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Pg. 1. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/03/2010

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Estado da Para ba Estado da Para ba Poder Executivo Poder Executivo

N” 14.330 Joªo Pessoa - Sexta-feira, 26 de Mar o de 2010 Pre o: R$ 2,00 Pre o: R$ 2,00 Secretarias de Estado

Administra ªo

PORTARIA Nº 089/GS/SEAD João Pessoa, 23 de março de 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 10.008.322-6/SEAD ,

RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE , do cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula n.º 131.262-6, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 090/GS/SEAD João Pessoa, 23 de março de 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 10.008.703-5/SEAD ,

RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, LIVIA CAROLINA SANTOS ATAIDE DE VASCONCELOS , do cargo de Médico, matrícula n.º 160.633-6, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº.091 João Pessoa, 25 de março de 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10001824-6,

R E S O L V E autorizar a permanência na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, dos servidores HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS , matrícula nº 88.720-0, e PAULO ADRIANO DOS SANTOS , matrícula nº 93.123-3, lotados na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, pelo prazo de (01) um ano, sem ônus para o Órgão de origem na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.

PORTARIA Nº 092/GS/SEAD João Pessoa, 25 de março de 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 10.008.707-8/SEAD ,

RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, IOLANDA MARIA FERREIRA LINS , do cargo de Professor de Educação Básica 1, matrícula n.º 62.917-1, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS

RESENHA Nº 179/2010 EXPEDIENTE DO DIA 25.03.10

O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de competência constante de Portaria Nº 2374/SA de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:




LOTAÇAO M 

ATRICULA 

NOME 

DIAS 

PERÍODO 

SEEC
SEDS
SEEC
SES
SER
SES
SEEC
SEDS
SEEC
SEDS
SECAP
SEEC
SEEC
SEEC
SEAD
SES
SEEC
SEDH
SEPLAG
SEDS
SEDS
SEEC?
SEEC
SEDS
SEEC
SES
SES
SES
SES
SES 

56.754-0
70.172-6
70.783-0
75.594-0
76.868-5
79.020-6
86.264-9
91.032-5
91.108-9
96.434-4
96.554-5
98.348-9
109.717-2
109.740-7
112.357-2
115.136-3
122.294-5
128.035-0
135.264-4
137.412-5
138.416-3
141.814-9
145.586-9
145.672-5
157.047-1
160.853-3
160.854-1
161.007-4
162.281-1
162.291-9 

IVALDO ANTONIO DE ARAUJO
JOSE MAIA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
ZAILTON BRASILIANO GUEDES TORRES
CLEUDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO ARRUDA LEITE
EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARILENE CRISPIM SOARES
AGNALDO SALUSTINO DA SILVA
WALDETE GOMES DA SILVA
MARIA DE LOURDES BEZERRA ALVES
GERALDO BEZERRA DA SILVA
SANDRA CRISTINA SILVA DE LIMA
DIONE RAULINO BRONZEADO
COSMA BRAZ DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES ROCHA DANTAS
SERGIO PORCIDONIO DA SILVA MEDEIROS
GRACE CLEIDE RAMOS DA SILVA
REJANE MOTA LOPES
GILVANICE DIAS RODRIGUES
JOSENILDA RAMOS LACERDA
EDIVAN DE OLIVEIRA
MARIA LUIZA NEVES DA COSTA
EDIVAN DE OLIVEIRA
IANA CAETANO DE LIMA
MAGNA COELI RODRIGUES
CINTIA CARLA DA SILVA SANTOS
DANIELA GONÇALVES DE MENEZES
NEZIA ARAUJO CORREIA DA SILVA 

30
15
60
60
60
15
90
15
60
20
90
30
60
15
15
60
60
60
60
15
08
60
60
15
60
15
60
10
10
15 

DE 03.02.10 a 04.03.10
DE 04.02.10 a 18.02.10
DE 10.02.10 a 10.04.10
DE 04.02.10 a 04.04.10
DE 17.02.10 a 17.04.10
DE 08.02.10 a 22.02.10
DE 01.02.10 a 01.05.10
DE 06.02.10 a 20.02.10
DE 06.02.10 a 06.04.10
DE 10.02.10 a 01.03.10
DE 03.02.10 a 08.05.10
DE 18.02.10 a 19.03.10
DE 04.02.10 a 04.04.10
DE 04.02.10 a 18.02.10
DE 05.02.10 a 19.02.10
DE 19.01.10 a 19.03.10
DE 08.02.10 a 08.04.10
DE 26.01.10 a 26,03,10
DE 06.02.10 a 06.04.10
DE 02.02.10 a 16.02.10
DE 09.02.10 a 18.02.10
DE 08.02.10 a 08.04.10
DE 02.02.10 a 02.04.10
DE 02.02.10 a 16.02.10
DE 02.02.10 a 02.04.10
DE 09.02.10 a 23.02.10
DE 03.02.10 a 03.04.10
DE 18.02.10 a 27.02.10
DE 15.02.10 a 24.02.10
DE 13.02.10 a 27.02.10 

PUBLIQUE-SE

Educa ªo e Cultura

Portaria nº 083 João Pessoa, 25 de 02 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0003661-7/2010-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, VAGNA LUCIA SALVIANO DE GOIS, Professor, matrícula nº 157.420-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Dr. Felizardo Teotônio Dantas, em Santana dos Garrotes, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Coronel Zuza Lacerda, na cidade de Curral Velho.

UPG : 093 UTB : 17074

Portaria nº 121 João Pessoa, 19 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JACQUELINE TEREZA DE JESUS LUNA, Professor, matrícula nº 157.105-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Prof. Luiz Gonzaga Burity, em Ingá, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Jose Rodrigues de Ataide, na cidade de Itatuba.

UPG : 020 UTB : 13100

Portaria nº 124 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04828-4/2010-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARTA LUCIA PEREIRA DE SOUSA , Professor, matrícula nº 141.136-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental Irmã Stefanie, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental Maria Augusta Lucena de Brito, ambas em Campina Grande.

UPG : 001 UTB : 13078

Portaria nº 125 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4827-3/10-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JONALVA EDUARDO DE OLIVEIRA CARTAXO , Professor, matrícula nº 117.845-8, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosario, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental Clementino Procópio, ambas em Campina Grande.

UPG : 001 UTB : 13011

Portaria nº 126 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004821-6/10-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, RILMA SUELY DE SOUZA MELO , Professor, matrícula nº 157.546-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Dr. Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Jose Bronzeado Sobrinho, na cidade de Remígio.

UPG : 055 UTB : 13133

Portaria nº 127 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006146-7/10-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, HELIANA MEDEIROS DE MORAIS SANTOS , Professor, matrícula nº 131.947-7, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental Dep. Levi Olimpio Ferreira, em São Bentinho, para a Escola Normal Estadual Dom Expedito Eduardo de Oliveira, na cidade de Patos.

UPG : 025 UTB : 16061

Portaria nº 128 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005152-4/10-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JOSE VALBERTO DE OLIVEIRA , Professor, matrícula nº 144.299-6, com lotação fixada nesta Secretaria, do Lyceu Paraibano, para a Escola Estadual do Ensino Médio Dr. Elpídio de Almeida, na cidade de Campina Grande.

UPG : 001 UTB : 13056

Portaria nº 129 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005136-6/2010-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, LUCENIRA GONCALVES PRATA , Professor, matrícula nº 143.989-8, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Francisco de Assis Gonzaga, Escola Estadual de Educação Infantil Ensino Fundamental Plínio Lemos, ambas na cidade de Prata.

UPG : 068 UTB : 15004

Portaria nº 130 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01316-2/2010-SEEC,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO , Professor, matrícula nº 157.437-0, com lotação fixada nesta Secretaria, da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Dr. Antonio Batista Santiago, em Itabaiana, para a Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Dep. Carlos Pessoa Filho, na cidade de Aroeiras.

UPG : 047 UTB : 13109

Portaria nº 131 João Pessoa, 17 de 03 de 2010.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 315, de 06 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 05288-5/2010-SEEC,

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