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22 de setembro de 2014
Pg. 108. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2008

Pág. 108. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2008

Página 108 Seção 3 14/08/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

Jolerina Firmo dos Santos 209.904.725-15 3105.0003190-43 1997 9136 383,11


Marquise Menezes Silva Silveira 

033.800.845-49 

3105.0003158-03 

1993 a 1998, 2005 a 2007 

2090 

4.801,31 

Construtora Alves LTDA 

13.007.414/0001-94 

3105.0002506-80 

2007 

2090 

9.025,27 

Ana Cristina dos Santos Reis 

335.476.025-72 

3105.0002044-91 

2007 

2073 

224,48 

Iracy Anastácio Sebastiani 

479.064.135-04 

3105.0001918-10 

2006 e 2007 

2073 

544,02 

Ivan Oliveira de Jesus 

150.511.025-49 

3105.0001747-20 

2007 

2090 

372,82 

Walter Alves Justo 

085.685.535-91 

3105.0001740-53 

2000 a 2007 

2090 

616,59 

Jordan Maia Novais 

472.695.965-49 

3105.0001001-06 

2003 a 2006 

2073 

838,57 

João de Oliveira Lima 

002.587.765-87 

3105.0000830-90 

1998, 2007 

2090 

844,92 

Construtora Alves LTDA 

13.007.414/0001-94 

3105.0000826-04 

1987 a 1991, 2006 e 2007 

2090 

13.238,64 

Eliane de Moura Morais 

189.684.145-72 

3105.0000794-92 

2007 

2090 

803,31 

Cecília Maria Pereira Martins 

116.576.505-53 

3105.0000304-85 

2003 e 2004 

2073 

899,67 

Clara Rollemberg da Fonseca 

003.740.675-20 

3105.0000300-51 

2006 e 2007 

2090 

673,54 

Aracaju Fibras LTDA 

13.010.624/0001-31 

3105.0000290-45 

2005 a 2007 

2090 

5.774,53 

EDITAL DE PARCELAMENTO N 8/2008

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.

Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.

WALDEMAR BASTOS CUNHA




Responsável 

CPF/CNPJ 

Parcelamento 

Valor R$ 

Parcelas 

Gardênia Azevedo Mota 

457.557.955-68 

99028105 

1.739,90 

34 

Ana Maria do Rosário Casseb 

037.926.412-91 

99027963 

1.235,08 

05 

Maria da Conceição V. Gonçalves 

051.569.985-34 

99027872 

695,65 

13 

Florival Alves do Nascimento 

105.420.357-15 

99027903 

717,86 

14 

José Augusto da Silva 

077.818.655-53 

99027763 

1.250,00 

24 

A Franco Ortodontia Integrada Ltda 

09295173/0001-59 

99027993 

5.504,40 

05 

Oscar Costa leite 

516.657.355-20 

99027988 

28.634,58 

60 

Sheilla Silva da Conceição 

693.424.825-20 

99027714 

3.060,81 

03 

José Alves dos santos Filho 

403085.965-87 

99027709 

146,51 

02 

Ilmar de Souza Teles 

727.631.168-68 

99027960 

2.582,93 

51 

Marília Fraga Veiga 

002.846.915-18 

99028010 

363,22 

04 

José da Silveira Santos 

923.706.755-00 

99028087 

428,27 

08 

Maria Elodia de Souza 

266.451.815-15 

99027848 

725,57 

14 

Jilvanete de Menezes Silveira 

531.620.995-87 

99027444 

597,84 

10 

José Ronaldo Tourinho de Morais 

068.225.925-04 

99027637 

774,61 

15 

Tânia Álvares Bezerra e Outras 

116.441.685-53 

99027834 

2.587,93 

30 

Carlos Jorge Damous Magalhães 

154.563.402-59 

99027836 

2.004,30 

30 

Márcia Tereza Teixeira Pinto 

533.318.185-34 

99027837 

924,08 

12 

Heraldo Menezes L Filho 

236.218.855-87 

99027747 

1.251,40 

06 

Maria Margarete de Oliveira Rocha 

545.826.365-00 

99027902 

245,14 

04 

Juliane Maria Paixão Franco 

014.675.975-38 

99027777 

3.958,43 

05 

Roseane Prado Santos Leão 

002.702.015-05 

99027866 

1.464,98 

29 

Maria Cristina Lima 

912.622.325-20 

99027922 

2.488,97 

49 

Jairo Almeida de Jesus 

265.328.835-49 

99027933 

735,18 

14 

GERÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EDITAL DE PARCELAMENTO N 4//2008

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 5 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.

Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.

CLÉSIO JEAN DE ALMEIDA SARAIVA


Responsável 

CPF/CNPJ 

Parcelamento 

Valor R$ 

Parcelas 

Valdecilio de Assis Rodrigues 

379.909.343-53 

99028058 

1.348,79 

26 

Julieta Ferreira de Mesquita Queiroz 

501.849.113-20 

99027972 

394,57 

07 

Jorge Manoel Goncalves Melao 

406.930.827-04 

99028050 

781,04 

15 

Edson Rodrigues Lira 

001.018.343-49 

99027995 

154,77 

03 

Maria do Socorro Oliveira 

452.371.153-49 

99028055 

1.784.09 

35 

Lazar Empreendimentos Turisticos Sa 

07297567/0001-10 

99028123 

51.019.24 

60 

GERÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE PARCELAMENTO N 8/2008

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.

Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.

YEDA CUNHA DE MEDEIROS PEREIRA




Responsável 

CPF/CNPJ 

Parcelamento 

Valor R$ 

Parcelas 

Augusto Mafaldo Filho 

012439004-82 

99028023 

204,38 

03 

Jeremias Nogueira 

297285414-49 

99028042 

2.884,63 

06 

David Maurice Hassett 

306203334-72 

99028044 

3.934,13 

60 

Paulo Rodrigues Bezerra 

057283044-00 

99028067 

2.356,85 

12 

Renato Gomes Soares Junior 

323864514-53 

99028074 

1.844,34 

24 

Ayron De Barros Gibson 

005898024-53 

99028160 

1.589,36 

12 

Nilzete Moura Freire 

071174264-00 

99028216 

450,56 

06 

GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EDITAL DE PARCELAMENTO N 5//2008

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.

Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.

ELDER FÁBIO DE FIGUEIREDO DO CARMO


Responsável 

CPF/CNPJ 

Parcelamento 

Valor R$ 

Parcelas 

Albina Soares Silva Brito 

066.703.262-20 

99027934 

7.277,13 

20 

Raimundo Ferreira 

046.057.052-87 

99027712 

1.122,24 

22 

Marialdo Chagas Barbosa 

388.570.302-53 

99027932 

8.925,96 

60 

Maria Elizabeth Costa Castro 

112.673.722-49 

99028133 

7.788,99 

60 

Maria de Nazaré de Souza dos Santos 

012.341.022-34 

99028080 

9.539,31 

60 

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

N Processo: 04500.002659/2008-86. Convênio nº 0130/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: UNIÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - PREVIDÊNCIA PRIVADA - UASPREV, CNPJ nº 07.787.933/0001-10. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de amortização de empréstimos ou financiamentos e planos de previdência, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 11/07/2008. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Nilceli Araújo - Diretora-Presidente da UASPREV e Mário Sérgio de Oliveira - Diretor Administrativo-Financeiro e de Seguridade da UASPREV. Custo: convênio não oneroso.

N Processo: 04500.002753/2008-35. Convênio nº 0073/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDOERS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ LTDA - COOPERUFPA, CNPJ nº 83.325.811/0001-90. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidade mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 28/07/2008. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Raquel Helena de Souza Ferreira - Presidente da COOPERUFPA e Ana Maria Nascimento Torres - Diretora Financeira da COOPERUFPA. Custo: convênio não oneroso.

N Processo: 04500.002822/2008-19. Convênio nº 0137/2008. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: BANCO ABC BRASIL S.A, CNPJ nº 28.195.667/0001-06.

Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de amortização de empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 20 de março de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 30/07/2008. Assina pela

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/805849/pg-108-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-14-08-2008