Carregando...
JusBrasil - Diários
19 de dezembro de 2014
Pg. 119. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/10/2008

Pág. 119. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Outubro de 2008

Página 119 Seção 3 07/10/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 07.09.09. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONCESSIONÁRIA: DANIELLE REIS GRAZIANI - Gerente.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 141.599/07. ESPÉCIE: Aditivo nº 2008/085.1 firmado com a VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME. OBJETO: Fornecimento de kit-determinação de sangue oculto nas feses. FINALIDADE DO ADITIVO: Redução em R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) do valor total estimado inicialmente contratado, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento). AMPARO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Pela CONTRATANTE: FÁBIO CHAVES HOLANDA Diretor Administrativo. Pela CONTRATADA: SÍLVIO HENRIQUE SANTARÉM RODRIGUES - Diretor Comercial.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DE CONTRATAÇÕES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Senado Federal, após examinar a documentação apresentada à Tomada de Preços em epígrafe, referente a "contratação de empresa especializada para a obra de reforma da Secretaria de Polícia do Senado Federal", decidiu: 1) INABILITAR a empresa COMANDO EXTINTOR LTDA., por desatendimento ao subitem 3.1.7 do Edital, bem como por não apresentar pelo menos um engenheiro civil ou arquiteto e um engenheiro mecânico, conforme subitem 3.1.2, letra c do Edital; 2) HABILITAR as demais empresas participantes do certame.

JOSÉ AUSNEMBURGO DOS S. S. MACHADO

Presidente da Comissão

Poder Judiciário

.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº processo: 332155. Objeto: locação de veículo blindado. Contratado: Safe Guard SP Locadora de Veículos Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). Declaração de Dispensa: em 03.10.2008, por Edmilson Palma Lima, Secretário de Administração e Finanças Substituto. Ratificação: em 03.10.2008, por Washington Luiz Ribeiro da Silva, Diretor-Geral Substituto.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 333249. Objeto: participação de servidores do STF no curso "CIEOF - Curso Integrado de Execução Orçamentária, Contábil e Financeira no Serviço Público". Contratada: ESAD Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 06/10/2008, por Edmilson Palma Lima, Secretário de Administração e Finanças Substituto. Ratificação: em 06/10/2008, por Washington Luiz Ribeiro da Silva, Diretor-Geral Substituto.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 333.001. Objeto: participação de servidor no evento "Gerenciamento de Projeto de Treinamento com Ênfase em Gestão de Qualidade e Diretrizes". Contratado: Unidade BSB Representação de Livros Ltda. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 26/09/2008, por Lylian Beatriz de Oliveira Comelli, Secretária de Administração. Ratificação: em 29/09/2008, por Alvaro Ciarlini, Secretário-Geral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 52/2008, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a TB Encomendas e Distribuições Ltda.

OBJETO: aditar em 25% o valor da prestação de serviços de transporte aéreo. FUNDAMENTO LEGAL: º arts. 58, I, e 65, I, b, § 1º da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 03.10.2008. ASSINAM: Anderson Vidal Correa, Secretário de Administração, pelo TSE; e Francisco Jorsuran de Sousa, Representante Legal, pela Contratada. PA n.º 500/2007.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 104/2008

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preços para eventual e futura aquisição de 50 unidades de aparelhos telefônicos sem fio (item 1) e de 60 unidades de aparelhos telefônicos analógicos (item 2), conforme Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/10/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .

Endereço: Site Comprasnet BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

MUNIRA ASSAF AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 06/10/2008) 070001-00001-2008NE000015

PREGÃO Nº 105/2008

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de consultorio odontologico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/10/2008 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Site comprasnet Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/10/2008) 070001-00001-2008NE000015

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário TSE n.º 2008NE002273, emitida em 02/10/2008. CONTRATADA: Ferragens Candanga Ltda-ME. OBJETO: Aquisição dos itens 28, 40, 58, 66, 102 e 147 da Ata 21/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002. VALOR: R$ 644,23. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento: 33.90.30. Programa: 02.122.0570.2272.0001. PA: nº 19.326/2007.

Nota de Empenho Ordinário TSE n.º 2008NE002279, emitida em 02/10/2008. CONTRATADA: Dourado & Souza Ltda. OBJETO: Aquisição de DVD e CD regraváveis. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002. VALOR: R$ 1.999,90. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento: 33.90.30. Programa: 02.122.0570.2272.0001. PA: nº 23.567/2008.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 199/2008

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de pneus e fitão radial Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 07/10/2008 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.stj.jus.br

RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/10/2008) 050001-02008-2008NE000213

PREGÃO Nº 200/2008

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material impresso (blocos e envelopes). Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 07/10/2008 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.stj.jus.br

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/10/2008) 050001-02008-2008NE000213

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 182/2008

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 04/09/2008 . OBJETO: Aquisição de pedestal metálico. Novo Edital: 07/10/2008 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Comprasnet BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 20/10/2008 às 13h30. Endereço: Sala da cpl - 1 andar - prédio da administração BRASILIA - DF.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/10/2008) 050001-02008-2008NE000213

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 173/2008

A pregoeira, designada pela Portaria n. 140/DG, de 31.07.08, do Superior Tribunal de Justiça, comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. VENCEDORAS: HB Ferramentas e Parafusos Ltda. Itens 6, 7, 8 e 14; Centrofix de Niterói Comércio de Parafusos Ltda. Itens 1, 2 e 9; Embramar Empresa Brasileira de Materiais de Construção Item 3 e VCS Elétrica e Hidráulica Ltda. ME Itens 4, 5, 10, 11, 12 e 13.

RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR

(SIDEC - 06/10/2008) 050001-02008-2008NE000213

SECRETARIA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo STJ n. 7802/06. Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/06. CEDENTE: Superior Tribunal de Justiça. CESSIONÁRIA: Access Clube de Benefícios Ltda. OBJETO: Redução da área cedida e do valor da taxa de uso das dependências, instalações e mobiliários. VIGÊNCIA: A partir de 1º/9/08. FUNDAMENTO: Disposições da Lei 8.666/93. ASSINTURA: 30/9/08. SIGNATÁRIOS: Athayde Fontoura Filho - Diretor-Geral/STJ e Antonio Carlos Elteto de Oliveira SAF/STJ, e, José Seripieri Filho - Cessionária.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2008-CJF

Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:POWER SAFE IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto:aquisição de baterias estacionárias com tensão nominal de 12V,capacidade de 18Ah, de gel selada, Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente na Lei 8.666/93, e no que consta do Processo nº 2008162418; Data de assinatura: 23/10/2008, Valor: R$ 5.394,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2008; PTRES: 000.821-JC; Elemento de Despesa: 33.90.30; Nota de Empenho: 2008NE000489,Signatários: pelo Contratante:Misael Guerra Pessoa de Andrade- Secretário de Administração; Pela Contratada:Carlos Antônio Miranda dos Santos - Procurador da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2005-CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 12 meses, da vigência do Contrato em epígrafe, a partir do dia 05/10/2008; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, II, e no que consta do Processo nº 2005163373; Data de assinatura: 02/10/2007; Vigência: 05/10/2008 a 04/10/2009; Valor Mensal: R$ 5.200,00; Valor Anual: R$ 63.000,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2008; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 2008NE000481, no valor de R$ 17.910,00; Signatários: pelo Contratante: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE - Secretário de Administração; Pela Contratada: ALEXANDER DUARTE PANIAGO - Sócio-Proprietário.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 94/2008

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/08/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preços para futuras aquisições de materiais para confecção de crachás.

Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 07/10/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: SAFS quadra 8, lote 1, bloco A, sala 333 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2008, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 06/10/2008) 080001-00001-2008NE000104

SECRETARIA

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento na art. , I, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público o preço registrado para futura prestação de serviços de hospedagem e alimentação para os Excelentíssimos Senhores Juízes que participarão dos Cursos de Formação Inicial da ENAMAT, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 098/2008. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.tst.gov.br/Srlca/.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/855487/pg-119-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-07-10-2008