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22 de novembro de 2014
Pg. 81. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/09/2010

Pág. 81. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Setembro de 2010

Página 81 Executivo 21/09/2010DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Leste Mineiro torna público que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - Mina de Água Limpa - Pilhas de rejeito/Estéril - Rio Piracicaba/MG - PA n.º 000118/1986/039/2010 - Classe 5. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Belmont Mineração Ltda. - Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) - Itabira/MG - PA n.º 000062/1994/009/2010 - Classe 5. *Sucateira Vale do Aço Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ipatinga/MG - PA n.º 001039/2003/002/2010 - Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Leste Mineiro.

Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de Funcionamento para os empreendimentos da seguir: *Katia Cristina de Paula e Melo Reis/Fazenda Pedreira, Cafeicultura e citricultura, Cabo Verde/MG, nº 03623/2009/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Carlos Augusto Rodrigues de Melo/Fazenda Palmital, Cafeicultura e citricultura; desdobramento de madeira; culturas anuais, excluindo a olericultura; avicultura de corte e reprodução; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Cabo Verde/MG, nº 04398/2009/001/2010. validade até 13/09/2014.Classe2. *Maria Fernanda Calusni-ME, Comércio e/ou armazenamento de produtos de agrotóxicos, veterinários e afins, Ouro Fino/MG, nº 01647/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Indústria de Laticínios Franco Ltda-ME, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios, Caldas/MG, nº 10180/2005/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Marmoraria e Materiais de Construção Vale do Sol Ltda-ME, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, São Lourenço/MG, nº 14263/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *CCM - Construtora Centro Minas Ltda, Usinas de produção de concreto asfáltico, Machado/MG, nº 15017/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Barão Comércio Derivados de Petróleo Ltda, Posto Revendedor, Soledade de Minas/MG, nº 03111/2001/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Auto Posto Orlando Ltda, Posto Revendedor, Piedade do Rio Grande/MG, nº 02013/2001/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Varginha Mineração e Loteamento Ltda/Mina Fazenda Campo do Areão, Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - bauxita, Poços de Caldas/MG, nº 06151/2005/001/2010, Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Djalma Pinto Carvalho -ME/Fazenda Santa Marta, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - área, Oliveira/MG, nº 00299/1991/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Transportadora Menezes Ltda, Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988, Poços de Caldas/MG, nº 00405/1998/007/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Fertiman Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda, Formulação de adubos e fertilizantes, Congonhal/MG, nº 00449/2004/002/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Carlos Frederico Coutinho Maia/Fazenda Canarinho, Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Três Corações/MG, nº 17047/2010/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Casa da Ração Comercio de Fertilizantes Ltda, Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes, Carmo do Rio Claro/MG, nº 14787/2008/002/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Armando Fábio Abreu Nascimento Filho/Fazenda Novo Horizonte, Cafeicultura e citricultura; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); culturas anuais, excluindo a olericultura, Carmo do Rio Claro/MG, nº 14430/2008/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Lago Silva Pollo Agro Ltda-ME, Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, Passos/MG, nº 14511/2010/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Auto Posto Ouro Fino Ltda, Posto Revendedor, Ouro Fino/MG, nº 00325/2002/003/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Draga Paraguaçu Ltda-ME, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - areia, Paraguaçu/MG, nº 04814/2006/001/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Pedro da Silva Costa-ME, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - areia; extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - argila, Divisa Nova/MG, nº 12645/2010/001/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Sinterama do Brasil Ltda, Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais, Alfenas/MG, nº 01444/2002/006/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto, de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Sul de Minas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM RV torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *Maria Teresa Rodrigues Teixeira e Outros-Residencial Parque da Lagoa I e II, Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais. Pedro Leopoldo/MG. PA nº. 04084/2010/001/2010. Classe 3. 2) Licença de Operação: *Asfad-Associação de Farmácias e drogarias, Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I. Belo Horizonte/MG. PA nº. 08804/2008/001/2010. Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: Mineração Serras do Oeste Ltda, Unidade de tratamento de minerais UTM. Sabará/MG PA nº. 00056/1994/006/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM RP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *Embalavip Indústria e Comércio Ltda, Fabricação de outros artigos de plástico. Itatiaiuçu/MG PA nº. 15665/2010/010/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba .

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *Destilaria rio do Cachimbo Ltda, destilaria de álcool etílico, produção de energia termoelétrica. João Pinheiro/MG PA nº. 00002/1980/010/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Noroeste.

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Crusader do Brasil Mineração Ltda - Mina de Posse e Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tramento a seco - Minério de ferro e pilha de rejeito/estéril, no município de Caeté/ MG.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Central Metropolitana - SUPRAM CM, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Crusader do Brasil Mineração Ltda - Mina de Posse, Processo/COPAM/PA/nº 12492/2008/003/2010, classe 3, localizado no município de Caeté/MG, a se realizar no dia 14 de outubro de 2010, às 19 horas, no Cinema de Caeté localizado à Praça João Pinheiro, s/n - Prédio Padre Guerino Lafafa - Centro.

Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Central Metropolitana - SUPRAM CM, Av. Nossa Senhora do Carmo, 90 - Carmo - Belo Horizonte/MG no Horário de 08:30 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/COPAM Rio das Velhas, torna público o arquivamento dos processos a seguir:

MOTIVO: Não atendimento a solicitação de informações complementares.

1) Licença Prévia e de Instalação concomitantes: *Aço Dutra Ltda-Fazenda Pedra do Moinho, Reciclagem. Sete Lagoas/MG. PA nº. 04440/2007/001/2007. Classe 3. *Geraldo Henrique de Oliveira-Cemitério Parque Cristo Redentor, Parques cemitérios. Ribeirão das Neves/MG. PA nº. 05659/2007/001/2007. Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Cooperativa Agropecuária Pedro Leopoldo Ltda, Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes exclusive gás liquefeito de petróleo. Jaboticatubas/MG. PA nº. 02892/2001/001/2001. Classe I-A. 3) Licença de Instalação: * Belgo Bekaert Arames Ltda, Produção de ferro gusa. Contagem/MG. PA nº. 00016/1985/009/2000. Classe III-B. *Alcicla Indústria e Comercio Ltda, Ampliação da capacidade de produção de ligas de alumínio a partir de reciclagem. Contagem/MG. PA nº. 00183/1997/014/2006. Classe 5. 4) Licença de Operação: *Jacarandá Agroindustrial Ltda, Fabricação de aguardente. Ouro Preto/MG. PA nº. 12170/2005/002/2007. Classe 3. *Candiotto TransporteS Ltda, Transporte rodoviarios de carga. Contagem/MG. PA nº. 00136/2002/003/2003. Classe II-A. *Canal Serigrafia Ltda, Serigrafia. Contagem/MG. 02783/2006/003/2009. Classe 5. *Egesa Engenharia S/A, Usinas de produção de concreto asfáltico. Bom Jesus do Amparo/MG. PA nº. 10589/2005/001/2005. Classe 3. *Sidergusa Industria e Comercio Ltda, Produção de ferro gusa. Prudente de Morais/MG. PA nº. 00236/1991/003/1999. Classe III-A. 5) Licença de Operação de Pesquisa: *Jader de Castro-FI, Pesquisa mineral. Pesquisa Mineral. Presidente Juscelino/MG. PA nº. 02048/2003/001/2003. Classe II-A. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Indústria de Compensados Paraíso Ltda, Fabricação de chapas compensadas. Pedro Leopoldo/MG. PA nº 00323/2001/001/2009. Classe 4. *Gandarela Minérios Ltda, Fabricação de cal dolomítico. Barão de Cocais/MG. PA nº. 00028/2002/005/2008. Classe 3.

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