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Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2008

Pág. 33. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Dezembro de 2008

Página 33 Seção 2 04/12/2008DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

alínea a, da Lei 8112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo , inciso II.(Processo nº 25022.006203/200848).

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 1.351, de 17/10/2000, publicada no DOU nº 202-E, de 19.10, resolve:

N 1.131 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais, à servidora GENI BARROS DE SANT'ANNA, matrícula SIAPE 0533196, ocupante do efetivo cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III alínea a da Constituição Federal/1988, com redação pelo artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos do cargo efetivo, acrescidos de 19% de Adicional por Tempo de Serviço, 160% da GAE LD 13/92, Vantagem Pecuniária Individual-L10.698/03, VPNI-§ 4º, art. -MP nº 341/06, GDPST/MP nº 431/2008. Processo nº 25022.006097/200801.

N 1.132 - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais, ao servidor JORGE VIANNA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0534054, ocupante do efetivo cargo de Médico, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III alínea a da Constituição Federal/1988, com redação pelo artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos do cargo efetivo, acrescidos de 33% de Adicional por Tempo de Serviço, 160% da GAE LD 13/92, Vantagem Pecuniária Individual-L10.698/03, VPNI- § 4º, art. -MP nº 341/06, GDPST/MP nº 431/2008. Processo nº 25022.006439/2008-84.

II - Declarar vago os cargos referidos nos itens I.

EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 1.351, de 17.10.2000, publicada no DOU-202, de 19.10.2000, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:

N 782 - Alterar a PT Nº GEREST/MS/SEPES/GO-4494, de 08.05.98, publicada no DOU-94, de 20.05.98, que aposentou o servidor JOSE EDUARDO PARREIRA ALVIM DE SOUZA, matrícula 0547535, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar a alteração no tempo de serviço da aposentadoria na razão de 30/35 (trinta/trinta e cinco) avos para 33/35 (trinta e tres/trinta e cinco) avos, conforme Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N. 25005.000094/98-67).

N 783 - Alterar a PT Nº EREGO/MS/SEPES-4307, de 23.04.97, publicada no DOU-80, de 29.04.97, que aposentou a servidora MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 0548374, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 27/30 (vinte e sete/trinta) avos para 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, conforme Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N. 25005.000325/9705).

N 784 - Alterar a PT Nº EREGO/MS/SEPES-4372, de 26.08.97, publicada no DOU-167, de 01.09.97, que aposentou a servidora REGINA LUCIA COSTA ARAUJO, matrícula 0547405, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 25/30 (vinte e cinco/trinta) avos para 27/30 (vinte e sete/trinta) avos, conforme Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N. 25005.000822/97-31).

N 785 - Alterar a PT Nº EREGO/MS/SEPES-4379, de 09.09.97, publicada no DOU-193, de 07.10.97, que aposentou a servidora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA GERAES E ROCHA, matrícula 0547212, Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 25/30 (vinte e cinco/trinta) avos para 27/30 (vinte e sete/trinta) avos, conforme Acórdão 2008/2006- TCU - Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N. 25005.000844/97-74).

SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008

O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias n.º CGRH/SAA/MS 1351/00, PT/GAB/MS-1970/02 e, em conformidade com o Decreto n.º 5.974, de 29 de novembro de 2006, publicado no DOU de 30 de novembro de 2006, resolve:

N 1.164 - Alterar a Portaria INAMPS/DRH/PR.nº 2295, de 10/04/1992, publicada no DOU n.º 83, de 04/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 568619, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II, para constar que, a contar da inicial, Onde Se Lê : "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 30/35 avos da referência, ..." Leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 32/35 avos da referência, ..." , em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º 25023-007462/2008-86)

N 1.165 - Alterar a Portaria MS/SE/FNS/DICON/PR .nº 249, de 01/09/2003, publicada no DOU n.º 173, de 08/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor GERSON BENVINDO DA SILVA, matrícula 569328, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, para constar que, a contar da inicial, a mesma passa a fundamentar-se no Art. 40, item III, alínea a da Constituição Federal, combinada com o Art. , incisos I, II e III, alíneas "a" e b da Emenda Constitucional n.º 20/1998, com proventos mensais integrais, em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º 25023005015/2003-88)

N 1.166 - Alterar a Portaria INAMPS/DRH/PR nº 2170, de 09/01/1992, publicada no DOU n.º 17, de 24/01/1992, que concedeu aposentadoria à servidora IGNEZ DEMARCHI, matrícula 569935, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, para constar que, a contar da inicial, Onde Se Lê : "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 26/30 avos da referência, ..." Leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 27/30 avos da referência, ..." , em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º 25023-007460/2008-97)

N 1.167 - Alterar a Portaria MS/EREPR nº 3615, de 27/12/1994, publicada no DOU n.º 7, de 10/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES GUIMARÃES MONTEIRO, matrícula 568959, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, para constar que, a contar da inicial, Onde Se Lê : "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 25/30 avos da referência, ..." Leia-se: "... com proventos mensais proporcionais correspondentes à 27/30 avos, ..." , em virtude de averbação de tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres - Acórdão 2008/06 TCU. (Processo n.º 25023-007461/200831)

ANGELO COL

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIA N 9.527, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada no DOU n.º 180 de 17/09/2004, por decisão judicial e tendo em vista o que consta no Processo nº 25019/009262/2008-27, resolve:

Conceder, através do Ofício nº 6457/RQMF/PRU/AGU, pensão temporária a LUDOVINA FERNANDES DO NASCIMENTO e LETÍCIA FERNANDES DO NASCIMENTO, qualificadas como irmãs de IOLANDA FERNANDES DO NASCIMENTO, SIAPE 0586345, em cumprimento referente ao Processo nº 2003.83.00.027408-3, a partir da data do óbito ocorrido em 25.03.2000.

VALDENICE MARIA DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008

O CHEFE SUBSTITUTO DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º 1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19 subseqüente e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado, resolve:

N 461- Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 186, inciso III da letra "a" da Lei 8.112/90 e artigo da E.C Nº 20/98 a RUTI ELIZABETE LEHNARDT PIPPI, matrícula SIAPE 577966, Enfermeira, S Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 30/30, com proventos mensais correspondentes a 100% do vencimento do cargo, acrescidos de 22% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal., 160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada 13/92 e a GDPST MP 431/2008 e GTNSPST MP 431/2008.(PROC.25025.006862/2008-54).

N 462- Alterar a Portaria DICON Nº 243 05.08.2008 que trata da aposentadoria compulsória do servidor WILLY CHACON GONZALEZ, matricula 546891, Médico, classe S padrão lll do Nível Superior, para fazer constar que a partir de 13.03.2008 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 35/35 avos, devido a contagem ponderada de tempo insalubre Ação Ordinária nº 2004 .71.00.007393-28.(Proc.25025.002031/2008-11).

N 463- Alterar a Portaria MS/ERERS/DIAD/1514 de 27.11.1997 que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora NILDA RIBEIRO, matricula 541619, AOSD, classe S padrão lll do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 10.12.1997 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 30/30 avos, com beneficio do artigo 192 da Lei 8.112/90, devido a contagem ponderada de tempo insalubre Execução de Sentença nº 2006.71.00.002333-0.(Proc.25025.010236/2008-62).

N 464- Alterar a Portaria DICON Nº 575 08.12/2003 que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora GUILHERMINA GUADAIM DE MORAIS, matricula 0558406 , AOSD, classe S padrão lll do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 10.12.2003 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 30/30 avos, devido a contagem ponderada (Proc.25025.004733/2004-06).

N 465-Alterar a Portaria DICON Nº 416 04.09.2003 que trata da aposentadoria voluntária proporcional do servidor PAULO ROBERTO MONTEIRO DE FARIA SANTOS, matricula 0564511, Médico, classe S padrão lll do Nível Superior, para fazer constar que a partir de 08.09.2003 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 35/35 avos, devido o Mandado de Segurança nº 2003.71.00.05363-0 (Proc.25025.005638/2005-01.

N 466- Alterar a Portaria DICON Nº 41 04.09.2003 que trata da aposentadoria voluntária proporcional do servidor NELSON ROEHE, matricula 0579140, Médico, classe S padrão lll do Nível Superior, para fazer constar que a partir de 08.09.2003 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 35/35 avos, devido o Mandado de Segurança nº 2003.71.00.005363-0 (Proc.25025.005638/2005-01).

N 467- Alterar a Portaria MS/ERERS/DIAD/ 0689 de 19.03.1996 que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora ELZA FARIAS DUARTE, matricula 551631, Auxiliar de Enfermagem, classe S padrão lll do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 19.03.1996 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 27/30 avos,devido Ação Ordinária nº 2002.71.00.017583-4.(Proc.25025.010235/2008-18).

LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO

PORTARIAS N 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

O CHEFE SUBSTITUTO DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º 1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19 subseqüente e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado, Resolve;

Alterar a Portaria MS/ERERS/DIAD/ 1743 de 25.05.1998 que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora TEREZA REGIS DA SILVA, matricula 6554032, Auxiliar de Enfermagem, classe S padrão lll do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 05.08.1998 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de sua aposentadoria para 30/30 avos, com beneficio do artigo 192 da Lei 8.112/90, devido Ação Ordinária nº 2002.71.00.017583-4.(Proc.25025.010235/2008-18).

LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO

NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

. A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições e de acordo com competência que lhe foi delegada pela PT/MS Nº 1.387 de 08/07/2008, publicada no DOU Nº 130, de 09/07/2008, e tendo em vista o que consta do processo Nº 25021.005397/2008-74, resolve:

N 235 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a MARIA JOSE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 530.276, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. , incisos I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei.

A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições e de acordo com competência que lhe foi delegada pela PT/MS Nº 1.387 de 08/07/2008, publicada no DOU Nº 130, de 09/07/2008, e tendo em vista o que consta do processo Nº 25021.005083/2007-91, resolve:

N 236 - Alterar a PT nº 81, de 23 de Junho de 2003, publicada no DOU nº 121, de 26 de Junho de 2003, Página 25, Seção 2, que concedeu Aposentadoria Voluntária Proporcional, com fundamento no Art. 8º, Parágrafo I, da Emenda Constitucional nº 20/98. (of.el.nº 81), à servidora ADEMILDE MARQUES BELÉM, matricula SIAPE nº

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