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02 de outubro de 2014
Pg. 69. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2009

Pág. 69. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2009

Página 69 Seção 1 14/10/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército:

-10 (DEZ) Revolver (s) CALIBRE 38.

O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.

ADELAR ANDERLE

ALVARÁ N 10.543, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

O COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/83, alterada pela Lei nº 9.017/95, e pelo art. 32 do Decreto nº 89.056/83, alterado pelo Decreto nº 1.592/95, atendendo solicitação do interessado, bem como decisão prolatada no Processo nº 2009/0001650/DELESP/DREX/SR/DPF/RS; resolve: CONCEDER autorização para funcionamento, válida por 01 (um) ano a partir da data da publicação no D.O.U., à empresa CONFIDENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF: 10.877.901/0001-10, com sede na RUA PROTASIO ALVES, tendo como Sócio (s): Caio Flávio Quadros dos Santos, HELOISA DOS SANTOS ONOFRIO, especializada na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial, para exercer suas atividades no RIO GRANDE DO SUL, com Certificado de Segurança nº 000312, expedido pela SR/DPF/RS.

RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA

ALVARÁ Nº 10.544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

O COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALSUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/83, alterada pela Lei nº 9.017/95, e pelo art. 32 do Decreto nº 89.056/83, alterado pelo Decreto nº 1.592/95, atendendo solicitação do interessado, bem como decisão prolatada no Processo nº 2009/0001903/DPF/CAS/SP; resolve: CONCEDER autorização para funcionamento, válida por 01 (um) ano a partir da data da publicação no D.O.U., à empresa ELOFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LIMITADA, CNPJ/MF: 10.828.066/0001-28, com sede na AV CARLOS GRIMALDI 649, tendo como Sócio (s): LAERCIO FERNANDO MAZON FILHO, RAPHAEL ALBEJANTE MAZON, especializada na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial, para exercer suas atividades em SÃO PAULO, com Certificado de Segurança nº 000313, expedido pela S R / D P F / S P.

RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA

SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO

DESPACHOS DA SECRETÁRIA

Em 13 de outubro de 2009

A SECRETÁRIA DE DIREITO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e com base no disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sugere a:

Nº 791. Aprovação do Ato de Concentração nº 08012.006677/200971 em que são Requerentes: Delta Air Lines, Inc. e US Airways, Inc.. Adv.: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., Salim Jorge Saud Neto e outros.

Nº 792. Aprovação do Ato de Concentração nº 08012.007079/200919 em que são Requerentes: Eaton Industries Manufacturing GmbH e Micro Innovation Holding. Adv.: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá.

Nº 793. Aprovação do Ato de Concentração nº 08012.007525/200995 em que são Requerentes: Soluções em aço Usiminas S/A e Metal One Corporation. Adv.: José Inácio Gonzaga Franceschini e José Augusto Regazzini.

Nº 794. Aprovação do Ato de Concentração nº 08012.007563/200948 em que são Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Servimed Serviço de Locação de Equipamentos e Apoio à Medicina Ltda.. Adv.: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman.

Nº 795. Aprovação do Ato de Concentração nº 08012.007603/200951 em que são Requerentes: ArcelorMittal Netherlands B.V. e Uttam Galva Steels Limited. Adv.: Fabíola C.L Cammarota de Abreu e Joyce Midori Honda.

MARIANA TAVARES DE ARAUJO

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS

DIVISÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS

DESPACHOS DO CHEFE

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 02/07/2011. Processo nº: 08018.008326/2009-44 - Roland Michael Feiks e Marika Feiks

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 25/03/2010. Processo nº: 08018.004412/2009-88 - Weilin Zhao

Outrossim, informo que o estrangeiro deverá ser autuado por infringir o disposto no Art. 125, XVI da lei 6.815/80 c/c Art. 67 §§ 3º do Decreto 86.715/81.

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 23/10/2009. Processo nº: 08000.013099/2008-87 - Noe Segundo Matos Acurero

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 07/05/2010. Processo nº: 08018.002976/2009-86 - Yinghua Situ

Diante dos novos elementos constantes nos autos de fls. 58 a 59, torno insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 05/06/2009, para cancelar o Pedido de Prorrogação de Estada no País do estrangeiro, requerido pelo representante legal da empresa. Determino o ARQUIVAMENTO do feito. Processo nº: 08018.009233/2008-56 - Tito Taganap Tugas

Diante dos novos elementos constantes nos autos de fls. 91 a 118, torno insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 13/07/2009, para cancelar o Pedido de Prorrogação de Estada no País do estrangeiro, requerido pelo representante legal da empresa. Determino o ARQUIVAMENTO do feito. Processo nº: 08018.010298/2008-44 - Daniel Arthur Bekemeier

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 26/11/2011. Processo nº: 08018.009484/2009-11 - Wesley Mitchell Duncan

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 12/02/2010. Processo nº: 08018.002934/2009-45 - Li Zhong

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 04/09/2010. Processo nº: 08260.003293/2008-93 - Juan Jose Lopez Punzano e Elizabeth Vecino Iturriza

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 07/11/2010. Processo nº: 08018.016264/2008-63 - Elmo Maranjo Bolano

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 21/10/2011. Processo nº: 08018.004281/2009-39 - Derrick Stanley Driver

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 23/11/2010. Processo nº: 08280.024862/2008-04 - Eric Yves Victor Metee

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 28/02/2011. Processo nº: 08018.004271/2009-01 - Diego Alexander Gomez Falla

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 06/05/2011. Processo nº: 08018.003015/2009-99 - Walter Edwin Lambert Baumgartner, Claudia Gisela Ingrid Barduitzki e Paul Moritza Baumgartner

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 10/02/2010. Processo nº: 08018.002651/2009-01 - Edgardo Salas Gutierrez

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 20/09/2011. Processo nº: 08018.008354/2009-61 - Roberto Pribanic

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 29/08/2011. Processo nº: 08018.008549/2009-10 - Mindo Nikolov Petrov

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 14/10/2011. Processo nº: 08018.008406/2009-08 - Muthukumar Iyyapalam

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 12/06/2010. Processo nº: 08018.008525/2009-52 - Daniel Pavsic

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 18/12/2010. Processo nº: 08018.013317/2008-94 - Willem Van Beek

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 04/06/2011. Processo nº: 08018.004442/2009-94 - Roski Bin Shaari, Ali Ashraf Bin Roski, Alya Nabila Binti Roski e Farizatul Syima Binti Hamzah

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 23/04/2011. Processo nº: 08018.007231/2009-11 - Yecid Antonio Fontalvo Collante e Laura Maria Granados Fedullo

Outrossim, informo que o estrangeiro deverá ser autuado por infringir o disposto no Art. 125, XVI da lei 6.815/80 c/c Art. 67 §§ 3º do Decreto 86.715/81.

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 15/08/2011. Processo nº: 08018.008402/2009-11 - Branimir Curko

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 15/07/2010. Processo nº: 08018.012054/2009-87 - Ruole Qiao, Li Mei e Tianyi Qiao

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 30/08/2011. Processo nº: 08018.007279/2009-11 - Shilakshmi Surapaneni

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 09/08/2011. Processo nº: 08018.008395/2009-58 - Denis Ercegovic

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 04/04/2011. Processo nº: 08018.002996/2009-57 - Andrzej Wieslaw Fronczak, Helena Arlette Zenobia Fronczak, Laurence Anne Nathalie Robin Fronczak, Roman Mieczyslaw Fronczak e Tadeusz Georges Fronczak

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 06/09/2011. Processo nº: 08018.007261/2009-10 - Hiroyuki Tomishige

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 01/07/2010. Processo nº: 08018.008764/2009-11 - Robert Allen Lisicki

Outrossim, informo que o estrangeiro deverá ser autuado por infringir o disposto no Art. 125, XVI da lei 6.815/80 c/c Art. 67 §§ 3º do Decreto 86.715/81

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de Prorrogação de Estada no País até 31/07/2010. Processo nº: 08000.012879/2008-18 - Pablo Navarro Carrera

Diante dos novos elementos constantes nos autos e, considerando a informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial de 25/05/2009, para DEFERIR o pedido de Reconsideração concedendo a Prorrogação de Prazo de estada até 25/06/2010. Processo nº: 08000.008356/2008-69 - Edgar Tarquino Daza

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o Pedido de Prorrogação de Estada no País até 28/07/2011. Processo n: 08018.004372/2009-74 - Gayle Shaw

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/904000/pg-69-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-14-10-2009