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01 de novembro de 2014
Pg. 13. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/08/2010

Pág. 13. . Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 12 de Agosto de 2010

Página 13 12/08/2010DJPI

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Piauí (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

INOMINADO. (Ref. Ação nº 7183/08 – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Horto Florestal – Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Gol Transportes Aéreos S/A. Advogado: Dra. Clarissa Fonseca Maia. Recorrido: Fernando Antonio da Costa Anunciação. Advogados: Dr. Gilson de Moura Cipriano. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo a sentença atacada ser reformada apenas tocante ao quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais, sendo a recorrente condenada ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data do arbitramento dos danos morais, no mais, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 11. RECURSO Nº 00112008004123 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 10010602007289/06 – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, do Juizado Especial Cível e Criminal do Campo Maior-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Viação Itapemirim S/A. Advogado: Dr. Mário Roberto Pereira de Araújo. Recorrido: Cinthia Simone Veiga Dias. Advogados: Dr. Antonio Pires Ferreira Neto. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e provimento parcial, devendo a sentença atacada ser reformada apenas tocante ao quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais, sendo a recorrente condenada ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data do arbitramento dos danos morais, no mais, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 12. RECURSO Nº 00112009005481 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 3458/08 – Ação de Indenização por Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro – São Pedro – Faculdade Santo Agostinho – Teresina-PI). JUIZ – RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. Advogado: Dra. Rosana Carvalho de Melo. Recorrido: Ana Luiza Martins da Cunha Ribeiro. Advogados: Dr. João Barbosa Soares Júnior. Representante do Ministério Público manifestouse oralmente em sessão PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos, pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 13. RECURSO Nº 00112009004827 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 2026/07 – Ação de Restituição de Valor Pago c/c Indenização por Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Anexo UNESC - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO COUTO. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado: Dr. Francisco Abiezel Rabelo Dantas. Recorrido: Iolanda Carvalho Fontenele.

Advogados: Dr. Ricardo A. Cury. RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTO LEGAL DO DR. MANOEL DE SOUSA DOURADO. 14. RECURSO Nº 00112008004272 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 6313/07 – Ação de Reparação de Danos, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Horto Florestal - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado: Dr. Waldemar Fernandes. Recorrido: Rodrigo Roppi de Oliveira e Yrla Beatriz Fonseca de Resende Roppi.

Advogados: Dra. Denise Ribeiro Franco. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 15. RECURSO Nº 00112008004323 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 8547/2007 – Ação de Indenização por Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior-PI). JUIZ – RELATOR: DR. ORLANDO MARTINS PINHEIRO. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Gol Transportes Aéreos S/

A. Advogado: Dr. Leonardo Cerqueira e Carvalho.

Recorrido: Raimundo Pereira de Sousa Filho.

Advogados: Dr. José Ribamar Coelho Filho. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo a sentença atacada ser reformada apenas tocante ao quantum indenizatório arbitrado, sendo a recorrente condenada ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no mais, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 16. RECURSO Nº 00112009004649 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 9020/2008 – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado: Dr. Waldemar Fernandes. Recorrido: Rammyres José Oliveira Pereira. Advogados: Dr. José Ribamar Coelho Filho. Representante do Ministério Público manifestouse oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo a sentença atacada ser reformada apenas tocante ao quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais, sendo a recorrente condenada ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (quatro mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data do arbitramento dos danos morais, no mais, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 17. RECURSO Nº 00112009005431 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 23911/08 – Ação de Indenização por Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Anexo UNESC - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado: Dr. Waldemar Fernandes. Recorrido: Emmanuel Maria Carlos Borrego Sabino. Advogados: Dr. José Wilson F. De Araújo Júnior. RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTO LEGAL DO DR. MANOEL DE SOUSA DOURADO. 18. RECURSO Nº 00112007003346 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 5271/06 – Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Horto Florestal - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: BRA Transportes Aéreos Ltda. Advogado: Dr. Marcel Costa Arcoverde. Recorrido: Emir Maia Martins Neto.

Advogados: Dra. Martha Fernanda e Silva de Oliveira.Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 19. RECURSO Nº 00112009004561 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 8371/07 – Ação de Indenização por Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal Campo Maior-PI). JUIZ – RELATOR: DR. JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Banco do Brasil S/A.

Advogado: Dra. Libânia de Carvalho Lemos. Recorrido: Maria Craveiro Barbosa. Advogados: Dr. José Ribamar Coelho Filho. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo a sentença atacada ser reformada apenas tocante ao quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais, sendo a recorrente condenada ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data do arbitramento dos danos morais, no mais, a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condenar o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. 20. RECURSO Nº 00112009004838 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 2440/08 – Ação de Indenização por Dano Moral, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste – Anexo UNESC - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A. Advogado: Dr. Joseam Catanhede de Oliveira.

Recorrido: Osvaldo de Morais Lima. Advogados: Dr. Mauro Gonçalves do Rêgo Motta. RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTO LEGAL DO DR. MANOEL DE SOUSA DOURADO. 21. RECURSO Nº 00112008003835 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 5456/05 – Ação de Negociação de Débito, do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro – Unidade Jockey - Teresina-PI). JUÍZA – RELATORA: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Ieda Mileno Lima. Defensores Públicos: Dra. Cláudia Carvalho Queiroz e Dr. Reginaldo Correia Moreira. Recorrido: Banco BMC S/A. Advogados: Dra. Laurisse Mendes Ribeiro. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral emitido pelo Ministério Público, pelo conhecimento e improvimento do recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Sem ônus de sucumbência. 22. RECURSO Nº 00112009005287 – INOMINADO. (Ref. Ação nº 02110901003844 – Ação de Ressarcimento c/c Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato-PI). JUIZ – RELATOR: DR. JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. JUÍZA – RELATORA DESIGNADA EM MUTIRÃO: DRA. ELVIRA M OSORIO P MENESES CARVALHO. Recorrente: Unicard – Banco Múltiplo S/

A. Advogado: Dr. Joseam Catanhede de Oliveira.

Recorrido: Elenite Dias Alves. Advogados: Dr. Alexandre Cerqueira da Silva. Representante do Ministério Público manifestou-se oralmente em sessão. Ausência de manifestação dos advogados das partes. DECISÃO: vistos, etc., ACORDAM os excelentíssimos juízes que integram esta turma recursal, por unanimidade de votos e anuência do parecer oral

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