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24 de novembro de 2014
Pg. 385. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 08/01/2010

Pág. 385. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 08 de Janeiro de 2010

Página 385 08/01/2010DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

ADV: IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB 008.872/SC)

Processo 016.09.004384-2 - Reparação de Danos / Ordinário - Autor : Valdecir Antônio Rogowski - Réu : Laudecir José Rogowski - Certifico que, compulsando os autos do Processo em epígrafe, constatase que não foi informado na peça inaugural e/ou na procuração o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) da Procuradora Ana Paula Santos Moretto. Destarte, na forma prevista no Provimento n.º 11/2008 da Corregedoria Geral da Justiça que incluiu o art. 213-A no Código de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF da Procuradora ANA PAULA SANTOS MORETTO.

ADV: GILSON FANTIN (OAB 7752-A)

Processo 016.09.004504-7 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Videcar Caminhões Ltda - Executados: Idnei Antonio Baretta e outro - Certifico que, compulsando os autos do Processo em epígrafe, constata-se que não foi informado na peça inaugural e/ou na procuração o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do Procurador. Destarte, na forma prevista no Provimento n.º 11/2008 da Corregedoria Geral da Justiça que incluiu o art. 213-A no Código de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do Procurador.

ADV: MARCEL LUIZ VICCARI (OAB 008.200/SC)

Processo 016.09.004529-2 - Separação Consensual / Especial de Jurisdição Voluntária - Interesdos: A. L. e outro - Fica intimado o Procurador, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB 016.157/SC)

Processo 016.09.004648-5 - Cobrança / Sumário - Autor : Lirceu Hoffmann - Réu : Itaú Seguros S/A - Certifico que, compulsando os autos do Processo em epígrafe, constata-se que não foi informado na peça inaugural o número do CPF e/ou CNPJ do Réu no referido documento. Destarte, na forma prevista no Provimento n.º 11/2008 da Corregedoria Geral da Justiça que incluiu o art. 213-A no Código de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do réu, ficando consignado que “Na hipótese de a parte não possuir a inscrição nos cadastros da Receita Federal, ou quando para o réu não for conhecido o respectivo número, tais circunstâncias deverão ser declaradas na petição inicial, e responderá o declarante pela veracidade da afirmação, especialmente para os efeitos do art. 17 do CPC” (§ 2º do Art. 213-A).

ADV: IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB 008.872/SC)

Processo 016.09.004662-0 - Cobrança / Sumário - Autor : Valdecir Antônio Rogowski - Réu : Bradesco Seguros S/A - Certifico que, compulsando os autos do Processo em epígrafe, constata-se que não foi informado na peça inaugural e/ou na procuração o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) da Procuradora Ana Paula Santos Moretto. Destarte, na forma prevista no Provimento n.º 11/2008 da Corregedoria Geral da Justiça que incluiu o art. 213-A no Código de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF da Procuradora Ana Paula Santos Moretto.

ADV: MARILI R. TABORDA (OAB 012.293/PR)

Processo 016.09.500008-4 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Autor : B. V. S. - Réu : J. C. e R. LTDA - Certifico que, compulsando os autos do Processo em epígrafe, constata-se que não foi informado na peça inaugural e/ou na procuração o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do Procurador. Destarte, na forma prevista no Provimento n.º 11/2008 da Corregedoria Geral da Justiça que incluiu o art. 213-A no Código de Normas da Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do Procurador.

ADV: FREDERICO DE SOUZA MATOS (OAB 4.171)

Processo 016.88.000017-7/001 - Execução de Sentença - Exequente : Alcebiades Amalcabúrio - Executado : Salim Mussolini Bressiani - Lavre-se o termo de penhora por ocasião do recebimento da comunicação de abertura de conta judicial, intimando-se o Executado, na pessoa de seu Advogado para oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias (artigo 475 J, § 1º, CPC).

ADV: FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB 010.603/SC), OSMAR SEBASTIÃO DALLA COSTA (OAB 029.769/PR)

Processo 016.99.000870-9 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC - Executados: Mauro Luiz Barbieri e outro - Ficam intimadas as partes da designação para o dia 02/02/2010 às 14:00 horas do 1º Leilão e para o dia 22/02/2010 às 14:00 horas do 2º Leilão , na Comarca de Joaçaba-SC, devendo o exequente proceder o depósito do valor de R$ 80,00 (oitenta reais), diretamebte na conta da Leiloeira (conforme consta às fls. 181), referente a publicação do Edital de Leilão que será realizado o ato deprecado nos autos nº 037.09.003442-9.

ADV: SEDENIR TAVARES DIAS (OAB 008.460/SC)

Processo 016.99.001662-0/001 - Execução de Sentença - Honorários - Exequente : Sedenir Tavares Dias - Executado : Banco do Brasil S/A - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 30, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: JERRI JOSÉ BRANCHER JÚNIOR (OAB 11.750/OAB)

Processo 016.99.002140-3/001 - Execução de Sentença - Exequente : Joaçaba Auto Ltda - Executado : Banco do Brasil S/A - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 88, no prazo de 5 (cinco) dias.

Chapecó

3ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais -Expediente

TERCEIRA TURMA DE RECURSOS - C H A P E C Ó

EXPEDIENTE DE SECRETARIA Nº 01/2010

RECURSO INOMINADO 2009.300540-2 - Concórdia.

RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

RECORRIDO: IVO BERTOLDO

De ordem do Excelentíssimo Doutor MARCIO ROCHA CARDOSO, Juiz Relator, INTIMO A DRA. MANUELA GOMES MAGALHÃES BIANCAMANO - OAB/SC 16.760, Procuradora do Recorrente e o DR. RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON - OAB/SC 16.924, Procurador do Recorrido, do inteiro teor do despacho proferido nos autos acima mencionados:

VISTOS ETC.

HOMOLOGO o presente acordo e julgo extinto o presente procedimento recursal, na forma do art. 269, III do CPC. Prejudicado o agravo interposto.

PRI.

Chapecó, 18 de dezembro de 2009.

(ASS.) Marcio Rocha Cardoso

Juiz Relator.

Secretaria da Terceira Turma de Recursos, Chapecó, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2010.

Rubia Mara Brisóla

Secretária 3ª T.R. e.e.

TERCEIRA TURMA DE RECURSOS - C H A P E C Ó

EXPEDIENTE DE SECRETARIA Nº 02/2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL

2009.300218-3/0001.00 - Chapecó.

EMBARGANTE: NELIANE JOVIATTI

EMBARGADA: MARI ÂNGELA BARP BACIN

De ordem do Excelentíssimo Doutor SELSO DE OLIVEIRA, Juiz Relator, INTIMO A DRA. JANAÍNA PRISCILA B. GROLLI - OAB/SC 23.838, Procuradora da Embargada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, propostos por Neliane Joviatti.

Secretaria da Terceira Turma de Recursos, Chapecó, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2010.

Rubia Mara Brisóla

Secretária 3ª T.R. e.e.

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