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Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2008

Pág. 28. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2008

Página 28 Seção 2 26/09/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N 67, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 183, inciso III, letra b do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 26, de 19 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2007 Seção I, e tendo em vista o que consta do processo nº 35232.000529/2008-40, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a Maria Mirtes de Oliveira Rocha, viúva do servidor aposentado Mário Rocha, matrícula SIAPE 0923741, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido em 28/08/2008, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90 a contar de 28 de agosto de 2008, com valor correspondente a 100% dos proventos do exservidor, observada a limitação contida no artigo , item I da Lei nº 10.887/2004, conforme discriminação: Pensão Vitalícia: Maria Mirtes de Oliveira Rocha - viúva - cota-parte 100 %.

DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO

RETIFICAÇÃO

Na PT/INSS/SRH nº 64 de 16/09/2008, publicada em 18/09/2008, no DOU de nº 181, Seção II, pág. 39, em face da Aposentadoria Voluntária Integral da servidora Joanita de Souza Medeiros, conforme processo nº 35232.000487/2008-15; Onde se lê: "Joanita de Souza Medeiros, ocupante do cargo de Agente Administrativo", Leia-se "Joanita de Souza Medeiros, matrícula SIAPE 0923799, ocupante do cargo de Agente Administrativo".

GERÊNCIA EXECUTIVA

EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

O Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista/BA, nomeado pela Portaria nº 299, publicada no DOU nº 126, de 04/07/2006, Seção 2, página 24, no uso das atribuições conferidas pela Portaria INSS/PRES nº 26, de 19/01/2007, que aprovou o Regimento Interno do INSS e Portaria nº 148 de 27/02/2008. resolve:

N 59 - Dispensar a pedido a servidora Ana Angélica Ferraz de Oliveira Sá, matrícula 0883622, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Itapetinga, Código FG-2, cessando os efeitos da Portaria nº 4.703, publicada no DOU nº 61, de 29/03/2000.

N 60 - Designar o servidor Alexsandro Novack Prado, matrícula 1450028, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para o encargo de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Itapetinga, Código FG-2.

ARLINDO ALVES PEREIRA NETO

GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 178 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 26, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2007, combinado com o disposto no inciso I do artigo 1º da Portaria/INSS/PRES nº 3.430, de 21/08/2006, resolve:

N 179 - Dispensar a servidora Maria José de Souza, matrícula 0938459, CPF 981.384.998-34, Técnico do Seguro Social, da função de substituto automático da Chefe do Serviço de Benefícios em Franca-SP, DAS 101.1.

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 178 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 26, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2007, combinado com o disposto no inciso I do artigo 1º da Portaria/INSS/PRES nº 3.430, de 21/08/2006, resolve:

N 180 - Designar o servidor Lucas Ribeiro Martins, matrícula 1449824, CPF 295.403.498-00, Técnico do Seguro Social, para a função de substituto da Chefe do Serviço de Benefícios em FrancaSP, DAS 101.1, no período de 23/09/2008 a 05/10/2008.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA N 181, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 178 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 26, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2007, combinado com o disposto no inciso I do artigo 1º da Portaria/INSS/PRES nº 3.430, de 21/08/2006, resolve:

Designar a servidora Patrícia Regina Gomes, matrícula 1450626, CPF 226.859.868-39, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto/SP - DAS 101.1.

RUI BRUNINI JUNIOR

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR

PORTARIA N 2.538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso da competência que lhe confere o art. , §§ 2º e , do Decreto nº. 5.685, de 25 de janeiro de 2006, resolve:

Designar ROGER ODILLO KLAFKE, Diretor de Fiscalização da Secretaria de Previdência Complementar, como suplente de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES, para representar esta Secretaria no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (COREMEC).

RICARDO PENA PINHEIRO

Ministério da Saúde

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

N 2.026 - Art. 1º Delegar competência a GUILHERME FRANCO NETTO, Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5 e, em suas ausências e impedimentos, JACIRA AZEVEDO CANCIO, Assessor Técnico, DAS 102.3, para coordenar, planejar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações relacionadas à Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e exercer demais atribuições a ele conferidas pelo Secretário de Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.979/GM, de 17 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 19 de setembro de 2007, Seção 2, página 26.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:

N 2.027 - PAULO MARCHIORI BUSS, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê de Saúde Global do Instituto de Medicina dos Estados Unidos da América, em Washington-DC; realizar visita de trabalho à Embaixada do Brasil em Praga, para discutir cooperação com Institutos de Saúde da República Tcheca; participar da 3ª Reunião Internacional das Associações de Institutos Nacionais de Saúde (IANPHI), em Bilthoven, na Holanda; de reunião no contexto das comemorações do Ano do Brasil na França, em Paris, e do Segundo Simpósio sobre Diplomacia e Saúde Global, em Genébra, na Suíça, no período de 4 a 23 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.004543/0865).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no parágrafo único do art. do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma abaixo indicada:

N 2.028 Nome: CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA

Cargo: Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Classe A, Padrão I

Matrícula no SIAPE nº : 1441046

Para: Ministério da Saúde

Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. do Decreto nº 4.050/2001 e art. da Lei 9007/95

Responsabilidade do ônus: órgão cedente

Processo nº : 25351.666785/2008-94

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea b, inciso I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão pelo prazo de 1 (um) ano, do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:

N 2.029 Nome: MÁRCIO ALDRIN FRANÇA CAVALCANTE

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Matrícula no SIAPE nº: 1609339

Para: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará

Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90

Cargo a ser ocupado: Diretor de Convênios da Saúde

Responsabilidade do ônus: órgão cessionário

Processo nº: 25027.000245/2008-25

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição, resolve:

N 2.030 - Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de alteração do teor do Projeto de Lei nº 21/2007, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas, instituído pela Portaria 1.921/GM de setembro de 2008:

I - Gabinete do Ministro - que o coordenará;

Nelson Rodrigues dos Santos

II - Consultoria Jurídica - CJ;

Fabrício Oliveira Braga

III - Secretaria-Executiva - SE;

a) Departamento de Apoio à Descentralização - DAD;

Moacir Araújo Silva

b) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO;

Anamim Lopes da Silva

c) Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde- FNS; Raimunda Nina Carvalho Cordeiro

IV - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS;

Paulo Cesar Lourenzatto

a) Instituto Nacional de Câncer - INCa;

Maria Adelaide de Sousa Werneck

V - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;

Gessyanne Vale Paulino

VI - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa SGEP;

José João Lanceiro da Palma

VII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;

Fabiano Rodrigues de Abreu

VIII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE;

Wagner de Jesus Martins

IX - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Silvana Souza da Silva Pereira

X - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Gustavo Henrique Trindade da Silva

XI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; e

Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior

XII - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:

N 2.031 - OLINDO ASSIS MARTINS FILHO, Pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como docente, de Curso de Especialização em Biologia Parasitária e Imunoparasitologia Ambiental, na Universidade Mayor de San Simon, em Cochabamba, na Bolívia, no período de 5 a 21 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25381.000476/08-08).

N 2.032 - MÔNICA MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Suporte e Infra-Estrutura, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Pasteur, para coleta de informações sobre implantação de metodologia de prospecção científica e tecnológica, em Paris, na França, no período de 5 a 12 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25380.005026/08-11).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país da servidora:

N 2.033 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo, da Fundação Oswaldo Cruz, para participação no Sexto Encontro Global das Redes de Sarampo e Rubéola, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genébra, na Suíça, e em reunião de trabalho na Fundação Biomerieux, em Lyon, na França, no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.005024/08-14).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:

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