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24 de outubro de 2014
Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/10/2001

Pág. 4. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Outubro de 2001

Página 4 Seção 1 05/10/2001DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 13 anos atrás

XXV - CENTRO COMUNITÁRIO LÍDIA DOS SANTOS,

LIE - SOCIEDADE FILANTRÓPICA PRESIDENTE JUScom sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado dó Rio

Ministério da Justiça 4e janela), CELINO KUBITSCHEK, com sedo ha cidade de São Gonçalo do

portador do CNPJ n° 29.014.008/0001-99 (Processo ly1,1

Sapucaí. Estado de Minas Gerais, portadora do CNPI n° 17:146/200I-95).,21.409.222/0001-32 (Processo MJ n° 5.172198-12);

XXVI.- CENTRO CRISTÃODE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LIV - SOCIEDADE IRENE CRUZ, com-sede na cidade de GABINETE DO MINISTRO

BOM AMIGO, com sede ha cidade de Blumenau; Estado de Santa

MiSsão Velha, Estado :do Ceará, portadora dq CNPJ

Catarina,,pOrtadõr do CNN ti0 73.794.810/0001-30 (Processo Mi n°

Q6.740,419/0001-66 (Processo MI n° 1.033/96-02);

PORTARIA 900, DE 4 DE OUTUBRO DE 2001

13.417/2001-33);

-L,V SOCIEDADE OBRAS SOCIAIS DO-ÇENTRO ESXXVII = CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DE CUPÍRITA "CARIDADE O CAMINHO", com sede há cidade de GoiâO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da comRITIBA, cote-sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador

nia, -Estado de Griiás, portadora do CNPJ n

00.287.479/0001-99

petência que lhe foi delegada pelo art. 10 do Decreto n°3.415, de 19

do CNPJ n° 01:536.646/0001-50 "(Processo

MJ' .n.

(Processo MJ n° 18.146/98,37);

de abril de 2000, e com base no disposto na Lei n° 91, de 28 de

08015.000343/2001-14);

LVI - SOCIEDADE PESTALOZZI DE RIO NOVO DO

agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto n 50.517, de 2 de maio

XXVIII - CENTRO EVANGÉLICO: DE DESENVOLVI=

SUL, com sede na cidade de Rio Novo da Sul, Estado do Espírito de 1961, resolve:

MENTO INTEGRAL DA CRIANÇA CEDIC,mom sede na cidade

Santo, portadora do CNPJ

00.872.227/0001-27 (Processo MI n° Art. 10

Declarar de Utilidade Pública Federal as seguintes

dá Londrina, Estado do Paraná, portador do CNPJ

19.429/2000-91);

instituições:

02,143.096/0001-72 (Processo MJ n° 18,911/2000-11);

LVII - SOCIEDADE PESTALOZZI DE VARGEM ALTA,

I • ABRIGO JOÃO DE DEUS, com sede na cidade de

XXIX - CLUBE DE MÃES "AMOR AO PRÓXIMO", coai

com sede na cidade de Vargem Alta, Estado doEspírito Santa porBelém. Estado do Pará, portador do CNPJ n

04.347.035/0001-52

sede na cidade de Nova Fribtirgo, Estado do Rio de Janeiro, portador

tadora do CNPJm" 39.288.711/0001-16 (Processo MJ n u

16.476/2001(Processo MJ n" 6.954/2001-27);

dó CNP.In"29:188.653/000128 (Processo

MJ n° 16.002/2000,31);

63).

II - ALAE - ASSOCIAÇAO DE LIVRE APOIO AO EXXXX - COMUNIDADE ESPIRITA JOANNA DE ÂNGEr

Art. 2°As entidades de que trata esta Portaria ficam obriCEPCIONAL, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas

"LIS, eorn sede na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,

gadas a apresentar ao Ministério da Jústiça, até o dia 30 de abril de Gerais, portadora do CNPJ n" 20.459.988/0001-69 (Processo MJ n"

portadora do CNPJ n° 53.300.463/0001,35: (Processo MI n°

cada, ano, relatório circunstanciado Os serviços que houverem pres12.214/96-19);

17.456/2000,29);

tado à- coletividade no ano anterior, devidamente acompanhado do III- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONAXXXI - CRECHE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES,

demonstrativo da receita e despesa realizada na período, ainda que DON AMD, com sede na cidade de Vilhena,. Estado de Rondônia,

com sede na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas

não tenham sido subvencionadas, conforme preceitua o art. 5° do portadora do CNPJ n° 02.364.226/0001-05 (Processo MJ n°

Gerais, :portadora do CNPJ n" 20.935.1-71/0001-88 (Processo MJ n"

Decreto n° 50:517„de 1961, e a Lei .n. '91, de 1935.

14.836/2001-92);

19.301/93-19);

Art. 3° Esta- Portaria entrá em Vigor -na data de sua puIV - ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA NOSXXXII , EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE 1;:)È PAULO,

blicação.

SA SENHORA DE FÁTIMA, com sede na cidade de Guarulhos,

com sede na cidade de Piraju, Estado de "São Paulo, :portador do.

Estado de São Paulo, portadora do CNPJ n° 48.150:296/0001-53

CNPJ n° 54.669.254/000I-26-(Processo Mim" 14,782797-45);

(Processo MJ n° 20.943/97-67); JOSEGREGORI

XXXIII - -FAMÍLIA ALAGOANA -DOWN; coai sede na

V - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMÍLIAS NOVAS cidade de Maceió, -Estado de Alagoas; portadora do CNPI n°

ASCOFAN com sede na cidade de Trairi, Estado do Ceará, por- PORTARIA N' 901, DE 4-DE OUTUBRO DE gxd

35:561.208/0001-64-(Processo

;MI n° 21.456/98-01);

'

tadora do CNAl n°97.370.126/0001-90 (Processo MJ n° 3.759/2001XXXIV FUNDAÇAO. LAR CRISTÃO, coei sede na- ci-

45); O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, -usando da com-

dade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, portadora do CNPJ

VI - ASSOCIAÇÃO CRECHE "MARTINHO LUTERO", petência que lhe foi delegada pelo art. I° do Decreto n°.3.415, de 10'

01.169,560/0001-37 (Processo MJ ti° 08004.002175/97-48);.

com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, portadora do

de abril de 2000, e com base no disposto na Ui n°- 91,, de 28 , de XXXV - FUNDAÇÃO LET1CIA DUARTE, com sede na

CNPJ n°73.828.279/0001-70 (Processo MJ ir 2.152/2001-48); agosto de 1935, regulamentada-pelo Decreto n" 50.517 de 2

. de -maio cidade de Americana, Estado de São Patilo,:portadora do -CNPJ n°

VII - ASSOCIAÇAO DE APOIO AO MENOR JOANA DE

de 1961-, resolve:

45.767.944/0001-27 (Processo MJ n° 8:987/2001-10);

ÂNGELIS, com sede na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás,

Aft. 1° Declarar de Utilidade Pública Federal as seguintes XXXVI - FUNDAÇÃO :MÉDICA ANTONIO LUIZ DE

portadora do CNP! n° 01.671.130/0001-19 (Processo MI n°

instituições:

MEDINA - FALMED, eorh sede na cidade doRio de Janeiro, Estado

1.492/2001-51);

I - ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUdo Rio de Janeiro, portadora do-CNP.I 01.233:623/0001-77 (ProVIII - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL

NIDADECARENTEDEIEICARAI, com sede na cidade delbicaraí, cesso MJ n° 748/00-14);

DF XANXERÊ - APAX, cont sede na cidade de Xanxerê,. Estado de

Estado da Bahia, portadora do CNPJ n° 02,509.201/0001,44 (ProXXXVII - FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE ASS/S,

Santa Catarina, portadora do CNPJ n° 83.009.951/0001-59 (Processo

cesso MJ ir 17.190/2001-03);

TÊN

CIA SOCIAL, com Sede na cidade de Barra de São Francisco,

MJ n° 15.012/2001-30);

II - ABRIGO DE VELHOS DAVID JOSE -RODRIGUES,

Estado do Espírito Santo, portadora do-CNPI n° 00.372.929/0001-41

IX - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, À MAcom sede na Cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito (Processo -Mi n° 15.751/200041);

TERNIDADE E A INFANCIA DE CAUCAIÁ, com sede na cidade

Santo, portador do CNPJ n° 31.797.350/0001-54 (Prácesso MJ e" XXXVIII - GRUPO ASSISTENCIAL EXPERIÊNCIA DA

de Caucaia, Estado do Ceará, portadora do CNPJ n

07.138.522/00011.565/98-85);

VIDA "R/ANDA° REIS DE MATOS", com sede na. Três Lagoas,

01 (Processo MJ n° 20.507/2000-08);

III - ABRIGO WARBOYS NO BRASIL, tom sede na ciEstado de Mato Grosso do Sul, portador do CNPJ

X - ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DO INDIVÍdade de Planaltina, Estado de Goiás, podador do CNPJ n" 37.198.934/0001-90-(Processo MI n" 2.931/99-68);

DUO ÉBRIO À SOCIEDADE - ARIES. cont sede na cidade de

02.574.952/0001-44 (Processo MJ n" 19.472/2000-56);

XXXIX - GRUPO DE ORAÇÃO-MARANATHÁ, com sede

Tucano, Estado da Balna, portadora do CNPJ n" 02454.431/0001-53

IV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS EM

na cidade de Uberlândia, Estado &Minas GefaiS, rairtlidõr do CNPJ

(Processo MJ n° 12.735/2001-87);

" CADEIRA DE 'RODAS, com' Sede ha Cidade

de Curitiba, Estado do n" 23.104.499/0001-71 (Processo MJ n°20.216/2000-10)'

XI - ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA GUARDA MIRIM

Paraná, portadora do CNPJ 31.109.564/0001-90 (Processo MJ ri° XL, - 'INSTITUTO CULTURAL E FILANTRÓPICO ALDE AGUAS DE L1NDOIA, com sede na cidade de Águas de Lin15.643/2000-78);

COA, com sede na cidade de São: Paulo, Estado de São Paulo,

dóis. Estado de São Paulo, portadora do CNN n° 58.383.662/0001-78

V - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEARA DE LUZ,

portador doCNPJ n" 61.578886/0001-40 (Processo MJ

n° 18.772/96(Processo MJ n° 16.560/96-11);

com sede na cidade de Santa Luzia, Estado de: -Minas Gerais, por52); •

XII - ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS UNIDAS DO CARIAI,

tadora do-CNPJ n" 01.105.995/0001-18 (Processo-MJ n" 11.355/2001‘ XLI - INSTITUTO DOS- MAGISTRADOS DO CEARÁ,

cont sede na cidade de Cachoeira de Pajetl, Estado de Minas Gerais

25)

;"

com sede ha cidade-de Fortaleza, Estado doCeará, poriadordo CNPJ

portadora do CNPJ tr 01.125.902/0001-17 (Processo M.1: n°

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

n' 01591.498/0001-23' (Processo MJ n° 16.035/2001-61); ,

15.341/2000-08);

CIENTES AUDITIVOS DE SERGIPE - APADA/SE, com sede na XIII - ASSOCIAÇÃO . XLII - INSTITUTO SANTA TERESA D'ÁVILÃ, cort.Sede

0 LAGEANA DÁ TERCEIRA IDADE,

cidade :de Aracaju, Estado de Sergipe, portadora do: CNPJ h" ha cidade de CaçapaVa, Estado de São Paulo, portador do CNPJ h°

cmin sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora

- do

31825;663/0001-31 .(Processa MJ rt° 26.152/95-42);

51.633.246/0001-31 (Processo-MJ n" 13:467/2001-11);

CNP) n° 78.493.103/0001-28 (Processo MJ n 0 17.814/98-27);

VII - ASSOCIAÇÃO-DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE XLIII LAR DA CRIANÇA SÃO

XIV - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO-EDU- VICENTE DE PAULO,

E- À INFÂNCIA DE SÃO CARLOS DO IVAI com sede na-cidade Com sede na-cidade-de Cruzeiro, Estado de São Paulo, portador da

CACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA, com

de Silo....Carlos dos Ivaí, Estado do Paraná, portadora do ,CNpJ h° CNPJ n° 45388.287/0001-07 (Processo MJ ir 13:083/2001-06);

sede na cidade de Impava, Estado de Silo Paulo, portadora do CNPJ

76:715.960/0001-08 (Processo -MJ n° 9.88612001-58);

XLIV - LAR DOS IDOSOS "OTÁVIO CARDOSO DE

n" 50.801.190/0001-14 (Proéesso MJ n" 0800(.008617/2000-83);

VIII- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE

BARROS", com sede na cidade do Curitlya, ,Estado do Paraná;

XV ASSOCIAÇAO PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ, com por=

E À INFÂNCIA DE NOVA OLÍMPIA, com sede-na cidade de NfiVii -tador do CNPJ n" 00:689.045/0001-15 (Processo M.1-n° 16.341/2000sede na udade de Senhor do Bonfirn,.Estado da Bahia, portadora do

17); Olímpia; Estado do-Paraná, portadora aio CNPJ n° 77.444.610/0001-

CNN n° 13.918.545/0001-23 (Processo MJ n° 12.124/2001-39);

09,(Processo-MI n° 15545/200141);

XLV LAR DOS : 'VELHINHOS 'SÃO FRANCISCO DE

XVI - ASSOCIAÇÃO REVIVER - GRUPO DE APOIO À

IX - ASSOCIAÇÃO FUTURO DA CRIANÇA, e-Mil:sede na ASSIS", corri sede, na cidade de Guaratifiguetá, Estado de Silo Paulo,

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, com sede na cidade do Rio de

portador do CNPJ n" 51.627.958/0001,48 cidade de Jagnaruana; Estado do Ceará, portadora do CNPJ n°

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ n° ,(Processo- Mi Ir

06579.338/0001-26 (ProecaSo Mi no 20,338/2000;06);

14.969/2001-69);

73.803.496/0001-05 (Processo MJ n° 2.538/2001-50);

X ÃSSOCIAÇA0 VIDA, SENSIBILIDADE E ARTE XVII - ASSOCIAÇAO SAO JOÃO BATISTA, cont sede na XLVI - LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE pOTIRENcidade de Barballia, Estado do Ceará, portadora do CNPJ DABA, com sede na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo; VERy SPECIAL ARTS/BRASIL, com sede na cidade do Rio dó

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; portadora dó CNPJ-ri'

02.461.334/0001 98 (Processo M1 n° 19.299/99-64), portador (16-CNP.1 69 53.211.744/0001-11 (Processo MJ n° 27:622/97-

10); 35796.812/0001-70 (Processo Mi h° 16.050/2000-29);

XVIII - ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE NOSSA SENHORA

, ASSOCIAÇAO VIVA VIDA DE AMAMBAI - MS,

APARECIDA DE TURVO, com sede na cidade de Turvo, Estado do XLVII - LAR SÃO VICENTE DE PAULO, com sede ha

cidade de Manduri, Estado de São Paulo, portador do CNE1 no com: sede na cidade de Amambai Estado de Mato Grosso. do Sul; Paraná, portadora do CNP.1 n" 75.957431/0001-40 (Processo MJ n"

18.178/98-23); 51.504.017/0001-17 (Processo MI n" 17.446/2000-93); portadora do CNPj h" 01.673:559/00 01,45 (Processo MJ h°

1-3367/2000-11);

XIX - CANTINA SANTO ANTÔNIO-- CRECHE DE MA- XLVIII , LAR: SA0 VICENTE DE PAULO, -dom :sede .na

NIll'MIRIM, com sede na cidade de Manhumirim, Estado de Minas cidade de Uchoa. Estado de Silo Pátio, pohador do CNPJ n° XII - CASA DA DOMÉSTICA "DOM JOSÉ VICENTE

Gerais, portadora do CNN n" 21.072.970/0001 72 (Processo MJ n" 72.776750/0001 .60-(Processo MJ n" 14.065/2001-33); TÁVORÀ", .com- sede ha cidade de Aracaju, Estado do Sergipe,

24.490/97-66); XLIX - OFICINA ESCOLA D° MENOR PADRE :BER- portadora do CNPJ

13.092.895/0001-83 (Processo MI n° XX - CARITAS DIOCESANA DE SANTO AMARO, com NARDO, com sede na cidade de Virginópolis, Estado de Minas 20385/2000-41): '

,ede na cidade de São Paulo, Estado de Slio Paulo, portadora do Gerais, :portadora do-CNPJ n° 26.214.635/0001-85 (Processo: MJ n" XIII - CASA DA FRATERNIDADE "SÃO

: FRANCISCO

CNPJ n° 64.036.973/0001-63 (Processo MJ n° 9.089/98-12); 12:294/98-10); DE ASSIS", com sede na cidade ale Uberlândia, Estado de Minas

XXI - CASA DE SAÚDE REPÚBLICA CROÁCIA, com

L - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE Gerais, portadora -do CNPJ n° 22.225080/0001,16 (Processo MJ n" sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora SANT'ANA, com sede na cidade- de Itapcva, Estado-de São Paulo, 15 682/2000 75);

do CNP] n" 33.726 779/0001-86 (Processo MJ ,

n° 4.453/2001-14); portador do CNPJ n° 57.054.215/0001402 (Processo MJ n° XIV - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOXXII - CASA DO MENOR RENASCER, com sede na ci- 13.775/2001-46);

ÓLATRA -CADA., com sede na cidade de Uberaba, Estado de dade de Agudos, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ n° LI • SERVIÇO DE ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO.

Minas Gerais, portadora do CNPJ n° 02.087344/000140 (Processo 57.273.336/0001-45 (Processo MJ n° 11.043/98-46);

SECRI; coto sede na :cidade de Vitória, Estado do -Espírito Santo, MJ n" 8204100-00);

XXIII CASA DO MENOR, com sede na cidade do Rio portador do CNPJ n0

31,795,121/0001-53 (Processó MJ n° XV - CASA "SANTA ZITA", com sede na cidade de AraGrande, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CNPJ n°

2L427/2000-61);

caju, Estado deSergipe, portadora do CNPJ n° 13.043,12010001-18

92.001.74210001-50 (Processo MJ n°4.477/00-12); LIr - SOCIEDADE DEESTUDOS -E.APROVEITAMENTO

:(Processo Mi n" 19.564/98-32);

XXIV CENTRAL DE OPORTUNIDADES, C0111 sede na

DOS :RECURSOS DA AmAZONIA, com sede na cidade de SanXVI CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, com idade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do

tarém, Estado :do Pará, portadora do CNP h° 04.542.593/0001-79sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, portador-do CNP.1 CNpJ no 39.845.862/0001-50 (Processo MJ

n° 15.144/2001-61); (Processo MJ n° 16.645/2001-65);

• • n • - y n. 15:769.227/9001-73 (Processo Mi n° 20.283/98-41):

• •

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