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17 de setembro de 2014
Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2007

Pág. 30. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2007

Página 30 Seção 2 20/11/2007DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

petência outorgada pela Portaria n.º 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25190.012.131/2007-55, resolve:

Retificar a Portaria nº 873, de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 211, página 33, seção II, Onde se lê "NILVA IRENE DE SOUZA..."; LEIA-SE ... "NILVA IRENE DE SOUSA SOARES...".

IOLANDA MARCIA MOREIRA

COORDENAÇÃO REGIONAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 437, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 187, Seção 2, de 28 subseqüente, no uso das suas atribuições e delegação de competência outorgada pela Portaria nº 359, de 17/07/00, publicada no DOU de 18/07/00 e Instrução Normativa nº 01 de 03/01/2003, publicada no BS nº 002 de 10/01/2003, e conforme informações constantes no processo nº 25280.003.680/2006-49,resolve:

Art. 1º - EXLUIR da Portaria nº 209, publicada na Seção 2, do DOU nº 172-E de 05/09/2000, que coloca servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Poço Verde, no Estado de Sergipe, a servidora LÚCIA MARIA SAYDE DE AZEVEDO TAVARES, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula no SIAPE nº 0.472.845.

Art. 2º - LOTAR a servidora de que trata o artigo anterior na Sede desta Coordenação Regional.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO SOBRAL LEITE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO

E CONTROLE DE SISTEMAS

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 151, de 25 de junho de 2003; Considerando o Art. 6º, § 1º da RE nº 06 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial/ANS/MS, de 26 de março de 2.001, e Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria SAS/MS nº 168, de 21 de maio de 2001, que estabelece o credenciamento prévio de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao DRAC/SAS, resolve:

Art. 1º - Publicar relação de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem credenciados junto à SAS:

Soc. Coop. de Serv. Médicos de Curitiba e Região Metropolitana (UNIMED Curitiba) /PR ANS Nº 30470-1




NOME 

CPF 

REGISTRO 

Airton Seiji Yamada 

106.221.628-88 

CRM- 12977/PR 

Ali Zraik 

004.548.859-20 

CRM- 64/PR 

Antônio C. N. de Carvalho 

654.028.479-91 

CRM- 10597/PR 

Arnaldo Cassilha 

111.695.759-00 

CRM- 2499/PR 

Célio Hasegawa 

801.049.599-91 

CRM- 14773/PR 

Clarice N Yamanouchi 

021.919.079-89 

CRM- 16252/PR 

Dino Kussakawa 

929.036.659-15 

CRM- 14687/PR 

Edison L. A. Tizzot 

317.406349-34 

CRM- 5630/PR 

Edson Massao Konno 

731.429.649-91 

CRM- 12837/PR 

Edson Keity Otta 

595.210.669-20 

CRM- 14743/PR 

Elisio L. Rodrigues 

275.584.529-53 

CRM- 6906/PR 

Francisco A. Pereira Filho 

751.940.909-00 

CRM- 13356/PR 

Gil César de Souza 

200.630.679-00 

CRM- 6028/PR 

José Roberto Tebet 

359.305.519-87 

CRM- 10556/PR 

Lauro Toshiharu Araki 

470.370.759-49 

CRM- 10150/PR 

Luiz Issao Yosida 

722.417.219-72 

CRM- 13851/PR 

Luiz Fernando Ferreira 

676.085.409-82 

CRM- 13024/PR 

Luciano da R. L. Pacheco 

428.350.469-68 

CRM- 8480/PR 

Mônica V. Vertuan 

639.306.929-53 

CRM- 13320/PR 

Marco Antônio Suzuki 

320.401.809-53 

CRM- 5642/PR 

Marcos V. Chiaretto 

088.963.729-68 

CRM- 3847/PR 

Milton H. Kumagai 

573.159.229-20 

CRM- 10543/PR 

Nara B. E. dos S. Vieira 

597.902.299-68 

CRM- 10996/PR 

Nelson Bergonse Neto 

870.456.809-53 

CRM- 16237/PR 

Niazy Ramos Filho 

457.121.239-91 

CRM- 10870/PR 

Rubens de Q. Adam 

064.575.689-04 

CRM- 2564/PR 

Salomão Guelmann 

202.020.169/00 

CRM- 6885/PR 

Sanderson A. Cauduro 

768.527.099-49 

CRM- 14449/PR 

Yugo W. Sakamoto 

688.508.089-68 

CRM- 10685/PR 

Intermédica Sistema de Saúde S.A ANS Nº 35901-7




NOME 

CPF 

REGISTRO 

Celso R. Boaventura Junior 

566.568.664-68 

CRM - 3559/RN 

Notre Dame Seguradora S.A. ANS Nº 00698-0


NOME 

CPF 

REGISTRO 

Celso R. Boaventura Junior 

566.568.664-68 

CRM - 3559/RN 

UNIMED de Catanduva Coop. Trab. Médico ANS Nº 35140-7




NOME 

CPF 

REGISTRO 

Ricardo Antonio Vick 

973.682.708-97 

CRM - 36.147/SP 

Coop. Trab. Med. Região do Planalto Serrano (UNIMED Lages) ANS Nº 31821-3




NOME 

CPF 

REGISTRO 

Edison Parizzi 

277.113.070-04 

CRM - 3386/SC 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA

BERNARDO

Ministério das Cidades

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 588, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II,do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. , do Anexo I, do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto na Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, do Ministério das Cidades, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - CN-SiAC, pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, a Senhora MÁRCIA KUMER, como representante titular, em substituição ao Senhor PAULO JOSÉ GALLI.

Art. 2º A representante designada na condição de titular cumprirá o período remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2006, do Ministério das Cidades, expirando em 21 de setembro de 2008, de acordo com o disposto no § 4º, do art. 7º, e no art. 8º, do Anexo I, da Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, deste Ministério.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

CONSELHO CURADOR DO FUNDO

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA N 605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, com base no art. , §§ 2º e , da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, no art. , do Decreto nº 1.081, de 8 de março de 1994, com a redação dada pelo art. , do Decreto nº 3.907, de 4 de setembro de 2001, no disposto na alínea III, do art. 29, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e, considerando os termos dos arts. 3º e 4º, da Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, pela Força Sindical, LUCIANO MARTINS LOURENÇO, na condição de suplente.

Art. 2º Designar para compor o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, pela Caixa Econômica Federal, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, na condição de titular, em substituição a MARIA DA PENHA LOUREIRO RANGEL NEVES, e ROGERIO DE SANTOS CALDAS, na condição de suplente, em substituição a VALÉRIA SOARES SETTE BRÜGGEMANN.

Art. 3º Reconduzir, como representante da Central Única dos Trabalhadores, no Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, PASCOAL CARNEIRO, na condição de titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

Ministério das Relações Exteriores

.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:

N 761 - Nomear GUILHERME FRAZÃO CONDURU, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2054600, para exercer o cargo em comissão de Assistente no Escritório de Representação no Rio de Janeiro (ERERIO), código DAS 102.2.

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:

Excluir da portaria de modificação da concessão de pensão civil instituída pelo ex-Oficial de Chancelaria aposentado FERNANDO VASCONCELOS PINTO, matrícula SIAPE nº 0459381, matrícula SIAPECAD nº 0673846, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2007, o fundamento legal do artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve:

N 757-Conceder dispensa a RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Cartografia, classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 0457449, do cargo em comissão no Departamento de Administração (DA), código FG-2.

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve:

N 758-Designar DAVI ROSA GOMES, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão VII, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 6457722, para exercer o cargo em comissão no Departamento de Administração (DA), código FG-2.

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve:

N 759-Designar MARIA OLÍVIA OLIVEIRA LAWINSKY, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriroes, SIAPE nº 0459945, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio ao Chefe do Departamento da África (DEAF), código FG-1.

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve:

N 760-Conceder dispensa a ROBERTO ESMERALDO MOURÃO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão VII, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 0460362, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio ao Chefe do Departamento da África (DEAF), código FG-1.

ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE

AZEVEDO SILVA

Ministério de Minas e Energia

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

N 320 - Nomear RODRIGO CUNHA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1.

N 321 - Nomear JOSIMAR LUCAS SANTA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Outorgas de Produção de Energia Elétrica, do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 102.2.

NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/831767/pg-30-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-11-2007