S JURIDICOS PARA A CUSTODIA CAUTELAR DO INVESTIGADO EM QUESTAO, T ENDO EM VISTA O GRAU DE OFENSIVIDADE DO CRIME SUPOSTAMENTE POR EL E COMETIDO. ASSIM, CONCLUI-SE QUE O ACUSADO REPRESENTA RISCO A VI TIMA, BEM COMO A ORDEM PÚBLICA, JA QUE SE COLOCADO EM LIBERDADE P ODERA REINCIDIR O ATO DELITIVO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE SE COLOCA DO EM LIBERDADE, O INDICIADO PROVAVELMENTE BURLARA A EFETIVA INST RUCAO CRIMINAL BEM COMO SE FURTARA DA APLICACAO DA LEI PENAL, JA QUE MESMO TENDO SIDO DEFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM SEU DESFAVOR , O MESMO CONTINUA AMEACANDO A VITIMA. POR ISTO, NA ANALISE QUE E
POSSIVEL SER FEITA ANTES DA INSTRUCAO PROCESSUAL, A QUAL, PELA P ROPRIA NATUREZA, E SUPERFICIAL, ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELEMENTOS
DE CONVICCAO, TEM-SE QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA NECESSAR IA E CONVENIENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, PARA GARANTIA D A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CR IMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPO RTANTE SALIENTAR QUE A PRISÃO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ES TIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, PODE SE R REVISTA A QUALQUER MOMENTO. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 10, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM
