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JusBrasil - Diários
30 de julho de 2014

Página 1 de 213 resultados

Legislação direta

Lei nº 11.091 de 12 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

DOU 11/04/2014 - Pág. 63 - Seção 3 - Diário Oficial da União

11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística. Classes de ...

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DOU 16/01/2014 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União

do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. As IFES, conforme determina a Lei n 11.091 , de 12 de janeiro de 2005, oferecem programas de Capacitação e Qualificação com investimentos... das ...

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DOU 11/04/2014 - Pág. 71 - Seção 3 - Diário Oficial da União

. 2. Lei nº. 11.091 , de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino... do enquadramento por ...

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DOU 25/03/2014 - Pág. 89 - Seção 3 - Diário Oficial da União

do Concurso). - Lei n.º 11.091 , de 12 de janeiro de 2005. - Decreto n.º 5.824 , de 29 de junho de 2006. - Decreto n.º 5.825 , de 29 de junho de 2006. - Decreto n.º 5.707 , de 23 de fevereiro de 2006. LÍNGUA... a ...

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STF 20/08/2013 - Pág. 121 - Supremo Tribunal Federal

inicial do prazo a data do cumprimento do julgado (1987), mas sim a data de publicação da Lei n. 11.091 /2005, que se deu em 13 de janeiro de 2005, e dispôs sobre a estruturação do Plano de Carreira... outra realidade ...

Supremo Tribunal Federal

DOU 31/01/2012 - Pág. 40 - Seção 3 - Diário Oficial da União

ser acrescida também do Incentivo à Qualificação de que trata os arts. 11 e 12 da Lei11.091 /2005, além de outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação em vigor. 3....112 /1990, e suas ...

Diário Oficial da União

DOU 21/06/2013 - Pág. 46 - Seção 3 - Diário Oficial da União

.112 , de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e n 11.091 , de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e demais regulamentações pertinentes. 1. Período de inscrição: de 03 a 17 de julho de 2013. 1... ...

Diário Oficial da União

DOU 27/08/2013 - Pág. 62 - Seção 3 - Diário Oficial da União

nº 6.944 , de 21-08-2009, da Portaria Interministerial/MEC/MPOG nº 182, de 20-05-2013, publicada no DOU de 21-05-2013, Lei nº 8.112 , de 11-12-1990, e suas alterações, Lei11.091 e suas alterações... ao ...

Diário Oficial da União

DOU 19/04/2013 - Pág. 84 - Seção 3 - Diário Oficial da União

, de acordo com a Lei n 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores; a Lei n 11.091 , de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações posteriores; a Portaria Interministerial ...

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DOU 04/12/2013 - Pág. 44 - Seção 3 - Diário Oficial da União

em Educação, a ser realizado de acordo com o artigo 37 , inciso II da Constituição Federal ; Lei nº 8.112 , de 11/12/1990 e suas alterações; Lei11.091 , de 12/01/2005; Lei nº 11.233 , de ...

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