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20 de setembro de 2014
Pg. 25. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 05/01/2010

Pág. 25. . Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 05 de Janeiro de 2010

Página 25 05/01/2010DJCE

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Ceará (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM ESCÓLIO NO ART. 269, INCISO III, DO CPC. OFICIE-SE. SEM CUSTAS. P.R.I.¿.” - INT. DR (S). JOSE MARIA DE VASCONCELOS (II) .

5) 108567-71.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RAMOS REQUERENTE.: MARIA CONCEBIDA FERREIRA DE PAULA . “SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...ISTO POSTO, E CONSIDERANDO O ACIMA ALINHADO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, TRILHANDO PARECER MINISTERIAL, HEI POR BEM HOMOLOGAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA FORMA REQUERIDA NA PEÇA INAUGURAL E RATIFICADA NO PRESENTE TERMO, DETERMINANDO QUE SE CUMPRA E GUARDE COMO NELE SE CONTÉM E DECLARA, O QUE FAÇO COM ESCÓLIO NO ART.226, PARAG. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C OS ARTS. 1.723E 1.724 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVESE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” - INT. DR (S). JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE , GERMANO FURTADO DE ALENCAR .

6) 114231-83.2009.8.06.0001/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: FABIANO ALVES DE MORAIS REQUERENTE.: VANESSA ANTONIELE SOUSA DE MORAIS . “ SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...EM FACE DO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES E HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO, RECOMENDANDO-SE QUE SE CUMPRA FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM, O QUE FAÇO FULCRADA NOS ARTS 1.571, INC. III, 1.575, PARÁGRAFO ÚNICO E ART.1.576 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA. DEFERIDA A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” - INT. DR (S). CARLOS CESAR MENDES BATISTA .

7) 114747-06.2009.8.06.0001/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: DOMINGOS SAVIO VARELA FREITAS REQUERIDO.: FLAVIANA MARTINS SABINO . “SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...ISTO POSTO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DE DIREITO ATINENTE À ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, DECRETANDO O DIVÓRCIO VINCULAR DO CASAL, PONDO TERMO FINAL, DESTARTE, AO VÍNCULO MATRIMONIAL, O QUE FAÇO COM ESCÓLIO NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.571, INC. IV DO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR. SEM CUSTAS PARA AS PARTES. DISPENSADO DE LOGO O PRAZO RECURSAL.. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” -INT. DR (S). GIOVANNI DE BANZATO E OLIVEIRA , THIAGO MAIA NUNES .

8) 114960-12.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA MARIA FONTENELE DA CUNHA REQUERIDO.: ANA PAULA ALVES RIBEIRO REQUERIDO.: GLEICIANA CARVALHO RIBEIRO REQUERIDO.: SULAMITA ALVES RIBEIRO REQUERIDO.: SOLANGE ALVES RIBEIRO REQUERIDO.: SANDRA ALVES RIBEIRO REQUERIDO.: ESPOLIO DE PAULO ALVES RIBEIRO . “ SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...CONSIDERANDO A VONTADE DAS PARTES MANIFESTADA PERANTE ESTE JUÍZO NOS TERMOS ACIMA CONSIGNADO, E DEMAIS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS, HEI POR BEM, TRILHANDO PARECER MINISTERIAL, JULGAR PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A.M.F.C. E P.A.R. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESCÓLIO NO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA E INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. REGISTRE-SE. DISPENSADO O PRAZO DE RECURSO.¿.” - INT. DR (S). JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA .

9) 115700-67.2009.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JOSE JEOVAH MENDES REQUERENTE.: MARGARIDA ALVES MENDES . “SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...EX POSITIS, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITO ATINENTE À ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL FORMULADO, DECRETANDO O DIVÓRCIO VINCULAR DO CASAL, PONDO TERMO FINAL, DESTARTE, AO CASAMENTO CIVIL DOS DIVORCIANDOS, AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO

CONSENSUALMENTE PELOS PROMOVENTES APONTADO NA INAUGURAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DESTA DECISÃO, O QUE FAÇO FULCRADA NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.571, INC. IV DO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR. SEM CUSTAS. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL.. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” -INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

10) 115827-05.2009.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: CLODOVIL BATISTA MONTENEGRO

REQUERENTE.: MARIA DA CONCEICAO FREIRE MONTENEGRO . “SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...EX POSITIS, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITO ATINENTE À ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL FORMULADO, DECRETANDO O DIVÓRCIO VINCULAR DO CASAL, PONDO TERMO FINAL, DESTARTE, AO CASAMENTO CIVIL DOS DIVORCIANDOS, AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO CONSENSUALMENTE PELOS

PROMOVENTES APONTADO NA INAUGURAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DESTA DECISÃO, O QUE FAÇO FULCRADA NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.571, INC.IV DO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR. SEM CUSTAS. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

11) 121018-31.2009.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JOSE IVAN DE MOURA BARROS REQUERENTE.: MARIA MIRIAN DOS SANTOS BARROS . “ SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...EX POSITIS, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITO ATINENTE À ESPÉCIE, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL FORMULADO, DECRETANDO O DIVÓRCIO VINCULAR DO CASAL, PONDO TERMO FINAL, DESTARTE, AO CASAMENTO CIVIL DOS DIVORCIANDOS, AO MESMO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO CONSENSUALMENTE PELOS PROMOVENTES APONTADO NA INAUGURAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DESTA DECISÃO, O QUE FAÇO FULCRADA NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.571, INC. IV DO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR. SEM CUSTAS. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL.. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.¿.” -INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

12) 121055-58.2009.8.06.0001/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE.: HERBERT DE PAULA RODRIGUES

REQUERENTE.: LIVIA MARIA SOARES MONTEIRO RODRIGUES . “ SENTENÇA: ¿VISTOS, ETC...E DIANTE DA JUDICIOSA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MINISTERIAL, HEI POR BEM DECRETAR A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO A FIM DE QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO, RECOMENDANDO-SE QUE SE CUMPRA FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM, O QUE FAÇO FULCRADA NOS ARTS 1.571, INC. III, 1.575, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 1.576 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. DEFERIDA A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL. PUBLIQUE-SE E REGISTRESE.¿.” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA.

13) 121966-70.2009.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: ANTONIO ROGERIO SILVA OLIVEIRA REPR.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/8151866/pg-25-diario-de-justica-do-estado-do-ceara-djce-de-05-01-2010