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31 de outubro de 2014
Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 04/04/2008

Pág. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 04 de Abril de 2008

Página 2 Judiciário 04/04/2008DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

Nomes / Classificação Regional:

Barbara Marques de Queiroz Bicalho 160

Marilda Consolação Rabelo da Silveira 175

Maria de Lourdes Braga Gomes 197

Beatriz de Melo Leal 263

Alcineia Suely de Sales 264

Marcelo Almada de Castro Boaventura 290

Luiz Eduardo Silva 294

Lidiane Barbosa de Paulo Castro 301

Maria Aparecida Sousa Alves 338

Paula Campos Silveira 340

Leda Magela da Cunha 346

Cleidimar de Oliveira Silva Araújo 365

Luciana Manfrim Fedozzi 370

Michelle Alves Gomes 372

Portador de deficiência

Nome / Classificação Regional:

Karla Cristina Ursino Pereira e Lima Rodrigues / 2935

Região V

Comarcas: Alpinópolis, Camanducaia, Campanha, Carmo do Rio Claro, Elói Mendes, Extrema, Machado, Monte Santo de Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Piumhi, São Gonçalo do Sapucaí

Nomes / Classificação Regional:

Patrick Hernandes Borges 281

Michelle Ketory Souto Moraes 319

Cristiane de Oliveira Reis 331

Luciano Carlos Jacob 332

Milena Moterani Silva 333

Alinne Christiane Oliveira 334

Letícia Siqueira de Alvarenga 337

Ana Paula Malaquias Gomes 339

Marco Aurélio de Oliveira Rocha 342

Rafael Custódio 348

Thaís Maria Andrade Cobra 349

Marcelo da Silva Borges 352

Sheila Cristina Fava Ferreira 353

Thaise Alexandra Machado Coutinho 354

Leandro de Souza Goes 356

Angelo Ramos Noronha 357

Idena Azevedo Cruz 358

Rafael Fernandes Viana 359

Flávio Braga do Prado 360

Marcel Junior Alves 363

Jason Nunes da Silva 364

Márcia Maria da Silva 369

Ariovaldo Zampa 371

Marta Rosa Batista Silva 374

Portadores de deficiência

Nomes / Classificação Regional:

Keite Borges de Faria 2305

Paulo Cesar Bueno Venancio 2558

Dejair Neri de Lima 2947

Cargo/Especialidade: Oficial Judiciário D/ Oficial de Justiça Avaliador

Código/Padrão: JPI-SG/ PJ-28

Região I

Comarca: Pedro Leopoldo

Nomes / Classificação Regional:

Rangel Daniel Marçal 115

Região III

Comarca: Manhumirim

Nome / Classificação Regional:

Marisa Garcia 111

Região V

Comarca: Campanha e Paraguaçu

Nome / Classificação Regional:

Sirlei José dos Santos 73

Portador de deficiência

Nome / Classificação Regional:

Marise Delgado Pereira de Araújo 599

Belo Horizonte, 03 de abril de 2008

Desembargador ORLANDO ADÃO CARVALHO

Presidente

Exonerando:

- Letícia Gressi Almeida Cunha Filgueiras, PJPI 19.830-9, a partir de 17.03.2008, das funções do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ibirité, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, tendo em vista permuta da Juíza de Direito Dr.ª Maria da Glória Reis, para a Comarca de Ponte Nova, ficando retificada a publicação de 18.03.2008;

- Marilu Kalizuk de Souza, PJPI 25376-5, das funções do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, tendo em vista permuta do Juiz de Direito Dr.José Sérgio Palmieri para a Comarca de Santa Rita do Sapucaí;

- Rogério Abrahão Pereira Machado, PJPI 14037-6, Oficial Judiciário D, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, efetivo da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, das funções do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, tendo em vista permuta do Juiz de Direito Dr.Nereu Ramos Figueiredo, para a Comarca de Pouso Alegre.

Nomeando:

- Marilu Kalizuk de Souza, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da Justiça de Primeira Instância, por indicação do Juiz de Direito Dr.José Sérgio Palmieri, da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Sapucaí;

- Rogério Abrahão Pereira Machado, PJPI 14037-6, Oficial Judiciário D, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, efetivo do Quadro de Servidores da Justiça de Primeira Instância, da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da Justiça de Primeira Instância, por indicação do Juiz de Direito Dr.Nereu Ramos Figueiredo, da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

DIRETORIA EXECUTIVA DA GESTÃO DE BENS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO

Diretora Executiva: Selma Michaelsen Dias

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Licitação: 127/2007

Processo: n. 2126/2007

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de 140 NoBreaks inteligentes de 2KVASenoidal, incluindo instalação, garantia e assistência técnica conforme especificações técnicas e locais de instalação dos Anexos I e II do edital.

Recorrentes: Tempo Desenvolvimento Comunicação Ltda (TDCOM) e Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.

Acolho os pareceres do Pregoeiro. Recebo os recursos, interpostos tempestivamente, mas negolhes provimentos. Adjudico o objeto à empresa MICROSOL TECNOLOGIA S/A e homologo a presente licitação.

Empresa Vencedora: Microsol Tecnologia S/A

Valor Total: R$411.320,00 (quatrocentos e onze mil, trezentos e vinte reais).

Gerência de Compra de Bens e Serviços

Gerente: Marcelo Seriema

03.04.2008

Contrato (Extrato)

Município de Uberaba/MG. - Ct. 063/2008 de 03.03.2008. - Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 326 Zona Eleitoral e sala dos faxineiros e depósito de materiais do Fórum da Comarca de Uberaba/MG. - Vigência: 03.03.2008 a 03.03.2013. - Valor: Sem ônus para o Tribunal.

Termos Aditivos - Contratos (Extratos)

Posto Rumo Certo Ltda. - 1 TA de 12.03.2008 ao Ct. 396/2007 de 13.12.2007. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. - Vigência: 12.03.2008 a 11.04.2008. Valor do 1 TA: Sem alteração.

SAFRAN- Santos e França Imobiliária Ltda. - 4TA de 1.04.2008 ao Ct. 051/2004 de 1.04.2004. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de cláusula. - Vigência: 1.04.2008 a 1.04.2009 - Valor do 4 TA: R$9.357,00. - Dotação Orçamentária: n 1031.02.061.744.1.235.3.3.90.36.11 - Locação de Bens Imóveis.

Convênio (Extrato)

Município de Guaxupé/MG - Cv. 040/2008 de 02.04.2008 - Objeto: Mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Guaxupé/MG, mediante cessão de estagiários do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Vigência: 02.04.2008 a 02.04.2013 - Valor: Sem ônus para o Tribunal.

Termos Aditivos - Convênios (Extratos)

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. - 4 TA de 15.02.2008 ao Cv.0177/2004 de 18.02.2004 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18.02.2008 a 30.06.2008 - Valor do 4 TA: Sem ônus para o Tribunal.

Município de Governador Valadares/MG. - 2 TA de 03.04.2008 ao Cv. 024/2006 de 03.04.2006 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03.04.2008 a 03.04.2009 - Valor do 2 TA: Sem ônus para o Tribunal.

Atos de Convalidação - Convênios (Extratos)

Município de Uberaba/MG. - Cv.0311/2000 de 1.03.2000. - Objeto: Ato de convalidação para ratificação dos atos praticados no período de 1.03.2007 até 03.03.2008.

Município de Uberaba/MG. - Cv. 064/2001 de 30.03.2001. - Objeto: Ato de convalidação para ratificação dos atos praticados no período de 1.04.2007 até 30.09.2007.

Termos de Doação - Contrato (Extrato)

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. - Ct0266/2008 de 02.04.2008 - Objeto: Doação de equipamentos de informática.

Autorização de Compra - AC (Extrato)

AC.0011/2008 de 31.03.2008. - Licit.0177/2007. - Resma Comércio de Papéis Ltda. - Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Impressos. - Valor: R$ 136.800,00.

Termo de Rescisão - Contrato (Extrato)

Leonilda de Fátima Lima Freire-ME. - Objeto: Rescisão ao Ct.016/2004 firmado em 1.05.2004, que tem como objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento de diversos setores do Fórum da Comarca de Passos/MG, a partir de 31.03.2008.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Diretora Executiva: Neuza das Mercês Rezende

03 de abril de 2008.

GERÊNCIA DE PROVIMENTO E DE CONCESSÕES AOS SERVIDORES

Gerente : Maria das Mercês Simões R. Pinto

Pela 1ª Instância

Concedendo:

Licença maternidade, por 120 dias, às servidoras:

-Camila Naessa Silva Amaral, Araguari, a partir de 28.03.2008;

-Paula Nívea Mineli Lage, Belo Horizonte, a partir de 13.03.2008;

-Simone de Aguiar Neiva Alvarenga, Belo Horizonte, a partir de 24.03.2008.

Anotando Portaria do Diretor do Foro:

Cargo vago - designação até provimento definitivo do cargo, ou antes, por dispensa pelo Diretor do Foro, observados a qualquer tempo os critérios estabelecidos no art. 2º da Resolução 393/2002:

-Geralcina Vieira A. Portilho, Conceição do Mato Dentro, Técnico de Apoio Judicial de Primeira Entrância C, PJ-52, por prazo indeterminado, a partir de 05.03.2008;

Substituição - designação a partir da data da publicação, durante afastamento do titular:

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/7927800/pg-2-judiciario-diario-oficial-do-estado-de-minas-gerais-doemg-de-04-04-2008