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23 de abril de 2014
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Pg. 378. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/01/2010

Pág. 378. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 04 de Janeiro de 2010

Página 378 Judicial - 1ª Instância - Capital 04/01/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

63.749.

29ª V.C.-PROC.Nº 050.09.068661-6 CONTROLE 1671/2009-J.P. X VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA.Intimação para ficar ciente da audiência uma designada para 02/02/2010 às 13:00 horas.INT.ADV.DR.EDILSON FREIRE DA SILVA, OAB/SP Nº 146.1155, DRª VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE, OAB/SP Nº 220.786.

29ª Vara Criminal Precatória 1803/2009- j.p. X MARCOS DA SILVA SENA (Precatória oriunda da Vara Distrital de Itariri /SP, ref. Processo 61/2008-B) Intime-se a defesa do acusado para que fique ciente que foi designado o dia 12/01/2010, às 14:30 Hs, para oitiva da testemunha de acusação. Int. ADV.: Dr. DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE OAB/SP 151.743

29ª Vara Criminal Precatória 1888/2009- j.p. X ANDERSON DA SILVA REIS. (Precatória oriunda da 3ª Vara Criminal de Guaratinguetá /SP, ref. Processo 220.07.015990-2) Intime-se a defesa do acusado para que fique ciente que foi designado o dia 08/02/2010, às 13:10 Hs, para oitiva da testemunha Armando. Int. ADV.: Drª FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA OAB/ SP 229.800

29ª Vara Criminal Precatória 1884/2009- j.p. X APARECIDO DONIZETI MOREIRA. (Precatória oriunda do 1º Oficio Judicial de São Jose do Rio Pardo /SP, ref. Processo 313/2001) Intime-se a defesa do acusado para que fique ciente que foi designado o dia 10/02/2010, às 13:20 Hs, para oitiva da testemunha Antonio. Int. ADV.: Drª EVELISE FAGIOLO CARRATO OAB/SP 126.579

29ª Vara Criminal Precatória 1827/2009- j.p. X JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA. (Precatória oriunda da 3ª Vara Criminal de ANDRADINA /SP, ref. Processo 312/2008-A) Intime-se a defesa do acusado para que fique ciente que foi designado o dia 11/02/2010, às 14:15 Hs, para oitiva da testemunha MIZAEL. Int. ADV.: Dr.FABIANA SILVINO OAB/SP 184.661

29ª Vara Criminal Precatória 1667/2009- j.p. X ARTHUR HELISON SOARES. (Precatória oriunda da 1ª Vara Criminal de Sumaré /SP, ref. Processo 276/2002) Intime-se a defesa do acusado para que fique ciente que foi designado o dia 09/02/2010, às 13:15 Hs, para oitiva da testemunha de defesa Cristina. Int. ADV.: Dr.ALESSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA OAB/ SP 164.738, GUSTAVO FREZZARIN OAB/SP 138.585-E

29ª Vara Criminal Processo 050.09.093032-0 - Controle 1759/2009 - JP X GIL SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS. Intimese a defesa para audiência designada para o dia 14.01.2010 às 13h30 min. Int. Dr. LOURIVAL ARANTES MARQUES OAB/SP. 110.210.

29ª Vara Criminal Processo 050.04.060725-9 - controle 734/2008 - JP X R.L.C. e outros. Fls. 2881. Intimação para ciência do despacho de 23/11/2009 J. defiro vista dos autos aos Srs. Advogados tão somente, devolvendo-se o prazo. Int. DR. DANIEL LEON BIALSKI OAB/SP 125.000.

29ª Vara Criminal Processo 050.09.066982-7 - Controle 1273/2009 - JP X BENEDITO DA SILVA. Intime-se a defesa para ciência da r. sentença: Julgo procedente o pedido da presente ação penal para Condenar Benedito da Silva, vulgo Tiozinho, qualificado nos autos, ao cumprimento de 08 anos de reclusão por ter infringido o art. 217 A do Código Penal. Iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. Reconhecida a culpabilidade e porque não dizer a periculosidade, não seria agora que o réu seria brindado com a liberdade para recorrer. Com efeito, a liberdade prematura certamente contribuiria com o afastamento do réu do Distrito da Culpa, certo que sua atividade viabiliza tal situação, o que colocaria em risco a própria efetividade da pena. Ademais, o ato praticado por certo abalou a comunidade, mormente na região onde réu e vítima moravam, sendo palpável que haveria ameaça a ordem pública pela repercussão e conseqüências que o caso gerou. Presentes os requisitos da prisão preventiva, recomende-se, bem como, para apresentar as Razões de Apelação, dentro do prazo legal.. Int. Dr. JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA OAB/SP. 157.476.

29ª Vara Criminal Processo 050.09.093045-2 Controle1778/09 (Restituição de Objeto) J.P. X André dos Santos. Intime-se a Defesa para juntar nos autos documentos originais de fls. 6 a 9. Int. ADV. Marisol Paz Garcia Mirkai OAB/SP 186.492.

31ª Vara Criminal

31ª Vara Criminal

Processo 050.09.097076-4 Controle 1967/2009. Partes Justiça Pública X TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELO E OUTRO, para ciência da audiência de instrução, interrogatório, debates e possível julgamento, designada para o dia 02/02/2010, às 14h50min. DR. SERGIO MAZERA SCHMIDT, OAB/SP Nº 217.543.

Processo 050.09.088526-0- Controle 1829/09- JP X BRUNO BENTO MIRANDA SAMUYENGA-Tomar ciência do r. despacho de fls. 84/85 dos autos.(Indefere-se o pedido formulado a fls.71/74). Int.DR. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO OAB/ SP 211.907.

Processo 050.09.081955-1- Controle 1690/09- JP X GILBERTO RAIMUNDO ALVES DA SILVA- Fls. 106- Apresentar memoriais com o prazo de 05 dias. Int. DR. MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA OAB/SP 261.388.

Decrim

CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS

MM. Juiz de Direito da Corregedoria dos Presídios - DECRIM VI

Exp. Avulso nº. 2687/09: JP X LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS–(ref. saúde)–Fls. 10– “Fls. 6/8: À Defesa. SP, 11/12/09”-Advogado: Dr. ROBERTO VON HAYDIN, OAB/SP nº 13.089.

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