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23 de abril de 2014
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Pg. 44. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 02/06/2010

Pág. 44. . Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 02 de Junho de 2010

Página 44 02/06/2010DJTO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

DETRAN-TO determinando o bloqueio de qualquer movimentação referente ao veiculo objeto desta ação. Intime-se. Cumpra-se.(Ass.) Odete Batista Dias Almeida, Juíza de Direito Substituta Auxiliar.”

1- AÇÃO – RESCISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS – 6.585/07

Requerente (a): Sônia Terezinha Fernandes de Almeida

Advogado (a): Eurípedes Maciel da Silva OAB-TO 1000

Requerido (a): Fernando Pereira Aguiar

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica o advogado da parte autora intimado para proceder à devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão.

2- AÇÃO – MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR- 6.545/06

Requerente (a): Sônia Terezinha Fernandes de Almeida

Advogado (a): Eurípedes Maciel da Silva OAB-TO 1000

Requerido (a): Fernando Pereira Aguiar

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica o advogado da parte autora intimado para proceder à devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão.

2ª Vara Cível

ÀS PARTES E AO (S) ADVOGADO (S)

Ficam as partes, abaixo identificadas, bem como seus procuradores, intimados para o que adiante se vê, tudo nos termos do artigo 236 do CPC (intimações conforme Provimento 009/2008 da CGJ-TO):

1. AUTOS N.º: 2008.0010.6364-5/0

Ação: Declaratória de Inexistência de Débito

Requerente: Fabrício Silva Brito

Advogado (a): Dra. Alini Fabiani Rodrigues Brito

Requerido (a): Brasil Telecom S.A.

Advogado (a): Dr. Sebastião Alves Rocha

INTIMAÇÃO: SENTENÇA: (...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito valorado em R$ 327,04 (trezentos e vinte e quatro reais), posto que a multa rescisória pelo cancelamento do serviço cumulada com os serviços remanescentes fora paga antes da suposta divida argüida pela requerida, determinando à requerida que não proceda a cobrança de outros débitos referente ao contrato entabulado com a parte autora, uma vez que quitado, e CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valores estes sobre os quais incidirão, desde a data da citação, juros legais à taxa de 12% (doze por cento) ao ano e correção monetária segundo a tabela oficial do Poder Judiciário deste Estado, além de excluir de forma definitiva o nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito. Condeno a requerida em custas e honorários de advogado que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Gurupi, 26 de março de 2010. (ass) Marcio Soares da Cunha. Juiz Substituto.

2. AUTOS N.º: 7719/06

Ação: Cumprimento de Obrigação de Fazer

Requerente: Cirilo Osório Porfírio da Mota

Advogado (a): Dr. Manoel Bonfim Furtado Correia

Requerido (a): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –Previ/Carim Advogado (a): Dr. Pedro Aurélio de Mattos Gonçalves

INTIMAÇÃO: Fica o requerente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a dois depósitos da importância de R$ 3,20 (dezessete reais e sessenta centavos), cada, na conta corrente n.º 9.306-8, agência 0794-3, Banco do Brasil S.A., referente à locomoção do senhor Oficial de Justiça, juntando-se o comprovante nos autos.

3. AUTOS N.º: 2009.0011.2726-2/0

Ação: Cobrança

Requerente: Steel Rol Comércio de Embalagens Ltda.

Advogado (a): Dr. Rogério Cassius Biscaldi

Requerido (a): Colortim Ind. e Com. de Tintas Ltda.

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica o requerente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao depósito da importância de R$ 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos), na conta corrente n.º 9.306-8, agência 0794-3, Banco do Brasil S.A., referente à locomoção do senhor Oficial de Justiça, juntando-se o comprovante nos autos.

4. AUTOS N.º: 2009.0007.9152-5/0

Ação: Usucapião

Requerente: José Olivan da Costa

Requerente: Marta dos Santos Soares Costa

Advogado (a): Dr. Delson Carlos de Abreu Lima

Requerido (a): Ivomar de Sousa Padua

Requerido (a): Ilza Maria de Melo Padua

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica o requerente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao depósito da importância de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na conta corrente n.º 9.306-8, agência 0794-3, Banco do Brasil S.A., referente à locomoção do senhor Oficial de Justiça, juntando-se o comprovante nos autos.

5. AUTOS N.º: 7863/07

Ação: Declaratória de Inexistência de Débito

Requerente: José Tavares Correia

Requerente: Aldeci Alves Pereira Tavares

Advogado (a): Dra. Donatila Rodrigues Rêgo

Requerido (a): Banco do Brasil S.A.

Advogado (a): Dr. Antônio Pereira da Silva

INTIMAÇÃO: DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de julho de 2010, às 15:30 horas. Intime-se. Cumpra-se. Gurupi, 25 de fevereiro de 2010. (ass) Marcio Soares da Cunha. Juiz Substituto.

6. AUTOS N.º: 2009.0012.0045-8/0

Ação: Declaratória

Requerente: Cleni Mateus de Oliveira

Advogado (a): Dr. Emerson dos Santos Costa

Requerido (a): Americel S.A.

Requerido (a): Serasa S.A.

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 13 de julho de 2010, às 16:00 horas. Procedam-se às intimações necessárias. Cumpra-se. Gurupi, 17 de maio de 2010. (ass) Márcio Soares da Cunha. Juiz Substituto.

7. Autos n.º: 2009.0002.8039-3/0

Ação: Declaratória de Rescisão Contratual

Requerente: Locar Veículos Ltda. - ME

Advogado (a): Dr. Valdir Haas

Requerido (a): General Motors do Brasil Ltda.

Advogado (a): Dr. Walter Ohofugi Junior

INTIMAÇÃO: DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2010, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para juntarem aos autos rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Procedam-se às intimações necessárias. Cumpra-se. Gurupi, 18 de maio de 2010. (ass) Márcio Soares da Cunha. Juiz Substituto.

8. AUTOS N.º: 2008.0002.3731-7/0

Ação: Reparação de Danos

Requerente: Maria de Fátima Carneiro Leite

Advogado (a): Dr. Hedgard Silva Castro

Requerido (a): Olegário de Souza Lima

Advogado (a): Dra. Ellen Christina Leonel de Paiva e Silva

INTIMAÇÃO: DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2010, às 15:00 horas. O rol deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, caso não esteja nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Gurupi, 08 de abril de 2010. (ass) Márcio Soares da Cunha. Juiz Substituto.

9. AUTOS N.º: 7832/07

Ação: Nulidade de Negócio Jurídico

Requerente: Laise Portes Guimarães

Advogado (a): Dr. Levi Ferreira Neves

Requerido (a): Capuava Comércio de Combustíveis Ltda.

Requerido (a): José Candiotto Guimarães

Advogado (a): Não Constituído

Requerido (a): Agip Distribuidora S.A.

Advogado (a): Dr. Adriano Guinzelli

INTIMAÇÃO: Fica a requerente intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder à retirada, em cartório, da carta precatória para citação do segundo réu, a fim de dar o devido cumprimento.

10. AUTOS N.º: 2007.0007.3755-9/0

Ação: Monitória

Requerente: Milhomem e Morais Ltda.

Advogado (a): Dr. Fabio Araújo Silva

Requerido (a): Eduardo Gustavo L. Bittencourt

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica a requerente intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder à retirada, em cartório, do edital de citação do requerido, a fim de providenciar sua publicação.

11. AUTOS N.º: 2008.0002.1447-3/0

Ação: Reivindicatória

Requerente: Auto Posto Mutucão Ltda.

Advogado (a): Dr. Ibanor Antônio de Oliveira

Requerido (a): Francisco Magarino Quinques Nunes

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica a requerente intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder à retirada, em cartório, do edital de citação do requerido, a fim de providenciar sua publicação.

12. AUTOS N.º: 6960/02

Ação: Execução

Exeqüente: Cargill Agrícola S.A.

Advogado (a): Dr. Paulo de Tarso Fonseca Filho

Executado (a): Rubens Carone

Advogado (a): Dra. Odete Miotti Fornari

Executado (a): Genival Coutinho da Silva

Executado (a): Antônio Amaro Dias Junior

Executado (a): José Ferreira de Moura

Advogado (a): Dr. Fabrício Silva Brito

INTIMAÇÃO: Fica a exeqüente intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder à retirada, em cartório, do edital de citação dos executados, a fim de providenciar sua publicação.

13. AUTOS N.º: 2009.0005.0790-8/0

Ação: Busca e Apreensão

Requerente: Banco Panamericano S.A.

Advogado (a): Dr. Leandro Souza da Silva

Requerido (a): Gevaldo Milhomen Lima

Advogado (a): não constituído

INTIMAÇÃO: Fica a requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao depósito da importância de R$ 8,00 (oito reais), na conta corrente n.º 9.306-8, agência

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