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21 de outubro de 2014
Pg. 96. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/09/2009

Pág. 96. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2009

Página 96 Seção 1 25/09/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

ACÓRDÃO Nº 5331/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-014.480/2008-0 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Albanir Hortencio Rocha Filho (190.153.213-53); Alceu de Alcantara Rondon (604.421.407-97); Antonio Nicolau dos Santos Filho (622.697.207-68); Carlos Eduardo Contri (658.562.520-04); Claudio Lopes Barbosa (722.602.894-87); Dimas Ferreira de Oliveira (447.041.193-00); Filipe Pereira Chaves (048.597.374-07); Francisco de Paulo Camelo de Sousa Junior (616.498.483-15); Helcio Jose Weiss (654.391.807-10); Henrique Augusto Silva dos Santos (201.719.388-79); Janduhi Banza de Arruda (898.660.964-91); Luiz Carlos Marjaval da Silva (168.623.378-74); Marcelo do Nascimemto Cabral (137.886.378-03); Paulo Andre Veras (426.941.163-53); Valmar Nobrega de Queiroz (168.622.568-74); Willian Duarte Santos (640.968.233-68)

1.2. Órgão/Entidade: 40º Batalhão de Infantaria

1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5332/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-014.486/2008-4 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Adimilson Totti (607.698.668-91); Antonio Carlos Dutra Junior (628.163.810-72); Danilo Pereira de Santana (007.614.987-02); Edgar Pablo Moraes Santos (460.018.243-04); Eduardo Barbosa Faro Matta (029.173.217-84); Emerson Charles Pracz (007.443.737-27); Jairo de Oliveira Rosa (499.064.887-00); Joao Arrais Serodio Neto (004.928.118-65); Joao Paulo Mendes Conde (036.482.366-60); Marconi George Ribeiro da Silva (734.109.77791); Marcos Antonio Coling Lima (021.332.857-76); Mauricio Antonio da Silva Filho (011.932.911-51); Renato Carvalho Fernandes (218.690.568-09); Roberto Alves de Oliveira (157.025.101-00); Rodrigo Machado dos Santos (180.780.338-42); Sandro Jeovani Malmacedo (689.205.390-49); Welton John Reis de Olegario (000.612.011-38); Weverton Roberts da Silva (690.027.621-00)

1.2. Órgão/Entidade: 58º Batalhão de Infantaria Motorizado 1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5333/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-014.630/2008-0 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Adagilmario Brito Santos (103.145.71515); Carlos Fernandes Botelho (977.862.508-59); Enivaldo Rodrigues da Silva (167.501.361-68); Glecio Soares (490.056.424-91); Joao Luiz Mosqueira Medeiros (569.173.767-87); Jorge Luiz Husek Emanuelli (063.025.678-07); Jose Soares Pinto Junior (978.114.325-87); Luciano Vieira da Silva (070.151.937-10); Otto Amorim de Faria (703.349.197-20); Paulo Eduardo de Mello Perezino (007.618.62706); Ricardo Ribeiro Beis (769.493.897-87); Rogerio de Lima Cavalheiro (616.678.700-68); Sergio Luiz de Oliveira Santos (678.586.865-34); Toniclay Andrade Nogueira (585.340.915-87)

1.2. Órgão/Entidade: 19ª Circunscrição de Serviço Militar 1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5334/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-014.660/2008-9 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Alexander Francisco do Nascimento (007.620.337-97); Alexandre Martinelli Cerqueira (021.332.897-63); Amilse Kozo Fukui (905.677.307-00); Antonio Pedro Caetano Neto (791.773.017-49); Claudio Rianelli Grosso (102.425.108-09); Elton Oliveira Rodrigues (843.840.777-34); Francisco Pinheiro Rodrigues Silva Netto (170.312.223-20); Joao Alexandre Maia (066.345.01874); Joarez Alves Pereira Junior (654.394.147-20); Luiz Euclides Palmeira Leite (230.241.861-15); Paulo Cesar Arcanjo Nogueira (063.025.298-08); Roberto Mahmud Drumond Rhaddour (035.405.317-50); Thiago Abreu de Souza (047.106.464-57)

1.2. Órgão/Entidade: Escola de Administração do Exército 1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5335/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.023/2008-7 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Afonso de Oliveira Nobrega (905.219.357-68); Alexandre de Sousa Oliveira (981.043.227-53); Andre Luiz de Siqueira Arruda (886.830.011-72); Antonio Leite dos Santos Filho (622.676.717-00); Arquimedes Araujo de Santana (764.261.493-49); Bertoldo Francisco de Carvalho Neto (510.191.753-20); Celio Rodrigues da Silva (949.713.401-06); Cicero Junior Noriler (007.916.091-38); Cristiano Rodrigo Gos (180.778.188-70); Edson Terra Pimenta (137.985.828-31); Fabio Costa da Silva (001.521.307-21); Leonardo de Carvalho Pires (071.990.287-84); Pablo José Lira de Oliveira (120.689.038-06); Ricardo Rodrigues Barcelar (031.785.896-35); Roberto Oliveira da Silva (220.112.238-57)

1.2. Órgão/Entidade: 9º Batalhão de Engenharia de Construção

1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5336/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-015.054/2008-3 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Andre Araujo Barcelos (704.042.671-49); Andre Luiz Rodrigues Gomes (025.746.197-30); Carlos Alberto dos Santos Cruz (321.750.947-15); Cesar Henrique Romao (053.866.12832); Edison Norberto Sanchotene Serratine (569.290.307-59); Elto Olympio Valich da Fonseca Junior (053.866.198-45); Francisco Alves de Carvalho Filho (499.024.587-34); Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (394.328.747-53); Jackson Messias de Souza (487.169.601-49); Jader Tosta Nascimento (036.014.436-51); Jorge Antonio Miguelleto (224.980.281-53); Julio Cesar de Aguiar Cruz (499.171.967-49); Marcelo Silva da Fonseca (053.866.208-51); Marco Antonio Cagnoni (075.436.198-57); Marco Artur da Silva Mack (415.828.537-20); Marcos Netto dos Reis (622.674.937-72); Murylo Ney Maciel (622.676.207-15); Sandro Rogerio Ferreira Gomes (120.683.048-48); Silvio Loureiro Souza Junior (051.519.118-30)

1.2. Órgão/Entidade: Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5337/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-015.104/2008-7 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Carla Taciana Ferreira de Lima (021.569.094-07); Elias Cardoso Leite (734.112.307-97); Fabio Mota de Faria (018.519.044-84); Francisco Lima Neto (160.426.203-63); Francisco de Assis Xavier Reis (108.345.244-49); Jorge Paulo dos Santos Soares (703.322.587-34); Jose Solano Branco (073.004.84204); Luiz Claudio Brinhago Madruga (403.677.119-15); Luiz Henrique Gomes da Silva (830.463.567-49); Nivaldo Marcolino Santana (029.336.688-82)

1.2. Órgão/Entidade: 24ª Circunscrição de Serviço Militar 1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5338/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-015.119/2008-0 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Alberto Dias Almeida (061.114.592-87); Alexssandro da Silva (766.173.004-91); Claudia Galvao Dezordi (719.362.460-15); Clavio Luiz Ribeiro Filho (537.236.197-20); Edison Goncalves dos Santos (357.714.020-87); Eduardo Alexandre Tessari (712.460.537-72); Flavio Cardoso Pinto (627.967.712-53); Gregorio Itiro Ochiai Seixas (007.621.177-02); Janio Yukishigue Seto (064.640.698-10); Jose Luiz de Araujo (481.118.641-91); Kenia Elise Pereira Santos Seto (511.367.406-00); Laercio Pantoja da Pureza Junior (448.242.382-34); Lucius Antonio de Menezes (000.026.037-13); Mario Luiz Lobato Rodrigues (092.163.082-49); Rogerio Passos (236.709.756-91); Walder de Melo Pereira Neto (582.019.632-53)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Guarnição de Marabá

1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5339/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

1. Processo TC-015.274/2008-7 (TOMADA DE CONTAS Exercício: 2007)

1.1. Responsáveis: Candido Renato Carolino Rodrigues (509.170.560-00); Evandro Rodrigues Schneider (074.251.378-52); Hilquias Machado Rocha (035.147.334-30); Jailson Gomes da Silva (120.689.168-86); Jose Nailson de Araujo Pereira (002.752.527-95); Klauss Erich Klein (351.422.780-20); Kleber Jose de Albuquerque Martins (008.534.194-00); Paulo Roberto Silva Santos (255.008.48534); Raphael Lopes Lemos (215.920.058-10); Rhenan Roulin Rosa (843.993.417-34); Ruy Cesar Brandi da Silva (101.778.765-49); Sergio Dias de Paula (180.090.857-15)

1.2. Órgão/Entidade: 15º Batalhão de Infantaria Motorizado 1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-3)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5340/2009 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso I, 16, inciso I, e 17 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, determinando à Organização Militar que mantenha o Tribunal informado sobre o andamento das apurações e recolhimentos ao Erário dos valores consignados no item 8 do Relatório de Gestão.

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