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21 de dezembro de 2014
Pg. 45. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/02/2010

Pág. 45. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 03 de Fevereiro de 2010

Página 45 03/02/2010DJMS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

53 - Nº 2009.002608-7 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Coxim/2ª Vara

Ação originária: 011070026069 Estupro (art. 213, C.P.)

Apelante: Kleiton Magno de Morais Delgado

Advogado: Irajá Pereira Messias

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Luiz Antônio Freitas de Almeida

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Helena Alice Machado Coelho

54 - Nº 2009.003210-7 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Três Lagoas/2ª Vara Criminal

Ação originária: 021060068427 Corrupção Passiva

Apelante: João Ferreira Borges

Advogado: Luiz Mario Araujo Bueno

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Cristiane Mourão Leal Santos

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Albino Coimbra Neto

55 - Nº 2009.003663-1 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Deodápolis/Vara Única

Ação originária: 032040004793 Furto (arts. 155 e 156, CP)

Apelante: Cláudio dos Santos

Advogado: Milton Jorge da Silva

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Jorge Ferreira Neto Júnior

Outro: Miguel Domingo Figueredo

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Paulinne Simões de Souza Arruda

56 - Nº 2009.004379-1 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Cassilândia/1ª Vara

Ação originária: 007050004480 Falsificação de Documento Público (Art. 297 do CP)

Apelante: Genivaldo Messias dos Santos

Def.Pub.1ª Inst: Mariane Vieira Rizzo

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Aline Mendes Franco Lopes

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Tatiana Dias de Oliveira

57 - Nº 2009.004507-0 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Itaporã/Vara Única

Ação originária: 037070007795 Tentativa de Homicídio

Apelante: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Paulo Cesar Zeni

Apelado: Roberto César Moreno de Castro

Advogado: Mohamad Akrama Eljaji

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Eduardo Machado Rocha

58 - Nº 2009.006133-5 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Miranda/1ª Vara

Ação originária: 015040012322 Receptação Dolosa

Apelante: Fábio Manoel de Oliveira

Def.Públ.: Amarildo Cabral

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Nicolau Bacarji Júnior

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Vânia de Paula Arantes

59 - Nº 2009.006307-8 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri

Ação originária: 001080199519 Tentativa de Homicídio

Apelante: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Paulo Cezar dos Passos

Apelado: Cleberson Silveira Ferreira

Def.Pub.1ª Inst: Humberto Bernardino Sena

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Júlio Roberto Siqueira Cardoso

60 - Nº 2009.006493-9 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Campo Grande/3ª Vara Criminal

Ação originária: 001030324069 Apropriação Indébita (art. 168 e 169, C.P.)

Apelante: Jackeline Bezerra da Silva Fernandes do Nascimento

Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior e outros

Apelante: Plaenge Empreendimentos Ltda

Advogado: Marcelo Benck

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Daniel do Nascimento Britto

Apelada: Jackeline Bezerra da Silva Fernandes do Nascimento

Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior e outros

Relator: DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Revisor: Juiz Manoel Mendes Carli

Juiz prolator: Ivo Salgado da Rocha

61 - Nº 2009.018588-6 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Eldorado/Vara Única

Ação originária: 033020001129 Tentativa de Homicídio

Apelante: Flordiniz Almeida Santos

Def.Pub.1ª Inst: Thaís Dominato da Silva

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Eduardo Fonticielha De Rose

Relator: DES. ROMERO OSME DIAS LOPES

Revisor: Des. Carlos Eduardo Contar

Juiz prolator: Paulo Roberto Cavassa de Almeida

62 - Nº 2009.028584-9 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Campo Grande/3ª Vara Criminal

Ação originária: 001083534459 Roubo (art. 157, C.P.)

Apelante: Rafael Pablo Lopes Mariano da Silva

Advogada: Carmem Noemia Loureiro Almeida

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Rodrigo Stephanini

Outro: Adriano Jose Silva de Sena

Outro: R. de A. C.

Relator: JUIZ MANOEL MENDES CARLI

Revisor: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Juiz prolator: Marco Antonio Montagnana Morais

63 - Nº 2009.028847-4 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Campo Grande/1ª Vara Criminal

Ação originária: 001080269746 Delitos relativos arma de fogo

Apelantes: André Luiz Montanha Corrêa e outros

Advogado: João Ferraz

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Emy Louise Souza de Almeida Albertini

Relator: JUIZ MANOEL MENDES CARLI

Revisor: Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Juiz prolator: Marco Antonio Montagnana Morais

64 - Nº 2009.029344-4 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Iguatemi/Vara Única

Ação originária: 035030005587 Tentativa de Homicídio

Apelante: João Aquino de Amaral

Def.Pub.1ª Inst: Astolfo Lopes Cançado Netto

Apelado: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Fabrício Secafen Mingati

Relator: DES. ROMERO OSME DIAS LOPES

Revisor: Des. Carlos Eduardo Contar

Juiz prolator: Eduardo Lacerda Trevisan

65 - Nº 2009.031130-2 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Miranda/2ª Vara

Ação originária: 015080012021 Crimes da Lei Antitóxicos (art. 33 da Lei 11.343/2006)

Apelante: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Tiago Di Giulio Freire

Apeladas: Josefa Rocha da Silva de Andrade e outros

Def.Pub.1ª Inst: Amarildo Cabral

Intda: Daniela de Almeida

Def.Pub.1ª Inst: Amarildo Cabral

Relator: DES. ROMERO OSME DIAS LOPES

Revisor: Des. Carlos Eduardo Contar

Juiz prolator: Luiz Felipe M. Vieira

66 - Nº 2009.031309-0 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Campo Grande/1ª Vara Criminal

Ação originária: 001060421194 Violação de Domicílio (Art. 226, CPM)

Apelante: Ministério Público Estadual

Prom. Just: Marcos Fernandes Sisti

Apelado: Renair de Assis Surubim

Def.Pub.1ª Inst: Geni Tibúrcio Zawierucha

Relator: DES. ROMERO OSME DIAS LOPES

Revisor: Des. Carlos Eduardo Contar

Juiz prolator: Jose Paulo Cinoti

67 - Nº 2009.031358-8 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Corumbá/1ª Vara Criminal

Ação originária: 008060025783 Tentativa de Homicídio

Apelante: Joadir Silva dos Santos

Def.Pub.1ª Inst: Igor César de Manzano Linjardi

Apelado: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Arthur Dias Junior

Relator: DES. ROMERO OSME DIAS LOPES

Revisor: Des. Carlos Eduardo Contar

Juiz prolator: Anderson Royer

68 - Nº 2009.031362-9 Apelação Criminal - Reclusão

Origem: Dourados/2ª Vara Criminal

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