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22 de novembro de 2014
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2003

Pág. 14. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Dezembro de 2003

Página 14 Seção 2 26/12/2003DOU

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Nº 1.115 - Nomear FABRÍCIO ARGENTA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Chefe da Corregedoria Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional do Estado de Roraima do mencionado Departamento, código DAS 101.1.

Nº 1.116 - Nomear MARCOS ROBERTO COSTA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional do Estado do Maranhão do mencionado Departamento, código DAS 101.1.

Nº 1.117 - Nomear FERNANDO QUEIROZ SEGOVIA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria-Executiva do mencionado Departamento, código DAS 101.1.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.118 - Dispensar IVAN HERRERO FERNANDES, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul do mencionado Departamento, código DAS 101.1.

Nº 1.119 - Designar FERNANDO QUEIROZ SEGOVIA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Coordenador do Comando de Operações Táticas da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS 101.3, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.120 - Designar JOSÉ MÁRCIO GOMES SANTANA, Escrivão de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.121 - Designar VAN DYCK OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Estratégias Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria Executiva do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.122 - Designar LUIZ ADALBERTO PHILIPPSEN, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.123 - Designar FRANCISCO ALBUQUERQUE PARENTE JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional do Estado do Maranhão do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.124 - Designar MARINALDO BARBOSA DE MOURA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Estado do Maranhão do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.125 - Designar SÉRGIO DE ALMEIDA CAMURÇA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional do Estado do Maranhão do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.126 - Designar JOSÉ ORLANDO BORGES DE AZEVEDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional do Estado da Bahia do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.127 - Designar WAL GOULART DE MACEDO SANTANA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Estado da Bahia do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus impedimentos eventuais.

Nº 1.128 - Designar LOURIVAL LOPES BATISTA para responder pelo expediente de Consultor Jurídico, código DAS-101.5, no período de 29 de dezembro de 2003 a 2 de janeiro de 2004, em virtude de ausência do titular e do substituto.

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 2.393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, item I, da Portaria Ministerial nº 50-MJ, de 10.02.95, publicada no Diário Oficial da União de 13.02.95, em cumprimento à decisão proferida no Parecer nº 013/2003/JMLS-DGP/DPF, resolve:

Revogar a Portaria nº 2372-DPF, de 18.12.2003, publicada no DOU nº 247, de 19.12.2003, que tornou sem efeito a nomeação de VALDEMAR TIAGO MOREIRA para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal.

PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA

PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, item I, da Portaria Ministerial nº 50-MJ, de 10.02.95, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2003.38.00.053392-6 - 7ª VF/MG, (prot.: 08200.028514/2003-36), resolve:

Nº 2.406 - Nomear, o candidato LUIZ ANTÔNIO BASTOS AMARAL, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 45/2001-DRS/ANP-DPF, de 31.10.2001, publicado no DOU nº 210, de 01.11.2001 e de acordo com o Edital de Homologação nº 010DPF, de 23.09.2003, publicado no DOU nº 185, de 24.09.2003, do resultado final do XXXV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, no Quadro de Pessoal deste Departamento, para exercer o cargo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, da Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.02.85, e reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.03.96, no código de vaga nº 0074700, decorrente da aposentadoria de Rogério Sousa Correia, publicada no DOU nº 40, de 28.02.2002.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, item I, da Portaria Ministerial nº 50-MJ, de 10.02.95, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 2002.34.00.000120-2/DF, (Prot. nº 08200.028474/2003-22), resolve:

Nº 2.407 - Nomear o candidato RODRIGO PIMENTEL JEVEAUX, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 6/2000-APF, de 31.07.2000, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2000 e de acordo com a Portaria de Homologação nº 1073-DPF, de 12.12.2001, publicada no DOU nº 237, de 13.12.2001, do resultado final do XXXI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, no Quadro de Pessoal deste Departamento, para exercer o cargo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, da Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.02.85, e reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.03.96, no código de vaga nº 0076311, decorrente da aposentadoria de José Carlos Machado Magalhães, publicada no DOU nº 236, de 06.12.2002.

PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, resolve:

Nº 1.221 Designar o servidor SEID KEOUI, matrícula nº 0445998, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação.

Nº 1.222 Designar o servidor SEID KEOUI, matrícula nº 0445998, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Expedição e Protocolo, código DAS-101.1, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação.

ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA

Ministério da Previdência Social

.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

O Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução nº 2532/2003, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, resolve:

Designar o empregado, abaixo, para atuar como Pregoeiro e Apoio de Pregoeiro, em sua respectiva unidade.

  
ESCRITÓRIO EST 

ADUAL NA P 

ARAÍBA 
  

UG 

NOME COMPLETO 

M AT R Í C U LA 

CPF 

FUNÇÃO 

335013 

Jorge Carlos de Almeida 

295.485 

527.807.917-72 

Pregoeiro e
Apoio de
Pregoeiro 

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e cancela a de mesmo número publicada em 23 de dezembro de 2003.

SERGIO PAULO VEIGA TORRES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 4.383, DE 23 DEZEMBRO DE 2003

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.688, de 07.05.2003, publicado no DO nº 87, de 08.05.2003, na forma do disposto no art. 33 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta do Processo nº 35000.001706/2003-24, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Previdenciário, classe A, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 20.11.2003, ocupado por Emílio Minoru Imamura, matrícula nº 1.425.895, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

LUCIA CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE

RETIFICAÇÃO

A Portaria/INSS/GEXCPG Nº 029 de 03/07/2003, publicada no DOU nº 128 de 07/07/2003, ONDE SE LÊ ...... com fundamento no artigo 186, item I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98..., LEIA-SE ...... com fundamento no Art. 40, item I da CF/88, c/c o art. 40, inciso I da CF/88, com redação dada pelo art. da EC nº 20/98.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 17, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/Bahia, no uso das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno do INSS, por delegação atribuída pela PORTARIA/INSS/GEXITA/BA/Nº 086, de 13/09/2002, publicada no BSL nº 042, de 13/09/2002 e tendo em vista no que consta do processo nº 35027.000489/2003-57.Resolve:

Conceder a Pensão Vitalícia a partir de 01/11/2003, cuja cota parte eqüivale a 100% (Cem por Cento), dos proventos do ex-servidor Manoel Joaquim dos Santos, matrícula 088.1433, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal, classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/11/2003, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, conforme a descrição abaixo:

Pensão Vitalícia:

Maria Ferreira dos Santos

Esposa

Cota - 100% (01/01).

Atenciosamente,

MARISE LIMA DE SOUSA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 170, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

A Chefe da Seção de Recursos Humanos, da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, aprovado pela PT/INSS/GEX/COM/98-A, de 17.09.2002 e tendo em vista o que consta no processo 35001.002347/2003-60, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 06 de dezembro de 2003, cuja cota parte eqüivale a 100% (cem) por cento dos proventos do ex-servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA, mat. 0879942, Técnico de Contabilidade, Classe A, Padrão III, em decorrência do óbito ocorrido em 06.12.2003, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90, conforme discriminação abaixo:

Pensão Vitalícia - Cota parte

Ana Izabel Alves deMelo - (1/1)

EDVÂNIA MENDES SOUTO DA SILVA

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