA

PAUTA 21, 06-06-2001

ATO DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

COFLEXIP S/A E OUTROS

.24J CADE

ATA 17, 29-05-2001

TCU 1C ...... . . .... . .... . . . .

• . .

- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PORTARIA 822, 06-06-2001

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL

INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO "SUS"

.MS GM

- SUBSTÂNCIA COM AÇÃO TÓXICA SOBRE ANIMAIS OU PLANTAS

RESOLUÇÃO 109, 01-06-2001

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

.MS ANVISA/DC

- TABELA DE SERVIÇO DO "SIA/SUS"

PORTARIA 185, 05-06-2001

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

ALTERAÇÃO

.24S SAS

- TELECOMUNICAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO 175, 06-06-2001

RADIODIFUSÃO

OUTORGA DE PERMISSÃO

RÁDIO CLUBE Ft4 ITURAMA LTDA

CN PRESI

DECRETO LEGISLATIVO 176, 06-06-2001

RADIODIFUSÃO

OUTORGA DE PERMISSÃO

TM-TV TELECOMUNICAÇÕES.E SERVIÇOS LTDA

CN PRESI . ................... . ....

DECRETO LEGISLATIVO 177, 06 -06 -200I

RADIODIFUSÃO

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA PITITINGA

. CN PRESI

PORTARIAS 92 A 444, 17-05-2001

RADIODIFUSÃO

PENALIDADE ADMINISTRATIVA

MULTA

EMISSORAS SERRANAS LTDA

.24C SSR/DASR ..............

AT0 .16928, 05-06-2001

RADIODIFUSÃO

SERVIÇO LIMITADO PRIVADO

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

REINASSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA

, MC ANATEL/SPV

ATO 16923, 05-06-2001

RADIODIFUSÃO

SERVIÇO LIMITADO MÓVEL

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ,

ESTAIA RAWITÀ

- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PORTARIA 822, 06-06-2001

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL

INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO "SUS"

.MS GM

- SUBSTÂNCIA COM AÇÃO TÓXICA SOBRE ANIMAIS OU PLANTAS

RESOLUÇÃO 109, 01-06-2001

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

.MS ANVISA/DC

- TABELA DE SERVIÇO DO "SIA/SUS"

PORTARIA 185, 05-06-2001

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

ALTERAÇÃO

.24S SAS

- TELECOMUNICAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO 175, 06-06-2001

RADIODIFUSÃO

OUTORGA DE PERMISSÃO

RÁDIO CLUBE Ft4 ITURAMA LTDA

CN PRESI

DECRETO LEGISLATIVO 176, 06-06-2001

RADIODIFUSÃO

OUTORGA DE PERMISSÃO

TM-TV TELECOMUNICAÇÕES.E SERVIÇOS LTDA

CN PRESI . ................... . .... . . . .

DECRETO LEGISLATIVO 177, 06 -06 -200I

RADIODIFUSÃO

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA PITITINGA

. CN PRESI

PORTARIAS 92 A 444, 17-05-2001

RADIODIFUSÃO

PENALIDADE ADMINISTRATIVA

MULTA

EMISSORAS SERRANAS LTDA

.24C SSR/DASR .............. . . .

AT0 .16928, 05-06-2001

RADIODIFUSÃO

SERVIÇO LIMITADO PRIVADO

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

REINASSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA

, MC ANATEL/SPV

ATO 16923, 05-06-2001

RADIODIFUSÃO

SERVIÇO LIMITADO MÓVEL

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO

).

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO , 4 4 51 t(

ESTAIA RAWITÀ

33

45

42

1

• ... ... •

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109 . . ......... . .

121

.N.2•• L. 1

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. , 121

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