PROC. 002XXXX-71.2015.8.26.0050 C. 653/15 JP X LUCAS SATIRO DE LIMA BORGES. FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI CONCEDIDO O BEENFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A DEFESA DEVERÁ ASSINAR A PETIÇÃO APÓCRIFA (FLS. 135). DR. RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS OAB/SP 352014 E DR. EDNEI TOMAZ DE SOUZA OAB/SP 362800
PROC. 010XXXX-18.2014.8.26.0050 C. 23/15 JP X ALISSON FIGUEREDO DE PONTES E FABIO JORGE DE MACEDO. FICA A DEFESA INTIMADA DA SENTENÇA DE 23/04/15, QUE CONDENOU O RÉU FABIO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C.C. ARTIGO 14, II E 29, CAPUT, TODOS DO C.P A 10 MESES E 26 DIAS DE RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO, E 08 DIAS-MULTA, E O RÉU ALISSON COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C.C. ARTIGO 14, II E 29, CAPUT, TODOS DO C.P A 08 MESES DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 06 DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. FICA TAMBÉM INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. DR. BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 327828.
PROC. 003XXXX-23.2015.8.26.0050 CRL. 918/15 JP X JULIO OLIVEIRA DOS SANTOS FICA A DEFESA INTIMADA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (FLS. 169 DOS AUTOS), SENDO DESIGNADO O DIA 14/07/2015 AS 15:40 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, BEM COMO MANIFESTE-SE APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR, DENTRO DO PRAZO LEGAL DR. ALEXANDRE BESERA SUBTIL OAB-SP 254047
