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18 de dezembro de 2014
Pg. 4. Justiça Federal. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 31/08/2010

Pág. 4. Justiça Federal. Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 31 de Agosto de 2010

Página 4 Justiça Federal 31/08/2010DOEAL

Publicado por Diário Oficial do Estado de Alagoas (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

cautela, o Lote nº 3 da Quadra 4-A, do imóvel sob controvérsia, do alcance da ordem para imissão de posse emanada nos itens 9 e 10 da decisão de fls. 296/297. Expeça-se, de conseguinte, o pertinente mandado de imissão de posse, a ser cumprido pelo mesmo Oficial de Justiça que executou as diligências anteriores, Sr. Eduardo Henrique Xavier de Melo. Intimações devidas e providências necessárias. Maceió, 24 de agosto de 2010. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO Juiz Federal Substituto, respondendo pela 5ª Vara

60 - CARTA PRECATORIA

6 - 0005512-34.2006.4.05.8000 FAZENDA NACIONAL (Adv. ATUALIZAR PROCURADOR) x MOVETERRAS DO BRASIL S/A (Adv. SEM ADVOGADO).Ante a todo exposto, e considerando as disposições do art. 212, CPC, devolvo a presente carta precatória ao juízo deprecante. 6. Saliento que a quantia de R$ 344.636,80 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) permanecerá depositada na CEF/PAB-JUSTIÇA FEDERAL, no aguardo de manifestação do juízo deprecante quanto a seu aproveitamento ou liberação em favor do executado. 7. Intimações devidas e providências necessárias. Maceió, 18 de agosto de 2010. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES Juiz Federal substituto respondendo pela 5ª Vara/AL

Total Intimação : 6

RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:

ALBERTO BRAGA DE GOES-3

AMIRACY RODRIGUES FARIAS-5

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PEREIRA-3

ANTÔNIO XISTO P DE MELLO-5

ATUALIZAR PROCURADOR-6

BENEDITO IZIDRO DA SILVA-2

ELTON GOMES MASCARENHAS-4

GUSTAVO UCHOA CASTRO-5

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO-2

LUIZ CARLOS A LOPES DE OLIVEIRA-4

MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES-4

PAULO DE TARSO ALVES FERNANDES-1

SEM ADVOGADO-1,6

Setor de Publicacao

JOÃO PAULO GAIA DUARTE

Diretor (a) da Secretaria

5 a. VARA FEDERAL

6a. VARA FEDERAL

FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS

Juiz Federal

NIVALDO LUIZ DIAS

Juiz Federal Substituto

Nro. Boletim 2010.000035

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS

Expediente do dia 26/08/2010 19:14

206 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA

1 - 0005271-89.2004.4.05.8013 JOSEFA ELITA DE LIMA DA SILVA (Adv. ALISSON WANDER PAIXÃO, ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS, ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv. EMANUEL PAULO DA SILVA). ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 01, de 25/03/2009, da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 5ª região): Determino o desarquivamento dos presentes autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com a consequente vista, e, nada sendo requerido, o retorno ao arquivo, com baixa do mesmo. (inciso 30).

229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

2 - 0002336-76.2004.4.05.8013 NEUZO GOMES DE OLIVEIRA (Adv. ELUZA FLORENTINO DE LIMA, ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, ERIKA FALCÃO DE LUCENA, DAVID GAMA REYS) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv. EMANUEL PAULO DA SILVA). ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 01, de 25/03/2009, da Corregedoria do Eg. T.R.F. da 5ª região): Determino o desarquivamento dos presentes autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com a consequente vista, e, nada sendo requerido, o retorno ao arquivo, com baixa do mesmo. (inciso 30).

Total Intimação : 2

RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:

ALISSON WANDER PAIXÃO-1

ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA-2

ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS-1

ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS-1

DAVID GAMA REYS-2

ELUZA FLORENTINO DE LIMA-2

EMANUEL PAULO DA SILVA-1,2

ERIKA FALCÃO DE LUCENA-2

Setor de Publicação

Diego Rodrigues Clementino

Diretor da Secretaria

6a. VARA FEDERAL

COMUNICADO DE PEDIDO

DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, através da Comissão Permanente de Compra, torna público as Empresas interessadas e a quem interessar possa, que receberá Cotação de Preços para dedetização com barreiras químicas nos seguintes locais: Mercado Público José Alexandre dos Santos, Rua Padre Cícero, 285 com 5.450 m², Shopping Popular - Centro Comercial, Rua Domingos Correia, s/n com 1.049,40m² e Casa do Trabalhador, Rua Esperidião Rodrigues, 363 com 187 m² cujo recebimento das cotações será atê o dia 03 de setembro, de 08 às 14 horas, na sede da Comissão Permanente de Compras, instalada no Centro Administrativo Antonio Rocha Rua Samaritana, 1185 - Bairro Santa Edwirges,Telefone/ Fax 82 - 3521 4759, nesta cidade.

As demais disposições estão contidas no Material disponibilizado, que poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado.

Arapiraca, 31 de Agosto de 2010

FREDERICO GONÇALVES SARMENTO

Presidente Comissão de Compras

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2010 - Data: 15/ 09/2010 às 10h00min - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos - Lotes 11, 12, 13, 14 e 15. Disponibilização do Edital: Rua do Comércio, nº 249, Centro, Belém/AL.

HELIONARDO FEITOSA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços 001/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data: 15/09/2010, às 10h00min. Disponibilidade dos editais: Rua do Comércio, s/n, Centro, Campestre/AL.

EDLANE MONTEIRO DA SILVA

Pregoeira

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 005/2010 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Data de realização: 14/09/2010, às 09h00min. Disponibilidade dos editais: Praça Coronel Francisco Euclides, s/n, Centro, Tanque D'arca/AL.

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS

Pregoeira

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2010

Comunicamos que será realizado Pregão Presencial, tipo menor preço, adjudicação por item, que tem por objeto a aquisição de veículo destinado a secretaria do trab., habit,. e assistência social. O Edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão de Licitação deste Município, com sede na Rua Coronel Lucena, 744 Bairro: Luiz Gonzaga de Carvalho Fone/Fax (82) 3629-1407-Ouro Branco -Alagoas , sendo obtido diretamente na CPL, pelo valor de R$ 3,00 (três) reais, a serem pagos na tesouraria da Prefeitura. Data da Realização: 09/09/2010 às 09:00 horas, horário de Brasília, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada no endereço acima. Ouro Branco/AL, 25 de agosto de 2010.

EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR

Pregoeiro.

COMUNICADO DE PEDIDO DE

COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, através da Comissão Permanente de Compra, torna público as Empresas interessadas e a quem interessar possa, que receberá Cotação de Preços para dedetização com barreiras químicas nos seguintes locais: Mercado Público José Alexandre dos Santos, Rua Padre Cícero, 285 com 5.450 m², Shopping Popular - Centro Comercial, Rua Domingos Correia, s/n com 1.049,40m² e Casa do Trabalhador, Rua Esperidião Rodrigues, 363 com 187 m² cujo recebimento das cotações será impreterivelmente no dia 01 de setembro, de 08 às 14 horas, na sede da Comissão Permanente de Compras, instalada no Centro Administrativo Antonio Rocha Rua Samaritana, 1185 - Bairro Santa Edwirges,Telefone/Fax 82 - 3521 4759, nesta cidade. As demais disposições estão contidas no Material disponibilizado, que poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado.

Arapiraca, 27 de Agosto de 2010.

FREDERICO GONÇALVES SARMENTO

Presidente Comissão de Compras

***

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ESTRELA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas/AL. CONTRATADA: Comercial Compre Fácil Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/ 2009. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VA LOR GLOBAL: R$ 2.332.551,71 (Dois milhões trezentos e trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e um centavos) RECURSOS: Próprios e PNAE, Ensino Fundamental, PNAC CRECHE, PNAP PRE ESCOLA, PETI, PROJOVEM E FUS. Prazo: até 03 de Setembro de 2010.

***

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010

DESPACHO

Diante das conclusões da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 002/2010, de 04 de janeiro de 2010, HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 003/2010, processada para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Construção de um Ginásio de Esporte, conforme Projeto Básico anexo aos autos. Ato contínuo ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa SILCON CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.073.284/0001-95, com o preço de R$ 746.326,47 (setecentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), por ter apresentado o menor preço.

Viçosa/AL,13 de agosto de 2010.

LAUBERT TORRES FILHO

Prefeito

***

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010

BJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de VEÍCULO para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Jacinto/AL, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital.

DATA: 15 de setembro de 2010.

HORA: 14:00

LOCAL: Rua Floriano Peixoto, nº 17 - Centro, Paulo Jacinto/AL.

***

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Aquisição de Material Permanente para implantação das Centrais de Regulação Regional e Informatização das Unidades de Saúde.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 007/2010, instaurado para aquisição do objeto supracitado, por ter atendido a todas as prescrições legais, sagrando-se Adjudicatárias as empresas: Lote 1: FARMAFIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO

LTDA., com o preço final de R$ 53.660,00 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais); e Lote 2: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR

LTDA., com o valor de R$ 58.494,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).

Viçosa/AL, 24 de agosto de 2010.

FLAUBERT TORRES FILHO

Prefeito

***

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

ETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010

(2ª Chamada)

A Pregoeira Oficial do Município de Viçosa torna público aos interessados a retificação da data do Pregão em epígrafe, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 30.08.2010, pág. 67:

DATA: 13 de setembro de 2010.

HORA: 09:00

LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, situada na Rua do Centenário, nº 02 - Centro. Viçosa - AL, 30 de agosto de 2010.

DEISE FRANCINE DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira

***

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CONTRATO P.M.V. nº 08.0022/2010

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no Município de Viçosa/AL.

CONTRATADA: Silcon Construções Ltda. - EPP.

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2010.

VALOR GLOBAL: R$ 746.326,47 (setecentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte seis reais e quarenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, pelo Contratante e José Severino C. de Souza, pela Contratada.

***

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.001.10.07.22/2010

PROCESSO 01.07/2010

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 36/2010, oriunda da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2010, para Registro de Preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, constante no processo administrativo nº 23034.000194/2010-31.

OBJETO: aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola

Contratante: Município de Ouro Branco (AL), CNPJ sob o nº 12.258.141/0001-9, representado por seu Prefeito, Sr. Atevaldo Cabral Silva, RG nº 882.267 SSP/AL e CPF sob o nº 723.910.304-87.

Contratada: MAN Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/ 0001-10, com sede administrativa na Rua Volkwagen, 291, 7º, 8º e 9º andares, 04.344-901, Jabaquara, SP, e sede fabril inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, estabelecida na Rua Eng. Alan da Costa Batista, 100, Pedra Selada, 27.511-970, Resende, RJ neste ato representada por seus prepostos, Senhorita Adriana Cecconello, Consultora de Vendas Especiais, portador (a) da carteira de identidade nº 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF nº 608.499.080-00, Sr. Rogerio de Amorim Moro, Consultor de Vendas Especiais, portador (a) da carteira de identidade nº 29.840.063-7, expedida pela SSP/SP, CPF nº 276.692.518-08, e Sr. Walter Anversa Barbosa, Gerente de Vendas Especiais, portador (a) da carteira de identidade nº 18.692.718, expedida pela SSP/ SP, CPF nº 142.802.938-70.

Vigência: 12 (doze) meses

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