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30 de setembro de 2014
Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2008

Pág. 9. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2008

Página 9 Seção 2 19/09/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

vidor UBIRAJARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.009.056, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido em 12 de fevereiro de 1981, na atividade, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Artífice, código ART-0709, com vigência da pensão a partir da inclusão em folha de pagamento. Conseqüentemente, alterar para 50% (cinqüenta por cento) o percentual da pensão vitalícia concedida a ANA DE SOUZA DOS SANTOS, viúva, cuja concessão inicial se deu a partir da data do óbito do ex-servidor.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIAS DCIP.21 DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, e em cumprimento de julgado no Processo nº 2002.71.02.009205-3 pelo Juízo da 2ª Vara Federal Santa Maria-RS, resolve

N 1.183- REFORMAR, na graduação de Soldado, o Isento AIRTOMAR BRUM VARGAS, com os proventos de Soldado do Exército, a contar de 03 de dezembro de 2001, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o incisos II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108, II do Art 111, da Lei n.º 6880, de 09 de dezembro de 1980

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, resolve

N 1.218- ALTERAR, a Portaria nº 1605-DCIP.21, de 13 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2005, referente ao Soldado NERISNELSON FERREIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: "a contar de 08 de março de 2005", LEIA-SE "a contar de 28 de outubro de 2004".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, e em cumprimento de julgado no Processo nº 000240385-4 pelo Juízo da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve

N 1.219- CONSIDERAR REFORMADO, na graduação de Soldado, o Reservista MOISÉS DE ASSIS ALVES, com os proventos de Terceiro-Sargento, a contar 30 de abril de 1979, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o incisos II do Art 108, II do Art 110, IV do Art 112 e Art 113, letra c dos §§ 2º e 1º do Art 114, da Lei n.º 5774, de 23 de dezembro de 1971.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIAS DCIP.21 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001 e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

N 1.173- REFORMAR o Terceiro Sargento (0434596144) CLAUDIO DE MORAES SOARES, com a remuneração a que faz jus, a contar de 27 de abril de 2005, observados os Art 9º e 10º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não inválido

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 08 de Outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

N 1.227- REFORMAR o Tenente Coronel da Arma de Artilharia (0101424422) NELIO CONCEIÇÃO DE SANTANA, com a remuneração a que faz jus, a contar de 11 de julho de 2007, observados os Art 9º e 10º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

DESPACHO DO DIRETOR

Em 18 de setembro de 2008

INDEFERIMENTO

Nº 764-DCIP.21

REFORMA EX-OFFÍCIO Soldado (RA 0720227140107) FRANCIEUDO VELOSO DA SILVA.

INDEFERIDO por falta de amparo legal.

o pleito não pode ser acatado, por não estar enquadrado no art 104 e 111 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980; e o caso enquadra- se no nº 2 e § 2º do Art 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS

E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIAS DCEM DE 10 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 124-REVERTER

- PRAÇA

- Por ter se apresentado voluntariamente, cessando o motivo que determinou a sua agregação por deserção, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o parágrafo 3º, do Art. 457, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969:

- 1º Sgt Topo (019251663-1) CARLOS EDUARDO COSTA PINTO, da B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO - SP), a contar de 10 de junho de 2008.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 80 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 126-AGREGAR

1. OFICIAIS

a. de acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) por ter sido designado para o cargo de Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil na Bolívia:

- Cel Inf (063355972 - 9) ELDER FREIRE SILVEIRA FILHO, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR - BA), permanecendo, durante a missão, adido ao EME (BRASÍLIA - DF), a contar de 10 de setembro de 2008.

2) por ter sido designado para a missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento de Doutrina e Instrução (TRADOC) nos Estados Unidos da América:

- Cel Cav (025179762 - 7) EDUARDO ANTONIO FERNANDES, do EME (BRASÍLIA - DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 10 de setembro de 2008.

3) por terem sido designados para a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS):

a) Maj Com (020023984 - 6) ANDREI CLAUHS, da DMCEI (BRASÍLIA - DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 23 de agosto de 2008; e

b) Maj Com (025453613 - 9) JOMAR BARROS DE ANDRADE, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE - PE), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 23 de agosto de 2008.

2. PRAÇAS

a. de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em LTSP:

- 1º Sgt Sau (019558223 - 4) JOSÉ CLÁUDIO VAZ PROCÓPIO, do 4º D Sup (JUIZ DE FORA - MG), a contar de 22 de agosto de 2008.

b. de acordo com o inciso III do art. 82 da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em LTIP:

1) Subten MB (014870483 - 6) ALCINDO PERES DA ROSA, do 18º GAC (RONDONÓPOLIS - MT), a contar de 2 de setembro de 2008; e

2) 2º Sgt Art (043417254 - 0) ROBERTO PIRES SOARES JUNIOR, da 9ª Bia AAAe (Es) - FMH (MACAÉ - RJ), a contar de 4 de setembro de 2008.

c. de acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em LTSPF:

- Subten MB (019251863 - 7) EDUARDO COELHO ALMEIDA, do Pq R Mnt / 1ª RM (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 6 de junho de 2008.

d. de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:

1) 1º Sgt Inf (049893163 - 3) FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO ARRUDA, do BGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 12 de agosto de 2008;

2) 2º Sgt Mus (119585642 - 0) SIDNEY MACHADO DA SILVA, do BGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 10 de julho de 2008; e

3) 3º Sgt Mus (101015043 - 9) DANIEL FERRAZ PAULINO, do BGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 4 de agosto de 2008.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

N 127-REVERTER

1. OFICIAIS

a. por ter sido dispensado do cargo de Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil na Bolívia:

- Cel Inf (022480392 - 4) ROBERTO ITAMAR CARDOSO PLUM, do EME (BRASÍLIA - DF), a contar de 10 de setembro de 2008.

b. por ter sido dispensado da missão de Oficial de Ligação junto ao Departamento de Doutrina e Instrução (TRADOC):

- Cel Cav (022480582- 0) SAMUEL DA SILVA RICORDI, do EME (BRASÍLIA - DF), a contar de 10 de setembro de 2008.

c. por ter sido julgado Apto para o serviço do Exército:

- Cap QEM (011539524 - 6) CARLOS ALBERTO PA DILHA PINHEIRO, do AGR (RIO DE JANEIRO - RJ), a contar de 1º de agosto de 2008.

2. PRAÇAS

a. por ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviço do Exército:

- 2º Sgt Art (030926474 - 5) ROSANO DALOSTO BULSING, do 25º GAC (BAGÉ - RS), a contar de 30 de julho de 2008.

b. por término de LTIP:

- 3º Sgt MB (013183494 - 7) EDUARDO LUIS DA ENCARNAÇÃO KAWAKAMI, do 2º B Log L (CAMPINAS - SP), a contar de 1º de setembro de 2008.

Gen Div NILSON CALDAS ANANIAS

PORTARIA Nº 128 - DCEM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117 - DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o art. 80 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

- De acordo com o inciso XIII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Nota do Comandante do Exército nº 001-A1.13, de 11 de outubro de 2006, por ter sido convocado para realizar a 2ª fase de concurso público:

- 1º Ten QCO (019546773 - 3) VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, do DGP (BRASÍLIA - DF), a contar de 15 de setembro de 2008.

2. PRAÇAS

- De acordo com o inciso XIV, combinado com o parágrafo 4º, todos do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargos eletivos:

a. 1º Sgt Art (076093623 - 7) ANTÔNIO DA SILVA LIMA, da Cia Cmdo 7ª RM / 7ª DE (RECIFE - PE), a contar de 28 de junho de 2008;

b. 1º Sgt Int (072459934-2) AURELÚCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, do14º B Log (RECIFE - PE), a contar de 12 de agosto de 2008; e

c. 2º Sgt MB (101062274 - 2) FRANCISCO EUGÊNIO MARQUES DA SILVA, do 72º BI Mtz (PETROLINA - PE), a contar de 17 de agosto de 2008.

Gen Div NILSON CALDAS ANANIAS

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS GC1 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 5.196, de 26 de agosto de 2004, e a Portaria n 794/GC3, de 16 de agosto de 2006, resolve:

N 705-Dispensar, por necessidade do serviço, ex-officio, os Oficiais abaixo relacionados, dos seguintes cargos:

Coronel-Médico GESNER VIEIRA MOTTA - Diretor do Hospital da Aeronáutica dos Afonsos;

Coronel-Intendente SEBASTIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO - Prefeito de Aeronáutica de Brasília;

Coronel-Intendente JEFFERSON GOMES BATALHA Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília;

Coronel-Aviador MAXIMO BALLATORE HOLLAND Comandante da Base Aérea de Campo Grande;

Coronel-Aviador CARLOS MAGNO VILELA DO NASCIMENTO - Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial;

Coronel-Aviador ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - Comandante da Base Aérea de Recife;

Coronel-Aviador DARCTON POLICARPO DAMIÃO - Diretor do Instituto de Estudos Avançados;

Coronel-Aviador EDINEI DE SOUZA NUNES - Comandante da Base Aérea de Boa Vista;

Coronel-Aviador ROBERTO BASILIO - Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica;

Coronel-Aviador ERIC DE AZEVEDO BASTOS - Diretor do Instituto de Cartografia da Aeronáutica;

Coronel-Intendente HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA Diretor da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica;

Coronel-Intendente PEDRO ARTHUR LINHARES LIMA Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos;

Coronel-Intendente MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS - Diretor do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro;

Coronel-Médico PAULO PERALVA BORGES - Diretor da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes;

Coronel-Intendente EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA Diretor da Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga;

Coronel-Intendente DAVID DE ANDRADE TEIXEIRA Chefe do Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica;

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