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26 de outubro de 2014
Pg. 1. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/01/2010

Pág. 1. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Janeiro de 2010

Página 1 Comarcas do Interior 07/01/2010DJRS

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Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 299/2009

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

002/1.09.0003296-0 - PORTOBENS - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PP. ROBERTO LOPES DA SILVA) X HCS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

AÇÃO MONITÓRIA

002/1.09.0003699-0 - NESTOR DE MOURA JARDIM NETO (PP. LEANDRO PINTO DE AZEVEDO) X LUIZ ZIGOSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

COBRANÇA

002/1.09.0002376-7 - SYLVIA PEREIRA LARRE (PP. DANIEL BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

À RÉPLICA.

DECLARATÓRIA

002/1.07.0001988-0 - WILSON ALVES CRISPIM (PP. SINDIAMAR FRANKLIN E SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS FORMULADO PELA PARTE RÉ, POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

002/1.07.0003471-4 - MARIA IZABEL RODRIGUES SEVERO (PP. CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

VISTA AO AUTOR DO CÁLCULO DE FLS. 77/82.

002/1.09.0002834-3 - NOEMA MACHADO MONTEIRO (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

À RÉPLICA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.04.0000375-9 - UNIÃO FEDERAL (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA) X CARLOS GILBERTO MELO DE MELO (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY).

DESIGNADOS 1º E 2º LEILÃO PARA OS DIAS 26/03/ 2010 E 09/04/2010, ÀS 14:10 HORAS.

EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA

002/1.03.0000979-8 - NICOLA AUTOMOVEIS ALEGRETE LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES E RICARDO JORNADA DA ROSA) X ROSELI DA SILVA FREITAS (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT).

VISTA À PARTE EXEQUENTE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

002/1.03.0007470-0 - CLÁUDIO AMILDON ROSSO E LETICIA BIACCHI ROSSO (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

À PARTE EXECUTADA DA PETIÇÃO RETRO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

002/1.04.0000177-2 - BANRISUL SA (PP. RONALDO ALVES CANESTRINI) X ALVES E AVILA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VOLMIR MORAES DE AVILA (PP. LARISSA PILAR PRADO).

INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE CITAÇÃO DA COEXECUTADAALVES E AVILA LTDA, BEM COMO NÃO FOI INFORMADO O CPF DO COEXECUTADO VOLMIR MORAIS DE AVILA.

EXECUÇÃO FISCAL

002/1.05.0000365-3 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E REJANE PEREIRA COELHO) X PEDRO ESCOBAR DE SOUZA (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA, MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS). DESIGNADOS 1º E 2º LEILÃO PARA PS DIAS 26/03/ 2010 E 09/04/2010, ÀS 13:48 HORAS.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

002/1.08.0002473-7 - VITOR JAQUES ANTUNES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JEFERSON BRUNING).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.08.0003322-1 - ALMEDORINO FRANCO DE VARGAS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JEFERSON BRUNING).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.09.0000130-5 - MAURO RIBEIRO BRANDOLT (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM SEU DUPLO EFEITO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA À PARTE RÉ “SENTENÇA IMPROCEDENTE”, INCLUSIVE, PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZATÓRIA

002/1.09.0003462-9 - HELDER RONEI ARNOUD ROGGIA (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA) X COTRIBA - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR DO RETORNO DO AR NEGATIVO.

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.09.0001973-5 - CATIA SILENE DOS SANTOS RAMOS (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.09.0002420-8 - BRASIL ASSIS CANABARRO PORTELA (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X BV FINANCEIRA S/A (PP. SIDNEI STIFELMAN).

À RÉPLICA.

002/1.09.0002737-1 - ROMÁRIO LUIZ CADORE, IDEMAR VANDERLI CADORE E ARMINDO ROSALINO CADORE (PP. ALONSO MACHADO LOPES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS).

...NÃO MERECE PROSPERAR A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O TERMO INICIAL É A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO CÁLCULO E NÃO A DATA DO CÁLCULO, POIS SOMENTE COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA A PARTE INTERESSADA TEVE CIÊNCIA E CERTEZA DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM SEU FAVOR, INICIANDOSE A PRETENSÃO PARA COBRANÇA. ... AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E AADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

PRECATÓRIA DE ATOS EXECUTÓRIOS

002/1.07.0001914-6 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDÃO E JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) X THALES GIORDANI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS).

DESIGNADOS OS DIAS 26/03/2010 E 09/04/2010, SEMPRE ÀS 14H02MIN, PARA O 1º E 2º LEILÃO, RESPECTIVAMENTE.

002/1.09.0000340-5 - PAULO VARGAS MARINHO (PP. HUGO WERNER PHILIPP E ILANA REGINA TUSSI NICOLODI) X NILTON BRUNO CARLESSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (DEIXOU DE EFETUAR A AVALIAÇÃO, ANTE A PECULIARIDADE DO IMÓVEL, REQUERENDO CONHECIMENTO ESPECIALIZADO)

PROCESSO DE EXECUÇÃO

002/1.04.0002859-0 - BANCO DO BRASIL SA (PP. LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE) X CELSO BARROS COELHO PIERRY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

RESCISÃO DE CONTRATO

002/1.08.0000817-0 - COMERCIAL DE

ELETRODOMÉSTICOS PEDRO OBINO JR.LTDA (PP. MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA) X ELOISA MARIA CAMPOS GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DA FL. 36, BEM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

REVISÃO DE CONTRATO

002/1.09.0001195-5 - ANTÔNIO ERONI NUNES JACQUES E ANTÔNIO ERONI NUNES JACQUES E CIA LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL S.A (PP. LUÍS AUGUSTO TAVORA PACHECO).

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESCLARECER ACERCA DAS TRATATIVAS INFORMADAS POR MEIO DA PETIÇÃO DA FL., 84, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

ALEGRETE, 30 DE DEZEMBRO DE 2009

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 253/2009

AÇÃO MONITÓRIA

002/1.06.0003641-3 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES, MARLEI COMARCAS DO INTERIOR ..............................................................

ALEGRETE ................................................................... (55) 3222-4883

ALVORADA .................................................................. (51) 3483-1212

ANTÔNIO PRADO ...................................................... (54) 3293-1201

ARROIO DO MEIO .................................................... (51) 3716-1110

AUGUSTO PESTANA ................................................. (55) 3334-1299

BAGÉ ............................................................................ (53) 3242-9577

BENTO GONÇALVES ................................................. (54) 3452-2234

BUTIÁ ........................................................................... (51) 3652-1116

CAÇAPAVA DO SUL .................................................. (55) 3281-1331

CACEQUI ..................................................................... (55) 3254-1172

CACHOEIRA DO SUL ............................................... (51) 3722-2213

CACHOEIRINHA ......................................................... (51) 3470-2123

CAMAQUÃ ................................................................... (51) 3671-4434

CAMPINA DAS MISSÕES .......................................... (55) 3567-1425

CAMPO BOM ............................................................... (51) 3597-1129

CANELA ....................................................................... (54) 3282-1009

CANGUÇU ................................................................... (53) 3252-1477

CANOAS ...................................................................... (51) 3472-1184

CAPÃO DA CANOA ................................................... (51) 3625-1131

CASCA ......................................................................... (54) 3347-1092

CAXIAS DO SUL ........................................................ (54) 3228-1988

CERRO LARGO .......................................................... (55) 3359-1636

CONSTANTINA ............................................................ (54) 3363-1276

CORONEL BICACO ................................................... (55) 3557-1182

CRUZ ALTA ................................................................ (55) 3322-7755

DOIS IRMÃOS ............................................................. (51) 3564-1487

ENCANTADO ............................................................... (51) 3751-1157

EREXIM ........................................................................ (54) 3321-2811

ESPUMOSO ................................................................. (54) 3383-3009

ESTÂNCIA VELHA ...................................................... (51) 3561-1910

ESTEIO ........................................................................ (51) 3473-6364

FARROUPILHA ........................................................... (54) 3268-1079

FAXINAL DO SOTURNO ........................................... (55) 3263-1299

FREDERICO WESTPHALEN ..................................... (55) 3744-3656

GARIBÁLDI .................................................................. (54) 3462-3046

GAURAMA ................................................................... (54) 3391-1146

GENERAL CÂMARA ................................................... (51) 3655-1390

GRAMADO ................................................................... (54) 3286-1336

E-MAILS: dagpubliceditais@tjrs.jus.br (publicação - editais)/ dagdjconsultas@tjrs.jus.br (consultas)

NESTA EDIÇÃO

01 GRAVATAÍ ...................................................................

01 GUAÍBA ........................................................................ 02

GUAPORÉ ................................................................... 03

HERVAL .......................................................................

06 IJUÍ ...............................................................................

07 ITAQUI .........................................................................

10 IVOTI ............................................................................

13 JAGUARÃO .................................................................. 15

JAGUARI .....................................................................

16 JÚLIO DE CASTILHOS ..............................................

17 LAGOA VERMELHA ....................................................

18 LAJEADO ..................................................................... 20

LAVRAS DO SUL ....................................................... 40

MARAU .........................................................................

41 MARCELINO RAMOS .................................................

43 MONTENEGRO ............................................................

43 MOSTARDAS ............................................................... 44

NÃO-ME-TOQUE .......................................................... 44

NOVA PETRÓPOLIS ...................................................

60 NOVO HAMBURGO ....................................................

63 OSÓRIO .......................................................................

68 PALMEIRA DAS MISSÕES ........................................

90 PANAMBI ..................................................................... 91

PAROBÉ .......................................................................

92 PASSO FUNDO ..........................................................

92 PEDRO OSÓRIO ........................................................

98 PELOTAS ..................................................................... 103

PINHEIRO MACHADO ............................................... 104

PIRATINI ......................................................................

109 RIO GRANDE .............................................................

111 RIO PARDO ................................................................

112 RODEIO BONITO ........................................................ 113

RONDA ALTA .............................................................. 116

SALTO DO JACUÍ ......................................................

117 SANTA CRUZ DO SUL .............................................

117 SANTA MARIA .............................................................

118 SANTA ROSA ..............................................................

118 SANTA VITÓRIA DO PALMAR ..................................... 119

SANTANA DO LIVRAMENTO .......................................

(51) 3488-1756 120 SANTIAGO ................................................................... (55) 3251-1855 283

(51) 3480-1329 132 SANTO ÂNGELO ......................................................... (55) 3313-1682 285

(54) 3443-1173 136 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ............................... (51) 3662-1700 288

(53) 3267-1255 138 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ............................... (55) 3367-1180 290

(55) 3332-9011 139 SANTO AUGUSTO ...................................................... (55) 3781-1467 291 (55) 3433-1507 140

SÃO BORJA ................................................................ (55) 3431-2066 291 (51) 3563-4067 141

SÃO FRANCISCO DE ASSIS ...................................... (55) 3250-1202 295 (53) 3261-1835 142

SÃO FRANCISCO DE PAULA ..................................... (54) 3244-1119 297 (55) 3255-1476 142

SÃO GABRIEL ............................................................. (55) 3232-6868 298 (55) 3271-1824 144

SÃO JERÔNIMO ......................................................... (51) 3651-1611 299 (54) 3358-1655 145

SÃO JOSÉ DO NORTE ............................................. (53) 3238-1260 300 (51) 3710-1500 146

SÃO JOSÉ DO OURO .............................................. (54) 3352-1337 301 (55) 3282-1309 150

SÃO LEOPOLDO ......................................................... (51) 3590-1299 302 (54) 3342-1011 152

SÃO LOURENÇO DO SUL ....................................... (53) 3251-1432 312 (54) 3372-1440 153

SÃO LUIZ GONZAGA ................................................ (55) 3352-4560 312 (51) 3632-2394 154

SÃO MARCOS ............................................................. (54) 3291-1499 314 (51) 3673-1544 155

SÃO PEDRO DO SUL ............................................... (55) 3276-1035 315 (54) 3332-1275 156

SÃO VALENTIM ........................................................... (54) 3373-1121 316 (54) 3281-1291 158

SÃO VICENTE DO SUL ............................................ (55) 3257-1446 318 (51) 3553-5500 158

SAPIRANGA ................................................................ (51) 3599-1210 319 (51) 3663-3155 173

SAPUCAIA DO SUL ................................................... (51) 3474-2449 322 (55) 3742-1441 177

SARANDI ..................................................................... (54) 3361-1514 327 (55) 3375-4818 178

SOBRADINHO ............................................................. (51) 3742-1254 327 (51) 3543-1633 181

SOLEDADE .................................................................. (54) 3381-1538 330 (54) 3311-4554 183

TAPERA ....................................................................... (54) 3385-2455 334 (53) 3255-1505 204

TAPES .......................................................................... (51) 3672-1145 335 (53) 3279-4900 204

TAQUARA .................................................................... (51) 3542-1188 336 (53) 3248-1204 241

TAQUARI ..................................................................... (51) 3653-1419 338 (53) 3257-1433 241

TEUTÔNIA ................................................................... (51) 3762-1068 338 (53) 3231-3033 242

TORRES ....................................................................... (51) 3664-1555 339 (51) 3731-1417 249

TRAMANDAÍ ................................................................ (51) 3661-1500 342 (55) 3798-1444 250

TRÊS PASSOS ............................................................ (55) 3522-2385 346 (54) 3364-1304 251

TRIUNFO ..................................................................... (51) 3654-1242 349 (55) 3327-1586 252

URUGUAIANA ............................................................. (55) 3412-5255 350 (51) 3711-2171 252

VACARIA ..................................................................... (54) 3232-1866 356 (55) 3222-8888 259

VENÂNCIO AIRES ..................................................... (51) 3741-2411 357 (55) 3512-5041 269

(53) 3263-1952 276 VERANÓPOLIS ............................................................ (54) 3441-1397 360

(55) 3242-3938 277 VIAMÃO ........................................................................ (51) 3485-1229 361

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