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26 de julho de 2014
Pg. 287. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/02/2010

Pág. 287. Comarcas do Interior. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Fevereiro de 2010

Página 287 Comarcas do Interior 18/02/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

036/1.10.0000337-9 - DOACIR DO NASCIMENTO BOHRER (PP. CLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE, DIRCEU ROCHA JÚNIOR, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS, EDUARDO FRITSCH E OSMAR FRITSCH) X CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO SERÁ APRECIADO AO FINAL DA FASE POSTULATÓRIA. CITE-SE.

DECLARATÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

036/1.07.0001241-0 - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CRISTINA DALL AGNOL, GRAZIELA VASSOLER E RAMIRO SCHNORR GRANDO) X BRANDINA DO AMARANTE RUAS LIMA (PP. ALISSON FERRONATO DOS SANTOS E FELIPE SOUZA DA SILVA).

AUTUE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REMETA-SE À DISTRIBUIÇÃO PARA INVERSÃO DOS POLOS E PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REFERENTES À FASE PROCESSUAL, INTIMANDO, APÓS, PARA PAGAMENTO, PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DEMARCATÓRIA

036/1.09.0001578-2 - PERCIO ANDRE DE PAULA ROOS E CLEOMARA DE OLIVEIRA ROSS (PP. MARIANE DE SOUZA) X ESPÓLIO DE JÚLIO CÉSAR SERRANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. ACOLHO A EMENDA À INICIAL. INCLUA-SE NO POLO ATIVO A ESPOSA (FL. 73). 2. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA. 3. AINDA, EM EMENDA À INICIAL, INDIQUE A PARTE AUTORA QUAL É A LINHA DEMARCANDA E ESCLAREÇA SE O CONFINANTE É APENAS O ESPÓLIO REQUERIDO. 4. AINDA, CONSIDERANDO QUE HÁ AÇÕES ANTERIORES, COMO NOTICIADO À FL. 04, ESCLAREÇA-SE TAMBÉM ACERCA DOS LIMITES DO PRESENTE PEDIDO INDENIZATÓRIO, CONSIDERANDO COISA JULGADA. 5. APÓS, CITEMSE, COMO DETERMINADO NOS ARTS. 952 E 954 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 DO CPC

036/1.09.0002003-4 - V.S.P. (PP. CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS, EDUARDO GRALHA SILVA, JÚLIO CÉSAR GIACOMINI E MARLOT FERREIRA CARUCCIO) X A.T.P. (PP. ALISSON FERRONATO DOS SANTOS). DIGA A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

036/1.09.0004770-6 - T.C.P. X V.W.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E RECIBO, FLS. 13/14, VISTA À EXEQUENTE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

036/1.07.0001575-4 - DENIZE APARECIDA SCHMITT E HÉLIO DA SILVA QUEVEDO (PP. BRUNO BORGES ZORTÉA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA).

A PARTE EXEQUENTE APRESENTOU CÁLCULOS ÀS FLS. 86-87, EM PETIÇÃO EXECUTIVA, QUE FORAM IMPUGNADOS PELO ESTADO ÀS FLS. 94-105. EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA FL. 109, A PARTE EXEQUENTE JUNTOU NOVOS CÁLCULOS (FLS. 112-113), COM OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DETERMINADOS. A PARTE EXECUTADA NÃO OPÔS O RECURSO

OPORTUNAMENTE DA DECISÃO DA FL. 109, SENDO ACOLHIDOS, À FL. 117, OS CÁLCULOS DAS FLS. 112-113. A DECISÃO DA FL. 117 RESTOU IRRECORRIDA. À FL. 125, A PARTE EXECUTADA MAIS UMA VEZ REFERE EXCESSO DE EXECUÇÃO. À FL. 126 RESTOU DETERMINADO QUE, EM FACE DA PRECLUSÃO, FOSSEM EXPEDIDOS RPV’S, CONFORME JÁ DETERMINADO À FL. 117. AFIGURA-SE, PORTANTO, DESCABIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO. DESSE MODO, EXPEÇAM-SE RPV’S, DE ACORDO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 112-113.

036/1.07.0003998-0 - ROZI DE FREITAS PINTO DA COSTA, FELIPA SUZETE SCOPEL E ZILMAR CANTIDIO CANABARRO MORAIS (PP. KARINE RANZZI DE OLIVEIRA E ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA).

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/09 A 05/10. INTIME-SE O ESTADO PARA QUE DECLINE, ESPECIFICADAMENTE, OS DESCONTOS EFETUADOS NAS RPV’S. PRAZO: 10 DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE.

036/1.09.0004341-7 - PATRÍCIO LUIZ SILVA DA ROSA (PP. ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPE SOUZA DA SILVA E SHAIANE PILATTI) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LEONARDO FURIAN E NICOLE MAZZOLENI FACCHINI).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO INSS.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA - TRIBUTÁRIA ESTADUAL

036/1.08.0001298-6 - MAXIMILIANO BORGES DE CAMARGO (PP. ELIZANE DA VEIGA E JULIANA WERBERICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E MARIA HELENA PIERDONA FONSECA).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ÀS FLS 86 E SEGUINTES.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

036/1.03.0001257-0 - DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA (PP. ALESSANDRO GRUNER, JONATAHAN ZAGO APPI E MARGA THIEM) X FRIGORÍFICO NICOLAU LTDA (PP. FERNANDA NICOLAU).

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/09/2009 A 05/10/2009.FL. 239: DÊ-SE VISTA À EXECUTADA.

036/1.08.0001096-7 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO (PP. CLAUDIR CIMAROSTI) X MERCI AUGUSTO NOVELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/09 A 05/10. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARAACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CERTIDÃO ATUALIZADA DO VEÍCULO INDICADO À FL. 03.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

036/1.09.0001704-1 - MUNICÍPIO DE SOLEDADE X OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOLEDADE E CRVA -CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES SOLEDADE (PP. JONES COLUSSI). HÁ PREJUDICIALIDADE EXTERNA, POIS A BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO ISS É OBJETO DE DEBATE JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 036/1.09.00011027 (FL.106), JULGADO PELA SIGNATÁRIA, EM QUE FOI DEFERIDA A PRETENSÃO DA ORA REQUERIDA, PARA RECOLHIMENTO AMPARADO EM ALÍQUOTA FIXA, E NÃO SOBRE A RECEITA BRUTA. DESTE MODO, EM FACE DA QUESTÃO PREJUDICIAL APONTADA, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA DECLINADA DEMANDA, FORTE NO ART. 265, INCISO IV, ‘A’, DO CPC, PELO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO (5º).

036/1.09.0004331-0 - SUCESSÃO DE IRINEU WIEDTHAUPER E LONI WIEDTHAUPER (PP. EVANDRO BORGES DA SILVA) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

FL. 12: ACOLHO A EMENDA. RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE OS AUTORES ACOSTEM COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DO

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTA À FL. 08.

GUARDA

036/1.09.0004680-7 - L.D.L. E I.G.H.L. X R.H.L. E C.F.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DE MENOR PROVISÓRIO A DISPOSIÇÃO, DEVENDO OS REQUERENTES COMPARECEREM EM CARTÓRIO PARA ASSINAREM O TERMO.

INVENTÁRIO

036/1.03.0000878-5 - MARIA IZELDA DE CÉSAR MURATT (PP. CLELIO LOURENÇO DOS SANTOS E JEFERSON BIANCHI) X JÚLIO DIEHL MURATT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NEREU WEDI MORAES (PP. CLELIO LOURENÇO DOS SANTOS) E ALCINDA MARGARIDA WEDY MURATT (PP. MARIA LÚCIA SERRANO ELIAS E MARINA ROSAURA VARALLO) .

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/09/2009 A 05/10/ 2009.ESCLAREÇA DR. CLÉLIO LOURENÇO DOS SANTOS (FL. 586) SE PERSISTE PATROCINANDO OS INTERESSES DA INVENTARIANTE, EM FACE DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA PARTILHA, CONFORME POSTULAÇÃO ÀS FLS. 594 E SEGUINTES.

036/1.03.0002678-3 - GUILHERME NUNES DE CARVALHO (PP. ROGÉRIO GILBERTO KNAACK) , DULCE TEREZINHA BORGES DE FREITAS, DANIELA BORGES DE FREITAS E EDUARDO BORGES DE FREITAS (PP. EDUARDO BORGES DE FREITAS) X JOÃO SEBASTIÃO AGUSTINHO DE FREITAS (PP. EDUARDO BORGES DE FREITAS E EDUARDO GRALHA SILVA).

EM RELAÇÃO AO BEM DESCRITO NO ITEM B, DA FL. 241, PROVIDENCIE O CARTÓRIO OPORTUNAMENTE A DECISÃO DEFINITIVA QUANTO À AVALIAÇÃO, EM DEBATE NO AUTOS DO PROCESSO Nº. 036/ 1.03.0005881-2. EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES CONSTANTES NO ITEM D, FL. 242, DIGA A INVENTARIANTE, EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO. AGUARDE-SE, TAMBÉM, A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO ITEM C, FL. 242.

036/1.03.0005724-7 - SOLANGE FÁTIMA ZANETTE (PP. PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO) X DALCIR ZANETTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA. COM AS RETIFICAÇÕES, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TENDO EM VISTA TEREM SIDO ATENDIDOS OS ITENS 3, 4, 5 E 6, DA FL. 467.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

036/1.09.0004017-5 - G.N. X A.L.Z. (PP. ACI DARLA PEREIRA FLORES).

INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DA PERÍCIA GENÉTICA, 23/03/10, ÀS 15:30 HORAS.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA - CADERNETA

036/1.08.0003657-5 - RAFAEL QUEVEDO OTOONI E OUTROS (PP. ELIZANE DA VEIGA E JULIANA WERBERICH) , ESPÓLIO DE ORLANDO OTTONI E DILSEA TEREZINHA QUEVEDO OTTONI (PP. ELIZANE DA VEIGA, JULIANA WERBERICH E LIAMAR JOHANN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO).

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/9 A 5/10. 1- CIENTE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS.90-97). 2- COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE MARÇO/ABRIL DE 1990 POSTULADO, REPORTO-ME, COM A DEVIDA VÊNIA, ÀS RAZÕES DECLINADAS PELOS MAGISTRADOS QUE INTEGRAM O PROJETO POUPANÇA, JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL:(...) 3- VERIFICO, AINDA, QUE NÃO ESTÃO PRESENTES NOS AUTOS OS EXTRATOS DA CONTAS Nº 100.010853-5 E Nº 100.010853-5, DE TITULARIDADE DO DE CUJUS (ORLANDO OTTONI), RELATIVOS AOS PERÍODOS POSTULADOS DE JUNHO/JULHO DE 1987, JANEIRO/FEVEREIRO DE 1989, ABRIL/MAIO/JUNHO DE 1990 E JANEIRO/FEVEREIRO DE 1991. DESSE MODO, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA QUE TRAGAAOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS REFERIDOS EXTRATOS.COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

ORDINÁRIA - OUTROS

036/1.09.0000612-0 - ROSA MARIA LAMAISON (PP. CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS, EDUARDO GRALHA SILVA, JÚLIO CÉSAR GIACOMINI E MARLOT FERREIRA CARUCCIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA HELENA PIERDONA FONSECA) . VISTA AO RÉU DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 84/85.

036/1.09.0004127-9 - LAURINDO GIACOBBO (PP. JEFERSON BIANCHI) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ENERI JOSÉ SCHAFER) .

1. À EXCEÇÃO DO CONTRATO ACOSTADO À FL. 45, QUE NÃO É OBJETO DO PEDIDO INICIAL, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO BANCO NÃO ATESTAM OS JUROS INCIDENTES NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E CONTA CORRENTE DECLINADOS NA INICIAL. NESSE PASSO, ESTANDO EM DISCUSSÃO OS VALORES DEVIDOS, ENTENDO PRESENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA.ASSIM, EM FACE DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO DA PARTE AUTORA NO QUE CONCERNE À PRETENSÃO REVISIONAL DO CONTRATO, BEM AINDA, AO RECEIO FUNDADO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE REPARO DIFÍCIL (ARTIGO 273, INC. I DO CPC), ESTE, DECORRENTE DE CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, COM FULCRO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA DETERMINAR A RETIRADA OU ABSTENÇÃO DE REGISTROS NEGATIVOS DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS MENCIONADOS,

RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS EM DEBATE NA PRESENTE AÇÃO, ENQUANTO PENDENTE DISCUSSÃO DO DÉBITO OU ATÉ NOVA DELIBERAÇÃO.CONTUDO, A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FICA CONDICIONADA AO DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, EM FACE DA ESPECIFICIDADES DO CASO

CONCRETO.PRAZO: 20 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA.2. À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA, INCLUSIVE PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A ORIGEM DA DÍVIDA DECLINADA PELO BANCO À FL. 31, COMO SENDO AQUELAATINENTE AO CONTRATO ACOSTADO À FL. 45. INTIMEM-SE.

PRECATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO

036/1.09.0004665-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (PP. CRISTIANE ELIZABETE DA VEIGA RIZZI FRANCO) X GERALDO MAGELA VITOR MATOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 39, (RÉU NÃO ENCONTRADO), VISTA AO AUTOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

036/1.03.0002455-1 - ESPÓLIO DE WALDELÍRIO FERREIRA FREITAS (PP. LUÍS AURELIO PALMA DE AZEVEDO E RECIO EDUARDO CAPPELARI) X IVONE DA SILVA RAMOS (PP. DELMAR CECCON).

VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E DA PETIÇÃO DA FL. 537.

PREVIDENCIÁRIA

036/1.06.0004600-3 - JOÃO SIDNEI KELLER (PP. MARIVONE HARDT BETIOLLO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. NICOLE MAZZOLENI FACCHINI E PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA DATA DA PERÍCIA, QUAL SEJA, 11/03/10, ÀS 14H30MIN, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2ºANDAR, SALA:202,AV.BORGES DE MEDEIROS, 1565,POA.

036/1.07.0000112-5 - JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA (PP. CAMILA BUENO MULLER, CARINA RUAS BALESTRERI, JOSÉ LUIZ CAGLIERO E ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. LEONARDO FURIAN E NICOLE MAZZOLENI FACCHINI).

ESTIVE EM FÉRIAS DE 21/9 A 5/10. CONSIDERANDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS (FLS. 93/ 98), E A CONCORDÂNCIA DA PARTE CREDORA À FL. 99, EXPEÇA-SE O RPV, CONFORME CÁLCULO À FL. 93.

036/1.07.0000579-1 - ANTENOR BORGES NUNES (PP. MARIVONE HARDT BETIOLLO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. LEONARDO FURIAN E NICOLE MAZZOLENI FACCHINI).

VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 175 A 188.

036/1.09.0001070-5 - MARIAASSUMPTA CANELLA (PP. JOSÉ PEDRO TURELA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDVANIO CECCON, LEONARDO FURIAN E NICOLE MAZZOLENI FACCHINI).

EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, CUMPRE ESCLARECER QUE JÁ HAVIA SIDO DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EADJ COM AS INFORMAÇÕES POR ELE SOLICITADAS À FL. 46. OS DADOS SOLICITADOS ENCONTRAM-SE NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, COM EXCEÇÃO DO Nº. DO PIS DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DECLINE O Nº. DO PIS E COM A INFORMAÇÃO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ITEM 2, À FL. 48. COM A RESPOSTAA OFÍCIO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, EM PRAZOS SUCESSIVOS DE 05 DIAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

036/1.10.0000377-8 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS (PP. LUCIANO BAMBINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. (...) TENHO QUE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MERECE SER INDEFERIDO.OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NÃO TÊM O CONDÃO DE DEMONSTRAR DE MODO INEQUÍVOCO A ALEGADA INCAPACIDADE LABORATIVA, SENDO IMPOSITIVA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. ALÉM DISSO, O BENEFÍCIO FOI CESSADO HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS (SETEMBRO DE 2006), TENDO O AUTOR INGRESSADO SOMENTE AGORA COM A PRESENTE DEMANDA (FEVEREIRO DE 2010) .ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O PEDIDO SERÁ REAPRECIADO APÓS A PERÍCIA JUDICIAL. CITE-SE O INSS PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, OU PARA PROPOR A CONCILIAÇÃO A QUALQUER TEMPO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

036/1.04.0002611-4 - CARLOS ROBERTO FIAD MENDONÇA (PP. LUCIANO ROBERTO SARTURI) X LICÉIA MORAES DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ÁGIS CARAIBA DOS SANTOS (PP. JEFERSON BIANCHI).

1. CONFORME FL. 85, RESTARAM PENHORADOS ON LINE OS VALORES DE R$ 10.363,60 E 306, 93, DAS CONTAS DO EXECUTADO AGIS CARAIBA DOS SANTOS. O EXECUTADO SUSTENTA QUE SE TRATA DE VERBAALIMENTAR E TAMBÉM PARA PAGAMENTO DE EMPREGADOS. OPORTUNIZADAA PRODUÇÃO DE PROVAS, O EXECUTADO NÃO DEMONSTROU, DE MODO INEQUÍVOCO, SUAS ASSERTIVAS. NÃO RESTOU EVIDENCIADO QUE OS VALORES CONSTRITOS SEJAM DE CARÁTER ALIMENTAR. DESTACO QUE A ORIGEM ALIMENTAR DA VERBA NÃO FOI ELUCIDADA, POIS NADA INDICA QUE SEJA PROVENIENTE DE SALÁRIOS E/OU PROVENTOS. A EXISTÊNCIA DE OUTROS COMPROMISSOS DO EXECUTADO, TAIS COMO IPTUS DE IMÓVEIS OU IPVAS DE VEÍCULOS, EVIDENTEMENTE, NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PENHORA EFETUADA. IGUALMENTE, SEQUER HÁ DEMONSTRAÇÃO DE VINCULAÇÃO DA VERBA CONSTRITA COM PAGAMENTOS DE 2 FUNCIONÁRIOS, QUE TAMPOUCO CONSTAM EM NOME DO EXECUTADO. INDEFIRO, PORTANTO, O LEVANTAMENTO DA PENHORA ON LINE PELO EXECUTADO.TAMPOUCO SERÁ DEFERIDA A LIBERAÇÃO DO MONTANTE EM FAVOR DO EXEQUENTE, POIS PENDENTE PRAZO DE EMBARGOS PELA CO-EXECUTADA. 2. CITE-SE A COEXECUTADA, COMO DETERMINADO NO ITEM 3, DA FL. 93.

036/1.06.0002131-0 - COAGRISOL- COOPERATIVA AGRÍCOLA SOLEDADE LTDA (PP. CLAUDIR CIMAROSTI) X ADRIANO DUTRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPROVE O AUTOR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA RETIRADA EM CARTÓRIO NA DATA DE 21/08/2009.

RECONVENÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

036/1.06.0003179-0 - GOT COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. IEDA XAVIER DA CRUZ) X LIVRARIA E BAZAR PAMPEL LTDA (PP. CARLOS ALBERTO ROCHA E VILSON FERREIRA BICUDO).

À PARTE RÉ LIVRARIA E BAZER PAMPEL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS. VALOR: R$163,32 (ATUALIZADO EM 06/2009).

REVISÃO DE CONTRATO

036/1.09.0001400-0 - GILMAR WOICIECHOVSKI (PP. ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA) X BANCO BMG S.A (PP. ANDRÉ LUÍS SONNTAG E GREICE PERES SCHWERNER).

PARCIALMENTE PROCEDENTE (FLS.79/82).

036/1.09.0003739-5 - DEBORA DE FATIMA AMARANTE (PP. MARLISE REGINA ORLANDINI LODI) X BFB

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/8590258/pg-287-comarcas-do-interior-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-18-02-2010