EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2014
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA , CNPJ/ MF sob o nº01.914.836/0001-64, situada na Rua Visconde de Mauá, nº 2902, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA , PARA PRODUZIR 03 (TRÊS) PROGRAMAS TELEVISIVOS E 01 (UM) DOCUMENTÁRIO LIGADOS À GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014, e PROCESSO Nº 07635/2014, tudo em conformidade com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 1º de novembro de 2014 a 31 de outubro de 2015. VALOR GLOBAL: R$900.000,00 (novecentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010310582878722000033903900000300 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Marcus Antonio Fernandes Távora Teixeira, pela empresa MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães