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31 de agosto de 2014
Pg. 66. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 08/01/2010

Pág. 66. . Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 08 de Janeiro de 2010

Página 66 08/01/2010DJSE

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Sergipe (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

EXECUÇÃO DE PENA

Proc.: 200921100289

BENEFICIÁRIO: FABIO SOUZA SANTOS

JULGAMENTO-> ... TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO BENEFICIÁRIO, POIS O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS.09 E 13, FOI DADA A PALAVRA AO MP, QUE PUGNOU PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. DADA A PALAVRA À DEFENSORIA PÚBLICA, NADA REQUEREU. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO QUE: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

JULGAMENTO : 1

PROCESSOS : 1

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO: 200921100390

AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA

BENEFICIÁRIO: JOSÉ HIDERALDO GOES LIMA , FILHO DE JO O DE CARVALHO LIMA E ANA GOES LIMA, BRASILEIRO, CORRETOR DE IMOVES., RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO O (A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.

TEOR DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, FUNDADO NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV; 109, V E ART. 117, INCISOS I E IV TODOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ HIDERALDO GOES LIMA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS

EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,

JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 60 DIAS

PROCESSO: 200921100510

AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA

BENEFICIÁRIO: LUIZ EDUARDO RODRIGUES , FILHO DE JOSÉ RODRIGUES SANTOS E MARIA BERNADETE SANTOS, ARACAJU/SE, CONVIVENTE., RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.

TEOR DA SENTENÇA: ASSIM SENDO, CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A LUIZ EDUARDO RODRIGUES, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL. P.R.I.

EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,

JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 200821100201

AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA

BENEFICIÁRIO: MAGNO FREITAS DOS SANTOS , FILHO DE GILSON FREITAS E VERA LÚCIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE., RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO O (A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.

TEOR DA SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, FUNDADO NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO MESMO PERÍODO APLICADA A MAGNO FREITAS DOS SANTOS, DEVENDO SER CUMPRIDA A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) DIAS DE RECLUSÃO, SOB REGIME ABERTO

EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,

JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 200921100780

AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA

BENEFICIÁRIO: RODRIGO CORREIA DOS SANTOS , FILHO DE JOEL DOS SANTOS E JOCILEIDE CORREIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CONVIVENTE, NATURAL DE ARACAJU/SE., RESIDENTE E DOMICILIADO NO (A), ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO O (A) DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.

TEOR DA SENTENÇA: ASSIM SENDO, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONSTANTES NESTES AUTOS APLICADA A RODRIGO CORREIA DOS SANTOS, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO. EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL. P.R.I.

EU, RITA DE CÁSSIA REIS DE MORAIS SOUSA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ARACAJU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,

JUIZ DE DIREITO.

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 7/1/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/8174826/pg-66-diario-de-justica-do-estado-de-sergipe-djse-de-08-01-2010