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25 de julho de 2014
Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/02/1992

Pág. 1. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 1992

Página 1 Seção 2 18/02/1992DOU

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Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 22 anos atrás

PÁGINA

ATOS DO PODER EXECUTIVO 1017

.PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

1017

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 1023

MINISTÉRIO DA MARINHA 1023

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

1024 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

1026 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

1034 MINISTÉRIO DA. SAÚDE

1034 MINISTÉR IO bA ECONOMIA, FAZENDA E RIANEJÁmENTO 1038 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EFIEFORMA AGRARIA. 1041 MINISTÉRIO DO TRABALHO E

; DA-PREVIDÊNCIA SOCIAL 1041

MINISTÉRIO DA , INFRA-ESTRUTURA 1044

MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL 1045

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 1048

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 1049

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA MARINHA

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992

OPRESIDENTEDA,REMILICA,deaeordoconloart2%letrab,esen§ 2%leim 'a',daLciaº 2A80,de5.defevnUode 1954, áMradapOollecrOo-lein .

25,de rdenovembnade 1966,epdaleiaº 8391,de30dedezembmde1991,~Ive

NOMEAR

o'Capitilo-de-Nlape-Guenre Ele% do Corpo de Engenheiros e Tecnicos,NavMs, especializada em Míqoioas e-Eatretsros, CARLOS FERNANDO MARTINS PAMPLONA, para exercera C argo efetivo de Juiz NOW do Tribunal Marítimo, em vaga decorrente da aposentadoria do-Capitão-de-Mar-eGumra (Rllm),chpecializádoemEngenháriapMyffleRDmiMas,PcdroPank,ChmnaurSertl

BnMfliii,lVde fevereiro de1992;17Pdalndependenéiac104'daRepública.

FERNANDO COLLOR

Mádo César Flores

Presidência da República

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÉNCIA DA REPÚBLICA

Gabinete do Secretário-Geral

DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

Exposição de Motivos

IV' 012. de 06 de fevereiro de 1992. Prorrogação do afastamento do País de JONICE

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Expçsição de Motivos

09 de 12 de fevereiro de 1992. Afastamento do País do General-de-Brigada PAULO ,

SCHWINGEL, Diretor de Material de ComunicaçUs e Eletrônica, no-período de 18 a 21 de fevereiro de 1992, a fim: de empreender viagem aos Estados Unidos da América, a convite da empresa Siteltra S.A., para- conhecer as instalações e os equipamentos de telecomanicaçoes de empresas daquele para, com ônus. 'De ordem: Autorizo. -Em 18.02.92".

Direroria-Geralile Administração

PORTARIA NO 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.902

O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRACAO, tent/6am vista as disposiçõeS da Lei no 8.025, de 12 de abril de 1990 e dó Decreto no 99.266, de 28 de maio de 1990, resolver

Revogar, a partir de 07.02,92, a Portaria DCA/PR no 124, de 00 de outubro de 1991, plib/icada no Diário Oficial da União

4 09 de outubro de 1991, que outorgou Permissão de Uso do imóvel residencial funCional, Situado na SQS 415 - D - 101, ao Senhor WELINTON JOSE don, em virtude da exoneração do cargo, em comissão, de Assessor, da Coordena ção Geral de P/anejamento Setorial da Secretaria de Administração cerol. do Ministério da Ação Social, conforme publicação no Diãrio Oficial da União de 10.02.92.

SEROSO MAUR/CIO DA COSTA pALAizo

SECRETARIA DA CULTURA

DESPACHOS DO SECRETARIO

Em 17 de- fevereiro de 1992

0. SEORETÁR/0 DA CULTURA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 do Decreto n. 99.188, de 17 de março de 1990, AUTORIECU a prorrogação do afastamento do pais de

MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, Pesquisador do Museu Imperial do Instituto Brasileiro chi Património Cultural - IBPC, no Período de O/ de ja neiro a 30 de junho de 1992, a fim de concluir curso de Mestrado em Artes AplIcádas na State Uníversityïof Nos York. Com ónus CNPq. Art. 1.7 Item I e art. 12 do Decreto n

. 91.800/85. Proc. n . 01400.001884/91,80.

O SECRETARIO DA CULTURA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da comnetencla que lhe foi delegada pelo art. 14 do Decreto n. 99.188, de 17 de março ele- 1990,, AUTORIZOU o afastamento do Pais de:

SCYLA CASTANHEIRA BRANDÃO, Diretora do Museu Histár1co Nacional, no pe riodo do 18 de fevereiro â 09 de março de 1992, a fim de viaiter o SE lão Nacional de- Artes Decorativas de Portugal, objetivando a escolha dg7, peças que integrarão a exposição , que se realizara no Museu IfistOrico Na êlonal, no Ria de

janeiro, no proximo semestre. Em Lisboa, Portugal. Com ónus limitado. Art , i i

, Item I/ do Decreto n . 91.800/85.

(Proc. n. 01400.000273/92-32).

SÉRGIO PAULO ROUANET

Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural

PORTARIA 59 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO po PATRIMÔNIO CULTURALIBPC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso VII, do

Decreto n . 335, de 11 de novembro de 1991, resolve:

Designar ANA ctAupIA LIMA E ALVES, matricula 41 ,

14.809, ocupante do cargo de Técnico IV, Padrão III, Classe" 0 ", do Quadro de Pes

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/974162/pg-1-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-18-02-1992