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30 de setembro de 2014
Pg. 73. Foro Central e Regionais. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 12/01/2010

Pág. 73. Foro Central e Regionais. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Janeiro de 2010

Página 73 Foro Central e Regionais 12/01/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

ALTEMIR CANTU E MARTIN VENTURELLA BOTH) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE).

FACE À MANIFESTAÇÃO DE FL. 380, DEFIRO CARGA AO EXEQUENTE POR 15 DIAS. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.05.1526335-8 - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVEIRA (PP. FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES E TATIANE ALBANI) X LORENA TEREZA ARNOLD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

001/1.08.0212346-9 - FÁBIO SILVA MACHADO PEREIRA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E MICHELI ROCHA ZANOTI) X NET SUL COMUNICAÇÕES LTDA (PP. ALEXANDRE TORRES PETRY E MARCIA MALLMANN LIPPERT) .

CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS À REQUERIDA, CONFORME POSTULADO NA FL. 158. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.06.0206387-0 - JOSMAR ALVES EMMERICH (PP. CAROLINE MEIRELLES LINHARES) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ...JULGO PROCEDENTE A AÇÃO...

001/1.07.0243749-6 - ESPÓLIO DE HILDA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO (PP. DAVID KERBER DE AGUIAR) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MAURICIO VASCONCELLOS VAZ E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

FACE À JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAS FLS. 314/ 315, REABRO O PRAZO DA NE Nº 4383/2009 AO ESPÓLIO-AUTOR. INTIMEM-SE.

001/1.07.0264419-0 - JACKSON SOARES DOS SANTOS (PP. GILNEI LUIS MARCHESAN) X BANCO ITAÚ S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCIFLEX INDUSTRIAL DE MANGUEIRAS E VEDAÇÕES LTDA (PP. RICARDO SANTOS FERREIRA E SILVANA PENTEADO CORREA RENNO).

...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO...

001/1.08.0226777-0 - JOSE DAILOR SESTERHEIM (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI E JOAO FRANCISCO ZANOTELLI) X CONFIANÇA CIA DE SEGUROS (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

ALVARÁS À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

001/1.09.0129631-0 - JM INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA (PP. JEANINE ROSA PIAS LEUCK) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA).

RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 350/359 NO DUPLO EFEITO. À RÉ-APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL. NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

001/1.08.0311277-0 - ARDITAARDEA BROLHI (PP. ELOISA MARENGO BOBSIN E JOAO BATISTA PINZON) X SUCESSÃO DE ODOJACIR MENDES NAIGLES (PP. DEFENSOR PÚBLICO E VITOR HUGO FERREIRA GODINHO) , PATRÍCIA MENDES NAIGLES, PAMELA MENDES NAIGLES E LUCIANO MENDES NAIGLES (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

ESCLAREÇAM AS PARTES, EM CINCO DIAS, SE POSSUEM CÓPIAS DE OUTRAS PEÇAS OU DOCUMENTOS DA AÇÃO DE DESPEJO N 001/ 1.05.0186135-5. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2010

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4916/2009

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

001/1.09.0291133-7 - LUIS ERNESTO XAVIER (PP. SUZANA REGINA ZANELLA) X GRAFICA ORIENTE LTDA (PP. JULIANA FERREIRA DE SOUZA).

DIGAM SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS ESPECIFICANDO-AS CASO POSITIVO. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0195435-3 - MARIA LUIZA DA SILVA FLORES (PP. LUIS EDUARDO NASCIMENTO MORAES E ROSANGELA MILANI) X IVETE TEREZINHA KRACHEFSKI DA SILVA, GERCELINO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SOCIEDADE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP. DARIO PEDRO WILGES).

1. MANTENHO O INDEFERIMENTO DA PENHORA ON LINE TAL COMO EXPOSTO A FLS. 240. E O SISTEMA NÃO PERMITE SIMPLES VERIFICAÇÃO DE APLICAÇÕES. 2. OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL NA BUSCA DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS DEVEDORES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS. 3. BUSQUE-SE AINDA A EXISTÊNCIA DE BENS DOS SÓCIOS DA EMPRESA PELO SISTEMA RENAJUD. 4. A VERIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COMPETE À PRÓPRIA PARTE, AINDA QUE GOZANDO DE JG. 5. PENHORE-SE AS COTAS DA SÓCIA CÁTIA, COMO PEDE. 6. REATIVESE OS EMBARGOS DE TERCEIRO E ENSEJE-SE PRAZO DE RESPOSTA À EMBARGADA. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO. DIL.

001/1.05.0195759-0 - MARCOS HENRIQUE FORTUNA (PP. LUCIA HELENA LIMA E OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR) X MARIANGELA DE MORAES BUTORI (PP. ANDREIA MARIA KEHL) .

1. INICIALMENTE, REMETO A DEVEDORA AO QUE FOI COLOCADO NO DESPACHO DE FLS. 205, POIS NÃO CONSTAM BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2. DE TODA SORTE, IMPOSITIVO É O DESACOLHIMENTO DA IMPENHORABILIDADE ALEGADA A FLS. 209/210. EFETIVAMENTE, INCIDINDO O BLOQUEIO DE VALORES JUNTO A CONTA Nº 013.00.006.133-4, AGÊNCIA 0437, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CRÉDITOS DECORRENTES DO FGTS, TAL COMO APARECE NOS EXTRATOS DE FLS. 211. INEGÁVEL QUE O CRÉDITO DECORRENTE DO FGTS POSSUI CARÁTER ALIMENTAR E NÃO SE SUBMETE À PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 649, IV DO CPC. TODAVIA, A PRÓPRIA DEVEDORA AFIRMA QUE OS VALORES FORAM LIBERADOS EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. ASSIM, HAVENDO LIBERAÇÃO DOS VALORES DO FGTS, ESTE PERDE SEU CARÁTER DE IMPENHORABILIDADE... ... VERIFIQUE O CARTÓRIO SE JÁ TRANSFERIDO O VALOR BLOQUEADO PARA O BANRISUL. INTIMEM-SE.

001/1.06.0142591-3 - MARSUL PROTEINAS LTDA (PP. EDUARDO SCHUMACHER, OTAVIO ROSSELLI WUNSCH E ROBERTO MOREIRA LINS PASTL) X KWP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (PP. ARTHUR FERREIRA NETO E MARIO BRENO GONZALEZ RODRIGUES).

HOMOLOGO AARREMATAÇÃO. INTIMEM-SE. DIL.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO

001/1.09.0248051-4 - EVA DE JESUS DA SILVA, EGIDIO MITTELSTAEDT, ROSANI DANTAS RANGEL, BEATRIZ WELTER, ANTONIO CARLOS JACQUES GARCIA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLI HOMEM (PP. VANESSA UTZIG) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL E JOAO PAULO IBANEZ LEAL).

...JULGO EXTINTO O FEITO...

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0579501-2 - CELITA DA GRACAS MUNIS LINS (PP. PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. JAMARI JOSÉ DE ARAÚJO RAMOS E PAULO LUIZ SALAMI).

ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MANIFESTE-SE A REQUERIDA SOBRE OS CÁLCULOS TRAZIDOS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE.

001/1.05.2412427-6 - TAMARA SANTOS CALEFI (PP. GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL, LUCIANO COELHO SIMON E ROBERTO VILLA VERDE FAHRION) X IONICE JANDIRA TEIXEIRA DE CARVALHO NOGUEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IDELMIRA LEMES DOS SANTOS (PP. LEANDRO PINTO DE CASTRO E RAQUEL ESTEVE RUSCHEL) .

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO.

001/1.09.0077696-3 - ANDERSON FERREIRA ESCOLANTE X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA) .

RECEBO AMBOS OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. INTIMEM-SE PARA CONTRA-RAZÕES, QUERENDO, INICIANDO PELO AUTOR E DEPOIS A RÉ. APÓS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.09.0315684-2 - CAMILA FERREIRA BOFF, AVELINO DAL BELLO, MARCOS PAULO FERNANDES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LEONIDAS PAGANELA DA SILVA (PP. FABIO CANALLI BORGES E VILMAR DA SILVA BARBOSA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MARCIA MALLMANN LIPPERT).

...JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO...

001/1.09.0353222-4 - DALVA GOMES CARDOSO (PP. GILNEI KASPER) X CEEE D - CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

PARAAANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, A AUTORA DEVERÁ COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEMSE.

001/1.09.0354585-7 - SCHFINO & CIA LTDA - ME (PP. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, VENHA A DECLARAÇÃO DE RENDA COMPLETA DA AUTORA, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.09.0355520-8 - PAULO NICANOR DOS SANTOS AMARAL (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI) X ATLANTICO FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, O AUTOR DEVERÁ ANEXAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS LEGÍVEL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2010

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4917/2009

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.06.0122874-3 - ELY HORBE RICHTER (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, ANDREA MARTIMBIANCO E DOUGLAS ALENCASTRO BUENO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

REABRO O PRAZO DA NOTA DE FLS. 160 À EXECUTADA. INTIME-SE.

001/1.07.0055384-7 - LUIZINHA MURARO

FRANCESCATTO (PP. DECIO LUIZ FRANZEN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) .

FACE À INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO JUNTO AO STJ, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0593364-4 - LEONI MARIA BOURSCHEIDT, ADILIO WALMOR BECK E MARCOS LUIZ DAL FORNO (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S A (PP. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE).

NÃO VISUALIZEI NOS AUTOS O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INTIMEM-SE.

001/1.08.0122973-5 - SILVIO JORGE MACHADO (PP. MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO) X CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. ADRIA WENNEKER, CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN, FABIO CARDOSO PECANHA E VICENTE TEIXEIRA SMITH).

DEFIRO O PEDIDO DE FL. 118. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR, REFERENTE AO DEPÓSITO DE FL. 114, ENTREGANDO-SE MEDIANTE RECIBO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.09.0258014-4 - SANDRO RAFAEL DA SILVA PEIXOTO (PP. LIANE RITTER LIBERALI) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRÉA TATTINI ROSA E PEDRO ROBERTO ROMÃO).

1. AFASTO A PRELIMINAR CONTESTATÓRIA DE INÉPCIA DA INICIAL, POIS OS PEDIDOS DO AUTOR CONSTAM BEM EXPRESSOS NA FOLHA 04 DA INICIAL, MAIS PRECISAMENTE NOS ITENS 13 A 17. 2. DIGAM SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS ESPECIFICANDO-AS CASO POSITIVO. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2010

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4918/2009

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0593182-0 - ROMUALDO RUI NOSKOSKI (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S A (PP. DARIO PEDRO WILGES E PAULO LUIZ SALAMI).

DÊ-SE BAIXA NO PRESENTE INCIDENTE, MANTENDOSE EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS. AS PARTES DEVERÃO POSTULAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO FEITO EM APENSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.07.0035385-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS (PP. DECIO LUIZ FRANZEN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. PAULO LUIZ SALAMI).

DÊ-SE BAIXA NO PRESENTE INCIDENTE, MANTENDOSE EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS. AS PARTES DEVERÃO POSTULAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO FEITO EM APENSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.07.0076652-2 - MARISA TERESINHA PALMA SILVEIRA (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE).

O ADVOGADO DA EXECUTADA QUE ASSINA O ACORDO DE FLS. 445/446 NÃO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

001/1.08.0139179-6 - EVERSON MACIEL DE MELLO (PP. DIEGO AYRES CORREA E RAFAELA FERRON D AVILA) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. JOSE PEDRO DA BROI E TATIANA MARCELLO) .

PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O AUTOR DEVERÁ JUNTAR O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, COM A INCIDÊNCIA DA REFERIDA MULTA DE 10%, PARA O QUE TEM O PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.06.0137822-2 - MARIA LEONILDA DOS SANTOS (PP. VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS) X FININVEST S.A. (PP. CARLA MOZZAQUATRO BARBOSA).

DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA DO DEPÓSITO EFETUADO (FL. 167), A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.09.0059357-5 - HELOÍSA FERREIRA (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CRISTINA CECCHELE MADEIRA E JANGIER MOCELIN) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., FESSERGS - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS SERVIDORES PÚBLICOS RIO GRANDE SUL E FUSEPERGS - FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO.

PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2010

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4919/2009

AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.05.0186801-5 - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO HMV (PP. JULIO CESAR GOULART LANES E LUCIANA CUNHA SEABRA DA ROCHA) X EDUARDO LUIZ A MENDONCA (PP. DEFENSOR PÚBLICO, JOAO RENATO KAUFMANN E TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES).

FACE AO PEDIDO DE FL. 265, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO, SEM ÔNUS. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.07.0031012-0 - ANA MARIA GABRIEL X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE).

O PRAZO FIXADO NO DESPACHO DE FL. 556 ERA SUCESSIVO. VISTA À EXECUTADA, POR CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.08.0133693-0 - SHIRLEY TERESINHA KLEIN SEBOLD (PP. ALTEMIR CANTU) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E PAULO LUIZ SALAMI).

FACE À JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAS FLS. 478/ 479, REABRO O PRAZO DA NE Nº 4449/2009 À EXEQUENTE. NO MESMO PRAZO, SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO (FL. 481) DIGA A CREDORA. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.07.0218665-5 - DANIEL ROMAIS (PP. TIAGO ZENKER ROMAIS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BELISA SILVEIRA SILVA, GUSTAVO FREITAS CARDOSO, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO).

CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS À REQUERIDA, CONFORME POSTULADO NA FL. 322. INTIMEM-SE.

001/1.09.0198360-1 - DANI MARION RAMOS CAETANO (PP. JOAO PAULO LUZ KETZER E REGINA DA SILVA LUZ) X CEEE D - CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. MANOELA OLIVEIRA DE MORAES).

DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 77/78, POIS INEXISTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA SENTENÇA EMBARGADA. A MATÉRIA DE MÉRITO PODE SER REAPRECIADA NA SEGUNDA INSTÂNCIA. INTIMEM-SE.

001/1.09.0308645-3 - CLAUDIA DIONARA RODRIGUES LENCINA (PP. DANIELE FERRON D AVILA) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 15/19 NO DUPLO EFEITO. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2010

13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4920/2009

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.07.0287032-7 - CLÉLIA MARIA CORBELINI (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. PAULO LUIZ SALAMI).

O ADVOGADO DA EXECUTADA QUE ASSINA O ACORDO DE FLS. 421/423 NÃO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE.

IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

001/1.09.0310358-7 - IMOBILIARIAADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JUSSARA MARIA RYCEMBEL (PP. EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA) E MARIA TERESINHA COSTA LEITE (PP. JACIR PAULO DELAZERI) E MARIA JOSEFINA QUADROS (PP. JACIR PAULO DELAZERI E KARINA OCAMPOS NICOLAU) X ROSANGELA DE FREITAS MACHADO (PP. GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS).

A INICIAL DEVERÁ SER EMENDADA EM 10 DIAS, ATENDENDO AOS REQUISITOS DO ART. 282, DO CPC. PARA TANTO, OS IMPUGNANTES DEVERÃO SER DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADOS E QUALIFICADOS, NÃO BASTANDO A MENÇÃO DO PRIMEIRO IMPUGNANTE, SEGUIDO DA EXPRESSÃO “E OUTROS”. POR ÓBVIO, OS ESPÓLIOS SÃO REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE. NO MESMO PRAZO, OS IMPUGNANTES DEVERÃO JUNTAR CÓPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES PRESTADAS NOS RESPECTIVOS INVENTÁRIOS, BEM COMO AS DECLARAÇÕES COMPLETAS DOS RENDA DOS DEMAIS INTEGRANTES DO POLO ATIVO DO FEITO. INTIMEMSE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.06.0024121-5 - ILVA TEREZINHA MOZZAQUATRO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DEOCLIDES JOSÉ BARBIERI (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E PAULO LUIZ SALAMI).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/8391666/pg-73-foro-central-e-regionais-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-12-01-2010